Folclore

Director do Grupo da P.ta do Sol espera ser substituído

António do Vale, diz que «gostava de ver outra pessoa nessas funções até porque é o Presidente da Associação de Folclore»

in DN a 31-07-2006

No ano em que celebra as "Bodas de Prata" o Grupo de Folclore da Ponta da Sol, pode vir conhecer novo responsável artístico já que o actual, em declarações ao DIÁRIO, expressa a vontade de deixar essas funções. «O grupo tem de continuar com outras pessoas, outros dirigentes» defende António do Vale.

«Não quero mandar "bombas". Mas gostaria de ser substituído, a nível da liderança, do Grupo de Folclore da Ponta do Sol, porque também sou o Presidente da Associação de Folclore e era importante conseguirem-se pessoas que prossigam este trabalho» entende Vale que lembrando «ser este um ano de eleições», garante que continuará «ligado ao grupo» que, acrescente-se, prossegue as celebrações, iniciadas a 6 de Janeiro com o "Cantar dos Reis" na Ponta do Sol, dos seus 25 anos de existência cujo ponto alto será na próxima quarta-feira, 2 de Agosto.

«Temos previsto para esse dia às 19h00, uma missa na Igreja Matriz de Nossa da Luz, cantada pelo grupo. E pelas 20h00, tem lugar a abertura de uma exposição fotográfica designada "25 anos do Grupo", seguindo-se a reedição de "Cantares da Terra do Sol", o nosso primeiro CD» faz saber Vale.

Aludindo a outros eventos realizados anteriormente, o director dá conta da deslocação que de 8 a 15 de Agosto o agrupamento fará ao continente. «Iremos actuar na zona centro do país, concretamente, Leiria, Batalha e ainda Coimbra. E estas actuações têm a ver com o intercâmbio com alguns dos grupos que estarão presentes no 16º Festival Nacional e Internacional de Folclore da Ponta do Sol», revela António do Vale que, aproveita, para apresentar as formações que, a 3 de Setembro às 21h00, actuam no evento.

«Tratam-se do Grupo Folclórico das Lavradeiras de Meadela, Viana do Castelo/ Minho, Rancho Folclórico dos Candeeiros, Leiria e ainda outro do continente que fará uma permuta com o de Machico.Teremos ainda agrupamentos da Ucrânia, Croácia e Itália que estarão, também presentes na 3º Semana Europeia do Folclore. E a nível da Madeira, para além do nosso, teremos também o do Curral das Freiras cujo trabalho tem vindo a melhorar qualitativamente» considera o ainda responsável do grupo anfitrião que reconhecendo «a elevada afluência de público nas anteriores edições» mostra-se ambicioso. «Esperemos que a enchente deste ano seja ainda maior já que celebramos as "Bodas de Prata "o que não acontece todos os dias».

NOvo DVD a caminho do mercado

Mas outras novidades reserva o Grupo de Folclore da Ponte do Sol para este segundo semestre do ano. «Iremos lançar, no formato DVD, o "Costumes e Tradições da Nossa Terra", apresentado também em inglês, françês e alemão. Vamos também lançar um DVD sobre os festivais realizados na Ponta do Sol e, para além da reedição, de "Cantares da Terra do Sol", iremos apresentar o segundo CD do grupo, em Novembro», de cujo conteúdo o seu director avança algumas pistas. «Inclui músicas que foram recolhidas por nós e que vão desde cantigas até jogos tradicionais passando por bailinhos. São músicas originais e este disco, tem a particularidade de ter sido gravado na Ponta do Sol», sublinha António Vale que, a terminar, aproveita para chamar a atenção para outro projecto que o seu, por enquanto, grupo propõe-se realizar.

«Vamos ter também um espectáculo teatral, interpretados pelos elementos do grupo, que se irá chamar "Vivências do Passado Presente" por onde irão passar vivências do quotidiano do nosso passado, cuja estreia será após as edições dos DVDs e CD, no Centro Cultural John dos Passos», concluiu.


José Salvador

Ponta do Sol

Nove meses e nada!

Nas zonas altas há muitos acessos a fazer, para servir as novas zonas residenciais. Esse é um pedido constante das populações na Câmara

in Dn a 30-07-2006


O julgamento em curso do ex-presidente da Câmara da Ponta do Sol António Lobo fez abortar o arranque do novo executivo municipal, liderado pelo também social-democrata Rui Marques. Depois de nove meses, não se vê nascer obra. Nem sequer uma gestão municipal que satisfaça os interesses particulares dos munícipes. Funcionários e técnicos andam Tribunal-Câmara, Câmara-Tribunal com milhares de fotocópias debaixo do braço.

José Manuel Coelho, vereador do PS, diz que tem ouvido a explicação de que o julgamento de António Lobo está, de facto, a roubar tempo à Câmara. "E, em boa verdade, até acredito que sim", concede. "O tribunal está constantemente a pedir documentação. Mas há qualquer coisa ali que não funciona." A qualidade dos serviços camarários é má, pelo que, segundo o vereador socialista, alguma coisa deveria ser feita.

O presidente da Câmara, Rui Marques, suspira quando se lhe fala do problema. "Posso confirmar que a vida da Câmara está tremendamente afectada por causa do processo que corre em tribunal. Eu percebo que o julgamento tem de ser realizado e que o tribunal precisa de documentação. Mas, em termos de gestão camarárias, isso está a trazer-me dificuldades extremas, sobretudo na área do urbanismo."

Diz o autarca que são densos processos "com plantas e dossiers enormes" a ter de ser fotocopiados todos os dias, uns na Câmara e outros fora, e que há funcionários que "não fazem outra coisa". Rui Marques exemplifica: o último pedido exigiu 500 fotocópias de plantas. Alguns técnicos também passam a maior parte do tempo ocupados com o "caso Lobo", fora e dentro do tribunal.

Os munícipes é que não têm culpa das burocracias e exigem a satisfação dos seus interesses. "Tento explicar às pessoas os atrasos na parte do urbanismo, e a resposta que me dão é que eu devo arranjar solução para o problema", lamenta-se o presidente. "Mas eu pergunto: que solução, se estou impedido de contratar mais pessoal seja a que título for?" A oposição diz-se consciente do problema. Mas Rui Marques volta a interrogar-se: "Será que eles compreendem mesmo, quando aproveitam a informação e as explicações que lhes dou sobre o que se está a passar para virem para a praça pública fazer denúncias? Eles deviam reconhecer que tenho sido um ‘livro aberto’ nas reuniões de câmara, não se deviam aproveitar disso."



O socialista José Manuel Coelho, no seu papel de oposição, diz-se desiludido tanto com o executivo camarário como com o poder regional. Para começar, a Câmara "não definiu prioridades e nada avançou". Assim: "A Ponta do Sol está parada. Se for por aí acima a contactar empresários e munícipes anónimos, verá como todos estão desiludidos. O concelho é só música e festas." Ao longo dos primeiros nove meses de mandato, a Câmara "esqueceu-se dos verdadeiros problemas das populações". O pior, diz Coelho, é que "não se vê para curto prazo qualquer intenção de se avançar para as soluções".

Para exemplificar a paralisação, diz José Manuel Coelho: "Neste momento, só há duas obras públicas em curso, e uma delas, a das Murteiras, teve inauguração marcada para Outubro do ano passado, antes das eleições." Das obras constantes de contratos-programa com o Governo e planeadas para 2006, só uma - rede de água numa zona dos Canhas, no valor de 300 mil euros - é que é nova. O resto dos contratos é para pagar obras que já foram inauguradas ou que estiveram em vias de ser inauguradas. Descrição de Coelho para mostrar que "o investimento público está parado".

Investimento privado parado

Pior: o investimento privado também "está parado". Apesar de região apetecível, "isto não anda". O que, analisado passado, não é novo. Desde sempre que foi bandeira da Ponta do Sol o facto de a Câmara não ter dívida. "Quando o GR, na década de oitenta, assumiu os passivos, os concelhos que tinham feito obra, como Santana, que chegou a ser considerada como o concelho mais endividado do país, ficaram com as infra-estruturas feitas e nós ficámos sem nada. Portanto, quem não tinha dívida não foi compensado, foi penalizado."

O presidente da Câmara responde com perguntas. Quem são as pessoas que se queixam da paralisação que afecta o concelho? Os munícipes que vão à Câmara dia a dia e ouvem as explicações sobre as demoras e que acabam sempre, com maior ou menor demora, por conseguir as suas licenças? Ou serão os empresários que querem continuar a construir sem regras e a violar o PDM?

O socialista Coelho recorda, a propósito, que a revisão do PDM foi uma batalha eleitoral do PSD. Em Dezembro de 2005, foi garantido que a revisão não passava de 2006. "Já se está quase em Agosto e nada se vê", lastima o vereador socialista, também deputado na ALM. Primeiro era a DROT (Direcção Regional do Ordenamento do Território) que ia tratar da revisão. O PS defendia que devia ser uma empresa privada a fazê-lo. "De uma forma ou de outra, é imperioso que haja um PDM a disciplinar o desenvolvimento da construção sobretudo nas zonas mais apetecíveis", diz Coelho. "E não é o PDM ‘prender’ essas zonas e nada se poder fazer lá." Alusão ao Lugar de Baixo, aos Anjos e à Madalena do Mar.

