Thursday, August 31, 2006

Música tradicional abre festas na Ponta do Sol

Festa

Música tradicional abre festas na Ponta do Sol

De hoje até ao dia 10 de Setembro, a música vai percorrer algumas noites de Verão, integrada no programa comemorativo dos 505 anos.

in DN - "Fim-de-semana a 31-08-2006


Os concertos dos Quinta do Bill e tAMbOR e o Festival Nacional e Internacional de Folclore são os principais pontos fortes das Festas do Concelho da Ponta do Sol que vão animar nos próximos dias o centro da freguesia, os primeiros dois a terem lugar apenas na próxima semana, pelo que vamos deixá-los para já de fora.



De hoje até ao dia 10 de Setembro, a música vai percorrer algumas noites de Verão, sob a batuta da Câmara Municipal, entidade responsável pelo programa comemorativo dos 505 anos.

O cartaz abre esta noite com o espectáculo de folclore "Conhecer a Cultura Popular do País", uma iniciativa que junta, a partir das 21h00, vários grupos convidados no palco do Centro Cultural John dos Passos.

Após esta estreia, quase um aquecimento para o grande evento, a música só regressa no domingo, com a realização do XVI Festival Nacional e Internacional de Folclore, uma organização do grupo local que conta com a participação de várias formações oriundas de Portugal continental e de outros países, nomeadamente Croácia, Itália e Ucrânia.

O Grupo de Folclore da Ponta do Sol abre o encontro, que conta ainda com as participações do Folk Group "Ivan Vitez Tmski" (Croácia), do Rancho Folclórico e Etnográfico de Crestuma (Vila Nova de Gaia), do Grupo da Casa do Povo do Curral das Freiras, do Folcloristico di Castel Madama (Itália), do Rancho Folclórico Luz dos Candeeiros (Leiria), do The Ensemble of Singing and Dancing Claynody Sikersky (Ucrânia) e do Grupo Folclórico As Lavadeiras de Meadela (Viana do Castelo). Depois das danças, tocares e cantares de cada uma destas formações terem passado pelo palco, um espectáculo de fogo-de-artifício vai coroar a edição deste ano.

A par destas actividades, há uma forte componente desportiva que pode acompanhar na secção de desporto.


Paula Henriques

Derrocada no Lugar de Baixo levanta questões de segurança

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Derrocada no Lugar de Baixo levanta questões de segurança

in DN a 31-08-2006


Um aspecto da encosta sobranceira à marina do Lugar de Baixo, na Ponta do Sol, onde é visível o efeito da derrocada registada na manhã de ontem.


A marina do Lugar de Baixo registou um novo episódio de derrocada que vem, uma vez mais, suscitar questões de segurança na Ponta do Sol.

O alerta foi dado pelos próprios funcionários que se depararam, pela manhã, com terras e pedras, muitas delas maiores que um punho, espalhadas ao longo da via pedonal entre a piscina e a falésia.

Alertado pelos trabalhadores, Paulo Sousa, presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste (SDPO), ordenou o encerramento das piscinas ao público.

Contactado pelo DIÁRIO, o responsável da SDPO pediu a presença dos técnicos da Secretaria Regional do Equipamento Social que acorreram ao local pela manhã de ontem.

Recorde-se que o episódio não é inédito. Mesmo antes do Verão, por altura da Páscoa, o evento "Madeira@Paradise" foi deslocalizado do Lugar de Baixo para o Madeira Tecnopólo devido ao risco de ocorrência de derrocadas, o que se verificou volvidos alguns dias.


O estudo então solicitado ao Laboratório de Engenharia Civil concluiu ser necessária «uma intervenção para sustentar algumas zonas consideradas menos estáveis», afirmou Paulo Sousa.

O presidente referiu que esta nova ocorrência verificou-se numa outra área, uma localização distinta da ocorrida no início do Verão. Por esta razão, Paulo Sousa prevê uma avaliação do local da derrocada, «uma zona com muitas escorrências de águas de rega não utilizada deitada pela encosta abaixo».

O DIÁRIO recolheu na manhã de ontem imagens no local. Uma reportagem disponível desde ontem em www.dnoticias.pt, que pode ser visualizada no espaço multimédia.


Artur Sousa

Ponta do Sol prepara livro com historial e tradições

Obra do Grupo de Folclore deverá ser continuada pela próxima direcção, a eleger em Outubro

in DN a 28-08-2006

O Grupo de Folclore da Ponta do Sol está a comemorar os 25 anos. No próximo domingo, é o anfitrião de mais um festival de folclore.

O historial, os trajes, as danças e as fotografias da Ponta do Sol vão fazer parte de um livro que o Grupo de Folclore quer lançar no mercado madeirense, a curto prazo, disse o actual presidente, António do Vale.

Este projecto não está previsto para este ano, mas encontra-se já na forja, cabendo à próxima direcção, a eleger em Outubro próximo, dar-lhe seguimento, explicou.

A comemorar os 25 anos, a obra marcará a continuidade no trabalho de divulgação que o grupo tem vindo a fazer para o público em geral e para as escolas.

Além dos CD e DVD que lançaram, esta colectividade com cerca de meia centena de elementos tem procurado dar visibilidade aos costumes e tradições do concelho, através de várias actuações, na Região e fora dela.

