In Jm a 25-12-2006
Postal de... Ponta do Sol
Rui Marques pede melhoria financeira
O Presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol não tem dúvidas quanto à prenda que gostaria de receber do Pai Natal ou do Menino Jesus nesta época festiva. Rui Marques desejava que a situação financeira da Autarquia a que preside, viesse a melhorar, de modo a permitir satisfazer o maior número de necessidades e desejos dos munícipes. Necessidades essas que muitas vezes ficam por resolver exactamente porque não há dinheiro para todas as obras que seriam necessárias implementar em prol da população.
Por outro lado, o edil pontassolense gostaria de ter também da população do concelho, «alguma paciência, compreensão e solidariedade para que possamos desenvolver o nosso trabalho da melhor maneira, a pensar sempre no bem-estar de todos». Já a nível pessoal, o jovem presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, diz desejar saúde e bem-estar para toda a população. Já agora, o jovem autarca pede também alguma estabilidade financeira para todos, para que a população possa, também ela, concretizar todos os seus desejos.
PS pediu a Manuel António para ajudar Pai Natal
José Manuel Coelho, do Partido Socialista da Ponta do Sol pediu ao Pai Natal mais desenvolvimento para o seu concelho. Na opinião deste socialista, este é, aliás, o desejo de grande parte dos pontassolenses. José Manuel Coelho queria que o Plano Director Municipal fosse revisto o mais brevemente possível e que os problemas da agricultura não se agravassem.
José Manuel Coelho garante que há muitos agricultores com dinheiros em atraso. Deste modo, o socialista é de opinião que o secretário regional do Ambiente, sendo natural do concelho da Ponta do Sol, poderia colaborar com o Pai Natal na resolução dos dinheiros em atraso aos produtores de banana. A finalizar, aquele socialista da Ponta do Sol deixa o desejo de que, neste Natal, todos os pontassolenses gozem de saúde e paz. Dois ingredientes necessários para uma Festa feliz.
"Balão" proíbido cuscuz está lá
A brincadeira do "balão" era tradição do concelho da Ponta do Sol nesta altura do ano. As pessoas daquele concelho costumavam fazer balões, os quais eram lançados à custa de um gás. No entanto, houve alguns incêndios o que fez com que esta tradição passasse a ser proibida. O que não foi proíbido foram os jogos tradicionais, sendo que ainda há quem, neste dia, vá para a rua jogar ao lenço, à roda ou à cabra cega.
Ao nível da gastronomia, refira-se que naquele concelho, é hábito levar à mesa, no dia de hoje, cuscuz e bolo doce. Este último é parecido com o bolo de noiva, de São Vicente, mas leva especiarias, mel e nozes.
António Vale, do grupo de folclore da Ponta do Sol, diz-nos que no dia 25, também é hábito confeccionar febras de porco que, no dia antes, foram passadas na banha do porco. Os licores, esses não são diferentes daqueles que se fazem nos outros concelhos. Na Ponta do Sol, não faltam o "Tin-tan-tun", os licores de tangerina, morango e baunilha. Há também quem não se esqueça da aguardente velha.
António Vale fala ainda da romagem que costuma realizar-se na noite de 24 de Dezembro e que é feita unicamente por rapazes, uma situação que difere daquilo que acontece noutras localidades.
JM
Thursday, December 28, 2006
Folclore da Pt.ª do Sol lança novo CD
Folclore
Folclore da Pt.ª do Sol lança novo CD
in DN a 28-12-2006
Depois de vários meses a comemorar os 25 anos, o Grupo de Folclore de Ponta do Sol termina hoje as celebrações com o lançamento do segundo CD, denominado 'Cantigas de Sempre'. A cerimónia realiza-se pelas 19h30, no Auditório do Centro Cultural John dos Passos.
Segundo António Vale, o novo trabalho do grupo é um conjunto de recolhas, "um documento de trabalho, de vivências do povo ponta-solense", que inclui as cantigas de trabalho e Reis, jogos tradicionais e bailinho, registos das festas e romarias da população.
Além do lançamento do CD, o dia de hoje ficará ainda marcado pela tomada de posse dos novos órgãos sociais para o triénio 2006/2009. A qualidade, a formação, a preservação e a divulgação são as linhas estratégicas da direcção, que pretende "continuar a preservar e a divulgar a identidade cultural ponta-solense, promover eventos de qualidade, nomeadamente a organização do Festival Nacional e Internacional de Folclore, e continuar a investir na formação de crianças e jovens na área da etnografia e folclore".
Paula Henriques
Na Ponta do Sol mora uma defesa 'imbatível'
in DN a 28-12-2006
Hugo Gomes, Elton, Vítor Pereira, Calado e Paulo Pereira formam um 'quinteto' quase intransponível.
Na Ponta do Sol mora uma defesa 'imbatível'
Os elementos de um sector dos menos batidos de todos os campeonatos revelam o segredo do êxito
"É fácil ser 'capitão'. É simplesmente fantástico. Estou a viver um dos melhores momentos da minha carreira".
O Pontassolense é o líder incontestável da série A do Campeonato Nacional da II divisão, edição 2006-2007.
Para além da liderança, o Pontassolense ostenta o estatuto do melhor ataque e defesa menos batida da prova. Em 12 jogos realizados, os homens do colectividade da zona Oeste da ilha apontaram 20 golos e sofreram apenas cinco. Tem sido uma caminhada triunfal rumo ao lugar de acesso à disputa do encontro que irá ditar a subida de divisão.
Vítor Pereira, Hugo Gomes, Calado, Elton e Paulo Pereira formam um dos sectores defensivos menos batidos de todos os campeonatos portugueses.
Oriundo dos escalões de formação do Nacional, Elton é o 'capitão' de uma equipa que vale pela coesão e elevado espírito de entreajuda.
O jovem 'central' tem sido um dos baluartes de um sector quase intransponível. Instado a abordar o facto de fazer parte de uma das defesas menos batidas de todos os campeonatos, o defensor do Pontassolense teceu o seguinte comentário: "O segredo de tudo o que temos alcançado ao longo do campeonato passa pelo trabalho que temos vindo a realizar e a forma como o treinador nos conduz. Há um conjunto de factores que nos faz entrar em campo com um espírito ganhador. Reina a confiança e a coesão entre todos. Existe um espírito de entreajuda muito grande entre todos os sectores.
Lutamos todos pela conquista de um único objectivo. Somos um autêntico bloco.
Sabe bem estarmos incluídos entre as melhores defesas de todos os campeonatos portugueses. É o corolário do trabalho que temos vindo a realizar, em que todos, sem excepção, têm contribuído.
É fácil ser 'capitão' de um grupo como este. É simplesmente fantástico. Estou a viver um dos melhores momentos da minha carreira a todos os níveis".
Em termos colectivos, e reportando-se ao futuro, Elton referiu:"Vamos continuar a ser humildes e trabalhadores. Não podemos abdicar dos princípios e da forma como temos pautado a nossa forma de estar no trabalho.
É nosso desejo que o segredo do êxito continue a persistir.
Se mantivermos a humildade e a 'performance' que temos vindo a evidenciar, não vamos sentir qualquer problema para atingir tudo aquilo que desejamos. Estamos todos felizes. A felicidade faz-se com vitórias.
Por isso, queremos continuar a ser felizes até ao final do campeonato".
Os heróis
Feliz por pertencer a esta família
Hugo Gomes (lateral direito): "Tudo o que temos alcançado deve-se à qualidade do grupo e ao trabalho desenvolvido. Temos um grupo que trabalha e corre sempre na mesma direcção. Há coesão e muita união entre todos nós. Não podemos individualizar o sucesso. Nem a defesa nem o ataque podem vencer os jogos. As vitórias são de todos os que jogam e de todos os que trabalham no dia-a-dia . Há qualidade e quando o trabalho existe tudo se torna mais fácil. Neste momento estamos bem e queremos continuar na senda do êxito. É nesse sentido que trabalhamos no dia-a-dia. Neste momento, vivo a minha melhor classificação de sempre. Nos clubes por onde passei nunca senti a emoção de estar no primeiro posto. É muito bom lá estar. Estou feliz por pertencer a este grupo de trabalho. Somos uma autêntica família da qual sinto muito orgulho em pertencer. No que me toca, tenho sido bem tratado por toda a gente do clube".
União de grupo, o treinador e sorte
Paulo Pereira (lateral esquerdo): "Tudo o que se conseguiu deve-se à união de grupo, ao treinador, logicamente, e também um bocadinho de sorte. Em tudo na vida temos de ter sorte. Mas, também é verdade que a sorte procura-se. Temos trabalhado bem. O grupo está unido num só objectivo. Aliás, sem essa união não teríamos chegado até aonde chegámos. Por isso, vamos continuar a trabalhar e tentar chegar até aonde nos deixarem. O nosso objectivo principal está praticamente alcançado. Agora vamos esperar pelo segundo terço do campeonato.
Se, porventura, conseguirmos manter a vantagem que temos, podemos, então, chegar ao fim colocados no primeiro lugar".
Trabalho, dedicação e sabedoria
Vítor Pereira (guarda-redes): "O grande segredo do êxito tem sido o trabalho, a dedicação e a sabedoria de quem nos lidera. A solidariedade que existe entre todos nós faz com que o potencial individual de cada jogador venha ao de cima. Porque o futebol é uma modalidade colectiva e não individual. Nós somos, de facto, uma verdadeira equipa. Quando iniciámos o campeonato nunca imaginávamos estar onde estamos. O nosso lema foi sempre o jogo a jogo. Foi assim que as coisas foram acontecendo. Não é uma situação normal termos chegado até aqui sem termos sofrido qualquer derrota. Mas, o facto é que estamos no topo e felizes por estarmos a representar o Pontassolense. Sou apenas o último jogador de um sector que tem estado excelente.
A nível dos resultados desportivos e da 'performance' individual, esta tem sido uma excelente época. Fiz também outras de bom nível. Contudo, o facto de estar numa equipa vencedora ajuda bastante".
Trabalhar e acreditar
Calado (central): "O segredo é o nosso trabalho e acreditarmos. O nosso êxito não passa só pela defesa. Isto começa pela frente. Nós, que fazemos parte do sector recuado, só temos de dar continuidade ao trabalho que é feito na frente. Para isso tem contribuído a união. Temos um excelente balneário. É o melhor que já tive e isso reflecte-se dentro do campo. Queremos chegar o mais longe possível. Neste momento só temos de acreditar que queremos continuar no primeiro lugar e acabar nesse posto para podermos disputar o jogo de passagem à Liga de Honra. Estou a viver a minha melhor época de sempre, quer em termos individuais quer a nível colectivo".
Martinho Fernandes
Hugo Gomes, Elton, Vítor Pereira, Calado e Paulo Pereira formam um 'quinteto' quase intransponível. Na Ponta do Sol mora uma defesa 'imbatível'
Os elementos de um sector dos menos batidos de todos os campeonatos revelam o segredo do êxito
"É fácil ser 'capitão'. É simplesmente fantástico. Estou a viver um dos melhores momentos da minha carreira".
O Pontassolense é o líder incontestável da série A do Campeonato Nacional da II divisão, edição 2006-2007.
Para além da liderança, o Pontassolense ostenta o estatuto do melhor ataque e defesa menos batida da prova. Em 12 jogos realizados, os homens do colectividade da zona Oeste da ilha apontaram 20 golos e sofreram apenas cinco. Tem sido uma caminhada triunfal rumo ao lugar de acesso à disputa do encontro que irá ditar a subida de divisão.
Vítor Pereira, Hugo Gomes, Calado, Elton e Paulo Pereira formam um dos sectores defensivos menos batidos de todos os campeonatos portugueses.
Oriundo dos escalões de formação do Nacional, Elton é o 'capitão' de uma equipa que vale pela coesão e elevado espírito de entreajuda.
O jovem 'central' tem sido um dos baluartes de um sector quase intransponível. Instado a abordar o facto de fazer parte de uma das defesas menos batidas de todos os campeonatos, o defensor do Pontassolense teceu o seguinte comentário: "O segredo de tudo o que temos alcançado ao longo do campeonato passa pelo trabalho que temos vindo a realizar e a forma como o treinador nos conduz. Há um conjunto de factores que nos faz entrar em campo com um espírito ganhador. Reina a confiança e a coesão entre todos. Existe um espírito de entreajuda muito grande entre todos os sectores.
Lutamos todos pela conquista de um único objectivo. Somos um autêntico bloco.
Sabe bem estarmos incluídos entre as melhores defesas de todos os campeonatos portugueses. É o corolário do trabalho que temos vindo a realizar, em que todos, sem excepção, têm contribuído.
É fácil ser 'capitão' de um grupo como este. É simplesmente fantástico. Estou a viver um dos melhores momentos da minha carreira a todos os níveis".
Em termos colectivos, e reportando-se ao futuro, Elton referiu:"Vamos continuar a ser humildes e trabalhadores. Não podemos abdicar dos princípios e da forma como temos pautado a nossa forma de estar no trabalho.
É nosso desejo que o segredo do êxito continue a persistir.
Se mantivermos a humildade e a 'performance' que temos vindo a evidenciar, não vamos sentir qualquer problema para atingir tudo aquilo que desejamos. Estamos todos felizes. A felicidade faz-se com vitórias.
Por isso, queremos continuar a ser felizes até ao final do campeonato".
Os heróis
Feliz por pertencer a esta família
Hugo Gomes (lateral direito): "Tudo o que temos alcançado deve-se à qualidade do grupo e ao trabalho desenvolvido. Temos um grupo que trabalha e corre sempre na mesma direcção. Há coesão e muita união entre todos nós. Não podemos individualizar o sucesso. Nem a defesa nem o ataque podem vencer os jogos. As vitórias são de todos os que jogam e de todos os que trabalham no dia-a-dia . Há qualidade e quando o trabalho existe tudo se torna mais fácil. Neste momento estamos bem e queremos continuar na senda do êxito. É nesse sentido que trabalhamos no dia-a-dia. Neste momento, vivo a minha melhor classificação de sempre. Nos clubes por onde passei nunca senti a emoção de estar no primeiro posto. É muito bom lá estar. Estou feliz por pertencer a este grupo de trabalho. Somos uma autêntica família da qual sinto muito orgulho em pertencer. No que me toca, tenho sido bem tratado por toda a gente do clube".
União de grupo, o treinador e sorte
Paulo Pereira (lateral esquerdo): "Tudo o que se conseguiu deve-se à união de grupo, ao treinador, logicamente, e também um bocadinho de sorte. Em tudo na vida temos de ter sorte. Mas, também é verdade que a sorte procura-se. Temos trabalhado bem. O grupo está unido num só objectivo. Aliás, sem essa união não teríamos chegado até aonde chegámos. Por isso, vamos continuar a trabalhar e tentar chegar até aonde nos deixarem. O nosso objectivo principal está praticamente alcançado. Agora vamos esperar pelo segundo terço do campeonato.
Se, porventura, conseguirmos manter a vantagem que temos, podemos, então, chegar ao fim colocados no primeiro lugar".
Trabalho, dedicação e sabedoria
Vítor Pereira (guarda-redes): "O grande segredo do êxito tem sido o trabalho, a dedicação e a sabedoria de quem nos lidera. A solidariedade que existe entre todos nós faz com que o potencial individual de cada jogador venha ao de cima. Porque o futebol é uma modalidade colectiva e não individual. Nós somos, de facto, uma verdadeira equipa. Quando iniciámos o campeonato nunca imaginávamos estar onde estamos. O nosso lema foi sempre o jogo a jogo. Foi assim que as coisas foram acontecendo. Não é uma situação normal termos chegado até aqui sem termos sofrido qualquer derrota. Mas, o facto é que estamos no topo e felizes por estarmos a representar o Pontassolense. Sou apenas o último jogador de um sector que tem estado excelente.
