Monday, October 30, 2006

Cartas do Leitor - DN

in Diário de Notícias - Cartas do Leitor

João Abreu
Câmara da Ponta do Sol
Data: 27-10-2006

Resido no sítio do Lemos, Adegas, Ponta do Sol e dirigi-me à Câmara do mesmo concelho, para queixar-me porque o vizinho que mora atrás da minha casa tem os esgotos a escoar para debaixo da terra e isso está a estragar as paredes da minha casa. Em troca, um dos funcionários que lá trabalha, pôs-me para fora da câmara e ofendeu-me bastante.



Rui David Pita Marques Luís
Câmara da Ponta do Sol
Data: 28-10-2006

Em resposta à carta do leitor João Abreu, publicada no dia 27-10-2006, hoje, a Câmara Municipal da Ponta do Sol informa que sempre respeitou e atendeu com urbanidade os seus munícipes, pelo que é falso que o Sr. João Abreu tenha sido "ofendido e posto fora da Câmara". Mais informa que qualquer comportamento que tenha existido por parte do seu funcionário mais não foi do que uma simples e natural reacção à ofensa pessoal e familiar proferida, em primeiro lugar, pelo Sr. João Abreu.

Cremos que a situação não passa de um mal-entendido, pelo que, publicamente, convidamos o Sr. João Abreu a dirigir-se a esta Câmara a fim de ser esclarecida a divergência.

Grupos de percussão e de dança animaram ontem John dos Passos

in DN a 30-10-2006




Actuações no centro John dos Passos

Grupos de percussão e de dança animaram ontem John dos Passos


A Orquestra de Percussão e o Grupo de Dança do GCEA actuaram ontem em conjunto no Centro Cultural John dos Passos, para uma casa cheia.

A Orquestra de Percussão, composta por 13 elementos, proporcionou bons momentos musicais essencialmente com sons sul-americanos, sendo acompanhados pelo Grupo de Dança, onde 9 raparigas desempenharam as suas coreografias, para encanto dos presentes.

Esta actuação fez parte do plano de actividades do Centro Cultural John dos Passos para 2006, tendo esta actuação sido organizada pela Câmara Municipal da Ponta do Sol.

Ainda até ao fim do ano o Gabinete Coordenador de Educação Artística voltará à Ponta do Sol com o Coro de Câmara do GCEA a actuar juntamente com o Coro de Câmara de Lisboa, numa actuação prevista para o dia 3 de Dezembro.


Roberto Varela, Correspondente

IMI cobrado na Madeira não ultrapassa os 15 milhões



in DN a 30-10-2006

Regional

IMI cobrado na Madeira não ultrapassa os 15 milhões




O total de Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI - cobrado na Região não ultrapassa os 15 milhões de euros. Na maior parte das autarquias esse imposto representa um valor pouco significativo. No caso da Câmara Municipal do Funchal a situação é diferente. A receita de 8,6 milhões de euros provenientes do IMI representa cerca de 15% do total de receitas da autarquia. Mesmo assim, o valor cobrado poderia ser ligeiramente mais alto se fosse fixada a percentagem máxima de imposto. A CMF cobra 0,35% sobre os prédios avaliados pelo Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e 0,7 sobre os prédios sem avaliação actualizada. As percentagens podem variar entre 2 e 6%, no primeiro caso, e 4 e 8% no segundo.

A realidade oposta à do Funchal verifica-se no Porto Moniz. Os 28 mil euros arrecadados correspondem a 0,45% do orçamento autárquico. O Porto Moniz é também o concelho que cobra as taxas mais baixas.

São Vicente, Santana e Ponta do Sol são outros municípios onde o IMI cobrado não chega aos 200 mil euros. Em qualquer dos casos os montantes cobrados representam menos de 2% das receitas do município. Excepção é a Ponta do Sol onde os 160 mil euros arrecadados representam 3,5% das receitas.

Calheta, Santa Cruz e Câmara de Lobos são os municípios, além do Funchal, onde são alcançados valores acima de um milhão de euros. respectivamente 1,8 (valor previsto no orçamento), 1,3 e 1,2. Apesar dos valores serem consideráveis, apenas na Calheta (9,2) representam uma percentagem significativa. Em santa cruz o IMI é 4,1% do orçamentado e em Câmara de Lobos 3,7.

Todos os municípios esperam conseguir mais verbas de IMI em 2007 do que no ano em curso. Tudo porque as actualizações das avaliações dos imóveis a isso conduzem.

Apesar disso, as autarquias queixam-se de terem muito pouca capacidade de decisão sobre o imposto. Dão o exemplo das isenções que são obrigadas a conceder sem que recebam quaisquer contrapartidas por isso. Só a título de exemplo, Ismael Fernandes, presidente da Ribeira Brava, estima que poderia arrecadar o dobro do imposto se não houvesse isenções.


Élvio Passos

Friday, October 27, 2006

Inauguração obras de redimensionameno da EB1/PE do Lombo dos Canhas

in JM a 27-10-2006

Jardim diz que é preciso «ajudar a realizar um país que passa maus momentos»

Desenvolver sem litigar

Alberto João Jardim disse ontem, na Ponta do Sol, que a Região não pretende litigar seja com quem for, nem muito menos abrir brechas na unidade nacional. Tal como afirmou, «O nosso objectivo é ajudar a realizar um país que passa por muitos maus momentos. Um país que tem de ser mudado e que nós temos de ajudar a mudar».

Alberto João Jardim aproveitou, ontem, a inauguração da Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo dos Canhas, na Ponta do Sol, para dizer que o resultado dos investimentos que têm sido feitos na Educação fazem com que cerca de 90% do parque educativo da Madeira seja produto da Autonomia.

O presidente do Governo Regional disse ontem, na inauguração das obras de redimensionamento da Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo dos Canhas, na Ponta do Sol, que o objectivo da Região «não é litigar seja com quem for», mas sim ajudar um país que passa por muitos maus momentos.

Segundo o chefe do Executivo madeirense, «um dos grandes esforços da autonomia foi o investimento na educação. Não há democracia sem um povo educado. Não há democracia nem Autonomia se as novas gerações não estiverem preparadas. Se não estiverem preparadas não é possível levarmos por diante os nossos objectivos».

E os nossos objectivos, disse Jardim, «não é litigar seja com quem for, nem muito menos abrir brechas na unidade nacional. O nosso objectivo é ajudar a realizar um país que passa por muitos maus momentos. Um país que tem de ser mudado e que nós temos de ajudar a mudar».

«Hoje — prosseguiu o chefe do Executivo madeirense — cada um de nós, na sua profissão, no seu lar, sente o impacto de políticas que parecem vir da cabeça de doidos. E, nós temos que saber, sem perder a dimensão daquilo que está errado, temos que saber, com serenidade, enfrentar a situação e dar-lhe a volta».

Aliás, disse, «pela nossa vida fora, pela nossa história fora, certamente que outros momentos se irão pôr entre o povo madeirense e será defrontado com mais dificuldades. Mas esta escola, todas as escolas, os investimentos que estamos a fazer em Educação, e que fazem com que quase 90 por cento do parque educativo da Madeira seja produto da Autonomia. Esses investimentos irão preparar estes jovens para terem capacidade de enfrentar as dificuldades». E alertou, «que não tenhamos ilusões, também se vão deparar às gerações deles e o que eu quero, o que desejo, é que eles ao se sentirem bem preparados para defender a Madeira eles se lembrem dos professores, dos pais e dos governantes que os preparam para serem cidadãos de mérito».

A eles, disse, «para as próximas gerações, temos de nos empenhar para eles saberem se defender. O nosso desafio não é só agora, o nosso desafio é no futuro, com a preparação que lhes soubermos dar».