Folclore aposta na Colaboração para diluir custos

A partir do dia 3 de Setembro, tem lugar mais um Festival Nacional e Internacional de Folclore Ponta do Sol, actualmente na XVI edição. Desde há três anos que este grupo, o da Boa Nova e o de Machico se juntam para facilitar a vinda de mais grupos à Região, através de uma colaboração que permite diluir os custos inerentes às deslocações. Depois, os agrupamentos convidados são "partilhados" pelas associações que os integram no seu cartaz. Esta parceria permite aumentar a quantidade de convidados nacionais e internacionais que apresentam nas suas iniciativas. Antes deste "acordo de cavalheiros", o Festival Nacional e Internacional de Folclore reunia dois a três convidados. Hoje em dia, apresenta entre cinco e seis, disse António do Vale.

Embora se apresentem em mais do que um evento na Região, o responsável frisa que o importante é que os grupo se juntem e desenvolvam espectáculos de qualidade. O presidente do Grupo de Folclore da Ponta do Sol deixa o alerta para evitar a sobreposição de iniciativas, porque «atrofiam» o público com folclore a mais.

Sobre as deslocações fora, as verbas não permitem mais do que uma viagem, razão suficientemente forte para seleccionarem com cuidado e tentarem encontrar várias apresentações no local de destino ou na área próxima, rentabilizando o tempo e os meios na divulgação da cultura madeirense.

Festival reúne oito formações no palco da Ponta do Sol



Está marcado para as 21h00 do próximo domingo, dia 3 de Setembro, o XVI Festival Nacional e Internacional de Folclore, uma iniciativa do Grupo de Folclore da Ponta do Sol.

Esta formação abre o encontro que conta, ainda, por ordem de apresentação, com as participações do Folk Group "Ivan Vitez Tmski", do Rancho Folclórico e Etnográfico de Crestuma, do Grupo da Casa do Povo do Curral das Freiras, do Folcloristico di Castel Madama, do Rancho Folclórico Luz dos Candeeiros, do The Ensemble of Singing and Dancing Claynody Siker Sky e do Grupo Folclórico As Lavadeiras de Meadela.

A actuação destes grupos culminará com um espectáculo de fogo-de-artifício, por volta da meia-noite.

De referir que o Festival está integrado no programa comemorativo dos 505 anos da Ponta do Sol, cujas iniciativas decorrem desde a próxima quinta-feira até ao dia 10 de Setembro.

Paula Henriques

Motorista de Lobo em "xeque"

Despachos do tribunal deixaram a defesa de António Lobo um pouco fragilizada

in DN a 29-08-2006


Declarações da testemunha não batem certo com o registo das chamadas telefónicas feitas pela Câmara da Ponta do Sol, no dia da detenção da arquitecta



O motorista de António Lobo, arguido no processo de corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, voltou ontem a ser chamado à sala de audiência do Tribunal, para ser confrontado com o registo das chamadas telefónicas realizadas pela autarquia a 1 de Outubro de 2004, data da detenção da arquitecta Deolinda Santos.

Recorde-se que, numa das sessões do julgamento, a testemunha Luís Diogo, motorista da câmara, negou ter recebido qualquer chamada telefónica de António Lobo. Ora, o registo detalhado apresentado pelas operadoras de telecomunicações, a pedido do tribunal, dá conta de que houve, efectivamente, uma conversa de 24 segundos, mantida a partir do telefone do chefe de departamento da câmara e o telemóvel de serviço do motorista. Com a versão dos factos em contradição, Luís Diogo foi chamado de imediato à sala de audiência para ser reinquirido. Mas este pouco ou nada adiantou ao colectivo de juízes. Reafirmou que, naquele dia, não saiu da garagem da autarquia. Sobre as conversas telefónicas, respondeu: «Não me lembro».

O colectivo de juízes presidido por Filipe Câmara concluiu que estes elementos prorrogatórios vêm corroborar as declarações do fiscal municipal João Silva. Segundo a versão deste, assim que a câmara soube da detenção da arquitecta (1 de Outubro 04), o ex-presidente da câmara indicou ao motorista para que o levasse ao Funchal, para visitar Deolinda Santos. João Silva disse que Lobo lhe pediu para transmitir à arquitecta que o dinheiro que ela recebera do empresário imobiliário (que se constituiu assistente no processo), e que motivou a sua detenção pela Polícia Judiciária, destinava-se ao pagamento dos honorários decorrentes do projecto de Deolinda.

A defesa do arguido António Lobo ainda tentou impugnar o conteúdo da fundamentação para a reinquirição da testemunha, mas de nada valeu. Arnaldo Matos alegou que o raciocínio do tribunal estava viciado e que não havia prova factual que indicasse que foi o ex-presidente quem efectuou a chamada. O pedido acabou por ser indeferido e o motorista foi mesmo chamado a se explicar.

TRIBUNAL VALIDA ACÇÃO DA PJ

Ainda ontem, o tribunal deu o despacho ao requerimento apresentado pela defesa de Lobo, em Maio - para que fossem extraídas certidões das declarações do assistente, de modo a averiguar o regime jurídico das acções encobertas por parte da Polícia Judiciária. Uma vez ouvidos os inspectores da PJ, o tribunal concluiu não ter descortinado qualquer irregularidade, dando indeferimento ao pedido de Arnaldo Matos. De resto, na sessão de ontem, foram ouvidas três testemunhas do arguido João Silva - um canalizador, um professor de música e um militar - que foram unânimes ao considerar o ex-fiscal uma pessoa idónea, honesta e trabalhadora, além de muito zeloso para com os filhos e a família.