A nível dos resultados desportivos e da 'performance' individual, esta tem sido uma excelente época. Fiz também outras de bom nível. Contudo, o facto de estar numa equipa vencedora ajuda bastante".
Trabalhar e acreditar
Calado (central): "O segredo é o nosso trabalho e acreditarmos. O nosso êxito não passa só pela defesa. Isto começa pela frente. Nós, que fazemos parte do sector recuado, só temos de dar continuidade ao trabalho que é feito na frente. Para isso tem contribuído a união. Temos um excelente balneário. É o melhor que já tive e isso reflecte-se dentro do campo. Queremos chegar o mais longe possível. Neste momento só temos de acreditar que queremos continuar no primeiro lugar e acabar nesse posto para podermos disputar o jogo de passagem à Liga de Honra. Estou a viver a minha melhor época de sempre, quer em termos individuais quer a nível colectivo".
Martinho Fernandes
Friday, December 22, 2006
Ministério Público pede sete anos de cadeia para António Lobo
Segundo o advogado Arnaldo Matos, há muitos gatunos na Madeira mas António Lobo não é um deles. in DN a 22-12-2006
Ministério Público pede sete anos de cadeia para António Lobo
A defesa do ex-presidente da Ponta do Sol alega que os factos não foram provados, pelo que pediu a sua absolvição
Leitura do acórdão foi agendada para 15 de Janeiro, às 14 horas, no Tribunal Judicial da Ponta do Sol.
Duas convicções totalmente opostas foram apresentadas, ontem, no Tribunal Judicial da Ponta do Sol, na sessão destinada às alegações finais do julgamento que tem o ex-autarca António Lobo como um dos cinco arguidos. Enquanto o Ministério Público (MP) pediu a condenação do principal arguido a sete anos de prisão, a defesa deste espera a sua absolvição. No dia 15 de Janeiro, pelas 14 horas, saber-se-á quem tem razão. Foi para essa data que o juiz Filipe Câmara agendou a leitura do acórdão.
O MP considerou que não tinha ficado provado que António Lobo tivesse praticado um crime de prevaricação (no caso do projecto de Agostinho Teixeira) e os dois crimes de subtracção de documento. No entanto, achou que se fez prova em julgamento dos restantes crimes, incluindo dois de corrupção passiva para acto ilícito, pelo que pediu uma pena em cúmulo jurídico não superior a sete anos de prisão. Em relação aos restantes arguidos, o procurador defendeu uma pena não superior a 4 anos de prisão para o arquitecto Marco Sousa e penas não superiores a três anos para a arquitecta Deolinda Santo e para o fiscal João Silva. De referir que estes três últimos são funcionários da Câmara da Ponta do Sol. Por outro lado, o representante do MP pediu a absolvição do ex-vereador Rafael Inácio, o qual, recorde-se, era acusado de dois crimes de prevaricação, sendo um em co-autoria.
Em síntese, o procurador disse ter ficado provado que António Lobo pediu e recebeu avultadas verbas pela aprovação de projectos de construção que violavam os limites estabelecidos pelos instrumentos de ordenamento do território.
A conclusão completamente diferente chegou o advogado de António Lobo. Segundo Arnaldo Matos, este processo começou com um "pecado original", que foi uma investigação da Polícia Judiciária iniciada sob a premissa que funcionava uma "associação de malfeitores" na Câmara da Ponta do Sol. Ora o causídico chamou a atenção para aspectos que, na sua opinião, contrariam tal tese: as decisões de António Lobo eram suportadas em pareces do gabinete técnico da Câmara; o Plano Director Municipal era nulo, pelo que vigoravam as regras definidas pelo POTRAM, que alegadamente não foram violadas; na actuação do ex-autarca não houve consciência de estar a agir contra o Direito nem intencionalidade de prejudicar alguém; e as gravações das escutas telefónicas são nulas porque não estão completas. Em relação à questão das verbas supostamente arrecadadas através da aprovação de obras, Arnaldo Matos garantiu que "ninguém provou em tribunal que o presidente António Lobo recebeu um único tostão". Sobre a acumulação de 150 mil euros em produtos financeiros no nome de António Lobo, o seu advogado considerou ser o normal de quem ocupou vários cargos públicos remunerados durante 16 anos. Já os 25 mil euros detectados numa conta nas ilhas Cayman, nem dão para pagar os honorários do advogado, segundo admitiu o próprio. A terminar, Arnaldo Matos disse esperar que os juízes tenham a coragem de fazer justiça e garantiu que "na Madeira há muitos gatunos" mas que o antigo presidente da Câmara da Ponta do Sol não é um deles.
Miguel Fernandes Luís
MP pede sete anos de prisão para ex-presidente da Ponta do Sol
in JM a 22-12-2006
Leitura do acórdão está agendada para o dia 15 de Janeiro, pelas 14h00
MP pede sete anos de prisão para ex-presidente da Ponta do Sol
O Ministério Público (MP) pediu, ontem, uma pena de sete anos de prisão para o antigo presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol.
Durante as alegações deste caso de alegada corrupção na Câmara, que decorreram no Tribunal da Ponta do Sol, o procurador do MP pediu também a condenação do arguido Marco Sousa a uma pena de prisão não inferior a quatros anos e uma pena de prisão não inferior a três anos para os arguidos Deolinda e João Silva. Quanto ao antigo vereador Rafael Inácio, o MP pediu a sua absolvição.
A leitura do acórdão deste julgamento, que teve início em Abril deste ano, será feita no dia 15 de Janeiro de 2007, pelas 14h00.
Nas alegações, o MP reviu, no entanto, os crimes pelos quais António Lobo esteve a responder em julgamento, considerando não haver matéria suficiente para condenar o antigo edil de dois crimes de substração de documento e um de prevaricação. Recorde-se que António Lobo vinha acusado da prática de, em co-autoria material e em concurso real, de dois crimes de subtracção de documento, dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito e seis crimes de prevaricação por acção e um por omissão.
Excepto o antigo vereador Rafael Inácio, o MP pediu a condenação dos dois arquitectos (Deolinda e Marco) e do fiscal, pedindo a condenação pelos crimes constantes na acusação. O arquitecto vem acusado de um crime de prevaricação e seis crimes de abuso de poder; o fiscal responde pela prática, em co-autoria material e em concurso real, de dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito; e a arquitecta Deolinda é acusada de, em co-autoria material e em concurso real, ter praticado dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito.
Recorde-se que este caso, desencadeado por uma denúncia do empresário local João Pestana, remonta às vésperas das últimas eleições autárquicas, em 2004. A acusação assenta na tese de que o presidente António Lobo aprovava projectos de obras particulares que violavam o PDM a troco de dinheiro. Para tal, contava com a conivência e participação dos outros arguidos.
Ontem, o defensor de António Lobo, o advogado Arnaldo Matos, pediu a absolição do seu constituinte, por «não haver fundamento» para condená-lo.
Depois de ter rebatido os argumentos apresentados pelo MP, indo a cada um dos casos em apreço, Arnaldo Matos lançou várias questões em género de desafio ao colectivo de juízes, em particular ao seu presidente, o juiz Filipe Câmara.
«Será que V.ª Ex.ª tem a coragem de fazer a Justiça que o caso impõe?», questionou. Num julgamento em que Lobo é apresentado «como símbolo da corrupção», «condenar é mais fácil», disse o causídico, mas «se chamar a António Lobo gatuno nunca mais dormirão descansados», provocou Matos, olhando para o colectivo. E «se têm um grão de dúvida têm de absolvê-lo», concluiu.
Os advogados da arquitecta Deolinda e do fiscal alegaram que era Lobo quem recebia o dinheiro e que os seus constituintes foram pressionados a praticarem os actos, apresentando-os como «meros instrumentos» na mão de um «autoritário» e «poderoso» presidente. Ambos pediram, no máximo, uma pena suspensa.
Já o advogado do arquitecto Marco defendeu não ter sido provado haver «dolo específico» e pediu a absolvição do seu cliente, por não haver provas que o condenem.
O defensor do vereador Rafael Inácio fez notar o dano que a acusação provocou na vida do seu cliente e, tal como o MP, pediu a sua absolvição.
Alberto Pita
Leitura do acórdão está agendada para o dia 15 de Janeiro, pelas 14h00
MP pede sete anos de prisão para ex-presidente da Ponta do Sol
O Ministério Público (MP) pediu, ontem, uma pena de sete anos de prisão para o antigo presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol.
Durante as alegações deste caso de alegada corrupção na Câmara, que decorreram no Tribunal da Ponta do Sol, o procurador do MP pediu também a condenação do arguido Marco Sousa a uma pena de prisão não inferior a quatros anos e uma pena de prisão não inferior a três anos para os arguidos Deolinda e João Silva. Quanto ao antigo vereador Rafael Inácio, o MP pediu a sua absolvição.
A leitura do acórdão deste julgamento, que teve início em Abril deste ano, será feita no dia 15 de Janeiro de 2007, pelas 14h00.
Nas alegações, o MP reviu, no entanto, os crimes pelos quais António Lobo esteve a responder em julgamento, considerando não haver matéria suficiente para condenar o antigo edil de dois crimes de substração de documento e um de prevaricação. Recorde-se que António Lobo vinha acusado da prática de, em co-autoria material e em concurso real, de dois crimes de subtracção de documento, dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito e seis crimes de prevaricação por acção e um por omissão.
Excepto o antigo vereador Rafael Inácio, o MP pediu a condenação dos dois arquitectos (Deolinda e Marco) e do fiscal, pedindo a condenação pelos crimes constantes na acusação. O arquitecto vem acusado de um crime de prevaricação e seis crimes de abuso de poder; o fiscal responde pela prática, em co-autoria material e em concurso real, de dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito; e a arquitecta Deolinda é acusada de, em co-autoria material e em concurso real, ter praticado dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito.
Recorde-se que este caso, desencadeado por uma denúncia do empresário local João Pestana, remonta às vésperas das últimas eleições autárquicas, em 2004. A acusação assenta na tese de que o presidente António Lobo aprovava projectos de obras particulares que violavam o PDM a troco de dinheiro. Para tal, contava com a conivência e participação dos outros arguidos.
Ontem, o defensor de António Lobo, o advogado Arnaldo Matos, pediu a absolição do seu constituinte, por «não haver fundamento» para condená-lo.
Depois de ter rebatido os argumentos apresentados pelo MP, indo a cada um dos casos em apreço, Arnaldo Matos lançou várias questões em género de desafio ao colectivo de juízes, em particular ao seu presidente, o juiz Filipe Câmara.
«Será que V.ª Ex.ª tem a coragem de fazer a Justiça que o caso impõe?», questionou. Num julgamento em que Lobo é apresentado «como símbolo da corrupção», «condenar é mais fácil», disse o causídico, mas «se chamar a António Lobo gatuno nunca mais dormirão descansados», provocou Matos, olhando para o colectivo. E «se têm um grão de dúvida têm de absolvê-lo», concluiu.
Os advogados da arquitecta Deolinda e do fiscal alegaram que era Lobo quem recebia o dinheiro e que os seus constituintes foram pressionados a praticarem os actos, apresentando-os como «meros instrumentos» na mão de um «autoritário» e «poderoso» presidente. Ambos pediram, no máximo, uma pena suspensa.
Já o advogado do arquitecto Marco defendeu não ter sido provado haver «dolo específico» e pediu a absolvição do seu cliente, por não haver provas que o condenem.
O defensor do vereador Rafael Inácio fez notar o dano que a acusação provocou na vida do seu cliente e, tal como o MP, pediu a sua absolvição.
Alberto Pita
Thursday, December 21, 2006
Concerto de Natal hoje na Ponta do Sol
Ouça a Orquestra de Bandolins ao vivo esta tarde, na Ponta do Sol. Cultura
Concerto de Natal hoje na Ponta do Sol
in DN a 17-12-2006
A Orquestra de Bandolins do Gabinete Coordenador de Educação Artística apresenta pela primeira vez um concerto de Vivaldi, em Dó Maior, com quatro solistas (dois bandolins, um viola e um viola de arame).
Esta estreia para o grupo criado em 1987 acontece durante a realização de um Concerto de Natal, a ter lugar esta tarde, no Auditório do Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol.
O espectáculo musical de entrada livre começa às 18 horas. Tem o apoio da Câmara local.
A Orquestra de Bandolins é composta por 20 jovens bandolinistas, dirigidos por Teresa Leão. Apresenta um repertório diversificado que vai da música tradicional à clássica, passando também pela ligeira, sempre ao som de bandolins, bandolas, bandoloncelo, violas e contrabaixos, instrumentos que compõem o corpo da jovem orquestra.
Paula Henriques
Monday, December 11, 2006
Empresários aguardam revisão do PDM
in JM a 8-12-2006Rui Marques diz que há vários projectos turísticos para a Ponta do Sol
Empresários aguardam revisão do PDM
Rui Marques diz que o actual PDM já está desactualizado, até porque a cartografia que lhe fez de base não é a de hoje.
A Câmara Municipal da Ponta do Sol terá até final deste mês o relatório acerca do Plano Director Municipal, o que irá permitir iniciar o processo de revisão do PDM durante o próximo ano.
Rui Marques sublinha que, neste momento, há já vários empresários à espera da alteração do PDM, que considera desactualizado em relação à actual situação municipal.
O presidente da Câmara não fala em quantidades de projectos, limitando-se a referir que são alguns, na área do turismo sobretudo.
Rui Marques diz que os empresários mostram-se, sobretudo, interessados na área junto à escola secundária da Ponta do Sol e ainda no Lombo de São João, nas Terças e nos Canhas.
O edil afirma que já pediu aos empresários em questão para que esperem mais um pouco, «porque a autarquia está a trabalhar na revisão do PDM, já que este, tal e qual está, não permite a execução destes e de outros projectos».
Rui Marques diz que é uma primeira versão do relatório aponta para uma cartografia desactualizada, para a existência de infra-estruturas, sobretudo estradas, que não estão no PDM e também para a necessidade de redefinir o índice de construção, já que no actual Plano passa-se de uma zona agrícola para zona de construção e vice versa sem zona de transição».
Legislação obriga a relatório
Rui Marques lembra que os Planos Directores Municipais têm uma vigência de dez anos, abrindo contudo a porta a uma revisão antecipada, desde que devidamente fundamentada. Aliás, é isso que a generalidade das Câmaras madeirenses está a preparar.
O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol diz que o que não era do conhecimento geral é que antes de se iniciar qualquer processo de revisão é necessário um relatório a justificar os porquês da mesma.
Neste momento, a autarquia já tem um gabinete contratado a fazer esse relatório, com o apoio dos técnicos da Câmara Municipal da Ponta do Sol.
Rui Marques explica que face ao volume de trabalho acumulado, os técnicos camarários não tinham possibilidades de fazer tal relatório.
Miguel Angelo
Monday, December 04, 2006
Câmara vai reunir com donos dos prédios
in JM a 01-12-2006
Rui Marques quer dinamizar centro da vila da Ponta do Sol
Câmara vai reunir com donos dos prédios
O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol mostra-se contra o encerramento da marginal pontassolense ao trânsito.
A Câmara Municipal da Ponta do Sol vai chamar os proprietários dos imóveis do centro da vila. O objectivo é, explica Rui Marques, dinamizar o núcleo da urbe.
«Queremos que criem esplanadas, lojas, enfim algo que dê um maior movimento a toda esta área, chamando as pessoas para cá. Não queremos que este seja apenas um local de passagem, queremos que as pessoas parem cá!» — explica.
O presidente da Câmara diz que o importante é aproveitar os espaços disponíveis e complementar o esforço da Câmara na requalificação do centro, que implicou o encerramento das ruas em toda aquela área.