Momento de luta do povo madeirense

De acordo com Alberto João Jardim, «este é um momento de luta do povo madeirense. Não ter medo dos que de fora nos querem afrontar e destruir os direitos que conquistamos em 30 anos de Autonomia política e, por outro lado, saber desprezar aqueles que são traidores da sua própria terra».

Em seu entender, «este não é um problema de diferentes ideologias políticas. Isto não é um problema de legítima e saudável diferença entre os partidos políticos. Isto é, agora, uma terra inteira que quer defender os seus direitos independentemente das legítimas crenças políticas de cada um e gente que há cá dentro e que ajuda a trair a sua própria terra. Eu direi: não passará».

Alberto João Jardim referiu-se ainda às críticas feitas por «um desses energúmenos colaboracionistas — gente que não tem vergonha de se fazer com os inimigos da Madeira —», divulgadas na comunicação social, que dizem que nada tem sido feito na Ponta do Sol.
Para comprovar o contrário, Jardim disse que ainda há bem pouco tempo esteve numa outra inauguração naquele concelho e adiantou que «estamos a trabalhar tão bem aqui como noutros concelhos», felicitando, por isso, o presidente da autarquia local.


Marsílio Aguiar

Inauguração obras de redimensionameno da EB1/PE do Lombo dos Canhas


A Escola Básica do Lombo dos Canhas foi alvo de obras de redimensionamento.


in DN a 27-10-2006

Traidores da Madeira "não passarão"

Jardim diz que este é "um momento de luta para o povo madeirense"



O presidente do Governo Regional apelou ontem à unidade do povo madeirense. Na inauguração das obras de redimensionamento da Escola Básica do 1º ciclo do Lombo dos Canhas, Alberto João Jardim afirmou que "este é um momento de luta para o povo madeirense, é uma terra inteira que quer defender os seus direitos, independentemente das legítimas crenças políticas de cada um". O chefe do executivo não poupou os que "ajudam a trair a sua própria terra" deixando-lhes um aviso, "não passarão".

Na sua deslocação à Ponta do Sol, Jardim classificou este concelho de " baluarte da autonomia e democracia". A antiga escola básica do Lombo dos Canhas ganhou uma nova "cara" e passa a funcionar em regime de tempo inteiro.

A escola conta agora com duas salas do ensino pré-escolar, uma sala de informática, uma sala de actividades não curriculares, um parque infantil, zonas de recreio e um piso sintético no campo de jogos. Um investimento do Governo Regional na ordem dos 290 mil contos.

Alberto João Jardim sublinhou a importância de investir na educação como forma de preparar os jovens para o futuro. "Quase 90% do parque educativo da Madeira é produto da autonomia. Esse investimento irá preparar estes jovens para terem capacidade de enfrentar as dificuldades".

Jardim terminou a sua intervenção expressando um desejo, "que estes jovens quando se sentirem preparados para defender a Madeira se lembrem dos professores, pais e governantes que os prepararam para serem cidadãos de mérito". Aos pais e professores deixou um apelo, "temos de nos empenhar para que eles se saibam defender. O nosso desafio não é o agora, o nosso desafio é no futuro com a preparação que lhes soubermos dar".


Graça Freitas

Mais credibilidade!

in Notícias da Madeira a 26-10-2006
O que eles têm em comum?

Um ano depois, e depois? Rui Marques, Humberto Vasconcelos e José Alberto Gonçalves já completaram um ano de mandato à frente das Câmaras Municipais da Ponta do Sol, São Vicente e Santa Cruz, respectivamente. O NOTÍCIAS quis saber como é que os novos autarcas programam o seu dia e o que mudou nas suas gestões camarárias. Humberto Vasconcelos diz que houve uma reviravolta interna, Rui Marques que há maior credibilidade e José Alberto Gonçalves que há mais diálogo. O NOTÍCIAS colocou os vereadores da oposição a avaliarem o trabalho dos autarcas e lançou-lhes um desafio: a distinguirem o melhor e o pior do trabalho dos autarcas. O NM desafiou os autarcas a contarem uma história engraçada que tenha acontecido neste primeiro ano de mandato e o desafio foi aceite. Saiba mais nesta edição do NOTÍCIAS...

Texto: Sónia Silva Franco
Foto: Miguel Nóbrega





UM ANO DEPOIS, E?

Mais credibilidade!

Já chegou a trabalhar até às quatro da manhã completamente atolado em papelada para despachar. Como o trabalho está em primeiro lugar, não são raras as vezes que deixa de almoçar para se dedicar aos assuntos pendentes na Câmara Municipal da Ponta do Sol. Rui Marques fez há pouco tempo 30 anos e, com a garra normal da juventude, não gosta de deixar para dias seguintes o que pode fazer hoje. Continua a dizer que esta é uma autarquia com muitos problemas, manchada por uma reputação herdada. As dificuldades financeiras são grandes e Rui Marques tem consciência de que o dinheiro
não dá para tudo. E é justamente esse discurso que tenta fazer passar junto dos munícipes que todos os dias lhe pedem coisas. «Há uns que entendem e há outros que não...», lamenta.

Há um ano, Rui Marques já sabia que assumir a presidência da Câmara da Ponta do Sol não era, propriamente, um mar de rosas. À medida que o tempo foi passando, o jovem confirmou as suas suspeitas. A câmara necessitava de atenção redobrada da sua parte e é por isso que, de vez em quando, fica a trabalhar madrugada dentro.

Neste ano, o que mudou? Rui Marques fala da reestruturação interna e, principalmente, da «imagem da câmara, na qual tentámos darmais credibilidade».
No entanto, o autarca está ciente que, para muitas pessoas, nada mudou nestes primeiros 12 meses de mandato. «As pessoas esperavam obras e não entenderam que
este foi um ano de grande contenção. O tempo das vacas gordas acabou na Ponta do Sol e as pessoas precisam de entender isso», sustenta.

Mesmo assim, e apesar dos constrangimentos, Rui Marques lançou alguns regulamentos. Um dos mais importantes é aquele que apoia as pessoas mais carenciadas.

"O tempo das vacas gordas
acabou na Ponta do Sol e as
pessoas precisam de
entender isso.


A vereação social-democrata da Câmara da Ponta do Sol está ciente de que «o tempo das vacas gordas já lá vai». Sendo assim, Rui Marques está apostado em «fazer
uma melhor gestão dos dinheiros». Nas reuniões com os munícipes, o presidente está sempre sujeito a pedidos da população. E apesar de as «pessoas pedirem sempre um
pouco de tudo», o certo é que normalmente «pedem para que se arranje a vereda, ou que a alargue e pavimente, entre outras coisas do género». O apoio a famílias carenciadas é outro dos assuntos obrigatórios destas reuniões com os munícipes.

O que Rui Marques não suporta são as críticas sem fundamento e injustas. Por vezes,
faz um esforço por ignorá-las, mas não deixa de confessar que «fico um pouco magoado com isso», tanto mais porque «desde o primeiro dia entrei para a câmara com um espírito de missão e custa-me ver, por vezes, algumas críticas que são injustas...»

O debate de ideias coma oposição foi outra das situações que, no entender de Rui Marques, mudou na Ponta do Sol. A partir de agora, o presidente está apostado em fazer cumprir algumas das obras previstas para o concelho. Ciente de que «tive uma herança pesada », até porque «houve muita coisa que foi prometida antes de eu
vir para cá e que as pessoas reclamam », o jovem social-democrata quer «fazer os possíveis para cumprir aquilo que foi prometido à população». No entanto, também é
frontal ao ponto de dizer que «vai haver coisas que vão ter de esperar...» O próprio Rui Marques faz questão de explicar às pessoas o que vai ter de ficar adiado. Para já, é preciso que entendam que «os tempos não são fáceis e que não podemos fazer tudo da noite para o dia».