O julgamento prossegue a 22 de Setembro (10h00), data em que a arquitecta Deolinda Santos será reinquirida sobre o teor dos pareceres de projectos que assinou.

Ricardo Duarte Freitas

Motorista de Lobo novamente inquirido

Depois de ter negado, Luís Diogo afirmou agora não se lembrar se recebeu ou não telefonema da Câmara

Motorista de Lobo novamente inquirido

As declarações proferidas pelo motorista de António Lobo, Luís Diogo contradizem as afirmações do fiscal João Silva, e da testemunha Carlos Varela.
Recorde-se que este processo, remonta a 2004, altura em que António Lobo foi acusado de corrupção, tendo sido constituídos cinco arguidos, alegadamente cúmplices do ex-presidente.


in JM a 29-08-2006

O colectivo de juízes que acompanha o processo de António Lobo no Tribunal da Ponta de Sol interrompeu ontem as férias para dar seguimento a mais uma sessão deste julgamento. Foram ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa do arguido João Silva e reinquirido o motorista do ex-presidente.

O caso António Lobo voltou, ontem, à barra do Tribunal da Ponta de Sol, numa sessão que ficou marcada pela decisão do colectivo de juízes de voltar a inquirir o motorista do ex-presidente da Câmara, o funcionário Luís Diogo.
Em causa, a existência de uma chamada telefónica, efectuada no dia 1 de Outubro de 2004, data da detenção do fiscal João Silva e da arquitecta Deolinda Santos, do chefe de departamento da respectiva Câmara para o telemóvel do motorista Luís Diogo. Um facto confirmado pelos relatórios fornecidos ao Tribunal pela Portugal Telecom.
O despacho do juíz refere que a existência deste telefonema confirma as declarações do fiscal João Silva, mas contradiz as declarações prestadas pela testemunha Luís Diogo, que negou a existência do mesmo.
Declarações que foram ainda postas em causa, pela afirmações da testemunha Carlos Varela que garantiu ao Tribunal ter visto o motorista nas instalações da Câmara no dia da detenção dos arguidos Deolinda Santos e João Silva.
Após uma curta interrupção da sessão para que Luís Diogo marcasse presença no Tribunal, onde foi reinquirido pelo presidente do colectivo de juízes, Filipe Câmara, o motorista afirmou não se lembrar de nenhum telefonema ocorrido nesse dia.
A importância desta chamada telefónica reside no facto do arguido João Silva ter afirmado a existência do mesmo, que teve como intenção fazer com que o arguido João Silva se dirigi-se ao Funchal, antes da sua detenção, a pedido de António Lobo para dizer à arguida Deolinda Santos, que o dinheiro recebido por esta do assistente João Pestana se devia ao pagamento dos seus honorários pelo projecto por esta realizado.

Defesa contesta
inquirição ao motorista

Refira-se que a defesa do ex-presidente da Câmara reagiu de imediato à decisão do Tribunal. O advogado Arnaldo Matos considerou «absolutamente errónea» e «vicío de raciocínio» a interpretação dos factos feita pelo Tribunal, do telefonema em causa, bem como dos argumentos que sustentou para ouvir novamente o motorista.
No fim da sessão, e já aos jornalista, o advogado de António Lobo rearfirmou as considerações feitas no Tribunal, ao entender um «erro de raciocínio» do mesmo, quando «pretende extrair de um telefonema feito por um departamento a ideia de que este pode ter sido feito pelo presidente da Câmara».
Para Arnaldo Matos tratou-se de impedir que se «perdesse a eficácia da prova já produzida».
Ainda nesta sessão, foram ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa do arguido João Silva que atestaram o carácter do mesmo.
Todas evidenciaram a honestidade, decência e idoneidade do arguidoJoão Silva. O fiscal foi ainda referenciado como um pessoa incapaz de violar a lei, a menos que existisse um motivo mais forte.


Advogado pede arquivamento do processo Alkatiri

O advogado de defesa de António Lobo, Arnaldo Matos que tem entre mãos o caso do ex-primeiro-ministro de Timor Leste, Mari Alkatiri fez ontem saber que deverá em breve deslocar-se a Timor, com o objectivo de requerer o arquivamento deste processo.
Á margem da sessão que decorreu ontem, no Tribunal da Ponta de Sol, sobre o caso Lobo, e em conversa com os jornalistas, Arnaldo Matos referiu que o arquivamento será o fim à vista deste caso, uma vez que não foi constituída qualquer prova contra o ex-primeiro ministro.

Apesar da instabilidade política que se vive em Timor, o advogado está confiante de que a situação jurídica é, contudo, favorável a Mari Alkatiri.
Recorde-se que o ministro demissionário do Governo de Timor-Leste é acusado, entre outros factos de ter distribuído armas à população.


Caso Lobo prossegue a 22 de Setembro

Na recta final do julgamento de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta de Sol, a próxima sessão ficou agendada para o próximo dia 22 de Setembro. Sessão que deverá anteceder as alegações finais deste processo judicial que remonta a 2004, e que levou ao banco dos réus cinco arguidos, todos eles com ligações à autarquia, na altura presidida por António Lobo, principal arguido. A 22 de Setembro deverá ser novamente ouvida a arquitecta Deolinda Santos, outra das arguidas, a propósito dos relatórios técnicos solicitados pelo Tribunal.

