Câmaras municipais reúnem na Quinta Vigia

in JM a 28-02-2007

Estratégia política e governativa e obras estiveram à mesa

Câmaras municipais reúnem na Quinta Vigia

O Governo Regional reuniu, ontem, na Quinta Vigia, com os diferentes presidentes das câmaras municipais da Região. Embora não tenha havido declarações à comunicação social, sabe-se, no entanto, que foram analisadas algumas questões que tinham ficado pendentes nas reuniões realizadas ao longo de Janeiro. Para além disso, ter-se-ão abordado questões relacionadas com a calendarização próxima das obras e com a estratégia governativa e política para os próximos tempos.


O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, promoveu, ontem, na Quinta Vigia, uma reunião entre o seu Executivo e os presidentes das câmaras municipais da Região.

Conforme o JM apurou, o encontro promovido sob a égide a Presidência do Governo Regional começou logo pela manhã, juntando à mesa o chefe do Executivo madeirense e todos os seus secretários regionais — à excepção do vice-presidente, que se fez representar, dado que não se encontrava na Região — e os presidentes das câmaras municipais.

Embora não tenha havido declarações à comunicação social, sabe-se, no entanto, que este encontro entre o Executivo madeirense e os presidentes das câmaras municipais serviu, sobretudo, para que fossem resolvidas algumas questões que tinham ficado em aberto, na sequência das reuniões que o Governo Regional veio realizando, com as diferentes autarquias, de forma individual. E ainda para falar das obras que aí vêm e também da estratégia política e governativa a implementar.

A reunião, que se prolongou por toda a manhã, terminou com um almoço na Quinta Vigia, com todos participantes nesta reunião de trabalho entre o Executivo madeirense e as diferentes autarquias.


Edis e Executivo já reuniram em Janeiro

Alberto João Jardim costuma, todos os anos, em Janeiro, promover encontros entre o Executivo madeirense e o presidente de Câmara de cada um dos onze concelhos. Normalmente, os edis fazem-se representar pelos vereadores com pelouro.

Nessas reuniões, são analisadas diversas questões, com particular incidência no programa do Governo, tanto no que se refere às empreitadas da responsabilidade da Região como ainda as que são concretizadas pelas edilidades, mas através de contrato-programa entre as autarquias e o Executivo madeirense.

Este ano, devido aos cortes de Lisboa e às alterações na Lei das Finanças Regionais, houve uma alteração no programa, embora Jardim tivesse dado a garantia de que as obras vão mesmo para a frente.


Marsílio Aguiar

Eleições e questões pendentes reúnem Jardim e autarcas

in DN a 28-02-2007

Eleições e questões pendentes reúnem Jardim e autarcas

Articular câmaras e governo para uma campanha mobilizada é a estratégia


Uma equipa coesa e mobilizada para o tempo de campanha. Esta foi uma das mensagens que Jardim transmitiu ontem, durante um encontro que juntou os secretários do governo demissionário e os presidentes das câmaras regionais. Poucos dias passados sobre o anúncio da decisão de provocar eleições antecipadas, Jardim chamou os autarcas à Quinta Vigia para articular câmaras e Executivo - isto depois de se ter reunido esta segunda-feira com a máquina eleitoral do PSD.

No encontro de ontem, que se prolongou entre as 10 horas e as 14 horas, foram abordadas diversas questões pendentes entre as secretarias regionais e as autarquias. À discussão não terão 'escapado' alguns dos assuntos menos pacíficos relacionados com a operacionalidade das águas, da gestão dos lixos, do saneamento básico e do urbanismo.

As matérias associadas ao Plano Director Municipal (PDM) e aos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) terão sido outro dos tópicos em destaque, até porque a problemática tem dado azo a encontros entre o grupo parlamentar social-democrata e Sofia Galvão, responsável pela adaptação à Madeira da legislação sobre o urbanismo.

Ainda em fase de análise ao primeiro mandato incompleto do Governo Regional, os líderes camarários tiveram a oportunidade de abordar as questões dos contrato-programa e as obras em curso ou pendentes, com o tema dos parques empresariais a merecer alguma dissertação e a inexistência de reuniões nas sociedades de desenvolvimento a desencadear críticas.

Numa manhã marcada por um apelo à coesão, Jardim terá também pedido às câmaras para facilitarem a venda de lotes e diminuírem o preço das rendas destinadas à instalação de oficinas nos parques empresariais.


Patrícia Gaspar

JSD realiza palestra sobre alimentação

in DN a 28-02-2007

Política

JSD realiza palestra sobre alimentação


A Juventude Social Democrata (JSD) realiza hoje, no Hotel Baía do Sol, situado na Ponta do Sol, um Fórum Social subordinado ao tema 'Distúrbios alimentares na adolescência: obesidade, anorexia e bulimia'.

Nivalda Gonçalves, líder da JSD, revelou que se trata de uma iniciativa destinada aos jovens e que está inserida nos projectos mensais da 'jota'. Com este tema, afirmou Vânia Jesus, secretária-geral da JSD, o objectivo é "sensibilizar para a prevenção, prever os sintomas e orientar para uma alimentação saudável". A seu ver, o público-alvo está cada vez mais vulnerável aos estímulos provenientes do meio. Ao ideal de beleza.


Sandra da Silva Gonçalves

JSD debate distúrbios

in JM a 28-02-2007


Fórum Social sobre obesidade, anorexia e bulimia

JSD debate distúrbios

Os distúrbios alimentares na dolescência, nomeadamente a obesidade, a anorexia e a bulimia, constituem o tema do Fórum Social que é organizado pela JSD/Madeira, hoje, na Ponta do Sol. Numa altura em que estes problemas estão a atingir cada vez mais os jovens, a “jota” pretende sensibilizá-los e consciencializá-los para a prática de uma alimentação saudável.


A JSD/Madeira promove, hoje, a partir das 19h00, no Hotel Baía Sol, na Ponta do Sol, mais um Fórum Social, desta feita subordinado ao tema “Distúrbios alimentares na adolescência: Obesidade, anorexia e bulimia”.


Numa altura em que os problemas relacionados com a prática de uma má alimentação têm estado em evidência (com a morte de várias modelos) a líder da JSD, Nivalda Gonçalves, refere que é pertinente abordar estas questões, no sentido de sensibilizar os jovens e prevenir possíveis riscos, mas também para saber o que é que estes sentem em relação a esta temática.


Por seu turno, a secretária geral da “jota” sublinhou o facto de estas três vertentes da alteração dos comportamentos alimentares atingirem maioritariamente os jovens. Por isso, disse que «o objectivo da nossa acção é sensibilizar para a prevenção, percebendo os sintomas e orientando para uma alimentação saudável».
Vânia Jesus lembrou que os adolescentes são um grupo «bastante vulnerável» e que, nessa fase, enfrentam mudanças físicas e psicológicas, factores esses que podem estar directamente ligados ao surgimento dos referidos distúrbios alimentares, daí a necessidade de apostar na prevenção.


Na Região, enquanto que os casos de anorexia e de bulimia podem não ser muito elevados, o mesmo já não se passa em relação à obesidade infantil. Por isso, defende que é preciso consciencializar os jovens para a prática de uma alimentação saudável.
Neste âmbito, lembrou que o Governo Regional já criou a rede de “buffets” saudáveis nas escolas e que já aprovou uma portaria que irá permitir a escolha dos alimentos sudáveis para os adolescentes.


Ricardo Caldeira

CDU denuncia «escândalo» nos pagamentos de banana

in JM a 27-02-2007

CDU denuncia «escândalo» nos pagamentos de banana


A CDU/Madeira deslocou-se, ontem, à Madalena do Mar, junto aos armazéns da COOPOBAMA, onde denunciou a existência de pagamentos em atraso aos produtores de banana.
Leonel Nunes disse que neste momento já são cinco os meses de pagamento em atraso, situação que considera ser um «escândalo». Enquanto isso, o comunista afirma que o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais lança «com pompa e circunstância a criação de uma empresa com as mesmas pessoas que estão nas cooperativas, que não têm escrúpulos em sacar o dinheiro da União Europeia, que temos garantia que já chegou à Região». O deputado sustenta que o Governo afirma já ter entregue o dinheiro às cooperativas, mas que estas não pagam aos agricultores, o que significa «empurrá-los para situações de desespero e de miséria».


Ricardo Caldeira

Principal arguido mandado para a preventiva

in JM a 27-02-2007

Tribunal Vara Mista ouviu ontem os “réus” do caso da cooperativa agrícola dos produtores de fruta

Principal arguido mandado para a preventiva


O Tribunal de Vara Mista do Funchal começou ontem a julgar um caso de alegada corrupção na Cooperativa Agrícola dos Produtores de Fruta da Madeira. Ainda antes de começar a ouvir os arguidos, o Colectivo, presidido pelo juiz Paulo Barreto, decidiu que F. Gonzalez, o principal arguido do processo, deveria ser colocado em prisão preventiva. Deste modo, Fernando Gonzalez acabou por almoçar já na Cancela, voltando na parte da tarde à sala de audiências mas, tanto ele, como G. Andrade, não quiseram prestar declarações em Tribunal.