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CARICATO
Nem todos os seus munícipes estão familiarizados com o rosto do seu presidente da câmara. E foi justamente uma dessas situações que Rui Marques nos contou para o breve
apontamento das histórias engraçadas. Num dia em que o presidente estava no gabinete
da sua secretária, entrou uma munícipe a pedir para falar com o presidente. A senhora, sem saber, estava a falar com o próprio presidente, mas este não se descartou. Disse que o autarca não estava, mas que ele poderia recebê-la. Entraram
para o gabinete e passados alguns segundos a munícipe logo percebeu quem era o
homem que estava a atendê-la.
Situações que, de vez em quando, acontecem a Rui Marques.

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NEGATIVO
Aspectos negativos são todos aqueles em que Rui Marques tem de dizer que não aos pedidos dos munícipes. «Não é fácil...»

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Thursday, October 26, 2006

CTM Ponta do Sol repescado para a ETTU

in JM a 26-10-2006




Modalidades - Ténis-de-mesa — Clube madeirense integra 2.ª fase da competição europeia

CTM Ponta do Sol repescado para a ETTU

A União Europeia de Ténis-de-Mesa (ETTU) divulgou que a equipa madeirense do Clube de Ténis-de-Mesa da Ponta do Sol irá integrar o Grupo 8 da 2.ª fase da Taça ETTU, em seniores femininos, apesar de inicialmente este representante ter sido eliminado da referida competição europeia por ter acabado no 3.º lugar do Grupo 12 na 1.ª fase.


O sorteio da 2.ª fase foi desfavorável para todas as representações madeirenses, que terão de jogar as “poules” fora da Região, no mês de Novembro.

A repescagem do CTM Ponta do Sol deve-se à utilização indevida de uma atleta por parte do clube polaco Giks Mago Wanzl Scania Nadarzyn, precisamente na partida frente à madeirense. Nesse encontro a equipa polaca venceu por 3-2 ao CTM Ponta do Sol, valendo-lhe na altura a 2.ª posição do Grupo 12 e o consequente apuramento para a 2.ª fase. Perante este facto, a ETTU atribuiu vitória por 3-0 ao CTM Ponta do Sol nessa partida, o que lhe vale obviamente o 2.º lugar do Grupo 12 da 1.ª fase e a qualificação para a 2.ª fase da competição. O CTM Ponta do Sol torna-se, assim, o 5.º representante português na 2.ª fase da Taça ETTU no sector feminino esta época, depois de ADC Ponta do Pargo, CD Garachico, GD Estreito e CTM Mirandela já o terem conseguido anteriormente. Na 2.ª fase da prova, o CTM Ponta do Sol irá integrar o Grupo 8, a disputar em Vic (Catalunha, Espanha), juntamente com as formações de Fotoprix Vic TT (Espanha), Joué Lès Tours TT (França) e Bonnema Westa (Holanda). De lembrar que no sector masculino haverá quatro clubes portugueses na 2.ª fase da Taça ETTU — ADC Ponta do Pargo, CD São Roque, GD Estreito e CF Estrela da Amadora. Recorde-se que a 2.ª fase da Taça ETTU está agendada para os próximos dias 25 e 26 de Novembro, tanto no sector masculino como no feminino.


2.ª fase mais difícil com apenas o 1.º classificado a seguir em frente

A 2.ª fase é composta por oito grupos de quatro equipas cada, em que apenas o 1.º classificado de cada grupo será apurado para os oitavos-de-final da prova, a disputar já no sistema de eliminatórias e onde já estão oito cabeças-de-série.

Vasco Sousa

CTM Ponta do Sol repescado para as competições europeias

in DN a 26-10-2006




Ténis-de-mesa
CTM Ponta do Sol repescado para as competições europeias


A União Europeia de Ténis de Mesa (ETTU) divulgou, ontem, que a equipa madeirense do Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol irá integrar o Grupo 8 da 2ª Fase da Taça ETTU, em seniores femininos.

A repescagem da equipa madeirense deve-se à utilização indevida de uma atleta por parte do clube polaco Giks Mago Wanzl Scania Nadarzyn na 1ª Fase, precisamente na partida frente à formação madeirense.

O CTM Ponta do Sol irá disputar a segunda fase, no final de Novembro, integrado no Grupo 8, a disputar em Vic (Catalunha, Espanha), juntamente com as formações de Fotoprix Vic TT (Espanha), Joué Lès Tours TT (França) e Bonnema Westa (Holanda).


P. V. L.

Wednesday, October 25, 2006

Dança e percussão no domingo

in DN a 25-10-2006



Dança e percussão no domingo

O Grupo de Dança e o Ensemble de Percussão do GCEA apresentam o espectáculo "Simbiose"



O espectáculo multidisciplinar intitulado "Simbiose", um trabalho artístico que junta em palco o Ensemble de Percussão e o Grupo de Dança, ambos do Gabinete Coordenador de Educação (GCEA), vai ser apresentado no próximo domingo, dia 29 de Outubro, no Centro Cultural John dos Passos, na Ponta de Sol.

Neste evento actuam dois grupos distintos, mas que se complementam. Por um lado, apresenta-se o Grupo de Dança, uma formação constituída em 1999 e formada por 15 jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 26 anos, que desenvolve a sua actividade dando movimento à música. Por outro, tocará o Ensemble de Percussão, um agrupamento constituído por 8 jovens com idades compreendidas entre os 13 e 23 anos, criado em Dezembro de 2003.


João Filipe Pestana

Escola melhorada nos Canhas

in JM a 25-10-2006

Obras de redimensionamento inauguradas amanhã

Escola melhorada nos Canhas

Alberto João Jardim inaugura, amanhã, nos Canhas, as obras de redimensionamento da escola básica do primeiro ciclo com pé-escolar do Lombo.
O novo estabelecimento escolar vai passar, a partir de agora, a poder funcionar em regime de tempo inteiro. O investimento governamental ascendeu a 1,2 milhões de euros.


A renovada escola do Lombo dos Canhas engloba duas salas de pré-escolar, salas de actividades extra-curriculares, sala de informática, salas de aulas e salas para professores e pessoal, para além de cantina, sala de música e refeitório.

O presidente do Governo Regional inaugura, amanhã, pelas 17h00, as obras de redimensionamento da Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo dos Canhas.
Com as obras realizadas naquele estabelecimento de ensino do concelho da Ponta do Sol, a Escola Básica do 1.º ciclo com pré-escolar do Lombo dos Canhas passa a poder funcionar em regime de tempo inteiro.
De acordo com a informação facultada pela Presidência do Governo Regional no piso 0, existem duas salas de pré-escolar, sala de actividades não curriculares, sala de pessoal, instalações sanitárias, arrrecadações e zona de recreio coberto.
Já no primeiro piso, há uma sala de informática, três salas de aula, gabinete de gestão, direcção e administração e sala de convívio de professores, arrecadações e instalações sanitárias.
O edifício da cantina passou a englobar, cozinha, refeitório, sala de música, sala polivalente, lavandaria e arrecadação.
Além disso, durante os trabalhos, foi recuperado o pavimento do campo de jogos com piso sintético e criado também um parque infantil, bem como zonas de recreio.
Trata-se de um investimento do Governo Regional, no concelho da Ponta do Sol, que ascendeu a 1,2 milhões de euros.