José Manuel Coelho conta que, em Fevereiro, tomou uma posição sobre a necessidade da revisão do Plano Director. No mesmo mês, o presidente da Câmara reuniu-se com empresários e garantiu que dentro de seis meses teria o plano já aprovado ou, no mínimo, com a revisão em debate público. "Pois estão a findar esses seis meses e ainda nada se fez", acusa o vereador oposicionista, denunciando ainda que nem sequer há rubrica orçamental para abrir um concurso público que garanta a revisão do Plano.

Para Coelho, o argumento de que faltam os necessários relatórios não justifica o impasse. "Nove meses para um relatório que justifique a revisão de um PDM!…"

Relatórios, burocracia...

O presidente Rui Marques explica-se: "Antes desses oito ou nove meses, a oposição também não sabia da necessidade do relatório! Foi preciso eu andar a contactar muita gente aqui na Madeira para saber o que era preciso em termos de revisão do PDM."

Rui Marques diz que, tal como o do PS, o programa eleitoral do PSD considerava a revisão como tarefa "urgente". Mas a realidade era diferente da teoria. "Quando, em Novembro, comecei a arrumar a casa, vi que não tinha arquitecto, não tinha fiscal de obras, porque os dois fiscais já estavam suspensos - e continuam suspensos e a receber 5/6 do salário. Gabinete Técnico sem ninguém. Processos acumulados a que se juntavam novas entradas diariamente. Eu sem gente para os despachar. O que é que eu fazia?"

O que fez foi ponderar opções: preocupar-se em reorganizar o sector técnico da Câmara, a fim de o concelho não parar, ou preocupar-se em rever o PDM. Preferiu "adiar um pouco" o PDM.

Acções populares intimidam

Nessa altura em que chegou à Câmara, Marques pensou que "só por milagre" conseguiria despachar o que estava parado, dada a falta de quadros. Mas hoje há uma "relativa normalidade", depois de em Novembro e em Dezembro ter conseguido uns reforços no GR. Só em Junho pasado é que a Câmara começou a recuperar. Até porque a viragem nos procedimentos foi total. O antigo presidente, António Lobo, centralizava as competências municipais, controlando toda a gestão camarária. Com a sua saída, "a Câmara ficou praticamente órfã", desse ponto de vista. Com trabalho em equipa, só depois destes meses é que o sector do urbanismo está a ganhar estabilidade. "Mas este é ainda o nosso primeiro ano", alerta Rui Marques, informando, entretanto, que está um sistema montado a fornecer apoio aos projectistas que se dirigem à Câmara, a fim de não haver projectos chumbados por causa do PDM.






Rui Marques destaca também que o fantasma das acções populares está a inibir os empresários, mas diz-se convicto de que o investimento vai retornar. "Não podemos cometer loucuras na construção, há que fazer a diferença", afirma. "Tenho falado com empresários e, com a revisão do PDM, a vila, por exemplo, vai crescer, como aconteceu agora com aquele centro comercial a norte da Câmara. Há ali terrenos ainda com potencial para investimento."

Poder reivindicativo

Uma das críticas do socialista José Manuel Coelho à actual maioria municipal: falta de poder reinvindicativo perante o Funchal. "Não estão à vontade para reivindicar o que quer que seja para o concelho", garante o socialista. Até nisso, "esta Câmara não melhorou nada em relação às anteriores, pelo contrário, até agravou determinadas situações."

Rui Marques reage: é perguntar-se aos secretários regionais e a Sílvio Costa, dos fundos comunitários, quantas vezes em oito meses o presidente da Ponta do Sol foi à presença deles "fazer valer" o ponto de vista do concelho. "Com a minha persistência e com os meus argumentos, com as minhas amizades, tenho conseguido desbloquear as verbas devidas à Ponta do Sol", assegura. "Para além disso tudo, o dr. Alberto João Jardim disse-me que eu poderia contar sempre com a sua ajuda e a do Governo. Estou a usar as minhas armas para obter o que é preciso para o concelho."

Agricultores esquecidos

Por via do último Quadro Comunitário de Apoio (QCA), veio muito dinheiro para a agricultura, "mas mesmo muito dinheiro", diz José Manuel Coelho. No entanto, apesar de o secretário que tutela a agricultura ser natural dos Canhas, a Ponta do Sol - opinião do vereador socialista - foi o concelho menos bafejado pelos dinheiro europeus. Segundo Coelho, "à excepção de um ou dois caminhos agrícolas, pouco foi feito aqui". E não são apenas os agricultores da Ponta do Sol, avança o socialista, são todos os da Região: são a classe mais desprotegida pelo Governo nestes 30 anos. Pelo que, arrisca Coelho, é de apoiar o que Alberto João Jardim foi domingo passado dizer à Madalena do Mar: que é preciso aplicar mais dinheiro na agricultura. Mas isso não chega. Os receios do vereador levam-no a chamar a atenção para a necessidade de os apoios financeiros chegarem aos verdadeiros agricultores, que "estão cada vez mais entregues a si próprios". Ainda o ano passado, muitos estiveram períodos de 30 dias sem água de rega, depois de o Governo "ter empatado tanto dinheiro em levadas e tanques".

Coelho diz que é preciso "olhar com atenção para a agricultura", porque a Ponta do Sol é um concelho eminentemente agrícola. Quem trabalha na construção fá-lo noutras zonas da Madeira. Outros emigram para as ilhas do Canal. "Se não houver cuidado, quem vai sofrer é toda a economia regional, porque isto está tudo em cadeia", avisa o deputado socialista.

Sempre o problema da banana, que segundo a oposição está a atravessar uma "crise terrível", registando-se que o Governo este ano "nem assinou a linha de crédito com as cooperativas e estas não receberam até agora um cêntimo do GR".

O presidente da Câmara está mais optimista. Quanto à falta de apoios como os do QCA, diz que não lhe têm chegado queixas da parte dos agricultores. E discorda da ideia de que a Secretaria do Ambiente tem ostracizado a Ponta do Sol. "Na minha opinião, o secretário tem dado especial atenção a este concelho, de onde é natural, e para onde destacou uma engenheira para vir ao mercado e às juntas de freguesia prestar às pessoas apoios relacionados com a agricultura. Penso que os agricultores não têm razão de queixa da Secretaria do Ambiente."

Em suma, Rui Marques critica quem diz que "os agricultores estão entregues a si próprios". A oposição - contra-ataca - fala e acusa, mas mantém-se à distância quando é preciso tomar decisões e assumir responsabilidades. Como acontece na hora de votar sobre temas incómodos em reuniões de câmara. "Tudo o que seja ficar com responsabilidades para o futuro, eles preferem deixar que o executivo assuma as coisas", denuncia Rui Marques. "Só se assumem em assuntos indiscutíveis."

Teleférico sem operador

O teleférico que serve a zona baixa dos Canhas foi feito. Mas sem a opinião dos interessados, os agricultores. Crítica de José Manuel Coelho: "O teleférico não está em funcionamento e a última vez em que trabalhou foi o ano passado, durante uma visita do grupo parlamentar do PSD."

O vereador da oposição diz nem saber se o aparelho servirá a agricultura, porque só vê cabina para pessoas, não vê monta-cargas. E não há acessibilidade para se chegar lá. "A obra custou mais de um milhão de euros!", admira-se Coelho. "Para não servir de nada!"

"O teleférico não pode trabalhar sem funcionários que saibam operar com ele, mas já tratámos da formação e o aparelho entra em breve ao serviço", garante Rui Marques. Quanto à finalidade do teleférico, Marques esclarece: "É um instrumento de apoio aos agricultores, não é para turismo."

Há outros empreendimentos que "custaram milhões" e continuam parados. A fábrica de compota de banana, a marina do Lugar de Baixo. Coelho e Marques discordantes em cada caso. Com o concelho parado ou em acção, terão tempo de esgrimir argumentos até à decisão eleitoral de 2009. Estes três anos prometem luta renhida. Depois da redução de 5-0 para 3-2, José Manuel Coelho promete que não vai "virar a cara à luta". Só que o actual presidente está confiante nos resultados do seu trabalho, que começou de maneira "muito complicada" mas que o prepara "para o que der e vier".

Nas zonas altas há muitos acessos a fazer, para servir as novas zonas residenciais. Esse é um pedido constante das populações na Câmara

Coelho persistente

José Manuel Coelho já é PS desde Agosto de 1974. O segundo militante do concelho. O primeiro, natural dos Canhas e a residir hoje nos Estados Unidos, foi quem convidou Coelho a inscrever-se, tinha o partido então a sua sede na Rua de João Tavira, sobre o actual centro comercial. Tempos de Gil Martins, Maria Antónia, Duarte Caldeira, e do fundador da JS na Madeira, Leonel Nunes, actual deputado do PCP. José Manuel Coelho participou na ocupação da sede seguinte dos socialistas, na Rua Câmara Pestana. "Fizemos vigilância ao prédio durante um prédio ainda longo", diz hoje, reconhecendo que essa diligência acabou por marcar a imagem do partido.

Natural dos Canhas, Coelho exerceu a militância partidária no concelho da Ponta do Sol até 1989, ano em que se retirou para só voltar às lides em 1996.

"Sentia-me desiludido nesses anos com as lideranças que estavam a passar pelo Partido Socialista", explica hoje. "Aqui no concelho, as direcções nunca apostaram na juventude, preferiam jogar no momento eleitoral e em pessoas tipo soluções de recurso, que depois se transferiam para outros partidos, incluindo o PSD. Elizabete Malho e Francisco Campanário são exemplos disso."