F. Gonzalez foi para a cadeia pelo facto de o Tribunal considerar - sendo o seu pai, o actual presidente da direcção da mesma cooperativa - o arguido poderia continuar a interferir no funcionamento da mesma. No entanto, Fausto Pereira, da defesa, garantiu que o pai do principal arguido apresentou a demissão do cargo em Dezembro, sendo que o Tribunal pediu a comparência do actual líder que será ouvido na próxima sessão agendada para as 14 horas da próxima segunda-feira, dia 5 de Março.

Os restantes arguidos foram unânimes ao considerar que - tanto ao pedirem dinheiro a F.Gonzalez e o verem “emprestar” com um cheque da Cooperativa -tanto quando passaram facturas no nome de alguns sócios (eram quase sempre os mesmos) quando sabiam que a banana provinha de produtores não sócios - não sabiam que estavam a cometer qualquer ilegalidade. Todos os arguidos foram ouvidos ontem, sendo que a audiência terminou pelas 17 horas e 30 minutos.

A acusação responsabiliza o ex-responsável da CAPFM de ter provocado prejuízos na ordem dos 2,9 milhões de euros durante aquele período. Menciona ainda que Fernando Gonzalez terá feito especulação na Bolsa de Valores, o que representou um prejuízo de cerca de 60 mil euros, terá comprado carros topo de gama e imóveis e terá utilizado o cargo de responsabilidade que exercia para obter vantagens pessoais. Os restantes arguidos são acusados de crimes como falsificação de documento ou corrupção passiva para acto lícito. Estão arroladas 57 testemunhas, que vão começar a ser ouvidas na próxima segunda-feira pelas 14 horas.


Carla Ribeiro

Gonzalez fica em 'preventiva' para não perturbar processo

O facto de o pai de Gonzalez ter integrado a lista única, eleita em Dezembro, faz com que "o arguido esteja de volta à CAPFM". Por isso, o tribunal colocou-o em prisão preventiva.


in DN a 27-02-2007


Gonzalez fica em 'preventiva' para não perturbar processo

Perigo para a aquisição, conservação e veracidade da prova, leva o tribunal a ordenar a prisão preventiva ao arguido
Gonzalez usava o nome do pai, que é produtor, para forjar facturas . Num ano, chegou a 'facturar' 74 toneladas de banana entregue na CAPFM, que não lhe pertencia.


O julgamento da Cooperativa Agrícola dos Produtores de Fruta da Madeira (CAPFM) começou mal para Fernando Gonzalez. Ainda antes de ouvir o despacho de pronúncia, o principal arguido no processo de gestão danosa, viu o colectivo de juízes presidido por Paulo Barreto alterar a medida de coacção e ordenar-lhe prisão preventiva. Até então, Gonzalez estava em liberdade, mediante pagamento de uma caução.

Na base da decisão, tomada ontem pelo colectivo do Tribunal da Vara Mista do Funchal, esteve o facto de Fernando da Silva Freitas, pai do arguido, ter integrado a lista única, encabeçada por João Luciano Dantas, que se candidatou à direcção da CAPFM. Mesmo envolto em polémica, a lista foi eleita a 9 de Dezembro último, com mandato válido para o triénio 2007/09. O colectivo estranha que o pai do arguido, agricultor com 69 anos, sem experiência no campo da administração e gestão do sector, estivesse disposto a exercer um cargo directivo, quando nunca manifestou esse interesse, nem no tempo em que o filho ocupava os mais altos cargos na CAPFM (entre Janeiro de 1997 e Janeiro de 2004).

O perigo de haver perturbação no desenrolar do processo é tanto maior, porque, diz a acusação, Fernando Gonzalez usava o nome do pai para forjar facturas, obtendo assim vantagens patrimoniais ilícitas. Para tal, usava as facturas de banana entregue no armazém da cooperativa por produtores não sócios e inscrevia o nome do pai, endossando-lhe os cheques e o numerário correspondente à mercadoria 'vendida'.

Consta da acusação, que o pai de Fernando Gonzalez, chegou a facturar num ano, o correspondente a 74 toneladas de banana. Um valor exorbitante quando o máximo expectável seria de 30 toneladas por hectar. Em 2003, por exemplo, foram passadas facturas em nome do sogro de Gonzalez, relativas a 15 mil quilos de banana, quando a sua área de terreno não tinha capacidade para produzir mais do que 3.000 quilos/ano.

Ainda que Fernando da Silva Freitas tenha apresentado a demissão após ser eleito, conforme sublinhou, em acta, o mandatário da cooperativa, o tribunal concluiu que "arguido está de volta à CAPFM" e por isso mesmo, decidiu mantê-lo afastado do processo, decretando-lhe prisão preventiva.

Arnaldo Matos, que assume a defesa de Fernando Gonzalez, pediu que o actual presidente da CAPFM, estivesse presente nas sessões de audiência. O mandatário da cooperativa retorquiu, alegando que questões de saúde (diabetes) impedem João Luciano Dantas de ir a tribunal e propôs o 'vice'. O tribunal aceitou e a presença do número dois da CAPFM foi solicitada logo à tarde.

Dos sete arguidos constituídos, cinco acederam a serem inquiridos pelo colectivo de juízes. Fernando Gonzalez (ex-dirigente) e José Manuel dos Reis (responsável de armazém) optaram pelo silêncio. A próxima sessão de audiência do julgamento está marcada para o dia 5 de Março, a partir das 9 horas.


Ricardo Duarte Freitas

Cooperativa não paga desde Outubro

Partido Comunista reuniu-se com produtores na Madalena do Mar.



Cooperativa não paga desde Outubro

PCP exige solução definitiva para os atrasos constantes no sector da banana

in DN a 27-02-2007



Há cinco meses que a COOPOBAMA não paga aos produtores pela entrega da banana. A situação foi denunciada ontem, na Madalena do Mar, pelo PCP, que contesta o papel passivo do Governo nesta matéria.

Leonel Nunes afirma que, segundo as informações do deputado do PCP no Parlamento Europeu, os fundos comunitários têm chegado a tempo e horas à Madeira, havendo também a garantia da parte do GR que o dinheiro tem sido transferido para as cooperativas. Assim, referiu, "alguma coisa está mal", sublinhando que "não é por acaso" que decorreu ontem o julgamento de um antigo dirigente de uma cooperativa. Perante este quadro, o deputado considera que o Governo não pode ficar "impávido e sereno" nem avançar com soluções "obscuras", referindo-se à anunciada criação de uma empresa para o sector da banana. Se o objectivo é criar uma estrutura da confiança do GR, Leonel Nunes deixa a seguinte questão: "Quem é que esteve até a esta altura à frente das cooperativas? Não eram pessoas da confiança do Governo?".

O deputado sublinhou que é preciso apurar as responsabilidades dos dirigentes das cooperativas que passam meses sem pagar aos produtores, sendo esta uma situação que o PCP pretende clarificar junto do secretário do Ambiente.

Luís Abreu é um dos agricultores afectados e um dos que ontem se reuniram com o PCP junto à COOPOBAMA. Este produtor afirma que é com muito custo que consegue aguentar a falta de pagamentos, acusando a cooperativa de não defender os interesses dos produtores.


Sílvia Ornelas

Empresa traz esperança

in DN a 26-02-2007

Reportagem

Empresa traz esperança





O trabalho da recolha de banana é árduo. António Gaspar, 47 anos, reside na Lombada, Ponta do Sol. Levanta-se todos os dias às seis da manhã, veste 'a farda' de roupas manchadas de nódoas e coloca-se, desde cedo, apeado à beira da estrada, aguardando a chegada das carrinhas da Coopobama. Os 'carregadores' das cooperativas viajam como a banana: apinhados na caixa aberta, expostos ao vento, ao sol ou à chuva. Agasalham-se com as mantas velhas malhadas de nódoas. Ficam encharcados em dias de invernia e é com a roupa molhada que carregam o fardo. "A gente anda aqui como as vacas", replica um dos funcionários, que se encaixa no espaço que sobra na carroçaria da 'Mitsubishi Canter', entre a banana arrumada.

De vez em quando, são confrontados com Polícia. O motorista encolhe os ombros e responde que a cooperativa não tem dinheiro para carrinhas próprias para transportar o pessoal. Aliás, sobre isso, nada sabem, porque a direcção da cooperativa não lhes presta contas sobre absolutamente nada. A viagem segue.

Entre as oito da manhã e as cinco e meia da tarde, carregam cachos de banana com 50 a 70 quilos às costas, percorrendo veredas e trilhos agrícolas, escadas íngremes e poios lamacentos que, por vezes, distam 1.000 metros da estrada.

Muitos dos funcionários contratados pelas cooperativas são agricultores. Vêem naquele trabalho uma oportunidade para obter um rendimento fixo. Ganham o salário mínimo nacional (403 euros) e não se queixam porque recebem sempre no final do mês. Uma regalia quando comparada com os produtores de banana, que têm de esperar três a cinco meses pelo resultado líquido do seu trabalho.