JM

Tuesday, October 24, 2006

Ponta do Sol convidado a estrear título de Município da Cultura

in DN a 23-10-2006

Ponta do Sol convidado a estrear título de Município da Cultura

Concelho terá ao longo de 2007 um conjunto de iniciativas com vista a dinamizar e promover grupos e infra-estruturas
O diploma aprovado na última semana em plenário será debatido agora na especialidade, antes da aprovação final.



A Ponta do Sol será o primeiro Município da Cultura, uma proposta do Partido Social Democrata já aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa da Madeira que visa dinamizar um conjunto de actividades culturais, fazendo-as convergir anualmente para um dos 11 concelhos da Região, enquanto paralelamente promove a divulgação e recuperação do património.

Basicamente, é a transposição da Capital da Cultura para a dimensão regional, explicou João Henrique Silva.

O Município da Cultura será uma realidade já a partir de Janeiro de 2007. A escolha recaiu sobre a Ponta do Sol, por ser o concelho com menos freguesias e, por isso, mais apto a servir de caso experimental, justificou o director regional dos Assuntos Culturais. Já o sucessor deste título será escolhido num processo de candidatura, com início previsto para Junho do próximo ano, adiantou ainda o titular da pasta. Em caso de não haver candidaturas, o Governo Regional poderá mais uma vez endereçar um convite.

Além da calendarização e orientação dos eventos e espectáculos organizados ou apoiados pelas diversas secretarias para o município escolhido, o projecto inclui a canalização de verbas para recuperação de edifícios, para a formação de agentes culturais, para a divulgação do património existente - nomeadamente através de um levantamento e publicação - e para a realização de espectáculos de terceiros, imperativamente de artistas e grupos regionais, adiantou Rafaela Fernandes, deputada social-democrata encarregue deste dossier.

Ao nível de verbas, o director regional não divulgou os valores envolvidos, justificando que ainda não estão definidas. A maquia será no entanto repartida entre Governo Regional e Câmaras Municipais, em 60% - 40%, adiantou a deputada (salvaguardando o facto de não ter consigo o documento e de haver a possibilidade de estes números não serem exactos).

Sem orçamentos de referência, os comentários indicam que as verbas, aparentemente, são parcas, pois "não permitem grandes loucuras", disse a jovem deputada. Já o director regional disse logo que o dinheiro não é para fazer "nada mirabolante" porque "os tempos não estão para isso".

Com pouco ou muito, o objectivo é fazer um trabalho que fique para a posteridade, não estando na linha de orientação o simples entretenimento. "Não é para produzir acontecimentos efémeros, não é para concertos de Verão", explicou João Henrique Silva, adiantando que é, sim, para desencadear acções de restauro do património, inventariação e publicação, a par de outros eventos ligados à música e ao teatro.

Ao longo das últimas semanas realizaram-se reuniões de trabalho com vista a delinear os eventos a ter lugar nas freguesias dos Canhas, Madalena do Mar e Ponta do Sol.

Depois de aprovado na generalidade e especificidade, o documento segue para a Associação de Municípios, para um parecer, e depois para promulgação junto do representante da República na Região.


Paula Henriques

Presidentes de Câmara aguardam reuniões com o Governo para saberem com que fundos contam no próximo ano

in DN a 23-10-2006



Governo vê-se obrigado a reprogramar obras

Presidentes de Câmara aguardam reuniões com o Governo para saberem com que fundos contam no próximo ano


As restrições orçamentais da Madeira, por via da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, "obrigarão a ajustamentos em termos de programação e lançamento de obras", por parte do Governo Regional. Quem o admite é o secretário do Equipamento Social e Transportes, Santos Costa.

Não está em causa o cumprimento do Programa de Governo, mas o momento em que as diferentes obras serão lançadas. Garante Santos Costa que "os compromissos programados para esta legislatura são para cumprir". Mas, neste momento, nada está decidido quanto à redefinição.

O secretário lembra que o compromisso do Executivo de Jardim é lançar as obras durante o mandato e não obrigatoriamente concluí-las nesse tempo.

As Câmaras, que têm programadas muitas das suas obras no âmbito de contratos-programa com o Governo Regional, estão na expectativa.

Em Janeiro haverá as já habituais reuniões entre o Executivo Regional e as Câmaras. Será o momento em que a referida reprogramação de obras ficará definida. Pelo menos é o que esperam os presidentes de Câmara contactados.

Antes terão algum indicador do que poderá ser o futuro. Em breve vão iniciar reuniões com Ventura Garcês. Os encontros, que têm como objectivo a preparação do Orçamento da Região para 2007, já darão uma ideia dos fundos com que as Câmaras poderão contar no próximo ano.

Os orçamentos e planos de investimentos municipais terão ainda de contar com as consequências da revisão da Lei de Finanças Locais. É unânime entre os autarcas madeirenses que, na prática, todas as autarquias vão receber menos dinheiro que no ano passado, por exemplo.

Recordam os responsáveis camarários que, mesmo recebendo em 2007 um valor nominal semelhante ao deste ano, o valor real será menor. É que o montante que vai ser gasto em várias rubricas tem de ser obrigatoriamente maior. O melhor exemplo é o dos vencimentos que aumentam.

As obras que mais poderão ficar em questão com as leis de finanças das Regiões Autónomas e Locais são as viárias.

Élvio Passos

Posto Policial da Ponta do Sol está a cair aos bocados

in DN a 21-10-2006

Posto da Polícia na Ponta do Sol sem dignidade e sem segurança.


Posto Policial da Ponta do Sol está a cair aos bocados



Presidente da Câmara diz que já cedeu o terreno ao Ministério da Administração Interna, que ainda não avançou com as obras
Câmara lembra que já disponibilizou um terreno para a construção do novo posto policial. A "bola" está do lado do Governo central.


Desde que caiu uma derrocada numa das paredes de suporte da estrutura da esquadra da PSP da Ponta do Sol, que fissuras e mais fissuras abrem e agravam-se um pouco por todo o lado, nas paredes e pilares de suporte do Posto Policial. Os polícias temem pela sua segurança, pois já caíram duas derrocadas nos terrenos onde está assente a esquadra, sem que se tivesse feito nenhuma intervenção. O aspecto degradado do imóvel também não abona nada à dignidade que deve ter um posto policial.

Pelo que o DIÁRIO conseguiu apurar, a Câmara Municipal da Ponta do Sol já se comprometeu a reparar e a reforçar as zonas das derrocadas, contudo já passaram alguns meses sem que até agora nada tivesse sido feito.

Recorde-se que a necessidade de mudança do Posto Policial da Ponta do Sol já havia sido referida num artigo publicado pelo DIÁRIO a 28 de Janeiro 2005. Na altura, o Ministério da Administração Interna entrou em contacto com o Comando Regional, que contactou o então Chefe Oliveira da Esquadra da Ponta do Sol, a fim de solicitar à Câmara Municipal um espaço para a construção de raiz de um novo Posto Policial. Essa notícia foi muito bem acolhida por toda a esquadra, uma vez que a situação do posto já é precária há muito tempo, seja em relação aos acessos seja em relação ao imóvel, e já motivou inclusivamente críticas do Sindicato dos Profissionais de Polícia.

A Câmara estudou três possibilidades de terreno para o novo Posto Policial, sendo que todos eles ainda se encontram disponíveis. Um encontra-se no espaço para onde estava previsto o Mercado Municipal. Outra das hipóteses é uma parcela de terreno junto à Rua da Marquesa, mesmo em frente ao anterior, e o outro no fim da Estrada do Quinto Centenário. Passados que são quase dois anos desde o anúncio, toda a situação está em "águas de bacalhau" e o posto actual continua a degradar-se e a não oferecer as condições mínimas de operacionalidade de uma esquadra policial.