Coelho era apologista de um "trabalho de base", com gente jovem que garantisse o crescimento do PS. Foi com essa ideia que em 1996 cedeu ao desafio de Luís Faria Paulino e voltou ao activo político. Agora com 50 anos, orgulha-se com o facto de os jovens que o acompanharam nessa época serem hoje quadros e referências do Partido Socialista. "Foi com esse trabalho de base que chegámos aonde chegámos."

Campanha sem adro

O PS da Ponta do Sol é a única estrutura regional do partido que não faz campanha nos adros das igrejas. "Estar à saída das missas é ouvir provocações e não poder intervir", justifica Coelho. "O PSD está sempre lá, parte para a ofensa, é difícil para nós dar resposta, então é melhor não ir." Ao ter deixado essa prática, o PS não saiu perdendo, antes saiu ganhando, acha o deputado e vereador socialista, porque as pessoas já criticam essa forma de fazer política. "Nas regionais de 2004 e nas autárquicas de 2005, não fui a uma igreja", sublinha José Manuel Coelho. "Também fomos os primeiros na Região a não fazer propaganda com pendões no centro do concelho, e isso contra a vontade do partido, na altura. A nossa campanha é intensa, mas baseada no porta-a-porta."

A prioridade, porém, vai para a "campanha no dia-a-dia", um trabalho persistente que começou a resultar do ponto de vista eleitoral nos últimos anos.

Coelho e os "vermelhinhos"

Nas campanhas de José Manuel Coelho, cheias de juventude, o social-democrata Paulo Fontes costumava dizer: "Lá vem o Coelho e os seus vermelhinhos!" Ao que Coelho respondia: "Estes vermelhinhos ainda lhe vão dar água pela barba!" E têm dado. "Logo em 1997, passámos do 5-0 para o 3-2 nas eleições para a Câmara", orgulha-se o vereador socialista.

Tramado pelo próprio partido

José Manuel Coelho diz que nas eleições de 2000 já poderia ter sido eleito deputado se não "contasse" com a campanha prejudicial que lhe foi movida pela Direcção… do próprio PS. "Não entrei no Parlamento por uma diferença de 35 votos (admitindo uma transferência de votos) e essa derrota não se ficou a dever ao PSD", diz "com todas as letras". "Quem me fez campanha adversa foi a Direcção do partido da altura, liderada pelo dr. Mota Torres, que tinha lá o João Isidoro."

Que se passou? O manifesto do PS-Ponta do Sol foi redigido localmente e entregue directamente na gráfica. "Fomos os primeiros a entregar o documento e os últimos a recebê-lo já impresso, o que aconteceu no dia da apresentação da candidatura, feita nos Canhas. Então é que se percebeu que uma fotografia tinha sido substituída… precisamente pela imagem do hotel da baixa que tínhamos levado a tribunal."

A campanha tinha sido centrada no candidato, o próprio Coelho. Mas a Direcção regional do PS decidiu espalhar cartazes no concelho com a foto de Mota Torres, transferindo as atenções para a luta ao nível regional. "Andávamos aqui no terreno a ouvir que o Mota Torres nunca poderia ser presidente da Madeira, e a responder que as eleições não eram para o Mota Torres ser presidente mas para escolher entre o Coelho e o Coito Pita para deputado… e na última semana é a Direcção do meu partido a vir fazer-me aquilo!"

Quem beneficiou disso foi Coito Pita, eleito por 69 votos de diferença. Quanto a José Manuel Coelho, desiludido, remeteu-se a novo "retiro": desta vez, quatro anos sem actividade política na Ponta do Sol.

Ambiente sem reparos

O estado do ambiente no concelho apresenta-se bom, segundo reconhece o vereador socialista. De há alguns a esta parte, essa é uma área a que a Câmara tem dedicado atenção", confirma. "Não tenho reparos a fazer.

Tem havido construções discutidas, por exemplo na baixa da Ponta do Sol, mas a vila também precisa de crescer." É que as vias rápidas não vieram fixar pessoas à Ponta do Sol e, sem desenvolvimento com emprego, "as pessoas não ficam cá".

Sorte - observa Coelho - foi terem pensado nas coisas depois da derrocada no túnel que sai mesmo da marginal para leste, para o lado do Lugar de Baixo. "Se não fosse essa derrocada, eles não tinham avançado para o túnel novo, o actual, entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol. E o acesso para o lado da Calheta seria com o tráfego automóvel a passar aqui pela baixa, contra a vontade de todos os pontassolenses, porque o poder regional queria fazer uma obra daquelas sem ouvir ninguém."

Marques ao desafio

O pai do actual presidente da Ponta do Sol - Rui Marques, o engenheiro civil que Alberto João Jardim foi desafiar para "segurar" a Câmara em momento bastante difícil para o PSD - também passou pelo poder autárquico, logo depois do 25 de Abril de 1974. Mas depressa se desiludiu. A tal ponto que nunca incentivou o filho a enveredar pela política. Assim, formado em Lisboa, Rui Marques voltou à ilha para trabalhar tecnicamente na Direcção Regional de Ordenamento do Território. Estava em funções havia dois anos quando o presidente do PSD-Madeira o foi buscar para o lançar numa nova etapa da vida. "Durante os estudos, preparei-me para determinada missão, estou a desempenhar outra, vou aprendendo", diz agora o número um da Câmara pontassolense.

A experiência está a ser "gratificante", mas ao mesmo tempo muito "desgastante", para quem não fazia ideia do que é o stress de estar à frente de uma autarquia.

Foi um lançamento complicado, que encontrou muitos obstáculos no seio do próprio PSD da Ponta do Sol. "Eu, como desconhecido na política, enfrentei enormes dificuldades, reconheço. Mas não baixei os braços. A partir do momento em que aceitei, o que fiz um mês depois do convite que o dr. Alberto João me fez, resolvi que era para ir até ao fim."

Garante não ter aspirações políticas pessoais. Se se meteu na "aventura", foi para ajudar a sua terra. "Fui à luta na campanha e percorri o concelho todo mais do que uma vez", recorda. "Do contacto que tive com as pessoas, senti muita revolta pelo que se estava a passar, o processo judicial envolvendo a Câmara. Mas decidi não baixar os braços." Assim, foi avançar para as eleições, ganhá-las trabalhar. "Em 2009, logo se vê o que o povo acha da minha gestão. Penso que, com a minha vontade de trabalhar e se tiver os necessários apoios financeiros, o balanço a fazer pelo eleitorado será positivo."


Luís Calisto

VI Mostra Regional da Banana - encerramento

Jardim garante que não se verga e vai dar a resposta no Chão da Lagoa

O presidente do Governo Regional foi ontem à Madalena do Mar acusar Sócrates de estar a provocar a Madeira, mas vai dar a resposta

in DN a 24-07-2006

Críticas duras. O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, subiu ontem ao palco da VI Mostra Regional da Banana para falar das «provocações» e «atentados à liberdade» que o executivo de José Sócrates está a fazer à Madeira. Uma situação «difícil» que Jardim já esperava, mas que, prometeu, não o vai vergar.


«Quero dizer a todos que nestes quase trinta anos, nunca ninguém me viu vergar», disse, acrescentando que a Região não vai cair na «esparrela» de responder às provocações de um governo «nacional-socialista» que deve dinheiro aos agricultores madeirenses. «O que era bom, era que o Governo da República pagasse à Madeira aquilo que deve», continuou, definindo como «uma vergonha» o que o PS-Madeira está a fazer.

«Os colaboracionistas, os representantes desse Governo, vêm para aqui falar em dinheiro, quando são os primeiros a não pagar o que devem», afirmou o líder do executivo que durante os últimos dias tem acusado Lisboa de confundir assuntos de Estado com questões partidárias. Mas isso, não impediu ontem o presidente do Governo Regional de mencionar a festa do PSD no Chão da Lagoa, onde os «verdadeiros autonomistas», vão dar a resposta ao executivo de Sócrates. «De hoje a oito dias, se Deus quiser, no Chão da Lagoa, nós os autonomistas, nós a verdadeira Festa da Liberdade, vamos dar a resposta do povo madeirense a essa gente», prometeu, contrapondo a concentração anual social-democrata com a festa que o PS-Madeira tem agendada para a Fonte do Bispo.

«Têm a lata de dizer que vão fazer uma Festa da Liberdade. Os senhores já viram chamar liberdade a um poder que tenta nos afogar financeiramente?» questionou, insistindo que, a exemplo dos produtores de banana, a Madeira vai continuar rija, trabalhadora e sem se vergar.

E, como o dia era dedicado à banana, que Alberto João Jardim diz ser mais importante do ponto de vista paisagística do que monetário, ficou a promessa de mais apoios para o sector. O Governo Regional, disse, está a negociar com Bruxelas novos esquemas de financiamento que deverão resultar, no próximo Quadro Comunitário de Apoio, em seis ou sete vezes mais dinheiro para a agricultura. «O que se tem conseguido em Bruxelas é um sucesso da parte dos meus governos», frisou, apontando o aumento gradual do rendimentos dos produtores e a quota de 20 mil toneladas anuais conseguida como exemplos dessa política.