Francisco Pita, 44 anos, é um deles. É motorista da Coopobama há cerca de 20 anos e produtor de banana "desde pequeno". Por mês, tira, em média mensal, 1.200 quilos de banana de uma 'fazenda' com cerca de 5.000 metros quadrados, no sítio dos Anjos, Madalena do Mar.

Em tempos foram muitas, mas hoje são apenas duas as cooperativas que operam no sector da banana na zona Oeste - a Coopobama, na Madalena do Mar; e a Cooperativa Agrícola dos Produtores de Fruta da Madeira (CAPFM), na Ponta do Sol. Uma carrinha da frota da Coopobama, contactada pelo DIÁRIO, tem à sua conta a recolha do produto em 99 terrenos particulares: Madalena do Mar, Arco da Calheta, Lugar de Baixo e Ponta do Sol.

Ninguém tem dúvidas de que hoje a banana vende-se melhor. As cooperativas garantem o transporte e disponibilizam pessoal (geralmente cinco homens) para transportar o produto desde os socalcos de bananais até ao armazém, na presença dos produtores que fazem a colheita.

"FOI PRECISO IR LÁ À SECRETARIA DO MANUEL ANTÓNIO RECLAMAR"

É nas cooperativas que a qualidade da banana é aferida, inspeccionada e calibrada nas seguintes categorias: extra; 1.ª e 2ª, antes de ser comercializada. O preço pago aos produtores varia entre 74, 65 e 44 cêntimos ao quilo, respectivamente. Grande parte do produto é exportada para o continente com a marca 'Madeira'.

O problema chega depois, na altura de receber. A organização administrativa e a gestão dos dinheiros deixam muito a desejar, dizem.

Francisco Pita recorda Junho do ano passado como o período mais 'negro'. Entregou a banana a 29 e 30 e só foi pago a 26 de Dezembro. "Foi preciso ir lá à secretaria do Manuel António reclamar". Quando pedem explicações sobre o motivo dos atrasos à direcção da cooperativa, a resposta repete-se. "Eles dizem: vai vir, vai vir, vai vir. Mas nunca vem".

Os produtores já discutem o futuro com a entrada em cena da empresa pública constituída pelo Governo Regional, para substituir as cooperativas na gestão de todo o ciclo do sector da banana. "Se isto desse uma volta podia ser que melhorasse", comentam.

EMPRESA SIM, MAS COM GENTE COMPETENTE

Leonardo Sousa, 70 anos, é um produtor com ampla experiência e proprietário de um dos maiores bananais (10.000 metros quadrados) do Lugar de Baixo.

A notícia da pretensão do Governo Regional em constituir uma empresa pública (que irá centralizar os procedimentos de pagamento aos agricultores, ficando incumbida de comercializar a banana) agrada-lhe. Porém, não se coíbe de recomendar: "Tudo depende de quem esteja à frente". E advertiu: "Não vão trazer o mesmo pessoal que está nas cooperativas, senão continuamos na mesma".

Assumindo a voz uníssona dos agricultores, Leonardo Sousa continuou a sua alocução, prendendo a atenção dos demais: "A preocupação dos produtores é que as pessoas que vão gerir a banana sejam competentes e que paguem ao produtor, porque é impossível produzir quando se está à espera três meses e meio".

O senhor Leonardo tem esperança de que a futura empresa dê conta do recado. Que tenha capacidade de gestão financeira e organização administrativa, algo que não acontece com as cooperativas. "O Governo Regional que ponha gente competente para defender os interesses dos produtores, do trabalhador, essa é a única preocupação".

"Toda a minha plantação é à base do meu trabalho", apontou, batendo com o punho cerrado sobre a palma da mão. "Eu chego ao fim da semana e tenho de ter dinheiro próprio para pagar à pessoa que eu contrato, porque também ela precisa", explica.

Diz que a situação que se vive no sector da banana não dá qualquer garantia aos produtores, que vivem com a corda ao pescoço. "Há pessoas que até prescindem disto, mas há outras que vivem disto e essas têm de se alimentar, e isto que nos estão a fazer é grave".

Maria Gonçalves Pita é disso exemplo. Tem 55 anos, 4.º ano de escolaridade e nunca conheceu outra actividade para além da lavoura. Encontrámo-la à entrada do armazém da Coopobama, na Madalena do Mar, numa das desesperadas e incessantes tentativas para reaver mais de 5.000 euros. "A gente tem de esperar, porque não se pode ir buscar à mão deles", diz, desalentada.

"O que eu vivo é disto e já estou há cinco meses sem receber". Tem à sua conta um terreno de bananeiras nos Canhas, com 7.000 metros quadrados, e outro, nos Anjos (Madalena do Mar), com mais de 5.000 metros.

TRABALHA DIA E NOITE MAS TEVE DE PEDIR DINHEIRO AOS FILHOS

"Eu digo com toda a franqueza: eu já pedi dinheiro aos filhos em casa para poder estar assim durante cinco meses". Num mês, chegou a entregar mais de duas toneladas no armazém da Coopobama, dentro dos prazos estabelecidos. Já o pagamento é feito sem termo. "Eu tenho mil e tal contos para receber e as despesas cá estão sempre a subir e a gente vai buscar o dinheiro onde, para se viver?".

Com seis pessoas no agregado familiar, uma filha na escola e pão e leite para pôr na mesa todos os dias, questiona: "Como é que a gente se pode remediar?".

Os agricultores não têm horário de trabalho. Vão para a fazenda de manhã à noite. Por vezes, lançam os pés sobre sacas com trapos e panos velhos para conduzir a água pelos canais abertos na terra, gerindo com precisão o caudal na frescura da madrugada.

"Eu não trabalho das 8 às 4 nem às 5 da tarde, eu trabalho todo o dia, de noite e tudo, e isto chateia uma pessoa, porque a gente vem aqui hoje e dizem: não há dinheiro; vem amanhã e dizem: não há dinheiro", desabafou. "Os grandes, esses dá para comprar carros novos, dá para fazer tudo, cá a gente que trabalha como tristes de noite e de dia, não dá para nada e eu às vezes rego uma noite inteirinha". A nova empresa para gerir o sector é ainda uma novidade para Maria Gonçalves. Mas acolhe a ideia com esperança. "Eu peço a Deus que isto melhore, porque a gente não pode viver assim".

"FUI BUSCAR DINHEIRO AO BANCO E O DA BANANA CÁ NÃO VEIO"

"Eles pensam que estão a brincar com isto, o que é?!", reage de forma contundente Januário Coelho, 55 anos, que acaba de descarregar um cacho de banana com perto de 70 quilos. Diz que as chuvas deitaram ao chão quatro paredes armadas em pedra basáltica. Januário chamou três homens para levantar uma das paredes que sustentam os socalcos de bananal, num terreno com mais de 2.000 metros quadrados.

Como não tinha dinheiro para pagar aos homens contratados, teve de encontrar alternativas. "Fui buscar dinheiro ao banco porque o da banana cá não veio". Recorreu ao crédito e habilitou-se às taxas de juro elevadas. O motivo é o mesmo: a cooperativa não paga há três meses.

"Eles não mandam dinheiro, não mandam nada e aqui há dias comprei quatro sacas de guano para descontar na banana". O adubo, preparado com substâncias orgânicas, é abundantemente lançado na terra de bananeiras para fomentar o desenvolvimento. "Aquilo é só deitar que depois a água (da rega) derrete. Há dias, comprei cinco sacas de guano e aquilo foi para uma vez". Gastou, de uma só assentada, 85 euros, mais 120 euros em herbicidas. Em média por ano, utiliza quinze sacas de guano - despesas correntes, que são encargos avultados quando o pagamento tarda. Sobre a futura empresa que vai substituir as cooperativas na gestão da banana, acredita que traga um novo alento, rematando: "Também, pior do que já está...".


Ricardo Duarte Freitas

“Nunca nada de ninguém” apresentada no John dos Passos

in JM a 25-02-2007


Na Ponta do Sol

“Nunca nada de ninguém” apresentada no John dos Passos


O Centro Cultural John dos Passos acolheu ontem a peça “Nunca nada de ninguém” de Luísa Costa Gomes, com adaptação de Margarida Relva. Premiada no último Festival de Teatro Escolar Carlos Varela, que teve lugar na Escola Secundária Jaime Moniz, este espectáculo do Núcleo de Teatro Sol, da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol conta com a participação de seis actores em palco. A apresentação desta peça insere-se no programa do Município da Cultura, iniciativa da Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC. Neste âmbito, até ao final deste ano, a Escola Básica da Ponta do Sol irá participar no Município da Cultura com várias peças de teatro. Depois de “Nunca nada de ninguém”, seguir-se-á «As Barbas de sua Senhoria», no dia 27 de Abril, às 21h00. No dia 10 Junho, pelas 18 horas, será apresentada a peça “Auto da Índia e Auto da Barca do Inferno”. Para Dezembro deverá subir ao mesmo palco a peça “Da Choça ao Solar”, uma adaptação da obra do Padre João Caetano, com encenação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.