Contactado pelo DIÁRIO, Rui Marques, presidente da autarquia, disse não poder fazer mais nada. Realçou que já disponibilizou um terreno para a construção do novo posto policial, mas que o Ministério da Administração Interna nada fez. Isto além de realçar que as actuais instalações são já pertença da autarquia que nunca cobrou qualquer tipo de renda.

O Posto policial tem umas instalações já muito degradadas, e é aproveitado somente em 10% do espaço total disponível do imóvel, devido ao restante estar em más condições de utilização. Outra problemática do actual posto policial, é o acesso que é feito por um troço com aproximadamente 300 metros, onde cabe uma viatura à justa. Chegando ao posto, e com as viaturas pessoais dos agentes de serviço estacionadas, basta que cheguem mais um ou dois carros para que a situação se torne complicada, formando muitas vezes engarrafamentos, que numa situação de emergência torna o posto policial inoperacional. Para agravar a situação do acesso, a cerca de 150 metros da esquadra e na mesma rua estreita, encontra-se a escola primária da Ponta do Sol que comporta mais de 200 crianças.


Roberto Varela, Correspondente

Thursday, October 19, 2006

Municípios da Madeira recebem mais meio milhão em 2007


Câmara de Lobos, com mais 164 mil euros, é o concelho que mais vê aumentar a transferência de Lisboa.

in DN a 19-10-2006


Municípios da Madeira recebem mais meio milhão em 2007

Nas contas do Orçamento do Estado, seis câmaras ganham mais dinheiro, quatro ficam na mesma e uma perde


O conjunto dos 11 municípios da Região Autónoma da Madeira vai receber em 2007, através do Orçamento do Estado, mais meio milhão de euros do que este ano. O somatório do montante a transferir dos cofres centrais para as câmaras madeirenses será então de cerca de 63,4 milhões de euros (contra os 62,8 milhões de euros inscritos em 2006).

Fazendo contas caso a caso, apenas o Porto Santo vai perder dinheiro nas canalizações feitas por Lisboa: menos 140 mil euros, acabando por ficar com um quinhão de 2,6 milhões de euros.

De acordo com as explicações que têm vindo a ser avançadas pelo Governo da República, tal redução ficará a dever-se aos investimentos que a administração central já tem feito na ilha dourada. Nomeadamente em termos de incentivos para a actividade turística.

São entretanto quatro os municípios que irão receber no próximo ano exactamente o mesmo que receberam em 2006: Calheta, Porto Moniz, Santana e São Vicente. Estão em causa verbas, respectivamente, na ordem dos 6 milhões, 3,5 milhões, 5,2 milhões e 4 milhões de euros.

Restam assim seis câmaras. Justamente aquelas que viram as suas fatias do bolo orçamental do Estado aumentarem. A maior subida regista-se em Câmara de Lobos. Concelho que vai dispor de mais 164 mil euros. Significa que terá uma transferência de 7,2 milhões de euros.

A capital madeirense, o Funchal, surge logo depois com um aumento de mais de 140 mil euros. Trata-se também do município que mais dinheiro recebe. Estão em causa 14,7 milhões de euros.

O concelho de Machico é igualmente bafejado com uma maior transferência do Orçamento do Estado. Neste caso, são mais 130 mil euros. Isto num envelope financeiro que vale 5,7 milhões de euros.

Ribeira Brava, Ponta do Sol e Santa Cruz são as outras três câmaras com direito a uma subida naquilo que recebem de Lisboa. Respectivamente, são mais 100 mil, 80 mil e cerca de 60 mil euros. Também, respectivamente, as fatias em questão ascendem a 4,4 milhões, 3,5 milhões e 6 milhões de euros.

Ao rever a Lei de Finanças Locais, o Executivo central garantiu o princípio da neutralidade em termos de transferências para os municípios. Ou seja, no conjunto, não haveria menos dinheiro a ser distribuído. Aconteceria era uma redistribuição à luz das alterações introduzidas nos critérios.

Foram estas mudanças que permitiram às câmaras da Região, em termos globais, aumentarem o financiamento proveniente do Estado. O maior peso concedido ao factor população foi uma das alterações que beneficiaram alguns concelhos madeirenses. Outros, por exemplo, aguentaram-se à pala das suas áreas de reserva natural.


Sérgio Gouveia, em Lisboa

Friday, October 13, 2006

Vila da Ponta do Sol terá mercado municipal

in JM a 13-10-2006




Governo adjudicou infra-estruturas para o vale da ribeira

Vila da Ponta do Sol terá mercado municipal

A Ponta do Sol vai ter um mercado municipal e novas zonas de lazer. O Governo Regional decidiu, ontem, abrir concurso público para a obra de execução das infra-estruturas gerais do vale da Ribeira da Ponta do Sol. Na reunião de ontem, resolveu-se ainda adjudicar a obra de construção da cobertura do polidesportivo de Água de Pena, no concelho de Machico.

Na reunião de Governo, ontem, sob a presidência de João Cunha e Silva, foi adjudicada a obra de execução das infra-
-estruturas gerais do vale da Ribeira da Ponta do Sol, que inclui um mercado e zonas de lazer.

O Conselho de Governo, reunido na manhã de ontem, sob a presidência do vice-presidente, João Cunha e Silva, resolveu abrir concurso público para a obra de execução das infra-estruturas gerais do vale da Ribeira da Ponta do Sol.
No final da reunião que demorou cerca de duas horas e meia, o secretário regional do Equipamento Social e Transportes, Santos Costa, anunciou que esta obra “tem por objectivo dotar o vale da Ribeira da Ponta do Sol, a norte da antiga estrada regional, de infra-estruturas necessárias a uma nova expansão urbana da vila”.
Ainda sem valor definido, mas como salientou o secretário, quando o Governo Regional “anuncia uma obra é para fazê-la”, as novas infra-estruturas permitirão dotar o aglomerado urbano de novas áreas de utilização urbanística. As novas infra-estruturas públicas que estão projectadas são o mercado municipal e zonas de recreio e lazer, inexistentes naquele concelho.
Esta será uma oportunidade para fazer uma correcção e canalização da ribeira da Ponta do Sol.
O conselho de Governo resolveu ainda adjudicar a obra de construção da cobertura do polidesportivo de Água de Pena, no concelho de Machico.
Esta iniciativa permitirá uma melhoria das condições de utilização do recinto existente, em benefício dos seus utentes, designadamente da população mais jovem residente no bairro de Água de Pena. Esta é uma obra que ascende a cerca de 420 mil euros.

Marília Dantas

Ribeira da Ponta do Sol alvo de melhoramentos




Ribeira da Ponta do Sol alvo de melhoramentos

Conselho de Governo aprovou ontem duas novas obras



O Conselho de Governo aprovou ontem a abertura de um concurso público para a obra de execução das infra-estruturas gerais do Vale da Ribeira da Ponta do Sol. O projecto visa dotar aquele vale das infra-estruturas necessárias para a expansão daquela vila e inclui, entre outras obras, a construção de zonas de recreio para a população, canalização da ribeira e um novo espaço para o mercado municipal daquele concelho.

Além desta obra, o Conselho de Governo, ontem presidido pelo "vice" João Cunha e Silva, decidiu ainda adjudicar a construção da cobertura do Polidesportivo de Água de Pena, no concelho de Machico.

A obra em causa visa melhorar as condições de utilização do recinto existente e está orçada em 420 mil euros.