Tânia Caldeira

Tuesday, August 29, 2006

Revisão do PDM em breve

Câmara Municipal de Ponta do Sol avança com Relatório de Justificação

Revisão do PDM em breve

As Festas do Concelho da Ponta Sol realizam-se de 31 de Agosto a 10 de Setembro. O programa, ontem apresentado nso Paços do Concelho, tem como cabeça de cartaz as bandas nacionais Quinta do Bill e os Tambor.

in JM a 26-08-2006

A Câmara Municipal da Ponta do Sol vai avançar o processo de elaboração da Revisão do Plano Director Municipal (PDM).
A garantia foi dada ontem pelo presidente da autarquia, Rui Marques Luís, em declarações feitas durante a apresentação do programa do “505.º Aniversário do Concelho de Ponta do Sol”.
Para a Revisão do PDM, «a câmara tem de elaborar primeiro um Relatório de Justificação».
Neste sentido, adiantou Rui Marques Luís, já foram contactadas algumas empresas, cujas propostas vão ser alvo de apreciação por parte da autarquia.
Embora sem uma data precisa, o autarca garante que «está para breve a conclusão desse relatório para então iniciármos a Revisão».
A revisão do PDM, referiu o edil, foi um dos objectivos da actual vereação, mas «devido a dificuldades que temos tido, desde que cá cheguei, ainda não foi possível, porque tivémos outras prioridades».
«Não é fácil chegar aqui (à câmara) e encontrar um Gabinete Técnico sem arquitectos e sem fiscais. Tive de encontrar soluções para colmatar essas ausências», disse o edil, referindo que a autarquia contou, durante um tempo determinado, com a colaboração de dois arquitectos e um fiscal, em regime de estágio profissional», deparando-se, uma vez mais, com esse problema.

Quinta do Bill e Tambor
actuam em Setembro

As Festas do Concelho da Ponta Sol realizam-se de 31 de Agosto a 10 de Setembro com um programa constituído por concertos, actividades desportivas e exposições.
O programa de espectáculos é liderado pelas bandas nacionais Quinta do Bill (09 de Setembro, às 22h30) e Tambor (08 de Setembro, às 22h00), ambas actuaram este mês no Porto Santo.
Do programa, de destacar ainda o XVI Festival Nacional e Intenacional de Folclore — Ponta do Sol, que este ano contará com as actuações dos seguintes grupos: Grupo de Folclore da Ponta do Sol, Folk Group “Ivan Vitez Tmski, Croácia, Rancho Folclórico e Etnográfico de Crestuma, Vila Nova de Gaia, Grupo Folclórico da Casa do Povo do Curral das Freiras, Folcloristico di Castel Madama (Itália), Rancho Folclórico Luz dos Candeiros, Porto de Mós, Leiria, The Ensemble of Singing and Dancing Claynody Sikersky (Ucrânia), e Grupo Folclórico As Lavradeiras da Meadela, Viana do Castelo.

Odília Gouveia

Thursday, August 17, 2006

Quinta do Bill regressa


Banda estará na Ponta do Sol a 9 de Setembro, depois de actuar, a 19 de Agosto, no Porto Santo


in 17-08-2006

A dois dias de se apresentarem em concerto (próximo sábado) no Largo das Palmeiras, em Porto Santo, os portugueses Quinta do Bill têm já regresso à Madeira confirmado para o dia 9 de Setembro, desta vez na Ponta do Sol.




A banda de Carlos Moisés, Paulo Bizarro, Dalila, Jorge Costa, Carlos Calado e Miguel Urbano estará na zona Oeste, num espectáculo aberto ao público, integrado nas Festas do Concelho, uma iniciativa que se repete todos os anos, promovida e financiada pela autarquia local.

Com habitualmente, o programa abrange várias actividades ao longo de oito dias. Apesar de vários contactos nesse sentido, o DIÁRIO não conseguiu obter uma resposta do vereador com o pelouro da Cultura, José Inácio, sobre os pormenores do programa para a edição de 2006, que decorre entre 2 e 10 de Setembro, com várias bandas e grupos nacionais e internacionais a darem mais cor e música à baixa da freguesia.

Entre os convidados especiais, está também a banda portuguesa Tambor, outro agrupamento, a actuar no dia 8, que, por coincidência, poderá também ser ouvido já esta noite na "ilha dourada".

Como vem sendo feito nos últimos anos, o arranque das Festas do Concelho da Ponta do Sol estará associado ao Encontro de Folclore promovido pelo Grupo de Folclore da Ponta do Sol, iniciativa que anualmente apresenta formações portuguesas e algumas estrangeiras.

Recorde-se que, nesta edição, o grupo anfitrião estará a comemorar os 25 anos de actividade.


Paula Henriques

Wednesday, August 09, 2006

O que há na Madalena é recuperação paisagística

in DN a 09-08-2006

Na sequência da reportagem ontem publicada no DIÁRIO sobre a unidade industrial mandada encerrar pelo Tribunal Administrativo na Madalena do Mar e que continua a laborar, recebemos da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes um comunicado assinado pelo chefe de gabinete com o seguinte teor: «A propósito de uma reportagem inserta na edição de hoje (ontem) do Diário de Notícias, sobre extracção de inertes na Ribeira da Madalena do Mar e porque a mesma não traduz a verdade dos factos, cumpre-nos esclarecer o seguinte: 1. Actualmente não ocorre actividade extractiva no leito da Ribeira da Madalena do Mar, pelo que não existe qualquer desrespeito relativamente a decisões judiciais.

2. Como aliás pode ser comprovado pelo vídeo a que alude a referida reportagem (a ver em http://www.dnoticias.pt) procede-se actualmente apenas à retirada do material anteriormente extraído, de forma a permitir a recuperação paisagística e ambiental do local».