Essa requalificação incidiu também, ao abrigo do programa URBCOM, na requalificação das fachadas dos edifícios
«A vila está muito melhorada. Falta agora dar-lhe uma nova vida» — reforça.
Rui Marques reitera que a marginal não será fechada ao trânsito, explicando que fazer tal implicaria afastar as pessoas do centro da vila. E realça a construção de um novo empreendimento, na Avenida 1º de Maio, onde funcionou anteriormente a cadeia e o Tribunal, que irá «contribuir para essa nova imagem».
Prolongamento da vila para norte
O edil disse ainda que, na próxima reunião com o Governo Regional, deverá ser abordada a questão do prolongamento da vila para norte. «Só após esse encontro é que decidiremos quais as infra-estruturas a avançar. Nestes tempos de crise temos que ser solidários com o Executivo madeirense. Esse crescimento é fundamental, mas pode, perfeitamente, ficar para o final do mandato» — complementa.
Quanto à promenade entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol, Rui Marques explica que só avançará após a consolidação da escarpa.
«Temos as opções já tomadas e não vamos deixar de fazer uma obra das que estão programadas. O que poderá acontecer é que tenhamos que avançar para outra calendarização, começando mais tarde algumas das empreitadas» — realça.
Miguel Angelo
Tuesday, November 21, 2006
Melhor defesa do país imbatível há 450 minutos
Pontassolense com início de época notável.
in DN a 21-11-2006
Melhor defesa do país imbatível há 450 minutos
Pontassolense tem a defesa menos batida dos campeonatos nacionais e não sofre golos há cinco jogos consecutivos
O Pontassolense continua em grande na série A da II Divisão, ao ponto de a sua carreira já ter passado a surpresa inicial para a (agradável) certeza actual.
Se vista à "lupa", o desempenho da equipa de Lito Vidigal, que este fim-de-semana alargou para cinco pontos o avanço sobre o segundo classificado, revela uma grande solidez defensiva e um bom aproveitamento ofensivo. Ou seja, a equipa sofre poucos golos e é eficaz no ataque.
Ao fim de oito jornadas, o conjunto da Ponta do Sol apresenta a melhor defesa de todas as equipas dos campeonatos nacionais, da Liga e Federação, com dois golos consentidos. Um na primeira jornada (3-1), com o Lousada, e outro à terceira ronda (1-1) na Maia.
Quem marca nos Canhas?
Significa isto que ninguém conseguiu bater ainda Vítor Pereira nos quatro jogos realizados no Campo dos Canhas. Mais: o guarda-redes do Pontassolense está há 450 minutos sem sofrer golos. Se acrescentarmos o jogo da Taça de Portugal (1-0), em Esmoriz, então já são 540 minutos consecutivos sem ver a bola "abanar" as suas redes. Disso só se podem gabar até á data Kiwi (Lousada) e Quim (Maia).
No plano oposto, conclui-se que a equipa não precisa de fazer muitos golos para ganhar os seus jogos. Ainda assim, a média não é má (13 golos, em 8 jogos), o segundo melhor ataque da série, atrás do Fafe (14).
Depois da grande capacidade de concretização das duas primeiras jornadas (3-1 ao Lousada e 4-0 ao Vila Meã), daí em diante só por uma vez que o Pontassolense marcou mais de um golo (2-0 ao Moreirense). Restam três vitórias pela margem mínima (todas por 1-0) e um golo foi também o que rendeu um ponto na deslocação à Maia (1-1). Em "branco", a equipa ficou apenas uma vez, no último jogo nos Canhas com o Ribeirão.
Se aceitarmos que numa equipa de futebol o equilíbrio entre a defesa e o ataque é uma condicionante decisiva, então o Pontassolense de Lito Vidigal é o exemplo de conjugação dos dois factores. Um exemplo de sucesso...
Emanuel Pestana
Monday, November 20, 2006
Derrocada fecha estrada
in JM a 20-11-2006
Sítio dos Anjos, Canhas, volta a ser notícia
Derrocada fecha estrada
Parte da estrada no sítio dos Anjos foi coberta por entulho e pedras. Os serviços da Direcção Regional de Estradas mobilizaram meios humanos e materiais para a limpeza daquela via.
A antiga estrada regional no sítio dos Anjos, nos Canhas, ficou ontem interrompida ao trânsito por algumas horas devido a uma derrocada ocorrida por volta das 8 horas. Uma apreciável quantidade de entulho, pedras e lama desabou para a estrada, de grande altura, colocando em perigo automobilistas e transeuntes.
Os serviços da Direcção Regional de Estradas mobilizaram meios humanos e materiais para o local numa operação de limpeza que decorreu por volta do meio-dia.
A estrada foi fechada em ambos os lados, quer no acesso da Madalena do Mar, quer no da Ponta do Sol, junto ao túnel, sendo que, neste local, os veículos estavam impedidos de ultrapassar a fita de segurança, pois esta estava a um metro do chão.
Esta situação viria a afectar os residentes que tinham de se dirigir para suas casas, do lado da Ponta do Sol. O deslizamento de entulho para a via pública verificou-se a seguir à queda de água, entre a Ponta do Sol e a Madalena do Mar e as pessoas que queriam ir para suas casas tiveram de aguardar que os serviços de limpeza fossem concluídos. Isto, ao contrário do acesso por parte da Madalena do Mar, já que a fita deste lado foi colocada a uma altura que servia de aviso e permitia ao mesmo tempo a passagem excepcional dos moradores com os seus veículos.
Imprudência
de agricultores
Não é a primeira vez que ocorrem deslizamentos de terras e pedras na zona afectada, só que em pequenas proporções, ao contrário desta que preencheu toda a largura da via. “Felizmente não há vítimas a lamentar” diziam os moradores do sítio, apontando o dedo a agricultores que regam os terrenos de cultivo e, imprudentemente, deixam as águas correrem desgovernadas para a beira da rocha a ponto de provocarem estas derrocadas. “Os terrenos não suportam tanta água e acabam por deslizar e arrastar pedras e entulho para a estrada”, sustentou um dos nossos interlocutores. A este propósito, justifica, as derrocadas naquela zona não se compreendem de outra maneira, visto que a chuva até tem sido muito pouca nestes últimos dias.
Este residente, que também corre o perigo de ser apanhado por uma derrocada devido a essa imprudência, é de opinião que alguém tem de assumir responsabilidades por estas situações anómalas. De entre outras situações, assim como o encerramento daquela via, este residente lembra as despesas inerentes aos meios empenhados pela Direcção Regional de Estradas, num domingo, quando os trabalhadores estão em casa e são “incomodados” para efectuarem aquele serviço.
Recorde-se que a outra parte deste sítio foi afectada há alguns meses por uma derrocada que rebentou com os poços de rega, deixando os agricultores sem água para os seus terrenos. Desta vez é ao contrário, é água a mais que é deixada correr desgovernada para a estrada.
Ferdinando Bettencourt
Câmara vai exigir renda pela esquadra da PSP
in JM a 20-11-2006
Se o Governo da República não construir um novo posto policial
Câmara vai exigir renda pela esquadra da PSP
Rui Marques lembra que o terreno previsto para a esquadra ficará junto ao futuro jardim municipal e posto de venda de artesanato.
A Câmara Municipal da Ponta do Sol vai exigir, ao Ministério da Administração Interna, renda pelo edifício onde agora está instalada a PSP. A autarquia diz que não tem tomado essa posição até agora devido ao excelente trabalho desenvolvido por aquela força policial, mas afirma-se cansada de esperar que seja construída uma nova esquadra no local.
Rui Marques diz que o aumento não será para já, mas assume que a questão está em cima da mesa e que será uma realidade se o Governo da República continuar sem apresentar uma solução viável para a PSP local, em termos de instalações.
O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol recorda que o edifício em causa apresenta alguns sinais de degradação e que, neste momento, face aos cortes financeiros, a autarquia não tem meios de o recuperar.
«Tudo vai depender da posição que o Governo da República tiver com a Ponta do Sol. Se Lisboa não tiver consideração connosco, nós também não temos que ser solidários com as dificuldades deles» — acentua.
O nosso interlocutor lembra ainda que já tem o terreno disponível para a construção de uma nova esquadra da PSP. Fica localizado junto à rotunda da Ponta do Sol, no local onde esteve para ser construído o centro lúdico e desportivo e também o mercado municipal, infra-estrutura esta que será construída mais a norte, na zona de expansão da vila.
O presidente da CMPS diz que nesse terreno será construído um jardim municipal, com estacionamento subterrâneo e ainda uma pequena zona de lazer, com parque infantil, bem como uma área de bar e esplanada e uma outra destinada à venda de artesanato. A autarquia reservará uma parte do terreno para a construção da esquadra, intenção essa que, conforme enfatiza, já foi transmitida, por mais de uma vez, ao Comando Regional da PSP-Madeira.
O edil diz que ainda não reuniu com o actual responsável (superintendente Guedes da Silva), mas que já o fez com o seu antecessor (superintendente Pinto do Carmo). E mostra-se aberto a conversar com o primeiro sobre este problema.
Rui Marques diz ainda que já está cansado de falar sobre o assunto e que agora compete à PSP ou ao MAI dar o próximo passado. O autarca reconhece que os tempos são difíceis, mas lembra que o terreno será cedido…
O nosso interlocutor faz ainda questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela PSP no local, frisando que o seu agastamento é com o MAI e não com os agentes, «que têm sido notáveis no empenho e dedicação a este concelho». Aliás, «com esta posição até estamos a defendê-los, a lutar pela melhoria das suas condições de trabalho».
Fechar a avenida está fora de questão
Rui Marques diz que fechar a Avenida Primeiro de Maio ao trânsito está fora de questão, porque isso iria contribuir para que a vila ficasse mais vazia.
O autarca refere que o projecto da edilidade passa por criar condições para uma praça de táxis e ainda para o estacionamento de autocarros de turismo. De resto, uma ou outra melhoria ao nível de mobiliário urbano e das zonas verdes.
O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol diz-nos ainda que a remodelação do centro da vila já está realizada, com a requalificação das artérias, o fecho das ruas ao trânsito e a recuperação de fachadas de edifícios. O edil releva ainda o facto de estar em curso o reforço do abastecimento de água aos Canhas. E acrescenta que, o próximo passo, àquele nível, passará pela melhoria da ligação aos domicílios.
Fechar a avenida está fora de questão
Rui Marques diz que fechar a Avenida Primeiro de Maio ao trânsito está fora de questão, porque isso iria contribuir para que a vila ficasse mais vazia.
O autarca refere que o projecto da edilidade passa por criar condições para uma praça de táxis e ainda para o estacionamento de autocarros de turismo. De resto, uma ou outra melhoria ao nível de mobiliário urbano e de zonas verdes.
O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol diz-nos ainda que a remodelação do centro da vila já está realizada, com a requalificação das artérias, o fecho das ruas ao trânsito e a recuperação das fachadas de edifícios. O edil revela ainda o facto de estar em curso o reforço do abastecimento de água aos Canhas. E acrescenta que, o próximo passo, àquele nível, passará pela melhoria da ligação aos domicílios.
Miguel Angelo
Friday, November 17, 2006
Estudantes em protesto
in JM a 17-11-2006
Escola Secundária da Ponta do Sol amanhece fechada a “sete chaves”
Estudantes em protesto
Rui Anacleto disse ao JM que a Secretaria Regional de Educação está a dar instruções a todas as escolas para que não permitam, de maneira nenhuma, situações como a ontem registada na Ponta do Sol. A maioria dos alunos não pode ser prejudicada e deixar de ir às aulas.
A Escola Secundária da Ponta do Sol amanheceu com todas as suas portas fechadas a cadeado. Ninguém sabe quem foi o autor da “proeza”. O Conselho Executivo desconhece, inclusive, quais as razões para tal acto. O JORNAL da MADEIRA esteve no local e falou com alunos e com a vice-presidente do Conselho Executivo.
Os primeiros, com medo de represálias, não quiseram identificar-se mas lá foram dizendo que tomaram conhecimento da “greve” de alunos através de mensagens pelo telemóvel, por e-mail ou por messenger. Disseram-nos desconhecer quem colocou os cadeados nas portas daquele estabelecimento de ensino mas garantiram que os responsáveis da escola já sabião que iria haver greve e quais os motivos da mesma: descontentamento com os horários “carregados”, insatisfação com a forma como decorrem as aulas de substituição e valores de propinas que, quando chegarem à universidade, vão ter de pagar.
Ou seja, os alunos estão a protestar contra algumas situações do seu dia-a-dia mas também já manifestam o seu descontentamento relativamente a problemas que ainda não enfrentam mas que surgirão quando deixarem aquela escola e seguirem o ensino universitário.
Margarida Relvas, vice-presidente do Conselho Executivo, garantiu ao JM que «ninguém conhecia as razões da greve». «Ouvia-se conversas entre os miúdos, boatos. Mas nada que levasse a pensar que chegariam a estes extremos».
A colocação dos cadeados nas portas ocorreu já depois da meia-noite, uma vez que há ensino nocturno naquele estabelecimento de ensino. Às 6 horas e 45 minutos, quando o funcionário que tem a seu cargo, a abertura dos portões, chegou ao estabelecimento de ensino, de imediato, entrou em contacto com a presidente do Conselho Executivo, a qual encetou esforços no sentido de a situação voltar à normalidade o mais rápido possível. A PSP foi chamada ao local, sendo que teve de intervir no sentido de afastar os alunos que se foram amontoando na rua. Pelas 8 horas e 20 minutos, já os cadeados tinham sido retirados e as aulas começado. Mas, segundo nos contou Margarida Relvas, alguns alunos só voltaram às aulas pelas 9 horas e 30 minutos, pelo que tiveram falta de presença. Esta situação afectou cerca de 450 a 500 alunos que frequentam aquela escola na parte da manhã, sendo que o total de discentes é de mil e cem.
Os alunos da Ribeira Brava tam bém se manifestaram contra as aulas de substituição, mas de uma forma mais ordeira.
Punição para os autores
O director regional de Educação desconfia que o protesto realizado ontem na Escola Secundária da Ponta do Sol tem fins político-partidários. Em declarações prestadas ao JORNAL da MADEIRA, Rui Anacleto explicou que a sua suspeita tem origem no facto de, ainda na semana passada, mais concretamente na quinta-feira, a JC ter apelado à concentração dos jovens em frente à Secretaria Regional de Educação, num protesto contra aulas de substituição, exames e outras questões.
Até agora, e conforme nos garantiu o director de Educação, não se sabe quem colocou os cadeados na porta da escola mas Rui Anacleto garante que, caso venha a conhecer-se o/ou os autores, «haverá punição». «Ainda não sei qual será o castigo, mas que a situação não vai ficar em branco, lá isso não vai», adianta.
Quanto aos factos que levaram os alunos da Ponta do Sol a protestar, lembra ainda «que as aulas de substituição são uma medida tomada a nível nacional, os exames são também nacionais».
A Secretaria de Educação ainda “dourou a pílula” no que toca às aulas de substituição, possibilitando aos alunos de irem para uma sala de estudo ou para a biblioteca.
Carla Ribeiro
Alunos da Ponta do Sol contra aulas de substituição
Os cadeados nos portões deixaram, ontem de manhã, cerca de 800 alunos à porta da Escola da Ponta do Sol. in DN a 17-11-2006
Alunos da Ponta do Sol contra aulas de substituição
A Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol esteve, ontem, encerrada durante meia hora
Trinta minutos foi o tempo que durou o protesto dos alunos da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. Na manhã de ontem, um grupo de alunos encerrou a cadeado os portões deste estabelecimento de ensino em forma de protesto contra as aulas de substituição.