Uma política que não faz chover, daí que em 2005, um mau ano hidrológico, a produção de banana tenha baixado para as 13 mil toneladas. «A oposição queria que eu fizesse a dança da chuva, mas isso, meus senhores, eu não consigo».


Márcio Berenguer

VI Mostra Regional da Banana - encerramento

No encerramento da “Festa da Banana”, Jardim acusa o Estado de “afogar” a Região

«Nacionais-socialistas estão em constante provocação»

Jardim encerrou, ontem, a VI Mostra da Banana, com fortes críticas do Governo de Sócrates. De acordo com o presidente do Governo Regional, «esses senhores estão a tomar medidas que afogam a pouco e pouco a economia da Madeira». Além disso, acusa os «nacionais-socialistas de estarem em constante provocação com a Madeira», mas garante que «não vamos vergar».

in Jm a 24-07-2006


O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, visitou, na tarde de ontem, a VI Mostra Regional de Banana, naquele que foi o último dia de um certame que contou com a participação de muitos produtores, mas também de um grande número de pessoas que ali se deslocou para provar os vários produtos derivados da banana.
O discurso de encerramento de Alberto João Jardim centrou-se nas críticas ao Governo de Sócrates, onde começou por afirmar que as relações entre o Estado e a Região vivem momentos difíceis.

Apesar de esta ser uma situação que o líder do Executivo madeirense já esperava, Jardim revelou que «esses senhores estão a tomar medidas que afogam a pouco e pouco a economia da Madeira, nem o desporto escapa àqueles cavalheiros. Eles querem mandar neste território, eles não sabem o que é uma Autonomia, é um socialismo ferozmente centralizador, é um nacional-socialismo, porque é um socialismo que, a partir de fora do território, quer impor a esse mesmo território regras que nós não aceitamos e que eles não têm aqui nada que impor. Estes nacionais-socialistas são indivíduos que estão numa constante provocação, não deixam que a Madeira siga o seu próprio caminho», criticou.

Neste sentido, o presidente do Governo afirmou que «estamos fartos do nacional-socialismo. Nós estamos fartos de um socialismo que impõe um poder do Estado contra a população de uma das parcelas do seu território e que impõe esse poder arbitrariamente à sua vontade como se fôssemos uma colónia deles. Este nacional-socialismo é um atentado às nossas liberdades». O mais grave para Jardim é que, para além do que têm feito contra a Região, os socialistas madeirenses realizam uma festa da liberdade, quando «são colaboracionistas, quando são meros executores, meros servos da política nacional socialista de Lisboa». «A verdadeira festa da liberdade é no próximo domingo, no Chão da Lagoa», rematou.

Mesmo com as constantes provocações feitas pelo Governo de Sócrates, Jardim garante que «não vamos vergar, vamos resistir e não vamos cair no jogo dos nacionais-socialistas».

Marília Dantas

VI Mostra Regional da Banana

Entre o Governo Regional e as cooperativas de banana

Protocolos melhorados

in JM a 23-07-2006

O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais anunciou que o Governo Regional vai melhorar os protocolos com as cooperativas de banana, de modo a que as transferências financeiras passem directamente dos cofres públicos para as contas dos agricultores, por forma a evitar os atrasos que têm vindo a se registar ultimamente.

O Governo Regional vai melhorar os protocolos com as cooperativas de banana, por forma a garantir uma maior eficácia e cumprimento dos prazos de pagamentos aos agricultores.

O anúncio foi feito pelo secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, que ontem presidiu à abertura da VI Mostra Regional da Banana, na Madalena do Mar.
De acordo com Manuel António Correia, uma das principais alterações prende-se com as transferências de dinheiro do Governo Regional e da União Europeia, as quais deverão passar directamente dos cofres públicos para os agricultores, «indo directamente para as suas contas, para evitar os atrasos que se têm vindo a suceder». O governante disse que do ponto de vista jurídico, os apoios da União Europeia têm de passar pelas cooperativas, mas acrescentou que «vamos introduzir a obrigação de a cooperativa assinar uma ordem de transferência quase directa, para melhorar os prazos de pagamento».

O secretário regional aproveitou para sublinhar que a produção de banana é «muito importante, não só em termos económicos, como também em termos sociais e ambientais, porque contribui para compor a nossa paisagem». Segundo referiu, a produção está estabilizada à volta das vinte mil toneladas. Enquanto que o ano passado houve uma quebra causada por factores naturais externos ao sector, nomeadamente um «péssimo ano hidrológico», neste momento «já estamos em recuperação e vamos estabilizar rapidamente nos valores tradicionais».

Manuel António Correia disse ainda que a Madeira sofreu uma transformação estrutural «muito grande» nos últimos trinta anos, sendo que o desenvolvimento, aliado à escassez de terreno e à orografia acidentada, fez com que houvesse uma redução da produção. Contudo, esclareceu que a diminuição da quantidade foi prevista e que não havia outra alternativa senão a da melhoria das condições de vida dos madeirenses.

Além da ronda pelas barracas, o responsável visitou uma exploração de bananeiras e registou que um agricultor está a exportar este fruto, produzido de forma biológica, para França e que já foi contactado por armazéns ingleses para lá colocar o seu produto.


Ricardo Caldeira

VI Mostra Regional da Banana

Secretário do Ambiente responde aos socialistas

Manuel António Correia afirma que é o Governo do PS que tem dificultado os apoios aos agricultores

in DN a 23-07-2006



O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António Correia, visitou ontem a VI Mostra Regional da Banana, na Madalena do Mar, onde manifestou o seu repúdio pelas declarações feitas pelo PS durante a manhã (ver pag. 2).

Segundo o governante é precisamente o Governo da República socialista que tem dificultado os pagamentos dos subsídios aos agricultores da Região, com a retenção de cerca de 30 milhões de euros da contribuição do Estado, que já deveriam ter sido transferidos para os cofres da Região. «Valor esse que tem sido assumido pelo Governo Regional».

Salientou ainda serem falsas as declarações do PS que alegavam ter havido pagamentos à pressa aos agricultores por ocasião da Mostra de Banana, sublinhando que não é o Governo a efectuar os pagamentos mas sim as cooperativas".

No entanto, Manuel António Correia afirmou que será introduzida uma novidade relativamente à reprogramação das atribuições dos fundos comunitários para a agricultura, uma vez que «nos novos protocolos a celebrar com as cooperativas agrícolas existem cláusulas para que as ajudas sejam canalizadas directamente para os agricultores de forma a assegurar a agilidade nos apoios».

Hoje, o certame conta com a visita do presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, que fará uma alocução às 18:00, após a qual se procederá à entrega de prémios aos melhores cachos de banana e aos melhores produtores e visita aos pavilhões.


Roberto Varela, Correspondente

Escola da Ponta do Sol pede parecer

Escola da Ponta do Sol pede parecer

Concorreram duas listas à Comissão Executiva, sendo a diferença de resultados pouco expressiva e dúbia quanto à maioria absoluta


A Comissão de Acompanhamento do processo eleitoral da Escola Básica e Secundária (B+S) da Ponta do Sol pediu um parecer à Direcção Regional da Administração Educativa quanto ao conceito de maioria absoluta.

As eleições, que decorreram na passada segunda-feira, resultaram em 92 votos para a lista A, liderada por Maria Lurdes Conduto, e 98 para a lista B, encabeçada pela actual presidente do Conselho Executivo (CE), Gabriela Pombo. No total, votaram 195 pessoas, sendo 5 votos em branco, o que dá percentagens na ordem dos 47,18% para a lista A e 50,26% para a lista B.

Contactado pelo DIÁRIO, o director da Administração Educativa, Jorge Morgado, confirmou ter recebido o pedido da escola mas afirmou que o assunto está ainda a ser analisado, sendo esperado um outro parecer da Direcção Regional de Administração Pública, entidade responsável em matéria de eleições no sector público. Em causa poderá estar uma segunda volta, tal como aconteceu na Escola do Carmo.

Ontem decorreram os últimos dois actos eleitorais. Na Escola B+S da Calheta houve apenas uma lista, liderada por António Lucas, anterior presidente do CE. Lucas ganhou com 84,3 por cento dos votos.

Já na B+S Ribeira Brava, concorreram duas listas. A lista A, de Alda Aguiar Almeida, anterior directora, venceu com 167 votos, contra os 125 da lista B, liderada por Maria Emília Fernandes. Votaram 307 pessoas.

Sílvia Ornelas

PDM - Ponta Sol

Política
Ponta do Sol desespera pela revisão do PDM

in DN a 18-07-2006


O grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira foi ontem à Ponta do Sol defender a revisão «urgente» do Plano Director Municipal (PDM).

José Manuel Coelho, eleito pela Ponta do Sol, lamentou a falta de investimento público e privado no concelho, e apontou o dedo ao PDM que, lembrou, está para ser revisto há oito meses. «Essa era a nossa prioridade na campanha eleitoral e era também a do PSD», afirmou, dizendo que tem obtido justificações diferentes sempre que questiona o executivo camarário sobre o assunto.

A primeira resposta foi a de falta de verba para contratar uma empresa privada para rever o PDM e a segunda, a inexistência de relatórios que sustentem essa revisão. «A pergunta que eu faço é a seguinte: são necessários oito meses para fazer um relatório?», questionou o deputado socialista, lembrando que muitos investimentos não foram ainda aprovados devido ao PDM.