Emanuel Silva

Tuesday, August 08, 2006

Câmaras preferem empresas da "casa" na contratação de obras públicas

Câmaras preferem empresas da "casa" na contratação de obras públicas

Três dezenas de sociedades, cada uma no seu concelho, têm primazia nos concursos limitados de obras

in DN a 08-08-2006

Quando uma câmara municipal da Madeira pretende atribuir uma obra pública, uma das condições principais (senão mesmo a principal) que tem em conta é a origem das empresas ou dos empresários que a ela se candidatam. Se for natural do concelho, ganha logo vantagem à partida. Pelo menos é isso que se pode concluir a partir da lista de empreitadas entregues em 2004 e 2005. Há cerca de três dezenas de empresas que apenas fazem obras dentro dos seus concelhos.

Apesar da exiguidade do território regional e da melhoria da rede de estradas, parece haver uma fronteira física entre cada concelho que impede uma empresa de fora de entrar nos negócios do município. O fenómeno é constatável em todo o arquipélago. Dois dos exemplos mais expressivos vêm de Câmara de Lobos. As empresas "José Avelino Pinto & Filhos Lda." e "Perneta Construções SA", dirigidas por empresários do Estreito, conseguiram, respectivamente, 5,6 milhões e 2,6 milhões de euros respeitantes a um total de 33 obras no concelho. Na Ribeira Brava, as obras feitas em concurso limitado foram quase todas para a "Nascimento & Nascimento, Lda." (9) e a "Construções do Campanário, Lda." (3). Na Ponta do Sol, a mesma situação com outros protagonistas: "Solicanhas" (9 obras) e "Irmãos Leça de Freitas, Lda." (6). Na Calheta, os ajustes directos e concursos limitados beneficiam as empresas "Paulo Gouveia & Irmãos" (4 obras), "Arlindo Serrão & Coelho - Construções Lda." (6) e "Somuros" (3).

SANTA CRUZ NÃO REVELA DADOS

Já na costa Norte, no Porto Moniz, "manda" a empresa "Construções Costa & Damião" (13 obras), embora neste concelho se constate uma maior distribuição de trabalhos por várias sociedades. Das onze empreitadas promovidas pela Câmara de S. Vicente, quatro foram atribuídas à "Sociedade de Empreiteiros do Norte da Madeira". Em Santana, destaque para a "Júlio Inácio Fernandes, Filhos Lda." (5 obras) e a "J. C. F. - Construções de Santana" (6). Em Machico, a "Construções Miguel Viveiros II" (6 obras) tem primazia. Os dados de Santa Cruz não estão disponíveis, visto que a Câmara liderada por Savino Correia (até 2005) e por José Alberto Gonçalves (actual presidente) é a única da Madeira que não cumpre a obrigação legal de publicação das suas empreitadas. No Porto Santo, ganham relevo os trabalhos da "Farrobo Sociedade de Construções" e da "Teodoro Gomes Alho & Filhos".

Também há empresas que se dedicam praticamente em exclusivo à Câmara do Funchal, onde ganham os contratos de ajuste directo ou concurso limitado. São os casos de: "Sales, Faria & Andrade" (18 obras), "RIM - Construções Madeirenses" (7) e "Damásio & Nascimento" (6 obras). De registar ainda o elevado volume de obras da responsabilidade da "Edimade" (18, no valor de 4,2 milhões de euros). Curiosamente, esta empresa também desenvolve obras em Santa Cruz e no Porto Santo, mas promovidas pelo Governo.

UMA EXCEPÇÃO CHAMADA "SILVA BRANDÃO"

Deste rol das relações privilegiadas com determinados concelhos foram excluídos os gigantes da construção. Empresas como "Avelino Farinha & Agrela", "Tâmega", "Somague" ou "Tecnovia" ganham as maiores empreitadas promovidas nas edilidades mas têm uma actuação de âmbito regional e não concelhio. Por outro lado, entre as pequenas e médias empresas que concorrem às obras municipais, o DIÁRIO apenas encontrou um caso de acção regional: a "Silva Brandão & Filhos" participou em oito obras distribuídas por sete concelhos. É a excepção que confirma a regra.

Por fim, assinale-se que o facto de as câmaras privilegiarem as empresas locais nos seus processos de contratação pode ser encarado numa perspectiva positiva, como uma forma de estimular a economia concelhia. Mas fica a dúvida se são salvaguardados outros princípios que devem nortear a actuação da administração pública, tais como a necessidade de encontrar o preço mais vantajoso para uma obra e a empresa melhor qualificada para a realizar...


Miguel Fernandes Luís

Extracção de inertes na Madalena à revelia de decisão do Tribunal

Extracção de inertes na Madalena à revelia de decisão do Tribunal

Em Abril, agentes da PSP, a mando do Tribunal, encerraram a "pedreira". Três meses depois, as autoridades ignoraram a decisão

in DN a 08-08-2006



A extracção de inertes do leito da ribeira da Madalena do Mar, no concelho da Ponta do Sol, continua a verificar-se, mesmo depois de, a 7 de Maio do corrente ano, o Tribunal Administrativo de Círculo do Funchal (TACF) ter mandado parar os trabalhos que decorriam no local.