Segundo a direcção da escola nada fazia prever esta situação. Contudo, Gabriela Relva confirma que na segunda-feira passada circularam prospectos anónimos a anunciar a greve dos alunos. "Houve um tipo de panfleto que dizia 'Greve de Alunos a 16 de Novembro', que foi afixado aqui na escola sem nenhuma identificação. Nós recolhemos esses panfletos, uma vez que não tinham identificação e o Conselho Executivo não tinha dado autorização para afixar qualquer panfleto." Em declarações à TSF-Madeira, Rui Anacleto, director regional da Educação, associou estes panfletos a outros que, na semana passada, circularam na Escola Secundária Jaime Moniz e acrescentou que "há qualquer tipo de manifestação político-partidária por detrás disto, porque ainda na semana passada ouvi o líder da Juventude Comunista a apelar à concentração dos jovens à frente da Secretaria Regional da Educação".
Gabriela Relva não é da mesma opinião, "não havia grande necessidade de haver uma força política por detrás disto." De acordo com a presidente da Direcção Executiva o protesto de ontem "foi uma manifestação de alunos mais decididos a contestar".
No que diz respeito às aulas de substituição, Gabriela Relva avançou que "são para continuar" e acrescentou que "a direcção da escola vai ter de reflectir sobre a forma como alguns professores estão a trabalhar as aulas de substituição e verificar se o tipo de actividades está adequado ao nível etário dos alunos."
Graça Freitas
Wednesday, November 15, 2006
Exposições marcam cinco anos da Associação dos Canhas
in DN a 15-11-2006
Cultura
Exposições marcam cinco anos da Associação dos Canhas
A Associação dos Canhas está a comemorar esta semana o seu 5º aniversário. Para assinalar a data, a colectividade inaugura amanhã duas exposições: uma de fotografia com alguns registos das actividades desenvolvidas ao longo da sua existência, e outra com um conjunto de trabalhos manuais, nomeadamente peças bordadas a ponto cruz, telas e desenhos. Estas duas mostras vão ficar patentes ao público na sede, a partir das 19h00 de amanhã, e até à próxima segunda-feira.
Simultaneamente, e a par da abertura das exposições, está prevista a apresentação da página oficial da Associação dos Canhas, onde além do historial e organograma da colectividade estará disponível um conjunto de informações úteis sobre as actividade que desenvolve, nomeadamente no campo da inserção social, através da empresa '+ Cidadão' e na área do desporto, com aulas de karaté e ginástica. Para o final do dia está agendado um jantar convívio com sócios, entidades oficiais e outros convidados.
As comemorações do 5º aniversário começaram na última segunda-feira com um pequeno ciclo de cinema infantil dedicado às escolas da freguesia, onde estiveram alunos do Carvalhal, Lombo dos Canhas e Vale e Cova.
O programa de aniversário contempla ainda uma palestra sobre saúde, hoje, a final e entrega de prémios do torneio de roleta, na sexta, e um convívio para os idosos, no próximo sábado.
Paula Henriques
Tuesday, November 07, 2006
Jardim apela à solidariedade para colocar Governo do «Sr. José Sócrates na rua»
in JM a 07-11-2006
Jardim apela aos portugueses e forças partidárias para que unam esforços para pôr governo de Sócrates na rua
Jardim apela à solidariedade para colocar Governo do «Sr. José Sócrates na rua»
O presidente do Governo foi ontem aos Canhas para mais uma inauguração e defendeu que está na hora de «pôr na rua» o governo do «sr. José Sócrates». Alberto João Jardim falou ainda do OE, que hoje começa a ser discutido, e classificou-o de desastroso para o país.
Solidariedade para “livrar” Portugal
Sobre a obra inaugurada, Alberto João Jardim considerou que é das mais importantes que se fez no concelho. «Vem significar uma das soluções mais importantes, em termos de acessibilidades e de disciplina do ordenamento do território nos Canhas», disse
O presidente do Governo Regional voltou, ontem, a reafirmar, que está na altura de Portugal se ver livre do actual Governo da República. Falando durante a inauguração de um caminho municipal, na freguesia dos Canhas, Alberto João Jardim salientou que «é preciso solidariedade entre todas as forças políticas e toda a população — seja qual for a sua orientação partidária — para que, todos juntos, possam livar Portugal deste Governo do sr. José Sócrates».
A propósito dos novos «constrangimentos que vão caindo sobre a Madeira», o presidente considerou-os um castigo, sobretudo «para os que acreditaram no socialismo». «Agora, vão ver que as dificuldades não vêm só para cima dos que votaram no PSD. Aguentem-se», prosseguiu.
Na véspera de se iniciar, na Assembleia da República, mais um debate sobre o Orçamento de Estado, Jardim voltou a classificar o documento de «desastroso para o futuro do país». «Destrói as expectativas que os funcionários públicos legitimamente tiveram e ganharam ao longo da sua vida. Deita mais encargos para cima daqueles que menos podem. É um Orçamento de Estado que, pelo contrário, só os mais ricos deste país aplaudem. Se isto é o socialismo, então deixem-me ser comunista», considerou Alberto João Jardim.
«É um Orçamento que não corta na despesa, mas sim nas obras e no investimento, que faz reduzir os postos de trabalho e aumenta a despesa do Estado naquilo que não é produtivo nem gera rendimento. Penso que estão todos loucos», acrescentou ainda o chefe do Executivo madeirense.
Perante as dificuldades que se avizinham, Jardim deixou um aviso à navegação: «Vamos aguentar firmes e ter ainda mais juízo na repartição das despesas», frisando que, depois das grandes obras, está na hora de resolver problemas pequenos. E como exemplo, citou o caso dos Canhas, onde existem, actualmente, 33 veredas por alargar.
Neste âmbito, Alberto João Jardim levou uma boa notícia ao presidente da Câmara, Rui Marques. «Na última reunião de Governo, decidimos aprovar um contrato-programa excepcional — para além dos investimentos do programa de Governo — por forma a complementar as grandes obras feitas na Ponta do Sol».
Celso Gomes
Ponta do Sol vai receber apoio "excepcional"
in DN a 07-11-2006
Novo arruamento tem uma extensão de 1.100 metros e custou perto de dois milhões de euros à autarquia ponta-solense.
Ponta do Sol vai receber apoio "excepcional"
Jardim foi ontem aos Canhas inaugurar uma nova estrada e garantir mais dinheiro para a Ponta do Sol
O concelho da Ponta do Sol vai receber um apoio "excepcional" do Governo Regional, garantiu ontem Alberto João Jardim, sem quantificar o valor da transferência para os cofres da autarquia local.
Falando nos Canhas, durante a inauguração de uma estrada, o presidente do Governo Regional justificou a decisão, aprovada na última reunião do executivo, com o bom trabalho que o presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol (CMPS), Rui Marques, está a realizar. "No último ano, tenho feito aqui neste concelho uma série de importantes inaugurações", afirmou Jardim, explicando que os apoios extraordinários serão dados através da celebração de contratos-programa entre o Governo e a CMPS.
A verba, que o líder do executivo não adiantou de onde sairá, será destinado à execução de pequenas obras, herdadas por Rui Marques da anterior vereação. "É necessário alargar 33 veredas, e vou precisar da colaboração de todos para fazer este trabalho", disse o autarca, pedindo a solidariedade do povo com a Câmara e com o Governo Regional. Só assim, frisou, os cortes financeiros "impostos" por Lisboa podem ser combatidos.
Jardim, alinhou pelo mesmo discurso, e numa semana em que será discutido um "desastroso" Orçamento de Estado, apelou à união de todos os portugueses, "independentemente da cor política", para "livrar" o país do primeiro-ministro José Sócrates. "Temos de ser solidários", afirmou, prometendo que o Governo Regional irá continuar "firme e rijo" nesta política, apesar dos constrangimentos que têm caído sobre a Madeira. "É bem feito para quem votou nos socialistas, só é pena estarmos todos a pagar a factura".
Márcio Berenguer
Novo arruamento tem uma extensão de 1.100 metros e custou perto de dois milhões de euros à autarquia ponta-solense.
Ponta do Sol vai receber apoio "excepcional"
Jardim foi ontem aos Canhas inaugurar uma nova estrada e garantir mais dinheiro para a Ponta do Sol
O concelho da Ponta do Sol vai receber um apoio "excepcional" do Governo Regional, garantiu ontem Alberto João Jardim, sem quantificar o valor da transferência para os cofres da autarquia local.
Falando nos Canhas, durante a inauguração de uma estrada, o presidente do Governo Regional justificou a decisão, aprovada na última reunião do executivo, com o bom trabalho que o presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol (CMPS), Rui Marques, está a realizar. "No último ano, tenho feito aqui neste concelho uma série de importantes inaugurações", afirmou Jardim, explicando que os apoios extraordinários serão dados através da celebração de contratos-programa entre o Governo e a CMPS.
A verba, que o líder do executivo não adiantou de onde sairá, será destinado à execução de pequenas obras, herdadas por Rui Marques da anterior vereação. "É necessário alargar 33 veredas, e vou precisar da colaboração de todos para fazer este trabalho", disse o autarca, pedindo a solidariedade do povo com a Câmara e com o Governo Regional. Só assim, frisou, os cortes financeiros "impostos" por Lisboa podem ser combatidos.
Jardim, alinhou pelo mesmo discurso, e numa semana em que será discutido um "desastroso" Orçamento de Estado, apelou à união de todos os portugueses, "independentemente da cor política", para "livrar" o país do primeiro-ministro José Sócrates. "Temos de ser solidários", afirmou, prometendo que o Governo Regional irá continuar "firme e rijo" nesta política, apesar dos constrangimentos que têm caído sobre a Madeira. "É bem feito para quem votou nos socialistas, só é pena estarmos todos a pagar a factura".
Márcio Berenguer
Monday, November 06, 2006
Jardim inaugura na Ponta do Sol
in DN a 05-11-2006
Jardim inaugura na Ponta do Sol
Presidente do Governo inaugura caminho municipal
O presidente do Governo Regional desloca-se amanhã ao concelho da Ponta do Sol para inaugurar o caminho municipal de ligação da estrada do Lombo de São João à Achada e Levada do Poiso, nos Canhas.
Esta obra cria uma alternativa ao anterior acesso, que se caracterizava por ser muito estreito e dificultar o trânsito.
Com uma extensão de 1.100 metros e seis metros de largura de faixa de rodagem, este novo caminho, que recebeu uma pavimentação asfáltica, vem dotar de acesso rodoviário uma zona agrícola e habitacional, anteriormente inexistente na freguesia dos Canhas.
Foram executadas terraplenagens, construídos muros de suporte e lançadas redes de distribuição de água potável e residuais.
Trata-se de uma obra da Câmara Municipal da Ponta do Sol, através de contrato-programa com o Governo Regional, que ascendeu a 1.850.000,00 euros.
Raquel Gonçalves
Jardim inaugura na Ponta do Sol
Presidente do Governo inaugura caminho municipal
O presidente do Governo Regional desloca-se amanhã ao concelho da Ponta do Sol para inaugurar o caminho municipal de ligação da estrada do Lombo de São João à Achada e Levada do Poiso, nos Canhas.
Esta obra cria uma alternativa ao anterior acesso, que se caracterizava por ser muito estreito e dificultar o trânsito.
Com uma extensão de 1.100 metros e seis metros de largura de faixa de rodagem, este novo caminho, que recebeu uma pavimentação asfáltica, vem dotar de acesso rodoviário uma zona agrícola e habitacional, anteriormente inexistente na freguesia dos Canhas.
Foram executadas terraplenagens, construídos muros de suporte e lançadas redes de distribuição de água potável e residuais.
Trata-se de uma obra da Câmara Municipal da Ponta do Sol, através de contrato-programa com o Governo Regional, que ascendeu a 1.850.000,00 euros.
Raquel Gonçalves
Alegações finais marcadas para o final de Dezembro
in DN a 04-11-2006
A sessão de ontem foi totalmente preenchida pela inquirição de uma testemunha requerida pela defesa de António Lobo.
Alegações finais marcadas para o final de Dezembro
O julgamento do 'caso' Lobo teve ontem, no Tribunal da Ponta do Sol, mais uma sessão
As alegações finais do alegado caso de corrupção que envolve cinco funcionários da Câmara Municipal da Ponta do Sol (CMPS), entre os quais o ex-presidente António Lobo, estão marcadas para 21 de Dezembro.
A calendarização da ponta final do processo, que arrancou em Abril deste ano, foi decidida na sessão de ontem, totalmente dedicada à inquirição de uma testemunha requerida pela defesa do ex-autarca.
António Rodrigues da Silva, que está relacionado com um dos processos que consta dos autos, foi ao tribunal da Ponta do Sol, dizer que não conhecia os arguidos antes do processo, admitindo, porém, que falou com António Lobo recentemente. O encontro entre ambos, ocorrido há cerca de duas semanas, aconteceu numa obra no Lugar de Baixo, e segundo a testemunha, foi casual. "Perguntou-me quem tinha assinado a autorização para a obra", explicou António Rodrigues da Silva, causando estranheza tanto ao procurador da República como ao colectivo de juízes. "Essa pergunta poderia ter sido feita ao advogado", disseram.
Este foi o único momento da inquirição que suscitou dúvidas à acusação, numa sessão que decorreu quase em contra-relógio, muito por culpa da ausência das outras duas testemunhas previstas para ontem. Ambas encontram-se ausentes da Região, e o testemunho acabou por ser prescindido pela defesa do ex-presidente da CMPS.
Antes do final da sessão, ainda houve tempo para o colectivo de juízes emitir um despacho a informar os peritos que irão pronunciar-se sobre a conformidade dos projectos que constam dos autos com o Plano Director Municipal, para que o façam por escrito. Desta forma, se o tribunal ficar esclarecido, já não será necessária a presença destes na próxima sessão do julgamento do 'caso' Lobo, agendada para 24 de Novembro.
Além do ex-autarca, o processo senta no banco dos réus, um ex-vereador, dois arquitectos e um fiscal de obras. Todos, à data dos factos, funcionários da autarquia ponta-solense.
Márcio Berenguer
A sessão de ontem foi totalmente preenchida pela inquirição de uma testemunha requerida pela defesa de António Lobo.Alegações finais marcadas para o final de Dezembro
O julgamento do 'caso' Lobo teve ontem, no Tribunal da Ponta do Sol, mais uma sessão
As alegações finais do alegado caso de corrupção que envolve cinco funcionários da Câmara Municipal da Ponta do Sol (CMPS), entre os quais o ex-presidente António Lobo, estão marcadas para 21 de Dezembro.
A calendarização da ponta final do processo, que arrancou em Abril deste ano, foi decidida na sessão de ontem, totalmente dedicada à inquirição de uma testemunha requerida pela defesa do ex-autarca.
António Rodrigues da Silva, que está relacionado com um dos processos que consta dos autos, foi ao tribunal da Ponta do Sol, dizer que não conhecia os arguidos antes do processo, admitindo, porém, que falou com António Lobo recentemente. O encontro entre ambos, ocorrido há cerca de duas semanas, aconteceu numa obra no Lugar de Baixo, e segundo a testemunha, foi casual. "Perguntou-me quem tinha assinado a autorização para a obra", explicou António Rodrigues da Silva, causando estranheza tanto ao procurador da República como ao colectivo de juízes. "Essa pergunta poderia ter sido feita ao advogado", disseram.
Este foi o único momento da inquirição que suscitou dúvidas à acusação, numa sessão que decorreu quase em contra-relógio, muito por culpa da ausência das outras duas testemunhas previstas para ontem. Ambas encontram-se ausentes da Região, e o testemunho acabou por ser prescindido pela defesa do ex-presidente da CMPS.