Óscar Branco

John dos Passos será tema de mais acções

in DN a 13-10-2006




John dos Passos será tema de mais acções

Promessa de João Carlos Abreu na sessão de abertura da conferência sobre o autor



A obra e a figura de John dos Passos continuam a marcar os trabalhos da primeira conferência internacional sobre o escritor, filho de madeirenses naturais da Ponta do Sol, que prossegue hoje, a partir das 10h00, com intervenções de conferencistas de diversas nacionalidades, no Centro Cultural, com o nome do escritor, nesta vila.

A cerimónia de abertura foi iniciada por Maria do Carmo Santos, directora do espaço, que saudou os participantes neste acontecimento cultural que acontece pela primeira vez na Ponta do Sol.

Seguiu-se João Carlos de Abreu, secretário regional do Turismo, que, aludindo «ao entusiasmo de Maria do Carmo Santos pela obra de John dos Passos», recordou um encontro com o escritor durante o ano de 1950 e deixou uma promessa: «Vamos continuar a realizar congressos e encontros em que John dos Passos será a figura central».

A sessão prosseguiu com alocuções de Pedro Telhado Pereira, reitor da Universidade da Madeira, Lucy dos Passos Coogin, filha do autor, para além de outros oradores.


José Salvador

Thursday, October 12, 2006

Lobo contra-ataca arquitecta Deolinda

Arnaldo Matos pediu ao tribunal o testemunho dos 3 requerentes.



Lobo contra-ataca arquitecta Deolinda

Em causa, os pareceres da arquitecta que motivaram o deferimento de 3 projectos

in DN a 12-10-2006



O mandatário de António Lobo requereu ontem, ao colectivo de juízes do Tribunal da Ponta do Sol, que sejam notificados como testemunhas os requerentes de três processos administrativos referentes a obras particulares, que tiveram pareceres favoráveis da arquitecta Deolinda Santos. O advogado Arnaldo Matos vai tentar provar que aqueles projectos de construção, susceptíveis de conter ilegalidades, foram deferidos não por vontade do ex-presidente António Lobo, mas por obedecerem aos pareceres favoráveis emitidos pela arquitecta, que integrava a equipa técnica da Câmara Municipal da Ponta do Sol.

Esta é a contra-resposta da defesa de António Lobo à toada de alegações produzidas por Deolinda Santos que, a exemplo da última sessão de audiência, a 22 de Setembro último, garantiu ao tribunal que era o ex-autarca quem impunha as aprovações de projectos particulares, em troca de dinheiro.

Um dos pareceres técnicos que suscitaram dúvidas à defesa de Lobo prendeu-se com um pedido endereçado à pessoa da arquitecta, em Fevereiro de 2004. A arguida explicou que, inicialmente, o projecto foi indeferido porque deu entrada como "moradia unifamiliar" quando o desenho indicava tratar-se de uma habitação colectiva (tinha uma entrada comum quando deveria ter 3). Além disso, não cumpria afastamento mínimo de 3 metros.

Porém, o mesmo projecto viria a ser aprovado após uma segundo parecer, esse favorável. A questão não se fez esperar: quem aprovou? «O presidente mandou escrever, ele era o meu superior», respondeu a arquitecta. «A senhora conhece os seus direitos, penso que algum tribunal alguma vez a despediria», reagiu Arnaldo Matos ao receio de Deolinda em perder o emprego.

A mesma dúvida persistiu em relação a outros projectos, um dos quais no sítio da Vargem, Madalena do Mar, que deu entrada na autarquia a 6 de Julho, e outro datado de 23 de Julho de 2004.

Questionada por Arnaldo Matos, Deolinda Santos admitiu não ter provas de ter visto ou ouvido o ex-presidente autorizar alguém a prosseguir a execução de obras clandestinas ou ilícitas, a troco de dinheiro. É uma dedução pessoal e subjectiva, concluiu Arnaldo Matos. «Eu não vou chamar o meu constituinte para dizer que a arquitecta Deolinda recebeu dinheiro por isto», desabafou o advogado.

Guarda Prisional nega ter promovido encontro

A sessão do julgamento começou com a inquirição ao guarda prisional Pita, natural dos Canhas: a testemunha negou ter promovido qualquer encontro secreto entre o arguido João da Silva, fiscal municipal, e António Lobo, a pedido deste, no Estabelecimento Prisional. Esclareceu que os arguidos estavam fechados em alas dispersas que tinham áreas comuns distintas. Comiam, banhavam-se e frequentavam o recreio separadamente. De resto, afirmou: «A minha função não é proporcionar encontros».

O outro guarda prisional, um faxina, incumbido de levar a comida à ala onde Lobo estava detido, deverá ser ouvido a 3 de Novembro, data da continuação do julgamento.


Ricardo Duarte Freitas

Carácter muito especial


Arquitecta Deolinda afirma que antigo presidente não seguia todos os pareceres

«Carácter muito especial»

A arquitecta Deolinda voltou ontem a esclarecer o tribunal no caso de alegada corrupção que senta no banco dos réus cinco arguidos.
Sobre Lobo, disse que o antigo presidente tinha um «carácter muito especial».



in JM a 12-10-2006


Continuou, ontem, o julgamento do caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, que senta no banco dos réus o antigo presidente, um antigo vereador, dois arquitectos e um fiscal.

O julgamento do caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol foi, ontem, retomado.
Nesta sessão, que se cingiu à parte da manhã, o Tribunal da Ponta do Sol ouviu o guarda prisional que terá “proporcionado” um encontro entre o fiscal e António Lobo no Estabelecimento Prisional do Funchal e registou novos esclarecimentos da arquitecta Deolinda.
Sob juramento, o guarda prisional negou que tivesse facilitado o encontro. «A minha função não é proporcionar encontros, tanto mais que eles não podiam encontrar-se», disse, perante o colectivo de juízes, presidido por Filipe Câmara.
Admitiu, no entanto, que o encontro possa ter acontecido, apesar de os dois arguidos estarem em alas diferentes no EPF.
Depois, a arquitecta Deolinda esteve a esclarecer o tribunal sobre um processo de construção que tinha merecido pareceres negativos dos departamentos técnicos da Câmara, mas que, ainda assim, o presidente Lobo terá permitido a sua construção, com base num parecer da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes.
Acusando o ex-presidente António Lobo, a arquitecta deu a entender que o ex-autarca nem sempre respeitava os pareceres dos funcionários da Câmara. «Era só para abrir, embargar e meter na gaveta», disse sobre os pareceres emitidos pelos técnicos da câmara.
Mais à frente, a arquitecta classificaria Lobo como uma «pessoa que tinha um carácter muito especial».
A próxima sessão está marcada para o dia 3 de Novembro, pelas 09h30.


Alberto Pita

Wednesday, October 11, 2006

Falta de meios condiciona limpeza de ribeira

in DN a 11-10-2006


A Ribeira da Caixa divide os concelhos da Ribeira Brava e da Ponta do Sol.


Falta de meios condiciona limpeza de ribeira

A câmara da Ponta do Sol já oficiou por três vezes a Secretaria do Equipamento para tratar do assunto


Há mais de seis meses que a população que reside próximo à Ribeira da Caixa, no Lugar de Baixo, concelho da Ponta do Sol, está preocupada com o estado em que se encontra aquele local por onde corre a água.

Além das ervas que crescem no leito daquela ribeira a terra amontoou-se e quando a água voltar a passar pelo local não tem espaço para sair.

Perante uma queda intensa de chuva, pode provocar uma tragédia porque a água pode galgar o passeio o inundar a promenade.

Os populares que contactaram o DIÁRIO a denunciar a situação explicaram que a Câmara da Ponta do Sol tem conhecimento da situação e ainda não limpou a referida ribeira.