Solidários com Jardim

in JM a 25-02-2007

ARASD e autarcas da Ponta do Sol unidos para vencer

Solidários com Jardim


O encontro dos autarcas do PSD da Ponta do Sol promovido pela ARASD traduziu-se numa oportunidade para reforçar a união entre todos para vencer as próximas eleições regionais.

No final da reunião, Rui Marques, presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol e porta-voz da iniciativa sublinhou, contudo, que a realização do encontro nada teve a ver com acções de pré-campanha, porque já estava marcado há muito tempo. “Foi, apenas, coincidência”, disse.

O autarca reiterou, no entanto, que o encontro foi aproveitado “para reforçar a união de todos para que a próxima batalha seja ganha com uma larga margem porque a Região, o concelho e todos os madeirenses merecem uma grande vitória, para mostrarmos a nossa força”.

A reunião contou com a presença da maioria dos autarcas social democratas da Ponta do Sol, 60 dos 88 elementos tendo se revelado uma “mais-valia para os autarcas e para o concelho e é uma iniciativa para repetir mais vezes”, exclamou.

Neste encontro foram recordados dois dos ausentes que “deram o seu contributo para a vida política do concelho”, João Agostinho da Silva Lobo e José Manuel Teixeira, ex-membros da junta de freguesia da Ponta do Sol.

Foi feita, ainda, uma análise ao “grande progresso do concelho que, segundo os responsáveis, “só foi possível graças ao Governo Regional”.

Na ocasião, foi levantado um protesto contra a Lei de Finanças Regionais e a Lei de Finanças Locais porque “veio prejudicar o desenvolvimento da Região e dos municípios”, apontou o autarca.

Apesar dos contra-tempos, Rui Marques garantiu que irá prosseguir o desenvolvimento do concelho para que os pontassolenses tenham cada vez mais uma melhor qualidade de vida, não tendo necessidade de sair da sua terra.


Élia Freitas

Ponta do Sol arruma a casa só depois aposta no Turismo

Ponta do Sol arruma a casa só depois aposta no Turismo

O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol considera que, existindo já a Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste e a Secretaria Regional do Turismo que têm como objectivo fazer a divulgação desta e de outras zonas da ilha, não se justifica haver uma associação a nível local, a menos que se justifique.
“Só se houvesse uma razão bastante plausível e que justificasse. Para mim, ia haver uma sobreposição de poderes”, apontou.

A ideia de criar uma associação de promoção da zona oeste já foi focada pelo presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava mas Rui Marques sustenta que cada concelho tem o seu papel na divulgação e promoção local. “Não sou contra o desenvolvimento, nem a promoção nem o progresso. Eu só acho que não deve haver dispersão de poderes nem de instituições”, frisou.

No caso da Ponta do Sol, Rui Marques considera que antes de abrir o concelho ao exterior, primeiro, é preciso arrumar a casa. A Ponta do Sol vai estar voltada, este ano, para as obras porque, reiterou, “há que preparar o concelho para então mostrarmos as nossas possibilidades para o desenvolvimento do Turismo”.

Por isso, e no entender do autarca, não serve de nada estar a apostar no concelho para os visitantes exteriores se, em termos de problemas domésticos, ainda, não estão completamente resolvidos.

Só depois da situação estar estabilizada, vai proceder à abertura do município para o exterior e apostar mais forte no Turismo.


Élia Freitas

Alunas da escola da Ponta do Sol fazem escultura ao vivo na Sé

Alunas da escola da Ponta do Sol fazem escultura ao vivo na Sé

A ideia faz parte de um projecto do Centro de Empresas e Inovação da Madeira

in DN a 23-02-2007



Duas jovens em frente à Sé do Funchal fizeram parar muitas pessoas que circulavam na rua. Vestiam calções justos de cor preta. A cara estava pintada de branco. A música calma e cartazes vermelhos com frases como: 'Imaginar é criar' ou 'O silêncio às vezes é melhor que as palavras' despertaram a atenção dos transeuntes.

Houve quem pensasse que se tratava de uma manifestação. Mas depressa a dúvida dissipou-se.

Tratou-se de duas alunas que frequentam o 12º ano na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. Fazem parte de um grupo que se envolveu num projecto proposto pelo Centro de Empresas e Inovação da Madeira.

A ideia foi desenvolvida na disciplina Área de Projecto e tem como tema de trabalho o empreendedorismo.

Os alunos são convidados a criarem ideias e planos de negócios, colocando-os depois em prática através de diversas acções de rua, explicou Helena Dias, uma das responsáveis pela disciplina. A escultura ao vivo fez com que muitos turistas captassem o momento e não resistissem e atiravam uma moeda às duas artistas.


Filipe Gonçalves

Nova empresa de inserção nos Canhas

Nova empresa de inserção nos Canhas



Chama-se '+ Cidadão' e é uma empresa criada pela associação sem fins lucrativos, Centro de Cultura e Recreio Pontassolense

in DN a 23-02-2007

A Associação sem fins lucrativos - O Centro de Cultura e Recreio Pontassolense - criou recentemente uma empresa de inserção social, também denominado como um "empreendimento solidário".

Segundo Orlando Sousa, presidente da associação, o projecto "visou a promoção da melhoria das condições de vida da população local em situação de maior vulnerabilidade e a valorização do exercício da cidadania agindo sobre os factores de exclusão social. Para tal, o programa potenciou a empregabilidade e incentivou a inserção económica e social de cinco pessoas com particulares dificuldades no acesso ao mercado de trabalho, designadamente Desempregados de Longa Duração (DLD), exequível mediante o desenvolvimento de acções nos domínios da orientação, formação pessoal, social e profissional e acompanhamento".

'+ Cidadão' é a designação atribuída à empresa que beneficiará de um gabinete de serviços de apoio ao cidadão e prestará serviços em áreas administrativas, de gestão e contabilidade e de intermediação com serviços públicos e privados - acções que visam a defesa de igualdade de oportunidades e o combate às assimetrias. Procederá à resolução de questões burocráticas num contexto espaço-temporal mais célere e cómodo, através de um serviço de qualidade e eficiência e actuará numa perspectiva social, de aproximação à comunidade local, projectando a gratuidade de determinadas tarefas, nomeadamente o preenchimento de IRS, de Abono Familiar, entre outras.

Comum é a preocupação de reconquistar e reforçar em cada pessoa a motivação para a vida, assente num sistema de satisfação das suas necessidades de subsistência, segurança, interacção, auto-estima e auto-realização, permitindo o direito ao usufruto de um rendimento económico que lhe possibilite uma vida digna.


Roberto Varela, Correspondente

7,5 milhões para estabilizar a escarpa do Lugar de Baixo

Todo o talude foi vedado com malha metálica, para evitar a queda de materiais. O desafio maior é 'desmontar' o rochedo e eliminar o perigo.


in 23-02-2007

7,5 milhões para estabilizar a escarpa do Lugar de Baixo

A obra de consolidação da falésia sobranceira à marina foi adjudicada à 'Construtora do Tâmega Madeira SA'



O Governo Regional vai despender pelo menos 7,5 milhões de euros para resolver o problema da instabilidade na escarpa sobranceira à marina do Lugar de Baixo.

A obra destinada à estabilização da falésia foi adjudicada à empresa 'Construtora do Tâmega' Madeira, S.A.', pelo montante de 7.485.260 euros (a acrescer de IVA). Segundo a resolução n.º 74/2007, publicada no Jornal Oficial da Região, a 13 deste mês, a obra deverá ser realizada no prazo de um ano.

A decisão foi tomada em plenário do Conselho de Governo, reunido no dia 1, mas surge na sequência de uma resolução anterior, datada de 28 de Setembro.

Desconhecida é, para já, a data para o início da obra. O pedido de demissão de Alberto João Jardim e a perspectiva de a Assembleia Legislativa da Madeira vir a ser dissolvida limita bastante o campo de execução do Governo Regional. Ao DIÁRIO, fonte do Gabinete do secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa, referiu que os trabalhos "começarão em breve, logo após serem resolvidas as questões de disponibilidade dos terrenos que lhes dão acesso, processo que está nesta data já em curso".

A intervenção na escarpa deverá atender às recomendações de um estudo geológico efectuado pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil, dias após o problema de risco de quebrada ter sido levantado por uma reportagem publicada nas páginas deste matutino, em inícios de Abril. Desde então, as medidas adoptadas pela Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste (que tem a concessão da marina) têm sido preventivas. O acesso foi vedado e a falésia sustentada com malhas metálicas, evitando a queda das pedras de pequeno porte.

A 'Construtora do Tâmega' ficará incumbida de resolver o problema a montante, no sítio conhecido precisamente por Quebradas. É no topo da escarpa, onde os terrenos de bananal estão sob forte irrigação, que a erosão processa o desgaste da falésia, ameaçando ruir.


Ricardo Duarte Freitas

Marés vivas voltam a 'castigar' marina do Lugar de Baixo

Ontem, as ondas formavam-se fora e avançavam de Oeste para Este.

in DN a 23-02-2007

Marés vivas voltam a 'castigar' marina do Lugar de Baixo

Farol do pontão da marina não resistiu a mais este ciclo de ondulação forte



O mar voltou a 'carregar' sobre a muralha da marina do Lugar de Baixo, através de ondulação forte em períodos cíclicos. Os danos materiais limitaram-se ao derrube do pequeno farol, instalado à boca da marina.