Antes do final da sessão, ainda houve tempo para o colectivo de juízes emitir um despacho a informar os peritos que irão pronunciar-se sobre a conformidade dos projectos que constam dos autos com o Plano Director Municipal, para que o façam por escrito. Desta forma, se o tribunal ficar esclarecido, já não será necessária a presença destes na próxima sessão do julgamento do 'caso' Lobo, agendada para 24 de Novembro.
Além do ex-autarca, o processo senta no banco dos réus, um ex-vereador, dois arquitectos e um fiscal de obras. Todos, à data dos factos, funcionários da autarquia ponta-solense.
Márcio Berenguer
CDU reclama esquadra nova para Ponta do Sol
in DN a 03-11-2006
CDU reclama esquadra nova para Ponta do Sol
A verba estava no Orçamento de Estado mas nunca chegou a ser executada
A CDU prometeu intervir junto das assembleias da República e da Madeira, de modo a ver aprovada a verba destinada à construção de uma nova esquadra da PSP, no concelho da Ponta do Sol.
Segundo Edgar Silva, deputado comunista, o financiamento chegou a estar contemplado no último Orçamento de Estado, só que nunca foi executado. Para 2007, ano de contenção, a verba que estava disponível foi retirada sem explicação, defraudando as expectativas dos polícias e da comunidade local.
Durante a visita à esquadra da PSP da Ponta do Sol, o grupo parlamentar da CDU concluiu que as instalações são deficitárias, que o edifício está implantado sobre um cabeço, exposto ao perigo de derrocadas, colocando em risco a missão e a vida dos agentes. Depois, o único acesso à esquadra é feito através de um arruamento estreito, o que compromete a prontidão do serviço. Em suma, "há um contraste entre o que foi prometido e o que hoje existe", diz Edgar Silva.
Ricardo Duarte Freitas
CDU reclama esquadra nova para Ponta do Sol
A verba estava no Orçamento de Estado mas nunca chegou a ser executada
A CDU prometeu intervir junto das assembleias da República e da Madeira, de modo a ver aprovada a verba destinada à construção de uma nova esquadra da PSP, no concelho da Ponta do Sol.
Segundo Edgar Silva, deputado comunista, o financiamento chegou a estar contemplado no último Orçamento de Estado, só que nunca foi executado. Para 2007, ano de contenção, a verba que estava disponível foi retirada sem explicação, defraudando as expectativas dos polícias e da comunidade local.
Durante a visita à esquadra da PSP da Ponta do Sol, o grupo parlamentar da CDU concluiu que as instalações são deficitárias, que o edifício está implantado sobre um cabeço, exposto ao perigo de derrocadas, colocando em risco a missão e a vida dos agentes. Depois, o único acesso à esquadra é feito através de um arruamento estreito, o que compromete a prontidão do serviço. Em suma, "há um contraste entre o que foi prometido e o que hoje existe", diz Edgar Silva.
Ricardo Duarte Freitas
Wednesday, November 01, 2006
Não foi a PJ que escolheu a data da detenção de Lobo
in DN a 01-11-2006
Estão agendadas novas sessões de julgamento dste caso para os dias 7 e 14 de Novembro.
Não foi a PJ que escolheu a data da detenção de Lobo
Ex-coordenador da PJ no Funchal voltou à Madeira para o julgamento de um processo em que se diz ofendido
Teve ontem lugar no Tribunal Judicial do Funchal o julgamento de um processo em que é arguido Paulo Conceição Rocha da Silva. O director regional de Florestas é acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de três crimes de difamação, na sequência de três cartas do leitor publicadas no DIÁRIO.
As cartas do leitor tecem comentários (críticas para a defesa, ofensas para a acusação) sobre a forma como a 3.ª brigada do departamento de investigação criminal da PJ-Funchal deteve o ex-presidente da Câmara da Ponta do Sol, António Lobo, em Outubro de 2004.
O ex-coordenador da PJ-Funchal, Vitor Alexandre, sentiu-se ofendido na sua honra, dignidade e integridade profissional e levou Rocha da Silva ao banco dos réus.
Ouvido na qualidade de arguido, Rocha da Silva disse que nunca teve intenção de ofender "seja quem for".
Por seu turno, Vitor Alexandre, ouvido na qualidade de assistente, garantiu que António Lobo nunca foi algemado enquanto esteve sob a alçada da PJ e que foi a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) que escolheu o "timing" para a detenção do ex-autarca (coincidiu com a campanha eleitoral para as autárquicas) e não a PJ-Funchal. Mais assegurou que a sua saída da Madeira, pouco depois da detenção, fez-se por ter expirado a sua comissão de serviço de 24 meses e não por causa do caso Lobo.
Para este julgamento foram arroladas como testemunhas diversas figuras públicas, entre elas Alberto João Jardim, que prestou depoimento por escrito. António Lobo, Coito Pita, Ismael Fernandes e Vicente Pestana foram outras figuras chamadas a depor. Coito Pita faltou à chamada, tendo sido condenado a pagar cerca de 200 euros.
Emanuel Silva
Estão agendadas novas sessões de julgamento dste caso para os dias 7 e 14 de Novembro.
Não foi a PJ que escolheu a data da detenção de Lobo
Ex-coordenador da PJ no Funchal voltou à Madeira para o julgamento de um processo em que se diz ofendido
Teve ontem lugar no Tribunal Judicial do Funchal o julgamento de um processo em que é arguido Paulo Conceição Rocha da Silva. O director regional de Florestas é acusado pelo Ministério Público (MP) da prática de três crimes de difamação, na sequência de três cartas do leitor publicadas no DIÁRIO.
As cartas do leitor tecem comentários (críticas para a defesa, ofensas para a acusação) sobre a forma como a 3.ª brigada do departamento de investigação criminal da PJ-Funchal deteve o ex-presidente da Câmara da Ponta do Sol, António Lobo, em Outubro de 2004.
O ex-coordenador da PJ-Funchal, Vitor Alexandre, sentiu-se ofendido na sua honra, dignidade e integridade profissional e levou Rocha da Silva ao banco dos réus.
Ouvido na qualidade de arguido, Rocha da Silva disse que nunca teve intenção de ofender "seja quem for".
Por seu turno, Vitor Alexandre, ouvido na qualidade de assistente, garantiu que António Lobo nunca foi algemado enquanto esteve sob a alçada da PJ e que foi a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) que escolheu o "timing" para a detenção do ex-autarca (coincidiu com a campanha eleitoral para as autárquicas) e não a PJ-Funchal. Mais assegurou que a sua saída da Madeira, pouco depois da detenção, fez-se por ter expirado a sua comissão de serviço de 24 meses e não por causa do caso Lobo.
Para este julgamento foram arroladas como testemunhas diversas figuras públicas, entre elas Alberto João Jardim, que prestou depoimento por escrito. António Lobo, Coito Pita, Ismael Fernandes e Vicente Pestana foram outras figuras chamadas a depor. Coito Pita faltou à chamada, tendo sido condenado a pagar cerca de 200 euros.
Emanuel Silva
Monday, October 30, 2006
Cartas do Leitor - DN
in Diário de Notícias - Cartas do Leitor
João Abreu
Câmara da Ponta do Sol
Data: 27-10-2006
Resido no sítio do Lemos, Adegas, Ponta do Sol e dirigi-me à Câmara do mesmo concelho, para queixar-me porque o vizinho que mora atrás da minha casa tem os esgotos a escoar para debaixo da terra e isso está a estragar as paredes da minha casa. Em troca, um dos funcionários que lá trabalha, pôs-me para fora da câmara e ofendeu-me bastante.
Rui David Pita Marques Luís
Câmara da Ponta do Sol
Data: 28-10-2006
Em resposta à carta do leitor João Abreu, publicada no dia 27-10-2006, hoje, a Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que sempre respeitou e atendeu com urbanidade os seus munícipes, pelo que é falso que o Sr. João Abreu tenha sido "ofendido e posto fora da Câmara". Mais informa que qualquer comportamento que tenha existido por parte do seu funcionário mais não foi do que uma simples e natural reacção à ofensa pessoal e familiar proferida, em primeiro lugar, pelo Sr. João Abreu.
Cremos que a situação não passa de um mal-entendido, pelo que, publicamente, convidamos o Sr. João Abreu a dirigir-se a esta Câmara a fim de ser esclarecida a divergência.
João Abreu
Câmara da Ponta do Sol
Data: 27-10-2006
Resido no sítio do Lemos, Adegas, Ponta do Sol e dirigi-me à Câmara do mesmo concelho, para queixar-me porque o vizinho que mora atrás da minha casa tem os esgotos a escoar para debaixo da terra e isso está a estragar as paredes da minha casa. Em troca, um dos funcionários que lá trabalha, pôs-me para fora da câmara e ofendeu-me bastante.
Rui David Pita Marques Luís
Câmara da Ponta do Sol
Data: 28-10-2006
Em resposta à carta do leitor João Abreu, publicada no dia 27-10-2006, hoje, a Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que sempre respeitou e atendeu com urbanidade os seus munícipes, pelo que é falso que o Sr. João Abreu tenha sido "ofendido e posto fora da Câmara". Mais informa que qualquer comportamento que tenha existido por parte do seu funcionário mais não foi do que uma simples e natural reacção à ofensa pessoal e familiar proferida, em primeiro lugar, pelo Sr. João Abreu.
Cremos que a situação não passa de um mal-entendido, pelo que, publicamente, convidamos o Sr. João Abreu a dirigir-se a esta Câmara a fim de ser esclarecida a divergência.
Grupos de percussão e de dança animaram ontem John dos Passos
in DN a 30-10-2006
Actuações no centro John dos Passos
Grupos de percussão e de dança animaram ontem John dos Passos
A Orquestra de Percussão e o Grupo de Dança do GCEA actuaram ontem em conjunto no Centro Cultural John dos Passos, para uma casa cheia.
A Orquestra de Percussão, composta por 13 elementos, proporcionou bons momentos musicais essencialmente com sons sul-americanos, sendo acompanhados pelo Grupo de Dança, onde 9 raparigas desempenharam as suas coreografias, para encanto dos presentes.
Esta actuação fez parte do plano de actividades do Centro Cultural John dos Passos para 2006, tendo esta actuação sido organizada pela Câmara Municipal da Ponta do Sol.
Ainda até ao fim do ano o Gabinete Coordenador de Educação Artística voltará à Ponta do Sol com o Coro de Câmara do GCEA a actuar juntamente com o Coro de Câmara de Lisboa, numa actuação prevista para o dia 3 de Dezembro.
Roberto Varela, Correspondente
Actuações no centro John dos Passos
Grupos de percussão e de dança animaram ontem John dos Passos
A Orquestra de Percussão e o Grupo de Dança do GCEA actuaram ontem em conjunto no Centro Cultural John dos Passos, para uma casa cheia.
A Orquestra de Percussão, composta por 13 elementos, proporcionou bons momentos musicais essencialmente com sons sul-americanos, sendo acompanhados pelo Grupo de Dança, onde 9 raparigas desempenharam as suas coreografias, para encanto dos presentes.
Esta actuação fez parte do plano de actividades do Centro Cultural John dos Passos para 2006, tendo esta actuação sido organizada pela Câmara Municipal da Ponta do Sol.
Ainda até ao fim do ano o Gabinete Coordenador de Educação Artística voltará à Ponta do Sol com o Coro de Câmara do GCEA a actuar juntamente com o Coro de Câmara de Lisboa, numa actuação prevista para o dia 3 de Dezembro.
Roberto Varela, Correspondente
IMI cobrado na Madeira não ultrapassa os 15 milhões
in DN a 30-10-2006
Regional
IMI cobrado na Madeira não ultrapassa os 15 milhões
O total de Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI - cobrado na Região não ultrapassa os 15 milhões de euros. Na maior parte das autarquias esse imposto representa um valor pouco significativo. No caso da Câmara Municipal do Funchal a situação é diferente. A receita de 8,6 milhões de euros provenientes do IMI representa cerca de 15% do total de receitas da autarquia. Mesmo assim, o valor cobrado poderia ser ligeiramente mais alto se fosse fixada a percentagem máxima de imposto. A CMF cobra 0,35% sobre os prédios avaliados pelo Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e 0,7 sobre os prédios sem avaliação actualizada. As percentagens podem variar entre 2 e 6%, no primeiro caso, e 4 e 8% no segundo.
A realidade oposta à do Funchal verifica-se no Porto Moniz. Os 28 mil euros arrecadados correspondem a 0,45% do orçamento autárquico. O Porto Moniz é também o concelho que cobra as taxas mais baixas.
São Vicente, Santana e Ponta do Sol são outros municípios onde o IMI cobrado não chega aos 200 mil euros. Em qualquer dos casos os montantes cobrados representam menos de 2% das receitas do município. Excepção é a Ponta do Sol onde os 160 mil euros arrecadados representam 3,5% das receitas.
Calheta, Santa Cruz e Câmara de Lobos são os municípios, além do Funchal, onde são alcançados valores acima de um milhão de euros. respectivamente 1,8 (valor previsto no orçamento), 1,3 e 1,2. Apesar dos valores serem consideráveis, apenas na Calheta (9,2) representam uma percentagem significativa. Em santa cruz o IMI é 4,1% do orçamentado e em Câmara de Lobos 3,7.
Todos os municípios esperam conseguir mais verbas de IMI em 2007 do que no ano em curso. Tudo porque as actualizações das avaliações dos imóveis a isso conduzem.
Apesar disso, as autarquias queixam-se de terem muito pouca capacidade de decisão sobre o imposto. Dão o exemplo das isenções que são obrigadas a conceder sem que recebam quaisquer contrapartidas por isso. Só a título de exemplo, Ismael Fernandes, presidente da Ribeira Brava, estima que poderia arrecadar o dobro do imposto se não houvesse isenções.
Élvio Passos
Friday, October 27, 2006
Inauguração obras de redimensionameno da EB1/PE do Lombo dos Canhas
in JM a 27-10-2006Jardim diz que é preciso «ajudar a realizar um país que passa maus momentos»
Desenvolver sem litigar
Alberto João Jardim disse ontem, na Ponta do Sol, que a Região não pretende litigar seja com quem for, nem muito menos abrir brechas na unidade nacional. Tal como afirmou, «O nosso objectivo é ajudar a realizar um país que passa por muitos maus momentos. Um país que tem de ser mudado e que nós temos de ajudar a mudar».
Alberto João Jardim aproveitou, ontem, a inauguração da Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo dos Canhas, na Ponta do Sol, para dizer que o resultado dos investimentos que têm sido feitos na Educação fazem com que cerca de 90% do parque educativo da Madeira seja produto da Autonomia.
O presidente do Governo Regional disse ontem, na inauguração das obras de redimensionamento da Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo dos Canhas, na Ponta do Sol, que o objectivo da Região «não é litigar seja com quem for», mas sim ajudar um país que passa por muitos maus momentos.
Segundo o chefe do Executivo madeirense, «um dos grandes esforços da autonomia foi o investimento na educação. Não há democracia sem um povo educado. Não há democracia nem Autonomia se as novas gerações não estiverem preparadas. Se não estiverem preparadas não é possível levarmos por diante os nossos objectivos».
E os nossos objectivos, disse Jardim, «não é litigar seja com quem for, nem muito menos abrir brechas na unidade nacional. O nosso objectivo é ajudar a realizar um país que passa por muitos maus momentos. Um país que tem de ser mudado e que nós temos de ajudar a mudar».
«Hoje — prosseguiu o chefe do Executivo madeirense — cada um de nós, na sua profissão, no seu lar, sente o impacto de políticas que parecem vir da cabeça de doidos. E, nós temos que saber, sem perder a dimensão daquilo que está errado, temos que saber, com serenidade, enfrentar a situação e dar-lhe a volta».