Sobre as obras públicas - recuperação da marginal e infra-estruturas nos Canhas -, Coelho diz que é pouco e pede à autarquia para ser mais reivindicativa. «Foi para isso que os ponta-solenses os elegeram. Para defender os interesses da Ponta do Sol».


Márcio Berenguer

MP diz que António Lobo não provou nulidade do PDM

Ministério Público respondeu ontem à arguição de nulidade do PDM feita pela defesa do ex-autarca


in DN a 18-07-2006

O Ministério Público (MP) rebateu ontem, ponto por ponto, a arguição da nulidade do Plano Director Municipal (PDM) da Ponta do Sol, requerida, no mês passado, pela defesa de António Lobo.

Luís Barateiro Afonso, procurador da República, entregou na sessão de ontem do julgamento do alegado caso de corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol (CMPS) a resposta à arguição de nulidade do PDM que, segundo o MP, não prova nada. «Não basta arguir a nulidade de um acto administrativo, neste caso de aprovação do PDM pela Assembleia Municipal. É preciso prová-lo», afirma o magistrado do MP, na resposta ao requerimento do ex-presidente da CMPS.

Primeiro, o MP entende que o PDM foi elaborado, discutido, aprovado e ratificado em cumprimento do quadro legal em vigor na altura, e na «arguição» nada se demonstra em contrário. Considera, também, que o documento não viola o Plano de Ordenamento Territorial da Região Autónoma da Madeira (POTRAM) como a defesa de António Lobo arguiu, e lembra que o regime de nulidade tem carácter «excepcional» no direito administrativo, pois se fosse regra implicaria um clima de «insegurança e incerteza» jurídica.

Por último, Barateiro Afonso entende que as imprecisões que constam do PDM, que não representa fielmente a área do município ponta-solense, são «simplesmente» erros que não consubstanciam «qualquer violação» da lei. Mesmo assim, o MP requereu ao tribunal que solicitasse à CMPS e à Presidência do Governo Regional o envio de certidões de elementos que por lei devem acompanhar os PDMs e que António Lobo na arguição de nulidade diz que são inexistentes. O tribunal acedeu e emitiu um despacho a solicitar «com carácter de urgência» a documentação pedida.

A defesa do ex-autarca arguiu a nulidade do PDM numa das sessões de Junho do julgamento, considerando que a questão interessa à «decisão da causa» porque alguns dos crimes de que Lobo é acusado estão relacionados com o licenciamento de obras. Foram nomeados três peritos que vão dar um parecer ao tribunal sobre a conformidade desses projectos de acordo com o PDM e com o POTRAM, isto depois de o Laboratório Regional de Engenharia Civil ter recusado a peritagem, alegando falta de competências.

O julgamento, que além do ex-presidente da CMPS senta no banco dos réus mais quatro arguidos, prossegue no próximo dia 31, às 10:00 horas, no Tribunal da Ponta do Sol.


Injustiça feita a Marco Sousa

As duas testemunhas inquiridas na sessão de ontem do julgamento do caso Lobo definiram o arguido Marco Sousa com um homem «trabalhador», com «princípios» tanto ao nível pessoal como profissional. Na sessão, totalmente preenchida com a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa do arquitecto Marco, foi também dito que o arguido não tinha sinais exteriores de riqueza, tendo um dos testemunhos considerado uma «injustiça» o que está a acontecer ao ex-membro do gabinete técnico da Câmara da Ponta do Sol.


Márcio Berenguer

Revisão do PDM «é urgente», defende grupo parlamentar do PS

Da Ponta do Sol, defendeu o PS, após visita ao concelho

Revisão do PDM «é urgente»

in JM a 18-07-2006

O Grupo Parlamentar do PS defende uma revisão «urgente» do Plano Director Municipal (PDM) da Ponta do Sol.
Após uma visita àquela vila, José Manuel Coelho referiu que o PDM deste concelho foi o primeiro a ser aprovado na Região e que «já tem quatro anos e precisa urgentemente de ser revisto».
O deputado disse que esta foi uma das prioridades socialistas na campanha eleitoral, assim como do PSD, sendo que «já passou imenso tempo e o executivo camarário nada fez para alterar esta situação».
O socialista adiantou que «o presidente diz que não há verbas para rever o PDM» e que «o presidente da Assembleia diz que não há relatórios que justifiquem o pedido de revisão». Contudo, sublinhou que a Ponta do Sol «não pode esperar mais», até porque durante estes quatro anos houve muitas obras que foram reprovadas e que, por isso, justificam a revisão do plano.
Outra das razões que tornam urgente a revisão prende-se com o facto de os pequenos e médios empresários estarem já a passar por «crises financeiras terríveis», por haver trabalhadores que já estão no desemprego e porque os investidores já «estão cansados de esperar e vão para outras paragens».
José Manuel Coelho sustentou que não há investimento nem no sector público nem no sector privado e que o concelho «está doente e parado», razão pela qual «precisa urgentemente de ajuda».
Os socialistas referem ainda que é necessário que o poder autárquico seja mais reivindicativo.


Ricardo Caldeira

Julgamento (cont.)

Procurador entregou ontem a resposta ao pedido de nulidade do Plano Director apresentado por Lobo

MP contra nulidade de PDM




in JM a 18-07-2006

Uma das questões fundamentais do julgamento que decorre na Ponta do Sol é saber se o tribunal vai considerar nulo o PDM. Ainda não se sabe qual o entendimento dos juízes, mas sabe-se já, no entanto, que o MP está contra.


O procurador Luís Barateiro, entregou, ontem, a resposta do Ministério Público (MP) ao pedido de nulidade suscitado pela defesa de António Lobo na 13.ª sessão deste julgamento de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, que senta no banco dos réus cinco arguidos.
O procurador considera não haver razão para o pedido e rebate os argumentos apresentados pelo advogado Arnaldo Matos.
O procurador centra a sua resposta em cinco questões essenciais levantadas pela defesa de Lobo.
No requerimento apresentado por Matos foi invocada a nulidade do PDM por este ter sido elaborado, discutido, aprovado, ratificado e publicado à sombra de um quadro legislativo caduco e sem respeito pela lei a que devia obediência. Na resposta, o MP recordou que a elaboração dos PDM começou com um decreto-lei de 1990 que regulava a elaboração, aprovação e ratificação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), vindo-lhe a ser aplicadas novas regras em 1999, tendo sido ao abrigo deste último diploma que prevê as novas regras, com as alterações constantes de um decreto legislativo regional de 2001 e de um decreto regulamentar regional de 2000, que o Governo Regional ratificou o PDM da Ponta do Sol. Deste modo, o MP entende que a deliberação da Assembleia Municipal da Ponta do Sol, tomada em 20 de Maio de 2002, de aprovação do PDM não sofre de nulidade. Acrescenta o magistrado do MP que «o regime de nulidade, no direito administrativo tem carácter excepcional, não tendo o legislador pretendido consagrá-lo como regra, pois isso implicaria um clima de insegurança e de incerteza jurídica incompatível com as necessidades da sociedade».
Quanto à nulidade do PDM por violação dos princípios e orientações do POTRAM, o MP também aqui não dá razão à defesa de Lobo.
Para o MP, «o PDM contém-se dentro dos princípios e regras definidas no POTRAM, não tendo ultrapassados os valores máximos permitidos, sendo que o arguido António Lobo não demonstra o contrário».
No que à nulidade do PDM por não ter sido respeitado o regulamento geral do ruído, «também não colhem» os argumentos expandidos pela defesa de Lobo, considera o magistrado do MP, sustentando que o decreto do regulamento só entrou em vigor em Maio de 2001, na data em que o PDM foi posto em discussão pública.
Para o MP, também não procedem os argumentos apresentados quanto aos «erros» na representação cartográfica ou incorrecções de cadastro».
O MP lembra ainda que «não basta arguir a nulidade de um acto administrativo (...), é preciso prová-lo».
No final do documento ontem apresentado, o MP requereu, porém, que seja solicitado à Câmara local e à Presidência do Governo que informem se o PDM se encontrava, ou não, acompanhado de estudos de caracterização do território municipal, se havia relatório fundamentando as soluções adoptadas e se existiu o programa contendo disposições indicativas, bem como sobre os meios de financiamento das mesmas. Em caso afirmativo, pediu uma certidão dos documentos. O julgamento prossegue no dia 31 de Julho, pelas 10h00.

Alberto Pita

-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - -- -- -- -- -- -- -- -- --

Durante o mês de Agosto
Lobo vai de férias para o Porto Santo e o arquitecto pretende ir para o Porto

in JM a 18-07-2006

O arguido António Lobo vai passar férias no Porto Santo em Agosto, entre os dias 9 e 23 de Agosto.

Também o arquitecto Marco, arguido neste processo, quer ir de férias em Agosto. À semelhança de António Lobo, o arquitecto está impedido de se ausentar da Região, por isso o seu advogado apresentou, ontem, um requerimento no Tribunal da Ponta do Sol, no qual solicitava autorização para que pudesse ausentar-se entre os dias 3 e 13 de Agosto.

No requerimento, apresentado pelo advogado Sérgio Rebelo, é solicitado «ao tribunal para que [o arguido] possa ir em gozo de férias, acompanhado pela mulher e filho, ao continente português entre os dias 3 e 13 de Agosto, sujeitando-se, se necessário, a apresentação junto de qualquer autoridade policial». O arquitecto pretende ir para o Porto e regressar por Lisboa.