Durante algum tempo, sensivelmente dois meses, a ordem judicial foi cumprida: não houve extracção naquela zona. No entanto, ao longo do dia de ontem, numa ida ao local, o DIÁRIO assistiu à entrada de pelo menos três camiões de propriedade da empresa Avelino Farinha e Agrela (AFA) no local (como reportam as imagens). Os camiões tinham de aguardar alguns minutos para serem carregados, e, só depois, abandonavam o recinto transportando os inertes.

De acordo com informações recolhidas pelo DIÁRIO, o material extraído da ribeira da Madalena foi deitado num vazadouro, de propriedade da empresa AFA, situado a escassos metros acima do Parque Industrial dos Canhas.

Em Abril último, os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), a mando do TACF, encerraram esta "pedreira", juntamente com outras cinco que laboravam desde 2004, numa altura em que o Governo Regional, em ano de eleições, autorizou a emissão de licenças para a extracção de inertes.

De acordo com o que foi possível apurar, alguns responsáveis pela exploração de algumas pedreiras encerradas recorreram da decisão judicial. O mesmo não terá acontecido com a empresa AFA, até à altura responsável pela extracção de inertes na ribeira da Madalena do Mar, que não deve ter recorrido da sentença.

Apesar de o TACF ter mandado encerrar as pedreiras, muitas delas continuaram a laborar. A denúncia feita na altura pelo DIÁRIO originou um reforço da ordem judicial, com o tribunal a intimar os principais responsáveis regionais da PSP, bem como os presidentes de algumas autarquias, entre as quais a da Ponto do Sol, e da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia a cumprirem ordem do Tribunal, sob pena de serem multados diariamente (50 euros por dia de incumprimento).

Os sinais de extracção de inertes na encosta da ribeira são evidentes. A população das redondezas teme que, perante fortes chuvadas, a escarpa ceda e provoque uma tragédia.


Filipe Gonçalves

Wednesday, August 02, 2006

25.º Aniversário do Grupo Folclórico da Ponta do Sol

Grupo de Folclore da Ponta do Sol apresenta hoje, pelas 20h30, no Centro Cultural John dos Passos

25 anos em exposição fotográfica

Desde Janeiro deste ano que o Grupo de Folclore da Ponta do Sol está a assinalar as suas “bodas de prata”. No âmbito destas comemorações, o grupo vai actuar hoje, pelas 20 horas, no adro da Igreja da Conceição, na Lombada e apresentar, na Casa da Cultura John dos Passos uma exposição fotográfica sobre os 25 anos do grupo.


in JM a 02-08-2006


De entre diversas actividades realizadas, este grupo organizou a Exposição Nacional de Trajes ao Vivo, evento que contou com a colaboração da Federação do Floclore Português, integrada nas comemorações dos 500 anos da Ponta do Sol.


No âmbito das comemorações do seu 25º aniversário, o Grupo de Folclore da Ponta do Sol apresenta hoje à tarde várias actividades para assinalar a efeméride. As celebrações vão começar às 19 horas, com a realização de uma missa que será precedida de uma actuação do grupo na Igreja da Conceição, na Lombada.

Já no Centro Cultural John dos Passos, será inaugurada, pelas 20h30, uma exposição de fotografia intitulada "25 anos de grupo", iniciativa que contará também com o lançamento da reedição do CD "Cantares da Terra do Sol".

De salientar que este grupo começou as comemorações do seu 25º aniversário no dia 6 de Janeiro com o espectáculo "Cantares de Reis da Ponta do Sol", altura que foi também lançado um DVD sobre exposições etnográficas ao vivo e apresentado um espectáculo de variedades com artistas do grupo e um encontro nacional de Concertinas.

Após as celebrações do dia de hoje, o grupo vai fazer as malas e partir para uma pequena digressão ao continente português que terá a duração de sete dias. Iniciando-se a 8 e terminando a 15 deste mês, o Grupo de Folclore da Ponta do Sol vai participar em diversos festivais nacionais e internacionais.

Ainda para este mês, mais precisamente, para o dia 31, está previsto um espectáculo com os grupos convidados para o XVI Festival Nacional e Internacional que este ano vai realizar-se no dia 3 de Setembro.

No que concerne ao lançamento de DVD's e de acordo com António Vale, presidente do grupo, em Outubro e Novembro deste ano, serão apresentados mais dois DVD's, o primeiro em francês, Inglês e Alemão sobre os "Costumes e tradições da nossa Terra" e um segundo intitulado "16 anos de Festivais de Folclore". A direcção do grupo tem ainda prevista a edição de um segundo CD do grupo e a realização de um espectáculo teatral sobre as "Vivências do passado".


Lucia Mendonça da Silva

Tuesday, August 01, 2006

Coro da Universidade do Minho na Ponta do Sol

Coro da Universidade do Minho na Ponta do Sol

in Dn a 01-08-2006

Actuação da próxima terça-feira está incluída no programa de actuações da digressão que estão a realizar


O Coro Académico da Universidade do Minho actua na próxima terça-feira pelas 21 horas no Centro Cultural John dos Passos, numa organização da Câmara da Ponta do Sol.

Esta actuação é realizada no âmbito de uma digressão à Madeira, que também abrange a Feira Gastronómica de Machico, no dia 4, e São Vicente no próximo dia 6 de Agosto.

O Coro Académico da Universidade do Minho (CAUM) Iniciou as suas actividades em Janeiro de 1989 e, desde então, tem desenvolvido um trabalho de prática e divulgação da música de todas as épocas, em especial da música portuguesa.

Criado com o fim de divulgar a música coral e instrumental e de proporcionar um espaço de convívio musical, no qual promove o gosto de cantar e desenvolve a sensibilidade artística dos seus associados.