Aliás, disse, «pela nossa vida fora, pela nossa história fora, certamente que outros momentos se irão pôr entre o povo madeirense e será defrontado com mais dificuldades. Mas esta escola, todas as escolas, os investimentos que estamos a fazer em Educação, e que fazem com que quase 90 por cento do parque educativo da Madeira seja produto da Autonomia. Esses investimentos irão preparar estes jovens para terem capacidade de enfrentar as dificuldades». E alertou, «que não tenhamos ilusões, também se vão deparar às gerações deles e o que eu quero, o que desejo, é que eles ao se sentirem bem preparados para defender a Madeira eles se lembrem dos professores, dos pais e dos governantes que os preparam para serem cidadãos de mérito».
A eles, disse, «para as próximas gerações, temos de nos empenhar para eles saberem se defender. O nosso desafio não é só agora, o nosso desafio é no futuro, com a preparação que lhes soubermos dar».
Momento de luta do povo madeirense
De acordo com Alberto João Jardim, «este é um momento de luta do povo madeirense. Não ter medo dos que de fora nos querem afrontar e destruir os direitos que conquistamos em 30 anos de Autonomia política e, por outro lado, saber desprezar aqueles que são traidores da sua própria terra».
Em seu entender, «este não é um problema de diferentes ideologias políticas. Isto não é um problema de legítima e saudável diferença entre os partidos políticos. Isto é, agora, uma terra inteira que quer defender os seus direitos independentemente das legítimas crenças políticas de cada um e gente que há cá dentro e que ajuda a trair a sua própria terra. Eu direi: não passará».
Alberto João Jardim referiu-se ainda às críticas feitas por «um desses energúmenos colaboracionistas — gente que não tem vergonha de se fazer com os inimigos da Madeira —», divulgadas na comunicação social, que dizem que nada tem sido feito na Ponta do Sol.
Para comprovar o contrário, Jardim disse que ainda há bem pouco tempo esteve numa outra inauguração naquele concelho e adiantou que «estamos a trabalhar tão bem aqui como noutros concelhos», felicitando, por isso, o presidente da autarquia local.
Marsílio Aguiar
Inauguração obras de redimensionameno da EB1/PE do Lombo dos Canhas
A Escola Básica do Lombo dos Canhas foi alvo de obras de redimensionamento.
in DN a 27-10-2006
Traidores da Madeira "não passarão"
Jardim diz que este é "um momento de luta para o povo madeirense"
O presidente do Governo Regional apelou ontem à unidade do povo madeirense. Na inauguração das obras de redimensionamento da Escola Básica do 1º ciclo do Lombo dos Canhas, Alberto João Jardim afirmou que "este é um momento de luta para o povo madeirense, é uma terra inteira que quer defender os seus direitos, independentemente das legítimas crenças políticas de cada um". O chefe do executivo não poupou os que "ajudam a trair a sua própria terra" deixando-lhes um aviso, "não passarão".
Na sua deslocação à Ponta do Sol, Jardim classificou este concelho de " baluarte da autonomia e democracia". A antiga escola básica do Lombo dos Canhas ganhou uma nova "cara" e passa a funcionar em regime de tempo inteiro.
A escola conta agora com duas salas do ensino pré-escolar, uma sala de informática, uma sala de actividades não curriculares, um parque infantil, zonas de recreio e um piso sintético no campo de jogos. Um investimento do Governo Regional na ordem dos 290 mil contos.
Alberto João Jardim sublinhou a importância de investir na educação como forma de preparar os jovens para o futuro. "Quase 90% do parque educativo da Madeira é produto da autonomia. Esse investimento irá preparar estes jovens para terem capacidade de enfrentar as dificuldades".
Jardim terminou a sua intervenção expressando um desejo, "que estes jovens quando se sentirem preparados para defender a Madeira se lembrem dos professores, pais e governantes que os prepararam para serem cidadãos de mérito". Aos pais e professores deixou um apelo, "temos de nos empenhar para que eles se saibam defender. O nosso desafio não é o agora, o nosso desafio é no futuro com a preparação que lhes soubermos dar".
Graça Freitas
Mais credibilidade!
in Notícias da Madeira a 26-10-2006
O que eles têm em comum?
Um ano depois, e depois? Rui Marques, Humberto Vasconcelos e José Alberto Gonçalves já completaram um ano de mandato à frente das Câmaras Municipais da Ponta do Sol, São Vicente e Santa Cruz, respectivamente. O NOTÍCIAS quis saber como é que os novos autarcas programam o seu dia e o que mudou nas suas gestões camarárias. Humberto Vasconcelos diz que houve uma reviravolta interna, Rui Marques que há maior credibilidade e José Alberto Gonçalves que há mais diálogo. O NOTÍCIAS colocou os vereadores da oposição a avaliarem o trabalho dos autarcas e lançou-lhes um desafio: a distinguirem o melhor e o pior do trabalho dos autarcas. O NM desafiou os autarcas a contarem uma história engraçada que tenha acontecido neste primeiro ano de mandato e o desafio foi aceite. Saiba mais nesta edição do NOTÍCIAS...
Texto: Sónia Silva Franco
Foto: Miguel Nóbrega
UM ANO DEPOIS, E?
Mais credibilidade!
Já chegou a trabalhar até às quatro da manhã completamente atolado em papelada para despachar. Como o trabalho está em primeiro lugar, não são raras as vezes que deixa de almoçar para se dedicar aos assuntos pendentes na Câmara Municipal da Ponta do Sol. Rui Marques fez há pouco tempo 30 anos e, com a garra normal da juventude, não gosta de deixar para dias seguintes o que pode fazer hoje. Continua a dizer que esta é uma autarquia com muitos problemas, manchada por uma reputação herdada. As dificuldades financeiras são grandes e Rui Marques tem consciência de que o dinheiro
não dá para tudo. E é justamente esse discurso que tenta fazer passar junto dos munícipes que todos os dias lhe pedem coisas. «Há uns que entendem e há outros que não...», lamenta.
Há um ano, Rui Marques já sabia que assumir a presidência da Câmara da Ponta do Sol não era, propriamente, um mar de rosas. À medida que o tempo foi passando, o jovem confirmou as suas suspeitas. A câmara necessitava de atenção redobrada da sua parte e é por isso que, de vez em quando, fica a trabalhar madrugada dentro.
Neste ano, o que mudou? Rui Marques fala da reestruturação interna e, principalmente, da «imagem da câmara, na qual tentámos darmais credibilidade».
No entanto, o autarca está ciente que, para muitas pessoas, nada mudou nestes primeiros 12 meses de mandato. «As pessoas esperavam obras e não entenderam que
este foi um ano de grande contenção. O tempo das vacas gordas acabou na Ponta do Sol e as pessoas precisam de entender isso», sustenta.
Mesmo assim, e apesar dos constrangimentos, Rui Marques lançou alguns regulamentos. Um dos mais importantes é aquele que apoia as pessoas mais carenciadas.
"O tempo das vacas gordas
acabou na Ponta do Sol e as
pessoas precisam de
entender isso.
A vereação social-democrata da Câmara da Ponta do Sol está ciente de que «o tempo das vacas gordas já lá vai». Sendo assim, Rui Marques está apostado em «fazer
uma melhor gestão dos dinheiros». Nas reuniões com os munícipes, o presidente está sempre sujeito a pedidos da população. E apesar de as «pessoas pedirem sempre um
pouco de tudo», o certo é que normalmente «pedem para que se arranje a vereda, ou que a alargue e pavimente, entre outras coisas do género». O apoio a famílias carenciadas é outro dos assuntos obrigatórios destas reuniões com os munícipes.
O que Rui Marques não suporta são as críticas sem fundamento e injustas. Por vezes,
faz um esforço por ignorá-las, mas não deixa de confessar que «fico um pouco magoado com isso», tanto mais porque «desde o primeiro dia entrei para a câmara com um espírito de missão e custa-me ver, por vezes, algumas críticas que são injustas...»
O debate de ideias coma oposição foi outra das situações que, no entender de Rui Marques, mudou na Ponta do Sol. A partir de agora, o presidente está apostado em fazer cumprir algumas das obras previstas para o concelho. Ciente de que «tive uma herança pesada », até porque «houve muita coisa que foi prometida antes de eu
vir para cá e que as pessoas reclamam », o jovem social-democrata quer «fazer os possíveis para cumprir aquilo que foi prometido à população». No entanto, também é
frontal ao ponto de dizer que «vai haver coisas que vão ter de esperar...» O próprio Rui Marques faz questão de explicar às pessoas o que vai ter de ficar adiado. Para já, é preciso que entendam que «os tempos não são fáceis e que não podemos fazer tudo da noite para o dia».
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CARICATO
Nem todos os seus munícipes estão familiarizados com o rosto do seu presidente da câmara. E foi justamente uma dessas situações que Rui Marques nos contou para o breve
apontamento das histórias engraçadas. Num dia em que o presidente estava no gabinete
da sua secretária, entrou uma munícipe a pedir para falar com o presidente. A senhora, sem saber, estava a falar com o próprio presidente, mas este não se descartou. Disse que o autarca não estava, mas que ele poderia recebê-la. Entraram
para o gabinete e passados alguns segundos a munícipe logo percebeu quem era o
homem que estava a atendê-la.
Situações que, de vez em quando, acontecem a Rui Marques.
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NEGATIVO
Aspectos negativos são todos aqueles em que Rui Marques tem de dizer que não aos pedidos dos munícipes. «Não é fácil...»
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O que eles têm em comum?
Um ano depois, e depois? Rui Marques, Humberto Vasconcelos e José Alberto Gonçalves já completaram um ano de mandato à frente das Câmaras Municipais da Ponta do Sol, São Vicente e Santa Cruz, respectivamente. O NOTÍCIAS quis saber como é que os novos autarcas programam o seu dia e o que mudou nas suas gestões camarárias. Humberto Vasconcelos diz que houve uma reviravolta interna, Rui Marques que há maior credibilidade e José Alberto Gonçalves que há mais diálogo. O NOTÍCIAS colocou os vereadores da oposição a avaliarem o trabalho dos autarcas e lançou-lhes um desafio: a distinguirem o melhor e o pior do trabalho dos autarcas. O NM desafiou os autarcas a contarem uma história engraçada que tenha acontecido neste primeiro ano de mandato e o desafio foi aceite. Saiba mais nesta edição do NOTÍCIAS...
Texto: Sónia Silva Franco
Foto: Miguel Nóbrega
UM ANO DEPOIS, E?Mais credibilidade!
Já chegou a trabalhar até às quatro da manhã completamente atolado em papelada para despachar. Como o trabalho está em primeiro lugar, não são raras as vezes que deixa de almoçar para se dedicar aos assuntos pendentes na Câmara Municipal da Ponta do Sol. Rui Marques fez há pouco tempo 30 anos e, com a garra normal da juventude, não gosta de deixar para dias seguintes o que pode fazer hoje. Continua a dizer que esta é uma autarquia com muitos problemas, manchada por uma reputação herdada. As dificuldades financeiras são grandes e Rui Marques tem consciência de que o dinheiro
não dá para tudo. E é justamente esse discurso que tenta fazer passar junto dos munícipes que todos os dias lhe pedem coisas. «Há uns que entendem e há outros que não...», lamenta.
Há um ano, Rui Marques já sabia que assumir a presidência da Câmara da Ponta do Sol não era, propriamente, um mar de rosas. À medida que o tempo foi passando, o jovem confirmou as suas suspeitas. A câmara necessitava de atenção redobrada da sua parte e é por isso que, de vez em quando, fica a trabalhar madrugada dentro.
Neste ano, o que mudou? Rui Marques fala da reestruturação interna e, principalmente, da «imagem da câmara, na qual tentámos darmais credibilidade».
No entanto, o autarca está ciente que, para muitas pessoas, nada mudou nestes primeiros 12 meses de mandato. «As pessoas esperavam obras e não entenderam que
este foi um ano de grande contenção. O tempo das vacas gordas acabou na Ponta do Sol e as pessoas precisam de entender isso», sustenta.
Mesmo assim, e apesar dos constrangimentos, Rui Marques lançou alguns regulamentos. Um dos mais importantes é aquele que apoia as pessoas mais carenciadas.
"O tempo das vacas gordas
acabou na Ponta do Sol e as
pessoas precisam de
entender isso.
A vereação social-democrata da Câmara da Ponta do Sol está ciente de que «o tempo das vacas gordas já lá vai». Sendo assim, Rui Marques está apostado em «fazer
uma melhor gestão dos dinheiros». Nas reuniões com os munícipes, o presidente está sempre sujeito a pedidos da população. E apesar de as «pessoas pedirem sempre um
pouco de tudo», o certo é que normalmente «pedem para que se arranje a vereda, ou que a alargue e pavimente, entre outras coisas do género». O apoio a famílias carenciadas é outro dos assuntos obrigatórios destas reuniões com os munícipes.
O que Rui Marques não suporta são as críticas sem fundamento e injustas. Por vezes,
faz um esforço por ignorá-las, mas não deixa de confessar que «fico um pouco magoado com isso», tanto mais porque «desde o primeiro dia entrei para a câmara com um espírito de missão e custa-me ver, por vezes, algumas críticas que são injustas...»
O debate de ideias coma oposição foi outra das situações que, no entender de Rui Marques, mudou na Ponta do Sol. A partir de agora, o presidente está apostado em fazer cumprir algumas das obras previstas para o concelho. Ciente de que «tive uma herança pesada », até porque «houve muita coisa que foi prometida antes de eu
vir para cá e que as pessoas reclamam », o jovem social-democrata quer «fazer os possíveis para cumprir aquilo que foi prometido à população». No entanto, também é
frontal ao ponto de dizer que «vai haver coisas que vão ter de esperar...» O próprio Rui Marques faz questão de explicar às pessoas o que vai ter de ficar adiado. Para já, é preciso que entendam que «os tempos não são fáceis e que não podemos fazer tudo da noite para o dia».
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CARICATO
Nem todos os seus munícipes estão familiarizados com o rosto do seu presidente da câmara. E foi justamente uma dessas situações que Rui Marques nos contou para o breve
apontamento das histórias engraçadas. Num dia em que o presidente estava no gabinete
da sua secretária, entrou uma munícipe a pedir para falar com o presidente. A senhora, sem saber, estava a falar com o próprio presidente, mas este não se descartou. Disse que o autarca não estava, mas que ele poderia recebê-la. Entraram
para o gabinete e passados alguns segundos a munícipe logo percebeu quem era o
homem que estava a atendê-la.
Situações que, de vez em quando, acontecem a Rui Marques.
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NEGATIVO
Aspectos negativos são todos aqueles em que Rui Marques tem de dizer que não aos pedidos dos munícipes. «Não é fácil...»
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Thursday, October 26, 2006
CTM Ponta do Sol repescado para a ETTU
in JM a 26-10-2006
Modalidades - Ténis-de-mesa — Clube madeirense integra 2.ª fase da competição europeia
CTM Ponta do Sol repescado para a ETTU
A União Europeia de Ténis-de-Mesa (ETTU) divulgou que a equipa madeirense do Clube de Ténis-de-Mesa da Ponta do Sol irá integrar o Grupo 8 da 2.ª fase da Taça ETTU, em seniores femininos, apesar de inicialmente este representante ter sido eliminado da referida competição europeia por ter acabado no 3.º lugar do Grupo 12 na 1.ª fase.
O sorteio da 2.ª fase foi desfavorável para todas as representações madeirenses, que terão de jogar as “poules” fora da Região, no mês de Novembro.