Contactado pelo DIÁRIO, o presidente da Câmara, Rui Marques, disse ter informado por três vezes a Secretaria Regional do Equipamento Social e Transporte (SRES) para tratar do assunto.

Citando o último ofício que recebeu no mês passado, o autarca referiu que a SRES informou que «quando houver disponibilidade e meios» vão proceder à limpeza do leito da ribeira.

Acontece que desde Janeiro que o presidente da edilidade da Ponta do Sol insiste em ver o problema resolvido, mas a situação continua a ser adiada.

Ainda ontem, Rui Marques esteve reunido com Santos Costa em que voltou a abordar o problema que se arrasta há muito tempo. O secretário regional deu instruções à Direcção de Serviços de Hidráulica para tratar do assunto com brevidade.


Filipe Gonçalves

Friday, October 06, 2006

Câmara da Ponta do Sol reabre teleférico dos Canhas

in DN 06-10-2006




O meio de transporte já foi utilizado por agricultores em Setembro, para fazerem o transporte das uvas.






Câmara da Ponta do Sol reabre teleférico dos Canhas

O transporte, de forma gratuita, só pode ser usado pelos agricultores aos domingos, segundas e quartas


Já está em funcionamento o teleférico dos Canhas que vai servir de apoio aos agricultores da zona baixa daquela freguesia, podendo ser utilizado sem qualquer custo financeiro.

Por questões de segurança, o meio de transporte tem uma capacidade máxima de 400 quilos. O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Rui Marques, explicou, ao DIÁRIO, que «os agricultores podem usá-lo para descer. Depois carregam o teleférico e sobem ao final do dia, ou então quando o carregamento estiver concluído».

Rui Marques explicou que o atraso em pôr o teleférico operacional deveu-se a questões ligadas aos recursos humanos. O autarca referiu que havia necessidade de conseguir funcionários que tivessem formação ligada a este meio de transporte.

No entanto, a «contenção de despesas» a que a Câmara está sujeita fez com que a autarquia optasse por deslocar funcionários que estavam a desempenhar funções na Câmara para laborar no teleférico. «Tenho de agradecer a esses funcionários que tinham outras funções e acabaram por se disponibilizar em trabalhar no teleférico», disse o edil.

A obra inclui ainda um pequeno arruamento que liga duas zonas agrícolas que se encontravam inacessíveis. Este meio de transporte percorre uma distância aproximada de 270 metros. O teleférico que vai beneficiar os agricultores funciona aos domingos e quartas, das 10h00 às 15h00, e segundas-feiras, das 10h00 às 13h00.

Apesar de existir um horário de funcionamento preestabelecido, Rui Marques disse, ao DIÁRIO, que está sujeito a alteração, «caso algum agricultor solicite».


Filipe Gonçalves

Tunas desfalcadas mantêm evento

in DN a 05-10-2006

Tunas desfalcadas mantêm evento

Actuações estão espalhadas pela Ponta do Sol, Câmara de Lobos e Funchal



O VI Festival Internacional de Tunas do Atlântico fica marcado pela ausência de uma tuna estrangeira. A organização viu-se a braços com uma desistência de última hora que lesou a edição deste ano, contando apenas com três formações nacionais a concurso.

A Cuarentuna de Derecho de Valência havia sido dada como certa, mas acabou por desvincular-se do compromisso para atender a um pedido da UNESCO, para actuar em Seul, adiantou Rui Sousa, sobre o evento, a decorrer na Madeira de hoje até sábado.

A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo, a Luz e Tuna - Tuna da Universidade Lusíada de Lisboa e a TASCA - Tuna Académica de Setúbal Cidade de Almada são as que integram o Festival na vertente de competição. Além destas, actuam ainda a Tuna D'Elas, como convidada, e a Estudantina, responsável pela organização do evento.

O programa arranca na quinta-feira com a actuação no Centro Cultural John dos Passos e com serenatas na Ponta do Sol, pelas 21h30, terminando com a festa no FX Bar, no Funchal. Na sexta, as actividades são retomadas com um Madeira de Honra, na Câmara Municipal do Funchal, às 16h00, e continuam com um desfile na Avenida Arriaga, onde será atribuído o prémio "Melhor Passa-Calles". Pelas 22h30, os participantes actuam no centro histórico de Câmara de Lobos, antes de terminarem a festa no Copacabana Bar.

O ponto alto do Festival Internacional de Tunas do Atlântico acontece no sábado, no Teatro Municipal Baltazar Dias. Os prémios Melhor Tuna, Melhor Instrumental, Melhor Solista, Melhor Pandeireta, Melhor Porta-Estandarte e Tuna mais Tuna, entre outros, serão entregues depois da actuação, agendada para as 21h00. Este evento é de entrada paga. Os bilhetes custam cinco euros e podem ser adquiridos no Teatro ou junto da organização.

Este festival é co-produzido pela Comissão dos 500 Anos do Funchal.


Paula Henriques

Nova Lei de Finanças Locais beneficia seis Câmaras

in DN a 5-10-2006

Nova Lei de Finanças Locais beneficia seis Câmaras

Na Região, apenas o Porto Santo perde dinheiro; seis autarquias vão receber mais e quatro ficam como estão


Oito Câmaras da Madeira não podem perder receitas do Estado por terem mais de 50 por cento do território como área protegida.





Apesar das críticas da generalidade dos autarcas, a nova Lei das Finanças Locais apresenta indicadores aparentemente menos dramáticos em relação aos municípios da Madeira.

De acordo com a projecção feita a partir dos cálculos apresentados, esta terça-feira, pelo Governo da República aos autarcas, seis dos onze concelhos da Região podem contar com aumentos, mesmo que ligeiros, nas transferências do Orçamento de Estado. As mesmas contas mostram que há quatro concelhos que terão em 2007 o mesmo que recebem este ano e apenas o Porto Santo terá de contar com menos cinco por cento.

Câmara de Lobos, Machico, Ponta do Sol e Ribeira Brava são os concelhos que terão um aumento de 2,3 por cento - a maior percentagem em relação aos municípios da Madeira -, enquanto Funchal e Santa Cruz vão receber mais um por cento. Exactamente com o mesmo dinheiro do Estado vão ficar as Câmaras da Calheta, do Porto Moniz, de Santana e de São Vicente.

Uma das formulas de cálculo da nova lei prevê que municípios com mais de 50 por cento do território com áreas protegidas não possam perder mais receitas. No caso da Madeira, estão nessa situação oito concelhos: Calheta, Câmara de Lobos, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santana e São Vicente. Esta medida acaba por funcionar como um mecanismo de compensação aos municípios com maiores áreas de protecção ambiental, onde o investimento é condicionado, o que se traduz numa diminuição dos impostos locais.

Seguindo os indicadores apresentados pelo ministro António Costa, em termos nacionais, há 36 concelhos que vão receber menos, 184 ficam como estão e 88 terão uma variação positiva.

Áutarcas têm de se adaptar

Filipe Sousa, membro da Associação Nacional de Autarcas do PS, foi um dos elementos que participaram, terça-feira, numa reunião com o ministro António Costa. Pelo que ouviu, o vereador de Santa Cruz considera que a nova lei é mais correcta. O autarca recorda que o novo quadro legislativo valoriza os cidadãos, política que tem reflexos na distribuição de verbas.

Em relação à Região, Sousa sublinha que apenas o Porto Santo é penalizado, situação que pode ser revista com a revisão dos impostos locais. Este autarca socialista admite algumas discordâncias, nomeadamente pela desvalorização do papel da oposição na análise às contas, mas acredita que, globalmente, a nova lei é aceitável e que tem mecanismos para evitar penalizações. «É preciso é que os autarcas se adaptem», disse.