Em caso de deferimento, o advogado solicitou que a comunicação chegasse às autoridades aeroportuárias, por forma a que seja autorizada a sua saída.
A decisão do Tribunal da Ponta do Sol será conhecida no próximo dia 31, data da próxima audiência de julgamento.
Também o advogado de Rafael Inácio pediu para que o seu constituinte pudesse ausentar-se da Região, mas por motivos diferentes.

«O arguido sofre de uma doença chamada retinopatia, vulgarmente conhecida por problemas na retina, por tal necessita de se deslocar a Coimbra, ao Centro Cirúrgico de Coimbra, nos dias 24 a 28 de Julho, para proceder ao respectivo tratamento», disse o advogado, pedindo a respectiva autorização. O tribunal deferiu o pedido.
Resta referir que ontem foi ouvidas duas testemunhas arroladas pela defesa do arquitecto Marco. Ambas elogiaram o seu empenho no trabalho. Pessoa «inteligente», «trabalhadora», «com princípios» foram referências dadas quando o advogado lhes perguntou sobre o carácter do arguido.


Alberto Pita

Cristiano Ronaldo na Madalena do Mar

BI renovado durante a manhã um salto à praia pela tarde

Cristiano Ronaldo deu ontem uma lição de humildade, recusando tratamento especial durante a sua ida à Loja do Cidadão

in DN a 15-07-2006


Cristiano Ronaldo continua de férias na Madeira na companhia de Merche Romero. E na tarde de ontem aproveitou para mostrar à apresentadora do "Portugal no Coração" de que são feitas as praias da Madeira, embora a ideia inicial fosse leva-la à praia de areia artificial da Calheta.

Só que na Calheta estava muita gente, pelo que o casal, acompanhado de alguns amigos, acabou por tomar outro rumo, tentando assim manter alguma privacidade.

Como é natural, o futebolista madeirense tem tentado passar o mais despercebido possível, procurando assim gozar o seu período de repouso na maior tranquilidade possível, mas sempre que tem de ir à rua e misturar-se com a "multidão", recusa-se a assumir o papel de "vedeta". Muito pelo contrário! Isso ficou, aliás, bem patente na manhã de ontem, durante a curta deslocação que fez à loja do Cidadão, onde foi renovar o seu Bilhete de Identidade.



esta é a gente da minha terra

Segundo aquilo que nos foi possível apurar, Ronaldo chegou lá por volta das 11.30 e à medida que foi sendo reconhecido começaram também os cumprimentos e os pedidos de autógrafos.

Uma das responsáveis pelo serviço ofereceu-lhe a possibilidade de passar para uma sala mais reservada, por forma a tratar das burocracias sem ser incomodado, mas a recusa de Ronaldo foi taxativa. Nem pensar. «Esta é a gente da minha terra. Estou muito bem entre eles» terá respondido o jogador.

Concluído o processo, e sem nunca se recusar a um cumprimento ou um autógrafo, Ronaldo foi-se então embora, mas deixando atrás de si um rasto de simplicidade, simpatia e humildade.

O mesmo, aliás, que já havia feito na Raposeira, concelho da Calheta, onde está instalado desde a passada quinta-feira.

muitos candidatos a agricultor

O local escolhido por Ronaldo foi uma habitação de turismo rural, praticamente isolada no meio de campos agrícolas, mas nem assim evitou ser reconhecido. E porque numa terra do tamanho da nossa tudo se sabe num instante, a pequenada da zona depressa soube que ali estava o "craque" que tanto orgulho tem dado aos madeirenses nos últimos tempos. Resultado: não faltaram voluntários para ir "trabalhar na fazenda", e, obviamente, os pedidos de autógrafos. Ao que parece, satisfeitos por Ronaldo. Que mesmo assim ainda arranjou tempo livre para brincar no jardim com a sua (quase) inseparável amiga... bola de futebol.

Durante a tarde de ontem, conforme já referimos, o programa incluiu uma ida à praia, embora muito rápida. Ronaldo, Merche e os amigos deixaram a casa na Raposeira por volta das 16.30 em direcção à Calheta, mas aí chegados depararam-se com uma praia repleta de gente.

café na esplanada e um banho de mar

Optaram então por mudar de rumo, seguindo até à Madalena do Mar. Depois de um café tomado na esplanada, tempo então para um mergulho nas águas do mar, fugindo ao intenso calor que se fazia sentir. E nem o facto de os grãos de areia serem demasiado grossos atrapalhou a diversão do grupo, que ao fim de quinze minutos a banhos voltou para casa.


Saturnino Sousa

Julgamento (cont.)

Antigo presidente da Assembleia nega que tivesse retido documentos

«Não retive livro de obras»

in JM a 14-07-2006


Várias testemunhas arroladas pela defesa do antigo vereador Rafael Inácio estiveram, ontem, a ser inquiridas no Tribunal da Ponta do Sol. Uma delas, o antigo presidente da Assembleia Municipal da Ponta do Sol, negou que tivesse retido o livro de obras relativo à construção da moradia de Alberto Aleixo, contrariando o escutado numa conversa telefónica entre Carlos Varela e António Lobo.
O julgamento do caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol prosseguiu, ontem, com a audição das testemunhas arroladas pela defesa do antigo vereador Rafael Inácio.
A primeira das seis testemunhas a ser ouvida foi Fernando Gaspar, antigo presidente da Assembleia Municipal local, em exercício entre o período 2001 a 2005. Esta testemunha, que também é sócio da empresa que construiu a casa de Alberto Aleixo, cujo processo está a ser avaliado pelo tribunal, negou ontem, sob juramento, ter retido a entrega do livro de obras, ou qualquer outro documento, por Aleixo não lhe ter pagado a dívida resultante da construção da casa, contrariando assim o que consta de uma escuta telefónica, entre Carlos Varela e António Lobo, em que é apresentada a tese de que Fernando Gaspar não entregaria o livro antes de receber o dinheiro em falta.
«Éramos e somos amigos», garantiu ao juiz, dizendo também que «nunca houve discussões» entre ambos por causa dessa dívida. Actualmente, já há um acordo quanto à liquidação do remanescente, sendo a solução o pagamento em três cheques: um, entretanto, entregue e os restantes sê-lo-ão em 2007.
Esta testemunha recordou, por outro lado, que a família Aleixo foi morar para a nova casa quando esta ainda estava em construção, sem electricidade definitiva e sem água potável. Fê-lo por estar «numa situação de desespero» financeiro.
Garantiu também ao advogado Ricardo Vieira que ninguém da família Aleixo lhe falou de Rafael Inácio, durante esta fase.
Terminado este depoimento, seguiram-se outros de pessoas que conheciam Rafael Inácio há décadas, que consideram o antigo vereador e ex-colega bancário, para alguns, uma pessoa «séria», «exemplar», «honesta» e «de confiança».
A última testemunha a ser ouvida na sessão de ontem foi um empresário da construção civil que, em tempos, decidiu construir uma piscina numa área ajardinada da sua casa. Fê-lo sem ter a devida licença e, um dia, o fiscal João Silva, a mando do então vereador Rafael Inácio, que havia detectado a irregularidade, «apesar dos muros altos», fez uma visita à “obra”. A participação do fiscal terminou com uma notificação da Câmara alertando para a regularização da situação, o que acabou por acontecer. A testemunha terminou o depoimento dizendo que Rafael Inácio era «muito rigoroso», mas «nunca» lhe pediu dinheiro.


“Caso Lobo”
Próxima sessão na segunda-feira

A próxima sessão do julgamento de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, que senta no banco dos réus cinco arguidos, todos à data dos factos com ligações à autarquia, prossegue na próxima segunda-feira, dia 17, pelas 10h00.
Nessa sessão serão ouvidas sete testemunhas arroladas pela defesa do arquitecto Marco Sousa.
As quatro testemunhas arroladas pela defesa de António Lobo que ainda estão por ser ouvidas foram agendadas para o dia 31 de Julho.
Entre elas serão ouvidos o presidente da Câmara Municipal da Calheta, Manuel Baeta de Castro, e Avelino Farinha, um dos sócios da construtora AFA.
Este julgamento, que será retomado após as férias judiciais, terá, no entanto, uma sessão durante o mês de Agosto, no dia 28.

Alberto Pita

Julgamento (cont.)

«Todo o mundo gosta do Rafael Inácio»

Julgamento do caso Lobo prosseguiu ontem, no Tribunal da Ponta do Sol, com a inquirição de seis testemunhas

in DN a 14-07-2006

As seis testemunhas arroladas pela defesa do ex-vereador da Câmara Municipal da Ponta do Sol (CMPS), Rafael Inácio, garantiram ontem, em tribunal, que o arguido era uma pessoa «íntegra», de «carácter», de quem «nunca ouviram» queixas.

Durante mais uma sessão do julgamento do alegado caso de corrupção na CMPS, totalmente dedicada à inquirição de testemunhas arroladas pela defesa do ex-vereador, uma das quais também apresentada pelo fiscal João Silva, co-arguido no processo, falou-se do percurso profissional de Rafael Inácio, marcado pela «honestidade» e popularidade.