O CAUM realizou até à data mais de três centenas de concertos por todo país e pelo estrangeiro, pelos quais passaram mais de quinhentos coristas.

Actualmente é composto por mais de oitenta elementos.

Privilegiando naturalmente o repertório "a Capella", da Renascença ao séc. XX, tem actuado regularmente com acompanhamento de quinteto de metais e piano. Diversos pianistas têm integrado o CAUM, nomeadamente Ana Maria Liberal, Francisco Fiúza e Ana Paula Leite.

Desde a sua fundação, até Agosto de 2004 foi dirigido por Fernando Lapa, que deixou no coro a distinção das suas qualidades musicais e humanas.

Actualmente a regência do CAUM cabe a Magna Ferreira, e o seu director artístico é Rui Paulo Teixeira.


Roberto Varela, Correspondente

Julgamento (cont.)

José Avelino explica número de obras da AFA

O empresário José Avelino justificou com a logística o facto da AFA vencer muitos concursos públicos

in DN a 01-08-2006


Um dos sócios principais da empresa "Avelino Farinha & Agrela" (AFA) explicou ontem, durante o julgamento do alegado caso de corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol (CMPS), as razões porque vence a maioria dos concursos para obras públicas na Ponta do Sol e na Calheta.

«Nós temos as infra-estruturas montadas nestes concelhos, tal como acontece com a "Tecnovia" em Santa Cruz», justificou José Avelino, o segundo sócio da AFA a ser ouvido no âmbito deste processo. O empresário, que considerou o ex-presidente da CMPS, António Lobo, com um «exemplo de autarca», garantiu que nunca ouviu dizer que o arguido era corrupto e mostrou-se incrédulo perante as acusações que constam do processo. «Cada um vê o Lobo com os olhos que tem e com a cabeça que tem», disse, durante uma sessão em que foram ouvidas sete testemunhas, três arroladas por Lobo e quatro pelo fiscal João Silva.

Todas garantiram a honestidade dos dois arguidos, mas uma, Hugo Gonçalves, ex-jogador de hóquei do Portosantense, admitiu ter servido de intermediário entre os dois, quando ambos estavam detidos nos Viveiros, e proibidos de manter contacto. «Ele (António Lobo) pediu-me para entregar mensagens ao João», disse a testemunha, que esteve detida no mesmo estabelecimento prisional por um processo relacionado com tráfico de estupefacientes. As mensagens, segundo Hugo Gonçalves, que testemunhou por videoconferência, diziam para o fiscal não colaborar com a Polícia Judiciária e manter a «boca fechada», porque Lobo iria resolver o assunto.

Um assunto que continuará a ser "resolvido" no próximo dia 28 de Agosto, às 10:00 horas, data da próxima sessão do julgamento, marcada para o Tribunal da Ponta do Sol.

Saúde, férias e prepotência

A defesa do fiscal João Silva requereu ontem ao tribunal que juntasse ao processo um relatório médico sobre a saúde do arguido e uma certidão de um processo que um chefe da PSP interpôs contra António Lobo, por injúrias. O objectivo, segundo o requerimento apresentado pela advogada Luísa Nunes, é mostrar que o fiscal da autarquia ponta-solense «padeceu e tem padecido» com o desenrolar deste processo, assim como demonstrar a personalidade «prepotente e dominadora» do ex-autarca.

O colectivo de juízes acedeu ao pedido, da mesma forma que respondeu afirmativamente ao requerimento que Lobo havia feito, pedindo autorização para gozar férias no Porto Santo. Já Marco António, também arguido no processo, viu indeferida a intenção de passar férias no Porto. As medidas de coacção, justificou o juiz Filipe Câmara, impedem os arguidos de se ausentar do território da Região.

Baeta assume culpa pela aprovação do PDM

O presidente da Câmara Municipal da Calheta (CMC), Manuel Baeta, assumiu ontem responsabilidades pela aprovação do Plano Director Municipal (PDM) do concelho que, disse, não caracteriza aquele município.

«Eu, os meus colegas de vereação e a Assembleia Municipal temos alguma culpa na aprovação do PDM», assumiu o autarca, que ontem testemunhou no Tribunal da Ponta do Sol. As incongruências do PDM da Calheta e a aprovação do documento por parte dos responsáveis autárquicos locais, motivaram a ironia do presidente do colectivo de juízes, Filipe Câmara. «Então foi assim.

O Governo foi ao concelho, tirou apontamentos, enviou o PDM para a Calheta e vocês aprovaram», disse o juiz durante a inquirição, com Baeta a responder afirmativamente. «Foi quase assim...», afirmou, depois de referir que a autarquia já solicitou ao Governo Regional a suspensão do PDM da Calheta.

Baeta, que foi arrolado como testemunha pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, António Lobo, explicou ainda os procedimentos da autarquia que comanda, relativamente aos processos de licenciamento de obras, muito semelhantes com os da Ponta do Sol. Diferenças, só no distanciamento entre o presidente e os fiscais de obras e no tempo que o autarca demora para dar despacho aos processos. «No máximo um mês», garantiu, em contraponto com Lobo, que tinha no gabinete alguns processos que aguardavam despacho há vários meses.


Márcio Berenguer

Julgamento (cont.)