Ainda segundo a nova lei, no caso da Madeira, apenas a Câmara de Machico já esgotou a capacidade de endividamento, esclarece Filipe Sousa.


Miguel Silva

Thursday, October 05, 2006

Melhores alunos da Madeira frequentam escolas da capital

in DN a 05-10-2006

Melhores alunos da Madeira frequentam escolas da capital


"Gala de Mérito" distinguiu estudantes de 32 escolas, com o sexo masculino a arrecadar as notas mais altas da Região

Saber e competências: estas são, frisou Francisco Fernandes, as «armas» para vencer. O secretário alertou os estudantes para os efeitos da globalização no mercado laboral.

"Gala de Mérito" - uma iniciativa da Associação Insular de Geografia, em parceria com o DIÁRIO - premiou os melhores resultados académicos da Região. No secundário, a nota mais alta pertence a Pedro Vieira que, com a média de 19,5, quer seguir medicina. Pedro Abreu foi o melhor aluno do 3º ciclo.


São ambos rapazes, estudam no Funchal e em comum têm, também, o nome. Pedro Abreu e Pedro Vieira arrecadaram ontem o prémio de melhores alunos da Região Autónoma da Madeira, nas categorias de 3º ciclo e ensino secundário, respectivamente.

Organizada pela Associação Insular de Geografia (AIG), em parceria com o DIÁRIO, a "Gala de Mérito" voltou a homenagear os melhores alunos do terceiro ciclo e do ensino secundário. Desta vez, o cenário escolhido para a cerimónia que homenageou estudantes do ano lectivo 2005/2006 foi o Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol.

Entre aplausos, sorrisos de satisfação, elogios e muita música, os 44 estudantes afectos a 32 estabelecimentos de ensino receberam a recompensa pelos melhores resultados académicos: um diploma e um prémio monetário.

Incentivar a excelência sem rotular os alunos como piores ou melhores é este, para Francisco Fernandes, o objectivo desta iniciativa que, para além dos melhores alunos de cada escola, distinguiu as notas mais altas por concelho e os resultados mais notáveis de toda a Região.

Ontem, o secretário regional da Educação fez votos para que o evento se prolongue por muitos anos, à semelhança do que acontece nas «sociedades que apostam no seu crescimento».

Francisco Fernandes fez ainda questão de partilhar com os estudantes alguns "ensinamentos" que só a experiência torna perceptíveis. «O tempo passado na escola é aquele que vai deixar mais saudade. Aproveitem-no bem», aconselhou.

Os conselhos do governante foram mais longe. Francisco Fernandes lembrou aos jovens que, num mundo globalizado, as «armas para vencer» são o saber e as competências. Actualmente, vincou, o mercado laboral é disputado por pessoas das mais diferentes nacionalidades, pelo que a formação deve ser mais rigorosa.

«Hoje em dia, tirar um curso no estrangeiro é banal», exemplificou o secretário regional da Educação.

Quem também subiu ao palco para homenagear os melhores alunos madeirenses foi o representante da AIG. Jorge Sousa dedicou a gala a toda a comunidade educativa que, desde os funcionários aos encarregados de Educação até os professores, contribuíram para o sucesso escolar dos alunos, ontem, premiados.

Já o líder da Câmara Municipal da Ponta do Sol aproveitou a ocasião para manifestar o seu total apoio a iniciativas congéneres. Rui Marques não esqueceu os alunos não premiados, endereçando-lhes uma palavra de incentivo para o próximo ano lectivo.

Melhores alunos são rapazes e estudam no funchal

Pedro Vieira tem 16 anos e uma média de 19,5. O melhor aluno do ensino secundário da Região frequentou, no ano lectivo 2005/2006, a Escola Gonçalves Zarco e pretende seguir medicina. Para o jovem estudante, o prémio atribuído pela "Gala de Mérito" é o «culminar de 11 anos de trabalho» e um incentivo para o ingresso no ensino superior.

Pedro tem quase tudo planeado. Sabe que quer ser médico e até já elegeu as universidades do Minho e do Porto como as academias predilectas para concretizar esse sonho.

Mais jovem, Pedro Abreu não é menos empenhado. O estudante afecto à Horácio Bento Gouveia atribui as suas notas a «muita dedicação» e horas de estudo.


Patrícia Gaspar

Tuesday, October 03, 2006

Quinteto italiano toca hoje na Ponta do Sol



Cultura

Quinteto italiano toca hoje na Ponta do Sol

03-10-2006

Hoje, terminam na Madeira as comemorações do Dia Mundial da Música, efeméride celebrada internacionalmente no dia 1 de Outubro, mas cujo programa de celebrações foi prolongado.

Assim, realiza-se hoje, às 21h00, mais um concerto do Quinteto a plettro "Giuseppe Anedda", aberto ao público e que terá lugar no Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol. Conforme revela a Direcção Regional dos Assuntos Culturais, «contrariamente ao programa apresentado no concerto no Teatro Municipal Baltazar Dias, o Quinteto a plettro "Giuseppe Anedda" vai efectuar um programa barroco, constituído por composições originais e não originais, em que o bandolim entra na esfera musical que mais lhe pertence».


João Filipe Pestana

"Gala de Mérito" premeia melhores alunos da Região



"Gala de Mérito" premeia melhores alunos da Região

A entrega de prémios da iniciativa da Associação de Geografia/DIÁRIO é já amanhã no Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol


in DN a 03-10-2006






O Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol, acolhe amanhã, quarta-feira, a partir das 15:00, a 3.ª edição da "Gala de Mérito" académico promovida pela Associação Insular de Geografia (AIG), em parceria com o DIÁRIO.

À cerimónia associar-se-á o secretário regional da Educação, Francisco Fernandes, assim como o presidente da Câmara da Ponta do Sol.

A iniciativa visa premiar os melhores alunos do 3.º Ciclo e Secundário da Região no ano lectivo 2005/2006. Ao todo, estão envolvidas 32 escolas públicas e privadas. Há 3 anos, na 1.ª gala, que decorreu em Machico, eram apenas 14 escolas. No ano passado, a gala decorreu no Estreito de Câmara de Lobos e envolveu 31 escolas.

Serão distribuídos 68 prémios por 44 alunos dos 32 estabelecimentos de ensino de toda a Região. Os critérios adoptados pela organização foram a avaliação (a melhor nota) mas também a atitude (disciplina). «O saber e o saber estar», sintetizou o presidente da AIG, Joaquim Sousa.

Para o dirigente da AIG, são estes "Cristianos Ronaldos e Ronaldinhos" das notas que devem servir de exemplo aos demais numa discriminação positiva que vale a pena premiar.

Dar um contributo na valorização do mérito e da excelência dos jovens estudantes é um dos objectivos da iniciativa que "premeia" também toda a comunidade educativa, desde os professores, pais, auxiliares de educação e todos os que trabalham para que as escolas da Madeira tenham melhores indicadores no "ranking" nacional.

Na gala, que terá alguns momentos musicais a cargo da Câmara da Ponta do Sol, serão entregues troféus, diplomas e um prémio ao melhor aluno de cada escola. O melhor aluno de cada concelho, no 3.º Ciclo e Secundário, será também premiado, assim como o melhor aluno da Região no 3.º Ciclo e o melhor aluno no Secundário. São todos alunos com médias altas a rondar os 5 (3.º Ciclo) e os 20 valores (Secundário).

No ano passado, a gala contou com o "prémio de mérito geográfico", para os melhores da disciplina de Geografia, mas essa distinção foi, este ano, autonomizada. Caiu também a parceria com a RTP-M.


Emanuel Silva