Durante o final da manhã e início de tarde de ontem, muitos dos automobilistas, que circulavam na estrada regional entre a Tabua e a Ponta do Sol, não resistiram a parar para contemplar a manifestação da força da natureza. Mais uma vez, as águas rebentavam contra a barreira de protecção erguida pelo Homem, numa marina há muito vazia de barcos.

Munidos de máquinas fotográficas e telemóveis com câmara incorporada, madeirenses e turistas registavam, com um misto de perplexidade e emotividade, aquele momento magnânimo. No sítio do Lugar de Baixo, alguns assistiam de varanda às marés vivas, abanando a cabeça em sinal de repúdio.

No topo da falésia, a norte da infra-estrutura portuária, era possível observar, com maior precisão, a deslocação das ondas. Em períodos variáveis de cinco a dez minutos, formavam-se ao largo linhas de água que se projectavam contra a muralha, incidindo de Oeste para Leste, com uma intensidade crescente.

Os baixios existentes no fundo submarino (com um zero hidrográfico relativamente pouco profundo), potenciam a formação de marés vivas, também conhecidas por grandes marés. Segundo o Instituto Hidrográfico, o fenómeno ocorre com o ciclo lunar, quando há concordância das atracções solares e lunares: na lua cheia e lua nova. Uma tese que perde força no Lugar de Baixo, já que o quarto crescente (que começa amanhã), é o período em que as marés atingem a amplitude mínima - marés mortas.


Ricardo Duarte Freitas

Juristas ouviram autarcas

in JM a 16-02-2007
No âmbito da “Operação Arrasar”, anunciada pelo presidente do Governo Regional

Juristas ouviram autarcas

Um grupo de juristas reuniu com os secretários regionais do Equipamento Social e Transportes e do Ambiente e dos Recursos Naturais e com os onze presidentes de câmara da Região. Em cima da mesa esteve a anunciada “Operação Arrasar”, tendo os autarcas transmitido os constrangimentos sentidos, por forma a que seja criada legislação regional no sentido de combater a burocracia e facilitar o investimento.


O presidente do Governo Regional anunciou a intenção durante um jantar com membros da ASSICOM, a 22 de Janeiro, e o encontro já se concretizou. Durante a manhã de ontem, um grupo de juristas do continente reuniu com os secretários regionais do Equipamento Social e Transportes e do Ambiente e dos Recursos Naturais, com os presidentes das onze autarquias da Região e com deputado do PSD/Madeira, Tranquada Gomes.

Apesar de, à saída, nenhum dos participantes no encontro ter querido prestar declarações, sabe-se que em cima da mesa de trabalhos esteve a, por diversas vezes anunciada, “Operação Arrasar”, que tem em vista a eliminação da excessiva burocracia, manifestada através de barreiras legislativas, que, tal como Alberto João Jardim tem vindo a afirmar, impedem o desenvolvimento da Região.


O próprio governante já havia referido que o Parlamento Madeirense iria ter mais decretos legislativos com vista à desburocratização. Neste sentido, até porque, como disse, «a história dos Planos Directores Municipais (PDM’s) não correu bem», o encontro de ontem serviu para os autarcas manifestarem as condicionantes e os constrangimentos sentidos, de modo a adaptar à Região a legislação relativa ao Ordenamento do Território e, consequentemente, a possível alteração dos PDM’s.
No fundo, trata-se de esgotar as capacidades legislativas da Madeira, criando leis que facilitem o investimento.


Saliente-se que após este encontro realizou-se também uma reunião da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), que terá tido o mesmo assunto na ordem de trabalhos. Contudo, tal como no encontro da manhã, não foram feitas quaisquer declarações à comunicação social.


Ricardo Caldeira

Merecida e justa vitória

Pontassolense, 4 Maia, 0

Merecida e justa vitória

in DN a 19-02-2007

Glauco abriu cedo o caminho para a vitória do Pontassolense, juntando ao triunfo uma boa exibição, não possibilitando ao Maia espaços para construir qualquer surpresa ao longo do encontro.

Calado remata na entrada da área para defesa incompleta de Adriano, na sequência da jogada, Glauco, oportuno, abriu a contagem. O domínio da equipa casa continuou, mas faltou melhor finalização ao longo da etapa inicial para voltar a marcar, apesar de alguma velocidade imposta na transição do jogo para o ataque onde Pires, Zeca, Glauco e Ismael não conseguiram finalizar as situações de golos criadas, algumas por erro na pontaria, outras com mérito de Adriano na defesa. O Maia, usando passes curtos, e com poucas acções de contra-ataque, não importunou a defesa da casa.

No início da segunda metade, 'livre' cobrado na esquerda para a frente da baliza, Glauco de cabeça marca o segundo, trazendo total tranquilidade para a equipa e garantindo a vitória que começava a faltar para a formação da Ponta do Sol.

Os visitantes continuaram pouco ofensivos, conseguindo alguns remates na entrada da área para defesas sem problemas de Vítor Pereira. As oportunidades eram do Pontassolense. Ismael, pela direita, em jogada individual, entrou na área rematando à saída do guarda-redes, conseguindo um golo de bonito recorte.

Em tempo de compensação, Carlo, que rendera Gleibson, aproveitou uma defesa para a frente do guarda-redes, para de fora de área fazer um chapéu a Adriano.

Arbitragem em bom plano.

Opiniões

Lito Vidigal (Pontassolense): "Vencemos com mérito. Mesmo nos jogos que não vencemos em casa, criamos muitas oportunidades de golo, voltamos a ter muitas oportunidades para além dos golos que conseguimos.

O nosso objectivo está conseguido, a manutenção, vamos trabalhar para ver até onde podemos ir".

Carlos Martins (Maia): "O jogo não foi tão desequilibrado para esta diferença, mas temos de reconhecer a qualidade da equipa do Pontassolense. Entramos muito mal no jogo, depois equilibramos".


João Augusto

Terreno de madeirenses expropriado por 'engano' na Venezuela

A polícia não conseguiu afastar todos os invasores do terreno.


in DN a 19-02-2007

Terreno de madeirenses expropriado por 'engano' na Venezuela



Empresários naturais da Ponta do Sol tencionavam construir um hotel, com cerca de 90 quartos, num espaço invadido e depois alvo de expropriação
O espaço estava destinado à construção de um hotel foi invadido e posteriormente expropriado devido a um "erro" da Alcadia Mayor de Caracas.



Um terreno de 12 mil metros quadrados localizado em El Junquito foi invadido por um grupo de 250 pessoas que levantaram "tendas", e posteriormente "ranchos", tomando, assim, posse de uma área pertencente a vários proprietários, entre os quais um grupo de empresários de origem madeirense.

Os empresários naturais da Ponta do Sol tencionavam construir um hotel, com cerca de 90 quartos, no espaço invadido. O anteprojecto da obra já tinha sido aprovado e os promotores já tinham tirado as licenças e inclusivamente efectuado o pagamento dos direitos correspondentes. No entanto, encontram-se impossibilitados de entrar na propriedade há mais de quatro meses.

Segundo Filomena Garcês, advogada encarregada do caso, a maioria dos invasores são delinquentes e toxicodependentes que fizeram "ranchos" com a finalidade de os venderem posteriormente.

Desde que ocorreu a invasão, a 17 de Outubro de 2006, os donos do terreno não têm podido aproximar-se do lugar. A situação foi denunciada ao Ministério Público, mas nem juízes nem procuradores querem comparecer na zona, devido ao perigo que tal deslocação implica, tendo em conta o perfil dos invasores. Enviaram, em seu lugar, polícias.

Inicialmente eram cerca de 250 invasores. Uma acção empreendida pela polícia conseguiu-os retirar temporariamente do terreno, mas um grupo reincidiu e actualmente permanecem no lugar cerca de 50 indivíduos. "Muitos dos que estão ali consomem droga nesse espaço", disse Garcês, uma madeirense natural da Ribeira Brava radicada há 40 anos na Venezuela, sete dos quais exercendo advocacia.

Quando a situação já parecia bastante grave e os donos do terreno mostravam-se bastante pessimistas e com poucas esperanças de resolver o caso pela via legal, um aviso publicado na imprensa informando que o Governo tinha expropriado legalmente os terrenos situados aos quilómetros três e quatro de El Junquito, alarmou ainda mais os proprietários.

Garcês explicou ao Correio da Venezuela que, nesses dois quilómetros, para além do terreno dos portugueses, existe também uma empresa de colchões. "A dona desta recebeu o dinheiro da expropriação, mas o erro da Alcaldia foi não confirmar que os terrenos contíguos tinham outros proprietários", precisou.

A advogada confirmou que os seus clientes não receberam dinheiro algum e que nunca foram sequer notificados da expropriação. Especula-se agora sobre o destino dos terrenos e diz-se que a Alcaldia quer instalar nesse espaço um módulo do Barrio Adentro, um dos programas sociais do Governo. Garcês espera reunir-se, depois do Carnaval, com Juan Barreto, responsável da Alcaldía Mayor, e com o procurador encarregado do caso, para que lhe seja entregue o documento de 'desafectação' do terreno. Uma vez cumprido este trâmite, o documento deverá ser apresentado à fiscal que deverá ordenar o despejo dos invasores.