A repescagem do CTM Ponta do Sol deve-se à utilização indevida de uma atleta por parte do clube polaco Giks Mago Wanzl Scania Nadarzyn, precisamente na partida frente à madeirense. Nesse encontro a equipa polaca venceu por 3-2 ao CTM Ponta do Sol, valendo-lhe na altura a 2.ª posição do Grupo 12 e o consequente apuramento para a 2.ª fase. Perante este facto, a ETTU atribuiu vitória por 3-0 ao CTM Ponta do Sol nessa partida, o que lhe vale obviamente o 2.º lugar do Grupo 12 da 1.ª fase e a qualificação para a 2.ª fase da competição. O CTM Ponta do Sol torna-se, assim, o 5.º representante português na 2.ª fase da Taça ETTU no sector feminino esta época, depois de ADC Ponta do Pargo, CD Garachico, GD Estreito e CTM Mirandela já o terem conseguido anteriormente. Na 2.ª fase da prova, o CTM Ponta do Sol irá integrar o Grupo 8, a disputar em Vic (Catalunha, Espanha), juntamente com as formações de Fotoprix Vic TT (Espanha), Joué Lès Tours TT (França) e Bonnema Westa (Holanda). De lembrar que no sector masculino haverá quatro clubes portugueses na 2.ª fase da Taça ETTU — ADC Ponta do Pargo, CD São Roque, GD Estreito e CF Estrela da Amadora. Recorde-se que a 2.ª fase da Taça ETTU está agendada para os próximos dias 25 e 26 de Novembro, tanto no sector masculino como no feminino.
2.ª fase mais difícil com apenas o 1.º classificado a seguir em frente
A 2.ª fase é composta por oito grupos de quatro equipas cada, em que apenas o 1.º classificado de cada grupo será apurado para os oitavos-de-final da prova, a disputar já no sistema de eliminatórias e onde já estão oito cabeças-de-série.
Vasco Sousa
Modalidades - Ténis-de-mesa — Clube madeirense integra 2.ª fase da competição europeia
CTM Ponta do Sol repescado para a ETTU
A União Europeia de Ténis-de-Mesa (ETTU) divulgou que a equipa madeirense do Clube de Ténis-de-Mesa da Ponta do Sol irá integrar o Grupo 8 da 2.ª fase da Taça ETTU, em seniores femininos, apesar de inicialmente este representante ter sido eliminado da referida competição europeia por ter acabado no 3.º lugar do Grupo 12 na 1.ª fase.
O sorteio da 2.ª fase foi desfavorável para todas as representações madeirenses, que terão de jogar as “poules” fora da Região, no mês de Novembro.
A repescagem do CTM Ponta do Sol deve-se à utilização indevida de uma atleta por parte do clube polaco Giks Mago Wanzl Scania Nadarzyn, precisamente na partida frente à madeirense. Nesse encontro a equipa polaca venceu por 3-2 ao CTM Ponta do Sol, valendo-lhe na altura a 2.ª posição do Grupo 12 e o consequente apuramento para a 2.ª fase. Perante este facto, a ETTU atribuiu vitória por 3-0 ao CTM Ponta do Sol nessa partida, o que lhe vale obviamente o 2.º lugar do Grupo 12 da 1.ª fase e a qualificação para a 2.ª fase da competição. O CTM Ponta do Sol torna-se, assim, o 5.º representante português na 2.ª fase da Taça ETTU no sector feminino esta época, depois de ADC Ponta do Pargo, CD Garachico, GD Estreito e CTM Mirandela já o terem conseguido anteriormente. Na 2.ª fase da prova, o CTM Ponta do Sol irá integrar o Grupo 8, a disputar em Vic (Catalunha, Espanha), juntamente com as formações de Fotoprix Vic TT (Espanha), Joué Lès Tours TT (França) e Bonnema Westa (Holanda). De lembrar que no sector masculino haverá quatro clubes portugueses na 2.ª fase da Taça ETTU — ADC Ponta do Pargo, CD São Roque, GD Estreito e CF Estrela da Amadora. Recorde-se que a 2.ª fase da Taça ETTU está agendada para os próximos dias 25 e 26 de Novembro, tanto no sector masculino como no feminino.
2.ª fase mais difícil com apenas o 1.º classificado a seguir em frente
A 2.ª fase é composta por oito grupos de quatro equipas cada, em que apenas o 1.º classificado de cada grupo será apurado para os oitavos-de-final da prova, a disputar já no sistema de eliminatórias e onde já estão oito cabeças-de-série.
Vasco Sousa
CTM Ponta do Sol repescado para as competições europeias
in DN a 26-10-2006
Ténis-de-mesa
CTM Ponta do Sol repescado para as competições europeias
A União Europeia de Ténis de Mesa (ETTU) divulgou, ontem, que a equipa madeirense do Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol irá integrar o Grupo 8 da 2ª Fase da Taça ETTU, em seniores femininos.
A repescagem da equipa madeirense deve-se à utilização indevida de uma atleta por parte do clube polaco Giks Mago Wanzl Scania Nadarzyn na 1ª Fase, precisamente na partida frente à formação madeirense.
O CTM Ponta do Sol irá disputar a segunda fase, no final de Novembro, integrado no Grupo 8, a disputar em Vic (Catalunha, Espanha), juntamente com as formações de Fotoprix Vic TT (Espanha), Joué Lès Tours TT (França) e Bonnema Westa (Holanda).
P. V. L.
Ténis-de-mesa
CTM Ponta do Sol repescado para as competições europeias
A União Europeia de Ténis de Mesa (ETTU) divulgou, ontem, que a equipa madeirense do Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol irá integrar o Grupo 8 da 2ª Fase da Taça ETTU, em seniores femininos.
A repescagem da equipa madeirense deve-se à utilização indevida de uma atleta por parte do clube polaco Giks Mago Wanzl Scania Nadarzyn na 1ª Fase, precisamente na partida frente à formação madeirense.
O CTM Ponta do Sol irá disputar a segunda fase, no final de Novembro, integrado no Grupo 8, a disputar em Vic (Catalunha, Espanha), juntamente com as formações de Fotoprix Vic TT (Espanha), Joué Lès Tours TT (França) e Bonnema Westa (Holanda).
P. V. L.
Wednesday, October 25, 2006
Dança e percussão no domingo
in DN a 25-10-2006
Dança e percussão no domingo
O Grupo de Dança e o Ensemble de Percussão do GCEA apresentam o espectáculo "Simbiose"
O espectáculo multidisciplinar intitulado "Simbiose", um trabalho artístico que junta em palco o Ensemble de Percussão e o Grupo de Dança, ambos do Gabinete Coordenador de Educação (GCEA), vai ser apresentado no próximo domingo, dia 29 de Outubro, no Centro Cultural John dos Passos, na Ponta de Sol.
Neste evento actuam dois grupos distintos, mas que se complementam. Por um lado, apresenta-se o Grupo de Dança, uma formação constituída em 1999 e formada por 15 jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 26 anos, que desenvolve a sua actividade dando movimento à música. Por outro, tocará o Ensemble de Percussão, um agrupamento constituído por 8 jovens com idades compreendidas entre os 13 e 23 anos, criado em Dezembro de 2003.
João Filipe Pestana
Dança e percussão no domingo
O Grupo de Dança e o Ensemble de Percussão do GCEA apresentam o espectáculo "Simbiose"
O espectáculo multidisciplinar intitulado "Simbiose", um trabalho artístico que junta em palco o Ensemble de Percussão e o Grupo de Dança, ambos do Gabinete Coordenador de Educação (GCEA), vai ser apresentado no próximo domingo, dia 29 de Outubro, no Centro Cultural John dos Passos, na Ponta de Sol.
Neste evento actuam dois grupos distintos, mas que se complementam. Por um lado, apresenta-se o Grupo de Dança, uma formação constituída em 1999 e formada por 15 jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 26 anos, que desenvolve a sua actividade dando movimento à música. Por outro, tocará o Ensemble de Percussão, um agrupamento constituído por 8 jovens com idades compreendidas entre os 13 e 23 anos, criado em Dezembro de 2003.
João Filipe Pestana
Escola melhorada nos Canhas
in JM a 25-10-2006
Obras de redimensionamento inauguradas amanhã
Escola melhorada nos Canhas
Alberto João Jardim inaugura, amanhã, nos Canhas, as obras de redimensionamento da escola básica do primeiro ciclo com pé-escolar do Lombo.
O novo estabelecimento escolar vai passar, a partir de agora, a poder funcionar em regime de tempo inteiro. O investimento governamental ascendeu a 1,2 milhões de euros.
A renovada escola do Lombo dos Canhas engloba duas salas de pré-escolar, salas de actividades extra-curriculares, sala de informática, salas de aulas e salas para professores e pessoal, para além de cantina, sala de música e refeitório.
O presidente do Governo Regional inaugura, amanhã, pelas 17h00, as obras de redimensionamento da Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo dos Canhas.
Com as obras realizadas naquele estabelecimento de ensino do concelho da Ponta do Sol, a Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo dos Canhas passa a poder funcionar em regime de tempo inteiro.
De acordo com a informação facultada pela Presidência do Governo Regional no piso 0, existem duas salas de pré-escolar, sala de actividades não curriculares, sala de pessoal, instalações sanitárias, arrrecadações e zona de recreio coberto.
Já no primeiro piso, há uma sala de informática, três salas de aula, gabinete de gestão, direcção e administração e sala de convívio de professores, arrecadações e instalações sanitárias.
O edifício da cantina passou a englobar, cozinha, refeitório, sala de música, sala polivalente, lavandaria e arrecadação.
Além disso, durante os trabalhos, foi recuperado o pavimento do campo de jogos com piso sintético e criado também um parque infantil, bem como zonas de recreio.
Trata-se de um investimento do Governo Regional, no concelho da Ponta do Sol, que ascendeu a 1,2 milhões de euros.
JM
Obras de redimensionamento inauguradas amanhã
Escola melhorada nos Canhas
Alberto João Jardim inaugura, amanhã, nos Canhas, as obras de redimensionamento da escola básica do primeiro ciclo com pé-escolar do Lombo.
O novo estabelecimento escolar vai passar, a partir de agora, a poder funcionar em regime de tempo inteiro. O investimento governamental ascendeu a 1,2 milhões de euros.
A renovada escola do Lombo dos Canhas engloba duas salas de pré-escolar, salas de actividades extra-curriculares, sala de informática, salas de aulas e salas para professores e pessoal, para além de cantina, sala de música e refeitório.
O presidente do Governo Regional inaugura, amanhã, pelas 17h00, as obras de redimensionamento da Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo dos Canhas.
Com as obras realizadas naquele estabelecimento de ensino do concelho da Ponta do Sol, a Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo dos Canhas passa a poder funcionar em regime de tempo inteiro.
De acordo com a informação facultada pela Presidência do Governo Regional no piso 0, existem duas salas de pré-escolar, sala de actividades não curriculares, sala de pessoal, instalações sanitárias, arrrecadações e zona de recreio coberto.
Já no primeiro piso, há uma sala de informática, três salas de aula, gabinete de gestão, direcção e administração e sala de convívio de professores, arrecadações e instalações sanitárias.
O edifício da cantina passou a englobar, cozinha, refeitório, sala de música, sala polivalente, lavandaria e arrecadação.
Além disso, durante os trabalhos, foi recuperado o pavimento do campo de jogos com piso sintético e criado também um parque infantil, bem como zonas de recreio.
Trata-se de um investimento do Governo Regional, no concelho da Ponta do Sol, que ascendeu a 1,2 milhões de euros.
JM
Tuesday, October 24, 2006
Ponta do Sol convidado a estrear título de Município da Cultura
in DN a 23-10-2006
Ponta do Sol convidado a estrear título de Município da Cultura
Concelho terá ao longo de 2007 um conjunto de iniciativas com vista a dinamizar e promover grupos e infra-estruturas
O diploma aprovado na última semana em plenário será debatido agora na especialidade, antes da aprovação final.
A Ponta do Sol será o primeiro Município da Cultura, uma proposta do Partido Social Democrata já aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa da Madeira que visa dinamizar um conjunto de actividades culturais, fazendo-as convergir anualmente para um dos 11 concelhos da Região, enquanto paralelamente promove a divulgação e recuperação do património.
Basicamente, é a transposição da Capital da Cultura para a dimensão regional, explicou João Henrique Silva.
O Município da Cultura será uma realidade já a partir de Janeiro de 2007. A escolha recaiu sobre a Ponta do Sol, por ser o concelho com menos freguesias e, por isso, mais apto a servir de caso experimental, justificou o director regional dos Assuntos Culturais. Já o sucessor deste título será escolhido num processo de candidatura, com início previsto para Junho do próximo ano, adiantou ainda o titular da pasta. Em caso de não haver candidaturas, o Governo Regional poderá mais uma vez endereçar um convite.
Além da calendarização e orientação dos eventos e espectáculos organizados ou apoiados pelas diversas secretarias para o município escolhido, o projecto inclui a canalização de verbas para recuperação de edifícios, para a formação de agentes culturais, para a divulgação do património existente - nomeadamente através de um levantamento e publicação - e para a realização de espectáculos de terceiros, imperativamente de artistas e grupos regionais, adiantou Rafaela Fernandes, deputada social-democrata encarregue deste dossier.
Ao nível de verbas, o director regional não divulgou os valores envolvidos, justificando que ainda não estão definidas. A maquia será no entanto repartida entre Governo Regional e Câmaras Municipais, em 60% - 40%, adiantou a deputada (salvaguardando o facto de não ter consigo o documento e de haver a possibilidade de estes números não serem exactos).
Sem orçamentos de referência, os comentários indicam que as verbas, aparentemente, são parcas, pois "não permitem grandes loucuras", disse a jovem deputada. Já o director regional disse logo que o dinheiro não é para fazer "nada mirabolante" porque "os tempos não estão para isso".
Com pouco ou muito, o objectivo é fazer um trabalho que fique para a posteridade, não estando na linha de orientação o simples entretenimento. "Não é para produzir acontecimentos efémeros, não é para concertos de Verão", explicou João Henrique Silva, adiantando que é, sim, para desencadear acções de restauro do património, inventariação e publicação, a par de outros eventos ligados à música e ao teatro.
Ao longo das últimas semanas realizaram-se reuniões de trabalho com vista a delinear os eventos a ter lugar nas freguesias dos Canhas, Madalena do Mar e Ponta do Sol.
Depois de aprovado na generalidade e especificidade, o documento segue para a Associação de Municípios, para um parecer, e depois para promulgação junto do representante da República na Região.
Paula Henriques
Ponta do Sol convidado a estrear título de Município da Cultura Concelho terá ao longo de 2007 um conjunto de iniciativas com vista a dinamizar e promover grupos e infra-estruturas
O diploma aprovado na última semana em plenário será debatido agora na especialidade, antes da aprovação final.
A Ponta do Sol será o primeiro Município da Cultura, uma proposta do Partido Social Democrata já aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa da Madeira que visa dinamizar um conjunto de actividades culturais, fazendo-as convergir anualmente para um dos 11 concelhos da Região, enquanto paralelamente promove a divulgação e recuperação do património.
Basicamente, é a transposição da Capital da Cultura para a dimensão regional, explicou João Henrique Silva.
O Município da Cultura será uma realidade já a partir de Janeiro de 2007. A escolha recaiu sobre a Ponta do Sol, por ser o concelho com menos freguesias e, por isso, mais apto a servir de caso experimental, justificou o director regional dos Assuntos Culturais. Já o sucessor deste título será escolhido num processo de candidatura, com início previsto para Junho do próximo ano, adiantou ainda o titular da pasta. Em caso de não haver candidaturas, o Governo Regional poderá mais uma vez endereçar um convite.
Além da calendarização e orientação dos eventos e espectáculos organizados ou apoiados pelas diversas secretarias para o município escolhido, o projecto inclui a canalização de verbas para recuperação de edifícios, para a formação de agentes culturais, para a divulgação do património existente - nomeadamente através de um levantamento e publicação - e para a realização de espectáculos de terceiros, imperativamente de artistas e grupos regionais, adiantou Rafaela Fernandes, deputada social-democrata encarregue deste dossier.