«Todo o mundo gosta do Rafael», disse Ivo Rodrigues, uma das testemunhas, acrescentando que quando o arguido era bancário todos confiavam nele. «Mesmo depois de ir para a política, nunca ouvi queixas», continuou, enquanto Egídio Pita, testemunha também do fiscal João Silva, garantia que o arguido «nunca» pediu dinheiro para aprovar projectos de obras.

«Aconteceram casos em que obras minhas foram indeferidas», afirmou, definindo João Silva como um profissional «rigoroso», mesmo quando fiscalizava obras cujo projecto era de uma empresa de que o irmão é sócio.

Outra testemunha, que foi presidente da Assembleia Municipal da Ponta do Sol entre 2001 e 2005, falou de uma obra que é referida numa das escutas telefónicas feitas a António Lobo, para dizer que «nunca» falou com o ex-autarca, igualmente arguido no processo, sobre o assunto.

O julgamento prossegue na próxima segunda-feira, às 10:00 horas, no Tribunal da Ponta do Sol, com a inquirição das sete testemunhas arroladas pela defesa da arquitecta Deolinda.


Márcio Berenguer

Julgamento (cont.)

Várias testemunhas falaram ontem do modo como agia o antigo presidente

«Personalidade forte»

O comportamento do antigo presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, que responde por 11 crimes no Tribunal da Ponta do Sol, esteve na sessão de julgamento de ontem em evidência. Uma testemunha disse que Lobo chegou a dar-lhe um «empuxão».


Várias testemunhas arroladas pelas defesas da arquitecta Deolinda e do fiscal João Silva estiveram ontem a falar do carácter dos dois arguidos, mas também da personalidade de António Lobo na altura em que presidia à Câmara Municipal da Ponta do Sol.

O que dos depoimentos de algumas das nove testemunhas sobressaiu, ontem durante mais uma sessão de julgamento do caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, foi a forma como classificaram a personalidade do antigo edil: «No mínimo, forte», disse a chefe da secção de obras da Câmara, Susana Paulo. Esta testemunha, funcionária da Câmara há 19 anos, declarou que o comportamento de António Lobo mudou nos seus últimos dois mandatos. Antes, «era normal», depois tornou-se «forte».

Susana Paulo recordou alguns episódios do antigo presidente para demonstrar o que dizia. Num dia, no gabinete presidencial, António Lobo ter-lhe-á dito que quem mandava na câmara era ele, que ele era a lei. Noutro momento, Lobo ter-lhe-á dado um «empuxão». Nesse dia, Lobo estaria chateado com Susana Paulo por esta não ter escrito um número de telefone num processo. Aborrecido, e querendo passar por uma porta onde a funcionária estaria, tê-la-á «puxado» por um braço.

Depois de ter referido que Lobo era «quem controlava tudo» na Câmara, disse que ouviu o antigo presidente afirmar, num momento em que estava chateado com os fiscais, que os «ia deitar na serra».

Outra testemunha, Ana Cristina Álvaro, funcionária da Câmara, também falou do comportamento de Lobo, afirmando que na época ninguém se atrevia a chamar o presidente à atenção e que alguns funcionários se queixavam de que Lobo os tinha ameaçado de pôr na rua, sendo o fiscal um dos queixosos.

De resto, as testemunhas evidenciaram as qualidades da arquitecta Deolinda e do fiscal. Para as testemunhas, ambos eram «honestos», «bem-educados», «competentes» e incapazes de receber dinheiro ilícito.

Resta referir que, no final da sessão, e em conversa com os jornalistas, o advogado Arnaldo Matos disse que, afinal, não foi a Timor na última semana, pois o procurador geral da República de Timor-Leste decidiu adiar a inquirição de Mari Alkatiri. Assim, a viagem deverá ocorrer entre 15 e 25 de Julho, sendo que Matos deverá primeiro ir a Macau, onde falará com dois advogados macaenses adstritos à defesa.

Sobre o assunto que o leva a Timor, Arnaldo Matos apenas referiu que «não há nenhuma ligação» de Alkatiri com as questões do armamento de civis ou com esquadrões de morte. A inquirição do antigo primeiro-ministro está marcada para o dia 20 deste mês.

Alberto Pita

Julgamento (cont.)

Lobo: «A lei sou eu»
A chefe da Secção de Obras da autarquia ponta-solense falou da personalidade do ex-presidente

in DN 13-07-2006


As testemunhas ouvidas ontem no julgamento do alegado caso de corrupção na Câmara da Municipal da Ponta Sol (CMPS) definiram o ex-autarca e co-arguido neste processo como uma pessoa «difícil» de lidar, que por vezes «ameaçava» funcionários e não admitia chamadas de atenção.

Susana Paulo, chefe da Secção de Obras Particulares da CMPS, falou da pressão exercida por Lobo sobre os trabalhadores e recordou um episódio em que foi empurrada pelo ex-autarca. «Muitas vezes, quando eu era chamada ao Gabinete da Presidência, o senhor presidente dizia: quem manda sou eu. A lei sou eu», afirmou a testemunha, arrolada pela defesa da arquitecta Deolinda.

Mesmo assim, e apesar da «personalidade forte» de Lobo, todas as nove testemunhas inquiridas ontem garantiram nunca ter ouvido falar de corrupção na autarquia. Nem mesmo Jorge Luís Teixeira, membro da Junta de Freguesia da Ponta do Sol que, numa das escutas telefónicas, conversava com a arguida Deolinda sobre «jeitinhos».

«Dar um jeito é favorecer alguma coisa que não está legal. Penso que todos devem saber o significado de um jeito», disse a testemunha, acrescentando que, «obviamente», se alguém poderia dar um jeito na Câmara era António Lobo. «Ele é o grande chefe», disse-lhe Deolinda durante o telefonema, mas Jorge Luís Teixeira insistiu que nunca pediu nenhum «jeito».

Outra testemunha, Ana Cristina Álvaro, assistente administrativa da CMPS, que também ficou surpreendida com as detenções relacionadas com este processo, não soube explicar os motivos por que algumas participações de obras feitas pelo fiscal João Silva iam directamente para o Gabinete da Presidência. «A maior parte das participações não passava pela Secção de Obras», garantiu, numa sessão totalmente preenchida pela inquirição das testemunhas arroladas pelas defesas de Deolinda e de João Silva.

O julgamento continua hoje, às 10:00, no Tribunal da Ponta do Sol.


Márcio Berenguer

Câmara Municipal da Ponta do Sol promove “Verão Activo 2006”

Iniciativa destinada a crianças e jovens dos sete aos 15 anos

Câmara Municipal da Ponta do Sol promove “Verão Activo 2006”


A Câmara Municipal da Ponta do Sol está a levar a cabo a iniciativa “Verão Activo 2006”, através do seu Gabinete do Desporto, destinada a crianças e jovens dos 7 aos 15 anos, que tem como objectivo ocupar as férias de Verão das crianças e jovens do concelho da Ponta do Sol.

Com esta iniciativa, conforme enaltece o vereador Inácio Silva, «pretende-se integrar os participantes em momentos de formação, de sociabilização e prática desportiva, sob a orientação de pessoas qualificadas para o efeito».

As actividades vão decorrer durante os meses de Julho, Agosto e Setembro (dia 15) do corrente ano, de segunda a sexta-feira e alguns fins-de-semana, sendo que os participantes optam por manhã/tarde ou dia inteiro.

Como actividades estão programadas: Actividades no meio Aquático (Praia, Natação, Canoagem, Passeios de Barco, Outros desportos aquáticos); Actividades de Sala (Informática, Teatro, Música, Formações diversas, Salas de Estudo, Artes Plásticas, Jogos de Mesa); Visitas de estudo Temáticas (Aquaparque, Bombeiros Municipais, Reserva do Garajau, Jardim Botânico, Cinema, Parque Ecológico, Passeio de Burro, Empresa de Cervejas da Madeira); Actividades nos Polivalentes desportivos (Jogos desportivos Colectivos (Futebol, basquetebol, voleibol) Desportos Individuais (Patinagem, ginástica, ténis- de-mesa, ténis de campo); Jogos Tradicionais, Cicloturismo, Pedipaper, Orientação); Acampamentos (Varias Actividades – Radicais, BTT, passeios de Jipe entre outros); Acantonamento; Actividades com os Pais.

in JM a 08-07-2006

Julgamento (cont.)

Presidente da Câmara da Ribeira Brava crê na «seriedade» de Lobo

Ismael evidencia diferenças

O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, amigo de António Lobo desde os tempos de escola, foi ontem ao Tribunal da Ponta do Sol dizer que o antigo autarca é uma pessoa «séria» e que não acredita que terá recebido dinheiro de forma ilícita para aprovar projectos na Câmara. Porém, durante o seu depoimento foram evidenciadas várias diferenças nos procedimentos que cada uma das autarquias adopta.
(...)
in JM a 06.07.2006

---------------------------------------------------------------------------------


Autarcas recebem 250 euros por cada reunião semanal

Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste reúne-se todas as 6ªs feiras e paga 250 euros aos presidentes das Câmaras da Ponta do Sol, Ribeira Brava e Calheta


Os autarcas que representam as câmaras municipais na Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste (SDPO) recebem 250 euros por cada reunião semanal a que compareçam. A afirmação, proferida ontem pelo presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava (CMRB), Ismael Fernandes, durante o julgamento do caso Lobo, "surpreendeu" o presidente do colectivo de juízes e serviu para a defesa tentar explicar a alegada discrepância entre os rendimentos e os investimentos do ex-autarca da Ponta do Sol.