Délia Meneses, Correio da Venezuela

Câmaras madeirenses preparam venda de património municipal

Câmaras madeirenses preparam venda de património municipal

Depois da Ribeira Brava colocar o campo de futebol à venda, Funchal, Santana, Santa Cruz, São Vicente e Machico estudam a alienação de imóveis

in DN a 18-02-2007

A Câmara Municipal da Ribeira Brava deu o primeiro passo, no início de Janeiro, ao incluir a venda do actual campo de futebol da vila no Plano e Orçamento Municipal deste ano, mas a alienação de património está a ser equacionada, a curto prazo, pelo menos por mais quatro autarquias madeirenses.

Carlos Pereira, líder do município de Santana, até já tem um edifício pensado para vender, e compensar, desta forma, o corte nas transferências previsto na nova Lei das Finanças Locais. "Estamos a equacionar a venda, em 2008, do actual quartel dos bombeiros [Voluntários de Santana], que vão ter uma nova sede já este ano", admitiu o autarca, deixando antever que mais património municipal poderá ser vendido. "Desde que o património não esteja a ser utilizado, que não esteja a servir a população, não vejo qualquer problema em o vender", defende o autarca.

Mais a Sul, o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, José Alberto Gonçalves, partilha da mesma opinião. A venda de património imóvel está prevista no Plano e Orçamento de 2007, mas nada está ainda definido. "Neste momento, estamos a fazer um levantamento do património que o município tem, para depois vermos o que poderemos vender", explica José Alberto Gonçalves, que vê na alienação de imóveis uma forma de "executar" o programa camarário.

Habitação à venda

"Face à nova Lei das Finanças Locais, a venda de imóveis municipais que estejam subaproveitados é uma mais-valia para as câmaras", diz o presidente da autarquia de Santa Cruz, precisando que o levantamento foi pedido há cerca de um mês e deverá estar concluído brevemente.

Ao lado, em Machico, Emanuel Gomes, está a ponderar o mesmo. O presidente do município machiquense garante que "para já, não existe nada de concreto", mas reconhece que o assunto está a ser pensado na Câmara Municipal de Machico. "Não existe nada certo, mas estamos a equacionar essa possibilidade", afirma, dizendo que as vendas, "a acontecerem", terão sempre em conta a forma como os imóveis estão a ser utilizados.

Esta é também a condição que Humberto Vasconcelos coloca para alienar imóveis pertencentes ao município de São Vicente. O líder da autarquia local diz que a possibilidade está a ser "avaliada" pela actual vereação, mas que não existe ainda nada definido. "Essa questão está a ser pensada, até porque temos vários edifícios devolutos, e as hipóteses passarão por estes imóveis".

No Funchal, onde o património total é superior aos dois mil e quinhentos milhões de euros, Miguel Albuquerque é também sensível a esta questão, e embora a venda de imóveis não seja, no momento, "necessária", a Câmara Municipal do Funchal pretende vender o parque habitacional que dispõe. "Não faz sentido as pessoas pagarem rendas irrisórias, para poderem conduzir automóveis de gama alta", diz o presidente da Câmara do Funchal, que olha com "naturalidade" para a decisão tomada pelo colega da Ribeira Brava.

Ribeira Brava pioneira

Ismael Fernandes foi, na Região, o pioneiro. O campo de futebol da Ribeira Brava, que ocupa uma área privilegiada no centro da vila, a rondar os 10 mil metros quadrados, está avaliado em 3.784 milhões de euros, e está já no mercado. A vila vai contar com um novo Centro Desportivo, que será a casa do clube de futebol local, e o actual campo deverá ser comprado pela Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste. O encaixe financeiro será aplicado na execução do programa camarário, mas nem todas as autarquias madeirenses vão seguir este exemplo.

A Ponta do Sol, por exemplo, responde com um lacónico "não" a esta possibilidade. Para já, diz o presidente da Câmara Municipal, Rui Marques, "não estamos a equacionar a venda de património", e mais a Leste, em Câmara de Lobos, a resposta é idêntica. "Para já, essa possibilidade não se coloca, até porque não temos muito património para vender", explica o autarca câmara-lobense, Arlindo Gomes.

Aqui, as dificuldades financeiras serão respondidas com o estabelecimento de parcerias entre os sectores público e privado, para que os investimentos programados avancem. "Neste momento estamos mais virados para a compra do que para a venda", garante Arlindo Gomes.

Também no Porto Santo a alienação de imóveis municipais está posta de parte. O património não é muito, o que existe está a ser bem aproveitado, e o presidente da autarquia da ilha dourada, Roberto Silva, garante que a questão não está prevista no orçamento. "É uma situação que poderia ser equacionada, mas para já não temos nada previsto", afirma, dizendo que os poucos terrenos propriedade da Câmara estão a ser sujeitos a um processo de loteamento, para serem entregues, "em regime de direito de superfície", à população, "em regime de direito de superfície", para a construção de habitação própria.

Venda da habitação social é prioridade no Funchal

A possibilidade de alienar imóveis municipais está, para já, descartada no Funchal. Miguel Albuquerque, presidente da autarquia, garante que esse cenário não é necessário neste momento, mas muda de opinião quando fala do parque habitacional da Câmara Municipal do Funchal.

O valor patrimonial é superior aos mil milhões de euros, entre terrenos e parque edificado, e o presidente funchalense considera ser altura de o vender. "Não faz sentido as pessoas pagarem rendas irrisórias, para poderem conduzir automóveis de gama alta", afirma Miguel Albuquerque, explicando que esta seria uma forma da Câmara encaixar dinheiro e responsabilizar os moradores dos bairros sociais. O Funchal conta, neste momento, com os terrenos dos bairros antigos, avaliados em 746 milhões de euros e com o parque edificado, cujos cerca de 555 fogos, têm um valor de mercado à volta dos 350 mil euros. Este inventário, a juntar à rede viária e pedonal (965 milhões de euros), ao património edificado (205 milhões de euros), ao património não edificado (2 milhões de euros), aos espaços verdes (98 milhões de euros), ao Parque Ecológico do Funchal (26 milhões de euros), e às redes de água potável (69 milhões de euros) e de águas residuais (54 milhões de euros) atinge o "elevado valor" de 2.519 mil milhões de euros.

"O Funchal tem um património de elevado valor, e não faz sentido que ele não conte para a capacidade de financiamento da Câmara", lamenta Miguel Albuquerque, dizendo que aproximadamente 42,6% destes bens podem ser objecto de transacções comerciais. Os restantes, por estarem afectos às necessidades e interesses públicos, são considerados inalienáveis pela autarquia.

Mesmo assim, "na teoria", existem formas de contornar esta questão e "combater" o corte nas transferências da nova Lei das Finanças Locais. "Eu resolveria os problemas financeiros da Câmara Municipal do Funchal, se confeccionasse a exploração da água", afirma o autarca, insistindo no "elevado valor" do património imóvel do município.

"É ilógico ele não contar para a nossa capacidade de financiamento, pois pode ser vendido e com tal serve de garantia".

AMRAM responsabiliza Lei das Finanças Locais

O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), Roberto Silva, não coloca qualquer entrave à venda de património imóvel por parte das autarquias.

"É evidente que é um pouco difícil eu me pronunciar sobre isso, porque cada caso é um caso, mas efectivamente cada município sabe o que pode ou não fazer face as limitações financeiras da nova Lei das Finanças Locais", explicou o presidente da AMRAM e da Câmara Municipal do Porto Santo.

No município que lidera (ver página quatro), essa possibilidade não está a ser equacionada, mas Roberto Silva lembra que no continente muitas câmaras municipais estão a seguir esse caminho. "Eu sei que ao nível nacional há muitas câmaras que estão neste momento a proceder a um levantamento exaustivo para preparar essa mesma situação", afirmou, acrescentando que vê com naturalidade essa possibilidade.

Desde que - ressalvou - seja património que não faça falta à câmara nem às populações, e que não esteja a ser utilizado de forma adequada.

Esta hipótese, lembrou Roberto Silva, foi colocada desde que a reforma da Lei das Finanças Locais começou a ser falada, e foi a própria Associação Nacional de Municípios a falar do assunto. "Desde a primeira hora que essa questão foi colocada e olhada como uma forma de fazer face à nova Lei das Finanças Locais", recordou o líder da AMRAM, acrescentando que a reforma da lei é a única responsável por esta situação. "Veio limitar os recursos financeiros das autarquias, mudar as regras do jogo e a meio do mandato".

Venda de património imóvel ajuda mas não vai resolver

A venda de património imóvel por parte dos municípios madeirenses vai ajudar, a curto prazo, a equilibrar as finanças das câmaras municipais e permitir o cumprimento do programa previsto. Mas, tendo em conta que apenas o Funchal conta com um património elevado, as restantes autarquias não podem olhar para a alienação de imóveis como uma solução a longo prazo.