Ao nível de verbas, o director regional não divulgou os valores envolvidos, justificando que ainda não estão definidas. A maquia será no entanto repartida entre Governo Regional e Câmaras Municipais, em 60% - 40%, adiantou a deputada (salvaguardando o facto de não ter consigo o documento e de haver a possibilidade de estes números não serem exactos).
Sem orçamentos de referência, os comentários indicam que as verbas, aparentemente, são parcas, pois "não permitem grandes loucuras", disse a jovem deputada. Já o director regional disse logo que o dinheiro não é para fazer "nada mirabolante" porque "os tempos não estão para isso".
Com pouco ou muito, o objectivo é fazer um trabalho que fique para a posteridade, não estando na linha de orientação o simples entretenimento. "Não é para produzir acontecimentos efémeros, não é para concertos de Verão", explicou João Henrique Silva, adiantando que é, sim, para desencadear acções de restauro do património, inventariação e publicação, a par de outros eventos ligados à música e ao teatro.
Ao longo das últimas semanas realizaram-se reuniões de trabalho com vista a delinear os eventos a ter lugar nas freguesias dos Canhas, Madalena do Mar e Ponta do Sol.
Depois de aprovado na generalidade e especificidade, o documento segue para a Associação de Municípios, para um parecer, e depois para promulgação junto do representante da República na Região.
Paula Henriques
Presidentes de Câmara aguardam reuniões com o Governo para saberem com que fundos contam no próximo ano
in DN a 23-10-2006
Governo vê-se obrigado a reprogramar obras
Presidentes de Câmara aguardam reuniões com o Governo para saberem com que fundos contam no próximo ano
As restrições orçamentais da Madeira, por via da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, "obrigarão a ajustamentos em termos de programação e lançamento de obras", por parte do Governo Regional. Quem o admite é o secretário do Equipamento Social e Transportes, Santos Costa.
Não está em causa o cumprimento do Programa de Governo, mas o momento em que as diferentes obras serão lançadas. Garante Santos Costa que "os compromissos programados para esta legislatura são para cumprir". Mas, neste momento, nada está decidido quanto à redefinição.
O secretário lembra que o compromisso do Executivo de Jardim é lançar as obras durante o mandato e não obrigatoriamente concluí-las nesse tempo.
As Câmaras, que têm programadas muitas das suas obras no âmbito de contratos-programa com o Governo Regional, estão na expectativa.
Em Janeiro haverá as já habituais reuniões entre o Executivo Regional e as Câmaras. Será o momento em que a referida reprogramação de obras ficará definida. Pelo menos é o que esperam os presidentes de Câmara contactados.
Antes terão algum indicador do que poderá ser o futuro. Em breve vão iniciar reuniões com Ventura Garcês. Os encontros, que têm como objectivo a preparação do Orçamento da Região para 2007, já darão uma ideia dos fundos com que as Câmaras poderão contar no próximo ano.
Os orçamentos e planos de investimentos municipais terão ainda de contar com as consequências da revisão da Lei de Finanças Locais. É unânime entre os autarcas madeirenses que, na prática, todas as autarquias vão receber menos dinheiro que no ano passado, por exemplo.
Recordam os responsáveis camarários que, mesmo recebendo em 2007 um valor nominal semelhante ao deste ano, o valor real será menor. É que o montante que vai ser gasto em várias rubricas tem de ser obrigatoriamente maior. O melhor exemplo é o dos vencimentos que aumentam.
As obras que mais poderão ficar em questão com as leis de finanças das Regiões Autónomas e Locais são as viárias.
Élvio Passos
Governo vê-se obrigado a reprogramar obras
Presidentes de Câmara aguardam reuniões com o Governo para saberem com que fundos contam no próximo ano
As restrições orçamentais da Madeira, por via da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, "obrigarão a ajustamentos em termos de programação e lançamento de obras", por parte do Governo Regional. Quem o admite é o secretário do Equipamento Social e Transportes, Santos Costa.
Não está em causa o cumprimento do Programa de Governo, mas o momento em que as diferentes obras serão lançadas. Garante Santos Costa que "os compromissos programados para esta legislatura são para cumprir". Mas, neste momento, nada está decidido quanto à redefinição.
O secretário lembra que o compromisso do Executivo de Jardim é lançar as obras durante o mandato e não obrigatoriamente concluí-las nesse tempo.
As Câmaras, que têm programadas muitas das suas obras no âmbito de contratos-programa com o Governo Regional, estão na expectativa.
Em Janeiro haverá as já habituais reuniões entre o Executivo Regional e as Câmaras. Será o momento em que a referida reprogramação de obras ficará definida. Pelo menos é o que esperam os presidentes de Câmara contactados.
Antes terão algum indicador do que poderá ser o futuro. Em breve vão iniciar reuniões com Ventura Garcês. Os encontros, que têm como objectivo a preparação do Orçamento da Região para 2007, já darão uma ideia dos fundos com que as Câmaras poderão contar no próximo ano.
Os orçamentos e planos de investimentos municipais terão ainda de contar com as consequências da revisão da Lei de Finanças Locais. É unânime entre os autarcas madeirenses que, na prática, todas as autarquias vão receber menos dinheiro que no ano passado, por exemplo.
Recordam os responsáveis camarários que, mesmo recebendo em 2007 um valor nominal semelhante ao deste ano, o valor real será menor. É que o montante que vai ser gasto em várias rubricas tem de ser obrigatoriamente maior. O melhor exemplo é o dos vencimentos que aumentam.
As obras que mais poderão ficar em questão com as leis de finanças das Regiões Autónomas e Locais são as viárias.
Élvio Passos
Posto Policial da Ponta do Sol está a cair aos bocados
in DN a 21-10-2006
Posto da Polícia na Ponta do Sol sem dignidade e sem segurança.
Posto Policial da Ponta do Sol está a cair aos bocados
Presidente da Câmara diz que já cedeu o terreno ao Ministério da Administração Interna, que ainda não avançou com as obras
Câmara lembra que já disponibilizou um terreno para a construção do novo posto policial. A "bola" está do lado do Governo central.
Desde que caiu uma derrocada numa das paredes de suporte da estrutura da esquadra da PSP da Ponta do Sol, que fissuras e mais fissuras abrem e agravam-se um pouco por todo o lado, nas paredes e pilares de suporte do Posto Policial. Os polícias temem pela sua segurança, pois já caíram duas derrocadas nos terrenos onde está assente a esquadra, sem que se tivesse feito nenhuma intervenção. O aspecto degradado do imóvel também não abona nada à dignidade que deve ter um posto policial.
Pelo que o DIÁRIO conseguiu apurar, a Câmara Municipal da Ponta do Sol já se comprometeu a reparar e a reforçar as zonas das derrocadas, contudo já passaram alguns meses sem que até agora nada tivesse sido feito.
Recorde-se que a necessidade de mudança do Posto Policial da Ponta do Sol já havia sido referida num artigo publicado pelo DIÁRIO a 28 de Janeiro 2005. Na altura, o Ministério da Administração Interna entrou em contacto com o Comando Regional, que contactou o então Chefe Oliveira da Esquadra da Ponta do Sol, a fim de solicitar à Câmara Municipal um espaço para a construção de raiz de um novo Posto Policial. Essa notícia foi muito bem acolhida por toda a esquadra, uma vez que a situação do posto já é precária há muito tempo, seja em relação aos acessos seja em relação ao imóvel, e já motivou inclusivamente críticas do Sindicato dos Profissionais de Polícia.
A Câmara estudou três possibilidades de terreno para o novo Posto Policial, sendo que todos eles ainda se encontram disponíveis. Um encontra-se no espaço para onde estava previsto o Mercado Municipal. Outra das hipóteses é uma parcela de terreno junto à Rua da Marquesa, mesmo em frente ao anterior, e o outro no fim da Estrada do Quinto Centenário. Passados que são quase dois anos desde o anúncio, toda a situação está em "águas de bacalhau" e o posto actual continua a degradar-se e a não oferecer as condições mínimas de operacionalidade de uma esquadra policial.
Contactado pelo DIÁRIO, Rui Marques, presidente da autarquia, disse não poder fazer mais nada. Realçou que já disponibilizou um terreno para a construção do novo posto policial, mas que o Ministério da Administração Interna nada fez. Isto além de realçar que as actuais instalações são já pertença da autarquia que nunca cobrou qualquer tipo de renda.
O Posto policial tem umas instalações já muito degradadas, e é aproveitado somente em 10% do espaço total disponível do imóvel, devido ao restante estar em más condições de utilização. Outra problemática do actual posto policial, é o acesso que é feito por um troço com aproximadamente 300 metros, onde cabe uma viatura à justa. Chegando ao posto, e com as viaturas pessoais dos agentes de serviço estacionadas, basta que cheguem mais um ou dois carros para que a situação se torne complicada, formando muitas vezes engarrafamentos, que numa situação de emergência torna o posto policial inoperacional. Para agravar a situação do acesso, a cerca de 150 metros da esquadra e na mesma rua estreita, encontra-se a escola primária da Ponta do Sol que comporta mais de 200 crianças.
Roberto Varela, Correspondente
Posto da Polícia na Ponta do Sol sem dignidade e sem segurança. Posto Policial da Ponta do Sol está a cair aos bocados
Presidente da Câmara diz que já cedeu o terreno ao Ministério da Administração Interna, que ainda não avançou com as obras
Câmara lembra que já disponibilizou um terreno para a construção do novo posto policial. A "bola" está do lado do Governo central.
Desde que caiu uma derrocada numa das paredes de suporte da estrutura da esquadra da PSP da Ponta do Sol, que fissuras e mais fissuras abrem e agravam-se um pouco por todo o lado, nas paredes e pilares de suporte do Posto Policial. Os polícias temem pela sua segurança, pois já caíram duas derrocadas nos terrenos onde está assente a esquadra, sem que se tivesse feito nenhuma intervenção. O aspecto degradado do imóvel também não abona nada à dignidade que deve ter um posto policial.
Pelo que o DIÁRIO conseguiu apurar, a Câmara Municipal da Ponta do Sol já se comprometeu a reparar e a reforçar as zonas das derrocadas, contudo já passaram alguns meses sem que até agora nada tivesse sido feito.
Recorde-se que a necessidade de mudança do Posto Policial da Ponta do Sol já havia sido referida num artigo publicado pelo DIÁRIO a 28 de Janeiro 2005. Na altura, o Ministério da Administração Interna entrou em contacto com o Comando Regional, que contactou o então Chefe Oliveira da Esquadra da Ponta do Sol, a fim de solicitar à Câmara Municipal um espaço para a construção de raiz de um novo Posto Policial. Essa notícia foi muito bem acolhida por toda a esquadra, uma vez que a situação do posto já é precária há muito tempo, seja em relação aos acessos seja em relação ao imóvel, e já motivou inclusivamente críticas do Sindicato dos Profissionais de Polícia.
A Câmara estudou três possibilidades de terreno para o novo Posto Policial, sendo que todos eles ainda se encontram disponíveis. Um encontra-se no espaço para onde estava previsto o Mercado Municipal. Outra das hipóteses é uma parcela de terreno junto à Rua da Marquesa, mesmo em frente ao anterior, e o outro no fim da Estrada do Quinto Centenário. Passados que são quase dois anos desde o anúncio, toda a situação está em "águas de bacalhau" e o posto actual continua a degradar-se e a não oferecer as condições mínimas de operacionalidade de uma esquadra policial.
Contactado pelo DIÁRIO, Rui Marques, presidente da autarquia, disse não poder fazer mais nada. Realçou que já disponibilizou um terreno para a construção do novo posto policial, mas que o Ministério da Administração Interna nada fez. Isto além de realçar que as actuais instalações são já pertença da autarquia que nunca cobrou qualquer tipo de renda.
O Posto policial tem umas instalações já muito degradadas, e é aproveitado somente em 10% do espaço total disponível do imóvel, devido ao restante estar em más condições de utilização. Outra problemática do actual posto policial, é o acesso que é feito por um troço com aproximadamente 300 metros, onde cabe uma viatura à justa. Chegando ao posto, e com as viaturas pessoais dos agentes de serviço estacionadas, basta que cheguem mais um ou dois carros para que a situação se torne complicada, formando muitas vezes engarrafamentos, que numa situação de emergência torna o posto policial inoperacional. Para agravar a situação do acesso, a cerca de 150 metros da esquadra e na mesma rua estreita, encontra-se a escola primária da Ponta do Sol que comporta mais de 200 crianças.
Roberto Varela, Correspondente
Thursday, October 19, 2006
Municípios da Madeira recebem mais meio milhão em 2007
Câmara de Lobos, com mais 164 mil euros, é o concelho que mais vê aumentar a transferência de Lisboa.
in DN a 19-10-2006
Municípios da Madeira recebem mais meio milhão em 2007
Nas contas do Orçamento do Estado, seis câmaras ganham mais dinheiro, quatro ficam na mesma e uma perde
O conjunto dos 11 municípios da Região Autónoma da Madeira vai receber em 2007, através do Orçamento do Estado, mais meio milhão de euros do que este ano. O somatório do montante a transferir dos cofres centrais para as câmaras madeirenses será então de cerca de 63,4 milhões de euros (contra os 62,8 milhões de euros inscritos em 2006).
Fazendo contas caso a caso, apenas o Porto Santo vai perder dinheiro nas canalizações feitas por Lisboa: menos 140 mil euros, acabando por ficar com um quinhão de 2,6 milhões de euros.
De acordo com as explicações que têm vindo a ser avançadas pelo Governo da República, tal redução ficará a dever-se aos investimentos que a administração central já tem feito na ilha dourada. Nomeadamente em termos de incentivos para a actividade turística.
São entretanto quatro os municípios que irão receber no próximo ano exactamente o mesmo que receberam em 2006: Calheta, Porto Moniz, Santana e São Vicente. Estão em causa verbas, respectivamente, na ordem dos 6 milhões, 3,5 milhões, 5,2 milhões e 4 milhões de euros.
Restam assim seis câmaras. Justamente aquelas que viram as suas fatias do bolo orçamental do Estado aumentarem. A maior subida regista-se em Câmara de Lobos. Concelho que vai dispor de mais 164 mil euros. Significa que terá uma transferência de 7,2 milhões de euros.
A capital madeirense, o Funchal, surge logo depois com um aumento de mais de 140 mil euros. Trata-se também do município que mais dinheiro recebe. Estão em causa 14,7 milhões de euros.
O concelho de Machico é igualmente bafejado com uma maior transferência do Orçamento do Estado. Neste caso, são mais 130 mil euros. Isto num envelope financeiro que vale 5,7 milhões de euros.
Ribeira Brava, Ponta do Sol e Santa Cruz são as outras três câmaras com direito a uma subida naquilo que recebem de Lisboa. Respectivamente, são mais 100 mil, 80 mil e cerca de 60 mil euros. Também, respectivamente, as fatias em questão ascendem a 4,4 milhões, 3,5 milhões e 6 milhões de euros.
Ao rever a Lei de Finanças Locais, o Executivo central garantiu o princípio da neutralidade em termos de transferências para os municípios. Ou seja, no conjunto, não haveria menos dinheiro a ser distribuído. Aconteceria era uma redistribuição à luz das alterações introduzidas nos critérios.
Foram estas mudanças que permitiram às câmaras da Região, em termos globais, aumentarem o financiamento proveniente do Estado. O maior peso concedido ao factor população foi uma das alterações que beneficiaram alguns concelhos madeirenses. Outros, por exemplo, aguentaram-se à pala das suas áreas de reserva natural.
Sérgio Gouveia, em Lisboa
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