Na véspera, o Ministério Público referiu que, nos últimos cinco anos, os rendimentos de António Lobo rondaram os 330 mil euros, enquanto os investimentos foram superiores a 400 mil. Contas que Arnaldo Matos, defensor de Lobo, rejeitou e que o testemunho de Ismael Fernandes disse ontem «não acreditar» provir de actos ilícitos.
(...)
in DN a 06.07.2006

Julgamento (cont.)

in DN a 5.07.2006

Colégio de peritos vai pronunciar-se sobre o PDM da Ponta do Sol
Depois da recusa do Laboratório Regional de Engenharia Civil em analisar a alegada nulidade do PDM da Ponta do Sol, o tribunal decidiu nomear três peritos

O Tribunal da Ponta do Sol vai nomear um colégio pericial para se pronunciar sobre a nulidade ou não do Plano Director Municipal (PDM) do concelho. Após a recusa do Laboratório Regional de Engenharia Civil, que alegou falta de competências para analisar o documento, a solução encontrada ontem pelo colectivo de juízes, que está a julgar o suposto caso de corrupção que envolve cinco funcionários da Câmara Municipal da Ponta do Sol (CMPS), entre os quais o ex-presidente António Lobo, foi a de escolher três peritos para avaliarem o PDM.

Todos os intervenientes processuais concordaram com a decisão do presidente do colectivo de juízes, Filipe Câmara, que irá nomear um dos peritos, cabendo ao Ministério Público, em conjunto com o assistente do processo, escolher o segundo técnico, e à defesa dos cincos arguidos, também em conjunto, apontar o terceiro. Os nomes serão divulgados na sessão de amanhã, prazo dado pelo colectivo para a defesa e a acusação escolherem os técnicos, que irão determinar se, como alega a defesa de António Lobo, o PDM da Ponta do Sol deve ser considerado nulo.


------------------------------------------------------------------


in JM a 05.07.2006

Adjunto do gabinete da Presidência do Governo critica fortemente Planos existentes

Os actuais PDMs «tornam impossível gerir a RAM»

Carlos Alberto Machado, adjunto do gabinete da Presidência do Governo Regional, foi ontem ouvido como testemunha arrolada pela defesa de António Lobo, neste caso de alegada corrupção que senta no banco dos réus cinco arguidos, todos com ligações à Câmara à altura dos factos.
Carlos Alberto Machado criticou os PDMs, dizendo mesmo que os actuais Planos «tornam impossível gerir a Região Autónoma».



O adjunto da Presidência do Governo Regional, Carlos Alberto Machado, foi, ontem, ouvido no Tribunal da Ponta do Sol, como testemunha arrolada pela defesa de António Lobo.
Carlos Alberto Machado, amigo pessoal de Lobo desde 1982, elogiou o trabalho do antigo autarca à frente do município, considerando-o um «homem extraordinário» que, em 2003, fez com que o concelho ostentasse o título de concelho com a «mais alta taxa executiva». Apesar de classificar o comportamento de António Lobo de «crespo», Carlos Alberto Machado atribui à sua acção executiva e às infra-estruturas criadas pelo Governo Regional no concelho o mérito de «suster a emigração no concelho».
Porém, de elogios, saltou para as críticas quando Arnaldo Matos inseriu na inquirição o tema “PDM”.
«Não gosto de nenhum», declarou, afirmando que com os actuais PDMs é «impossível gerir a Região».

Julgamento (cont.)

in JM a 4.07.2006

Laboratório diz não ser sua competência aferir conformidade de processos
LREC não faz avaliação

O Tribunal da Ponta do Sol informou, ontem, o Ministério Público e os advogados de defesa do caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol de que recebeu a resposta do Laboratório Regional de Engenharia Civil ao pedido de perícia.
O juiz-presidente disse que a posição do LREC foi no sentido de informar que não constava das suas competências fazer a avaliação da conformidade de projectos.

O Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) respondeu ao Tribunal da Ponta do Sol que não está dentro das suas competências «fazer a avaliação da conformidade de projectos».
A posição, dada ontem a conhecer pelo juiz-presidente do colectivo ao Ministério Público e aos advogados de defesa, surge na sequência de requerimentos apresentados, na 13.ª sessão do julgamento deste alegado caso de corrupção na câmara local, que senta no banco dos réus o antigo presidente de Câmara, um antigo vereador, dois arquitectos e um fiscal, todos ligados à autarquia à data dos factos.
Nessa sessão, a 19 de Junho, foram apresentados requerimentos a propósito dos pareceres dados pelos dois arquitectos da Câmara. Para aferir a veracidade das declarações da arquitecta Deolinda perante o Tribunal, Arnaldo Matos, defensor do antigo presidente António Lobo, requereu a realização de uma perícia aos processos sobre os quais os dois arquitectos haviam dado pareceres. O Tribunal deferiu este pedido e determinou ao LREC que realizasse a tarefa.
(...)
Alberto Pita

Julgamento (cont.)

LREC sem competências para avaliar PDM
Tribunal solicitou parecer ao Laboratório Regional de Engenharia Civil, mas este diz não poder dar


in DN a 04-07-2006

O Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) informou ontem o Tribunal da Ponta do Sol que não possui competências para se pronunciar sobre a alegada nulidade do Plano Director Municipal (PDM) do concelho. No ofício enviado ao colectivo de juízes que está a julgar os supostos casos de corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol (CMPS), o LREC diz que não tem competências para proceder à validação de projectos, deixando assim num impasse o tribunal, que tinha solicitado ao Laboratório um parecer sobre o documento.

Há 15 dias, na sessão de 19 de Junho, a defesa do ex-presidente da CMPS, António Lobo, arguiu a nulidade do PDM, o que, no entender desta, ilibava o ex-autarca de qualquer ilegalidade cometida no licenciamento de obras. O Tribunal solicitou então ao LREC que se pronunciasse sobre a matéria, ressalvando, porém, que a nulidade do PDM não teria efeitos retroactivos na prática dos crimes que estão a ser julgados.

Agora, perante a resposta do LREC, o tribunal deverá decidir nos próximos dias sobre quem irá avaliar o PDM da Ponta do Sol, não sendo a agenda do julgamento afectada por esta questão. O que, de resto, aconteceu na sessão de ontem, onde mais 2 testemunhas abonatórias de António Lobo foram inquiridas.

Primeiro, foi o ex-adjunto de Lobo e actual chefe de gabinete da presidência da CMPS, Sérgio Teixeira, a ser confrontado com duas escutas telefónicas, numa das quais informa o ex-autarca das medidas de coacção aplicadas a outros dois arguidos do processo: a arquitecta Deolinda e o fiscal João Silva. A conversa é curta, pois a testemunha diz ser preferível falar pessoalmente com António Lobo, e termina com a marcação de um encontro entre os dois, o que levantou algumas dúvidas ao tribunal.
(...)
Márcio Berenguer

Presidente no feminino

in DN a 03-07-2006


Nove de Outubro de 2005. Susana Teixeira mal dormiu durante a noite. Acordou «cedíssimo», com a «ansiedade» a empurrá-la para fora da cama, e preparou-se para enfrentar um dia que parecia ter o tempo de uma eternidade. Durou um pouco mais do que isso... «Foi complicado. As horas não passavam e eu estava sempre ao telefone para tentar saber alguma coisa», recorda a presidente da Junta de Freguesia da Madalena do Mar.

É a única mulher na Região a dirigir uma freguesia e hoje, sentada em frente à secretária em "L", fala do dia em que foi eleita com o mesmo entusiasmo com que o viveu. «Fiquei em casa até às sete horas, com o telefone sempre a tocar, e depois desci para o centro porque não aguentava mais ficar à espera». Lá em baixo, à porta da sede da Junta de Freguesia, esperavam já os apoiantes de campanha, que a receberam com o anúncio da vitória. «Quando me disseram eu pulei, chorei... sei lá...». Gritos e abraços que nunca vai esquecer, em especial um. «A minha mãe estava mesmo ao meu lado, e abraçou-me com força», diz, com um sorriso de 29 anos.

Férias de Verão muito activas na Ponta de Sol

Pormenor da cerimónia de apresentação.


O Município de Ponta do Sol vai promover, entre Julho e Setembro, o programa "Verão Activo 2006 - Férias Recreativas Desportivas/Culturais". Uma iniciativa do Gabinete do Desporto da a Câmara Municipal de Ponta do Sol, destinada a crianças e jovens dos 7 aos 15 anos residentes no concelho , tendo como objectivo ocupar as férias de Verão destes jovens locais.

Segundo o vereador com o pelouro da Cultura, Educação e Desporto, José Inácio Silva, "pretende-se integrar os participantes em momentos de formação, de sociabilização e prática desportiva, sob a orientação de pessoas qualificadas para o efeito".

Os participantes podem optar pelos turnos da manhã ou tarde, ou então mesmo, pelos dias inteiros.

Do programa fazem parte actividades no meio aquático, na sala, visitas de estudo temáticas, e jogos de pavilhão, que engloba modalidades colectivas e individuais. A juntar a tudo isto, a autarquia pontassolense vai recriar jogos tradicionais, e actividades radicais.

O.D.

in DN a 02-07-2006