O município de São Vicente, por exemplo, tem pouco património vendável. Humberto Vasconcelos, presidente da autarquia local, fala de escolas antigas, do edifício da loja da juventude, de alguns terrenos e do prédio antigo da Câmara Municipal. "Temos alguns edifícios devolutos, mas existem projectos de recuperação e aproveitamento para a maioria deles", explicou o autarca.

Em Machico e no Porto Santo, o cenário é idêntico. "Existem antigas escolas que não estão a ser utilizadas e pouco mais", diz Emanuel Gomes, enquanto que na ilha dourada, fala-se do canil municipal, do parque de materiais, do bairro social e do edifício histórico da câmara municipal. Pouco para vender portanto, tal como acontece em Câmara de Lobos. Arlindo Gomes diz que o concelho "não tem grande património", e que mesmo os estabelecimentos de ensino desactivados estão aproveitados para outros fins. "Existem clubes desportivos e associações culturais e de idosos a utilizar, e bem, esses espaços", explica o presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos.

Alteração da lei apanhou câmaras de surpresa

A reforma da Lei das Finanças Locais, elaborada pelo Partido Socialista, mobilizou todos os municípios do país contra José Sócrates, mas tanto o Tribunal Constitucional como o Presidente da República, Cavaco Silva, disseram sim ao documento que entrou este ano em vigor.

As vozes contra, reunidas na Associação Nacional de Municípios Portugueses e na Associação Nacional de Freguesias, alegaram que a alteração da lei era prejudicial às autarquias, que passavam a receber menos verbas do Orçamento de Estado, e exigiram garantias em relação à neutralidade da nova legislação. Os protestos avolumaram-se ainda com o 'timming' escolhido para reformar a Lei das Finanças Locais, porque a mudança surgiu a meio do mandato das autarquias, que tinham já o programa de investimentos em andamento. O governo, através do ministro da Administração Interna, António Costa, manteve-se firme, contrapondo que a lei iria ser mais justo e beneficiaria todos os municípios.

Com benefícios ou sem eles, o facto é que a lei foi aprovada na Assembleia da República, e o dinheiro que os municípios recebem do Estado, passou a ser ajustado ao ciclo económico - beneficiando do crescimento das receitas fiscais ou da contenção orçamental -, acabando com a garantia que as transferências tinham de um crescimento mínimo.


Márcio Berenguer

Ponta do Sol oficializou apoios a instituições

Regional

Ponta do Sol oficializou apoios a instituições

in DN a 16-02-2007

No passado dia 12 de Fevereiro teve lugar no salão Nobre da Câmara Municipal da Ponta do Sol, uma cerimónia de assinatura de protocolos com as Associações Desportivas e Culturais, assim como com as Juntas de Freguesia do Concelho. Estiveram também na cerimónia, os Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava, que também irão receber verbas da autarquia, pelo apoio que prestam ao Concelho.

A Associação Desportiva Pontassolense, vai receber 70 mil euros, um valor que decresce de anos anteriores, devido à situação financeira de contenção em que a Câmara se encontra, não acompanhando os bons resultados que esta Associação Desportiva tem vindo a ter.

A Banda Municipal de Ponta do Sol terá um valor anual até ao montante de 20 mil euros, o Grupo de Folclore de Ponta do Sol receberá 19.000, e a Fundação João Pereira 30 mil euros. A Delegação Escolar da Ponta do Sol vai encaixar 19 mil euros, para a aquisição de materiais de limpeza para as escolas do Concelho e para a realização de iniciativas culturais.

O Clube de Ténis de Mesa da Ponta do Sol terá 18 mil euros para 2007, o Iate Clube 15.000, a Casa do Povo 25.000 e o Centro de Cultura e Recreio Pontassolense um valor anual de 10.500 euros.

A Associação de Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava, vai auferir 30.000 euros, sujeito a Protocolo entre a Câmara Municipal de Ponta do Sol e a Associação de Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava.

As Juntas de Freguesia de Ponta do Sol, Canhas e Madalena do Mar receberão as quantias de 50, 45 e 40 mil euros respectivamente, repartidos durante 2007 em doze prestações mensais.

O facto da Ponta do Sol ser Município da Cultura 2007, não alterou em proporção o apoio às associações culturais relativamente a anos anteriores.

Rui Marques salientou que no momento estes são os apoios que a autarquia pode dar, e prometeu empenho para que no próximo ano os apoios possam ser maiores.


Roberto Varela, Correspondente

Câmara da Pt.ª do Sol deu 396 mil euros para a cultura e desporto

Verba foi distribuída por doze associações e entidades públicas do concelho

Câmara da Pt.ª do Sol deu 396 mil euros para a cultura e desporto


A Câmara Municipal da Ponta de Sol procedeu ontem à entrega de verbas para as associações desportivas, culturais e sociais daquele concelho. A entrega destas verbas, num total de 396 mil euros, foi realizada ontem, nos paços do concelho, numa cerimónia protocolar que contou com a presença dos representantes das respectivas associações e instituições.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Rui Marques, o objectivo destes apoios é o de promover a criação de condições técnicas, logísticas e materiais necessárias ao desenvolvimento dos projectos apresentados por cada uma das associações e entidades ali presentes.

Numa altura de contenção de despesas e com a entrada da nova lei das finanças locais, Rui Marques relembrou que o ano de 2007 será um ano «para pôr em prática alguns artigos da nova lei das finanças locais o que resultará num ano de aprendizagem para todos». Neste sentido, o autarca pediu às associações «paciência e compreensão», esperando que 2008 «seja um ano em que possamos estar mais aliviados».
Para além das associações desportivas e culturais, a Câmara assinou ainda um protocolo com a delegação escolar, com os Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava, instituição que apoia o concelho da Ponta do Sol e ainda com as juntas de freguesia. A ideia, adiantou, «é fazer com que as juntas possam ser mais autónomas na realização das suas próprias iniciativas».


Lucia Mendonça da Silva

Povo da Ponta do Sol só vê vantagens na subida

in JM a 14-02-2007


“É bom para o concelho” foi a frase mais ouvida na tarde de ontem nos Canhas

Povo da Ponta do Sol só vê vantagens na subida

O caminho a seguir é a subida. É este o sentimento do povo do concelho da Ponta do Sol, com maior incidência nos Canhas. A reportagem do Jornal esteve ontem por aquelas bandas e constatou que o futebol sénior da AD Pontassolense e o primeiro lugar que ocupam na Série A da II Divisão é para manter para que no final da época a festa se faça. Em nome da promoção do concelho, do negócio e de todos.

O Pontassolense está em maré alta. O primeiro lugar da Série A da II Divisão, numa altura em que já se vislumbra o início da contagem decrescente, confere grande satisfação não só ao grupo de trabalho que no campo procura fazer o melhor de si próprio. Fora dos relvados naturais e sintéticos a atmosfera vivida é de empatia com o povo dos Canhas a puxar pelo emblema mais representativo do concelho.
O jornal foi, ontem, até lá sentir o pulsar daquelas gentes, ouviu-as e ficou a certeza de que existe o cordão umbilical ao clube, sem fanatismos é verdade é às vezes com algum desconhecimento pelo meio. Há quem vá ao estádio, há quem não saiba os nomes dos jogadores e treinadores mas todos, sem excepção estão a par da liderança da AD Pontassolense.


Terceiro clube
da Madeira

A eventualidade de uma subida de divisão é bem vista por quase todo o universo de gente contactada. Uns pela perspectiva do florescer do negócio, outros pelo prisma de que por este meio o concelho sai dignificado. Existe até quem deseje a I Divisão; noutro contexto diz-se sem rebuço que o clube está em franco crescimento e que a esta altura só é superado por Marítimo e Nacional. E que dentro desse crescimento o lugar do clube presidido por António Manuel no futebol da Madeira está mesmo logo atrás dos primodivisionários Marítimo e Nacional. Mas também existem aqueles que colocam emblemas continentais na proa, ou até mesmo manifestando uma maior simpatia “verde-rubra” ou “alvinegra”. Independentemente desta verdade existe outra, intrínseca: o Pontassolense está na moda e em todos os discursos. Cabe, então, à equipa continuar a acertar o passo e a direcção rumo à Liga de Honra.


Nacional está em segundo lugar
Um benfiquista e pontassolense que gosta de vender “vinhinho e aguardente amarela”

A ronda acabou na “tasca” do sr. Francisco Gouveia Pita. Três homens de alguma idade esgrimiam argumentos no dominó e de lá não retiraram concentração para “meias conversas” no “hall”. O cumprimento foi o suficiente porque o tempo era de baralhar pedras e voltar a dar. Estava visto que não tínhamos “futuro”. A solução foi pensar em entrar mas antes já estava o sr. Francisco com um chapéu identificativo do Benfica para a recepção. “É bom que eles subam para dar mais movimento ao negócio. Eles costumam vir aqui provar o vinhinho ou a aguardente amarela” que até provávamos se não estivessemos a trabalhar. Lá estava ela numa pequeníssima “pipa” e com um número de telemóvel que supostamente seria o do negócio para mais facilmente publicitar.