Tribunal autorizou ex-presidente da Câmara a ir de férias mas o arquitecto fica em casa

Caso António Lobo continua a 28 de Agosto

O colectivo de juízes que acompanha o processo de António Lobo no Tribunal da Ponta do Sol vai ser “obrigado” a interromper as férias judiciais para dar seguimento a este caso, no próximo dia 28 de Agosto. Este processo recorde-se, remonta a 2004, altura em que António Lobo, na altura, presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol foi detido por alegadamente se ter servido do fiscal da autarquia, João Manuel Silva e da arquitecta Deolinda, constituídos arguidos, para aprovar projectos, recebendo em contrapartida, mais dinheiro.

in JM a 01-08-2006

Na sessão de ontem, a advogada de João Manuel Silva, Luísa Nunes entregou ao Tribunal um relatório da psicóloga clínica Cristina Gouveia que está a acompanhar o arguido e a família onde dá conta do seu trabalho de “reparação de danos internos e psicológicos que esta situação dolorosa tem provocado na vida” das mesmas.

O caso António Lobo voltou, ontem, à barra do Tribunal da Ponta do Sol. Nesta sessão que decorreu durante toda a manhã e se prolongou até à tarde, ficou decidida a sua prossecução no dia 28 de Agosto, pelas 10 horas. Neste dia, o colectivo de juízes vai analisar os relatórios periciais solicitados aos engenheiros. O Tribunal aguarda que os mesmos estejam prontos até à data pois o agendamento da sessão depende disso.
A intenção do Tribunal é, depois, em Setembro agendar mais duas a três sessões de julgamento a decorrer na mesma semana para, depois, proceder às alegações finais.
Entretanto, e no decorrer da sessão de ontem, o colectivo de juízes resolveu autorizar o arguido António Lobo a se deslocar ao Porto Santo de férias entre os dias 9 a 23 de Agosto.

António Lobo fica sujeito às medidas de coacção de termo de identidade e residência, ficando obrigado a apresentar-se às autoridades policiais locais.

Por sua vez, o Tribunal indeferiu o pedido do arguido Marco António, arquitecto de profissão que havia solicitado a sua deslocação ao Porto, entre os dias 3 e 13 de Agosto para gozo de férias.

Segundo explicou o presidente do colectivo de juízes, tal se fica a dever ao facto do arguido, a exemplo do anteriormente referido, estar sujeito à medida de coacção que impede que se ausente da Região Autónoma da Madeira.

A propósito recordou que as autorizações dadas aos arguidos João Silva e Rafael Inácio, para se deslocarem para fora da Região deveram-se a necessidades de saúde.
Esta última sessão de Julho ficou, ainda, marcada pela audição de oito testemunhas, cinco na parte da manhã e três na parte da tarde, uma das quais, por vídeo-conferência. Ausente, esteve Filipe Malheiro, que tinha sido convocado para ser ouvido.

Testemunhas confirmam
pressão e obras ilegais


Na parte da manhã estiveram presentes um dos sócios da empresa de construção Avelino Farinha e Agrela, José Avelino Agrela, o presidente da Câmara Municipal da Calheta, Manuel Baeta e o presidente da Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, Adelino Gonçalves.

Foram ouvidos, também, o empreiteiro de construção civil, Nélio Mendes e um encarregado de construção civil da SOMAC, Carlos Pita que, na altura dos acontecimentos trabalhava como encarregado de um sub-empreiteiro da empresa Pita Silva.

Nélio Mendes acabou por admitir que uma obra de José Manuel Brintes, na Lombada pela qual estava responsável arrancou ilegalmente, naquela. A obra está, agora, parada por falta de verbas. O mesmo aconteceu com um bloco de apartamentos que, mesmo depois do fiscal ter detectado uma anomalia no projecto, a obra continuou.

Na parte da tarde foram ouvidos João Manuel dos Ramos, técnico oficial de contas e funcionário público que, há cerca de 14/16 anos foi membro da Assembleia Municipal da Câmara da Ponta do Sol e João António Gouveia, enfermeiro de profissão, amigo de infância de João Manuel Silva.

Por vídeo-conferência foi ouvido Hugo Alexandre Gonçalves, que por ocasião do sucedido jogava hóquei no Porto Santo. Esteve detido na cadeia dos Viveiros, na mesma altura que António Lobo e João Manuel Silva tendo admitido ter passado recados de Lobo para Silva para que este “não abrisse a boca à PJ, que ele tratava de tudo”.
Não houve recados do lado contrário mas ambos os visados chegaram a conversar nos corredores, adiantou. Do conteúdo, nada se conseguiu apurar.


Advogado de Mari Alkatiri diz que é preciso encontrar responsabilidades numa série de marginais em Timor

Arnaldo Matos, advogado de defesa de António Lobo tem, também, entre mãos o caso do ex-primeiro-ministro de Timor-Leste. À saída do Tribunal da Ponta do Sol, o responsável começou por dizer que “o dr. Mari Alkatiri, primeiro-ministro demissionário do Governo de Timor-Leste acompanhou, escolhendo quatro dos seus representantes às declarações a prestar na Procuradoria Geral da República em Díli”. Arnaldo Matos explicou que o visado respondeu a todas as questões colocadas como quis e recusou qualquer responsabilidade nos factos que pretenderam imputar-lhe, como a distribuição de armas à população porque logo que soube da situação, deu instruções ao ministro do Interior e da Defesa para desarmar as pessoas, o que não foi possível imediatamente em termos globais. Adiantou que, agora, há que procurar responsabilidades numa série de outros mais ou menos marginais como Alfredo Reinado e de Vicente Reilos para explicar os acontecimentos.


Élia Freitas