“Olhe, tenho 48 anos e sou benfiquista que este ano vai chegar lá mas também sou do Nacional. O Pontassolense vem a seguir”. (risos).


João Bairo, 39 anos, não tem dúvidas e elege Pires como o melhor jogador
“Isto é tudo muito bom para a publicidade do concelho”

Na praça de táxis fomos descobrir um pontassolense bem mais novo, João Bairo, de 39 anos. “É bom para o concelho” afinal de contas a frase mais ouvida na tarde de ontem. Ao estádio diz só ir quando tem disponibilidade. “Por acaso fui lá no último jogo, empataram, não me lembro o nome do adversário. É um espectáculo bom que qualquer pessoa gosta de ver. Isto é muito bom para a publicidade do concelho”. Falando em destaques mostrou estar por dentro do assunto: “Tem uma boa dupla de centrais (Calado e Elton), no meio-campo gosto mais daquele que já jogou no Marítimo, ah, o Adriano e o Gleibson”. Na frente, depois de falarmos em Rondon, Ângelo, Glauco ficou-se na mesma mas quando referimo-nos a Pires, os olhos “saltaram”: “Esse é o melhor, foi o que marcou o golo em Braga, não foi?”.


José Dionísio tem 85 anos
Octogenário queixa-se dos pés mas não da liderança da AD Pontassolense

“Estou a ficar fraco dos pés”. Quem o diz é José Dionísio de 85 anos. Sentado numa das paragens instaladas nas proximidades do Centro Comercial dos Canhas, aguenta-se a uma bengala para segurar melhor o corpo. “Fui lá uma vez mas já tenho os pés pesados, é a idade”, diz, antes sequer de introduzirmos o tema na plenitude. Antigamente, sim, acompanhava melhor estas coisas da bola. Mas sabe que a AD Pontassolense está em primeiro, não sabe é a quantos pontos. Afinal de contas o mais importante é mesmo ser primeiro! “se eles ganharem é bom para o concelho”. E mais não disse, aquele que diz desconhecer nomes de jogadores ou mesmo o técnico. O Pontassolense é o líder e isso chega-lhe.


Manuel Pontes sem “papas na língua”
“Era bom que o Pontassolense chegasse à primeira divisão”

Manuel Pontes, de 52 anos, estava do lado contrário, à entrada de um café no Centro Comercial, sentado num muro e com a companhia de dois amigos. Um deles, mudo, encaminhou-nos para Pontes, gestualizando com uma indicação de que este, sim, era a pessoa abalizada para falar. “Sei que estão em primeiro lugar. É bom para toda a gente de cá, não vi nenhum jogo mas estou curioso. Gosto de ver futebol”, diz. Adriano é mais uma vez um nome a merecer destaque: “é boa pessoa e bom jogador”, manifestando convicção de que a subida é “boa. Espero que aconteça, era bom que chegasse à I Divisão. Era muito bom para todos e é possível”, manifesta, sem dúvidas.


Robinson Lobo
Hugo Gomes é o mais falado no “Santa Teresa”

Eis-nos chegados à pizzaria Santa Teresa. Entrámos e duas mesas estavam parcialmente ocupadas. Dirigimo-nos ao balcão e deparamo-nos com o empregado. Que ao contrário do que é costume não teve de servir nada, apenas o recolher de algumas opiniões. De pronto disse não estar ao corrente do que se passava, remetendo o assunto para o patrão que estava em outro compartimento. A espera foi curta até surgir-nos o proprietário Robinson Lobo, venezuelano de nascimento e proveniente da capital: Caracas.

“Se estão a trabalhar acho que merecem”, diz de entrada quando se apercebeu da razão da nossa visita. “Ainda não tive tempo de ver um jogo, estou aqui há apenas um mês e ainda não sei os nomes dos jogadores mas acompanho a carreira pelos jornais e acho que estão muito bem. E não tenha dúvidas: as pessoas gostam muito do Pontassolense”. Robinson Lobo é dos que sustenta a ideia de que a subida é boa para o comércio. “Aposto nisso e acho que, execeptuando Marítimo e Nacional, estão a crescer muito e bem e são o terceiro clube da Madeira - a cem por cento”. Quando lhe pedimos nomes ficou-se nas “covas”, explicando mais uma vez ter chegado à Região há pouco tempo. “Mas posso perguntar ao Hugo. De quem é que se fala mais aqui?. Hugo, pensou e soltou, claro, só podia ser, “o Hugo” (Gomes). Robinson volta a puxar a palavra para dizer que “tenho clientes do Sporting, Porto, Benfica, Marítimo e Nacional. E há jogadores do Pontassolense que comem aqui as refeições do dia e tomam café”.


Não perde um jogo do Marítimo, em casa
“Merece o primeiro lugar porque é a melhor equipa”

Bem mais abaixo, quando regressávamos à vila da Ponta do Sol, fizemos uma visita a um outro bar mais característico do passado. À entrada estava o cinquentenário (54) José Luís Gaspar. Este ano só foi ver o derbi concelhio. o Pontassolense-Ribeira Brava que os locais venceram por 2-1, mercê de um auto-golo visconde e de um tento decisivo de Mário Rondon. “O Pontassolense merece o primeiro lugar porque em minha opinião é a melhor equipa. Não conheço bem os jogadores porque também só vi esse jogo”, alertou.

A promoção à Liga de Honra, a acontecer, é proveitosa e bem vinda, “até para o comércio”. Depois de dizer que não era sócio, exibe outra “faceta”: “vou ver todos os jogos do Marítimo e quando jogam no mesmo dia é ao Marítimo que vou”, diz, julgando que os verde-rubros, este ano, “vão às competições europeias”. E o Nacional?, inquirimos. “Tem uma boa equipa, sim senhor”.



João Paulo Faria

Lobo recusa juiz "parcial" e adia alegações para o dia 28

in DN a 13-02-2007

Lobo recusa juiz "parcial" e adia alegações para o dia 28

Colectivo admite remeter o recurso de incidente de recusa de juiz para a 'Relação', mas não autoriza a suspensão do julgamento
Durante 1h30, Arnaldo Matos 'cilindrou' o tribunal com requerimentos a questionar a conduta do presidente do colectivo.



A defesa de António Lobo apresentou-se ontem empenhada em fazer uso de todo o arsenal jurídico-legal disponível no Código Processo Penal (CPP), para tentar suspender o julgamento do caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, no qual o ex-autarca é acusado da prática de onze crimes.

Pela manhã, Arnaldo Matos, mandatário de António Lobo, entregou um requerimento (a ser analisado pela instância imediatamente superior - o Tribunal da Relação de Lisboa) a invocar o incidente de recusa de juiz. Trata-se de um expediente usado quando existe uma desconfiança séria e fundamentada sobre a imparcialidade do juiz que conduz o julgamento, no caso, o magistrado Filipe Câmara, presidente do colectivo.

Na sessão de audiência, que começou ontem à tarde, o colectivo de juízes concedeu ao Procurador da República o acesso ao "extenso requerimento" onde estão esgrimidos os argumentos do incidente de recusa de juiz, elaborados pela defesa de Lobo, permitindo-lhe que fizesse considerações.

Após ter ouvido o procurador do Ministério Público considerar "extemporâneo" e "infundadas" o requerimento e as razões, Arnaldo Matos contestou: "certo é que o Procurador da República não pode ler o requerimento de recusa e muito menos pronunciar-se sobre ele". Por entender que as declarações foram "ilegítimas" e "lastimáveis", Arnaldo Matos pediu a nulidade da intervenção do procurador. Não sem antes lembrar que o requerimento de recusa tem um efeito suspensivo do julgamento, que "deve ser imediatamente respeitado sem que alguém pretenda e possa discutir na praça pública um assunto que só cabe debater entre os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa".

Em resposta, o despacho do tribunal realçou que, "pese embora se trate de um incidente, o mesmo poderá ter consequências no processo principal". Sublinhou ainda que, "ao contrário do que parece ser transmitido pela defesa de António Lobo, a apresentação do presente requerimento não tem um efeito de suspender o processo". Por isso entendeu o colectivo de juízes, presidido por Filipe Câmara, indeferir o requerimento de Arnaldo Matos e decidir prosseguir o julgamento - pois a sessão de ontem tinha sido propositadamente agendada para a inquirição da testemunha arrolada pela defesa de António Lobo, na sequência da alteração substancial de factos, deslindada na última sessão do julgamento, a 15 de Janeiro.

Face a isso, Arnaldo Matos ripostou, considerando que a decisão do tribunal revelava "mais um acto de conduta do juiz-presidente, que corre o risco de ser considerado suspeito, já que parece ser susceptível de gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado". A defesa de António Lobo insistiu que o incidente de recusa de juiz tem um efeito suspensivo que deve ser respeitado, uma vez que não foi apreciado nenhum acto processual urgente, nos termos da lei. Questionado pelo Procurador da República sobre as normas violadas, Arnaldo Matos enumerou a alínea e) do artigo 119.º, o n.º 1 do 118.º, o n.º 4 do 45º e a n.º 3 do 42.º, todos do CPP.

Sobre a interpretação do regime jurídico feita pela defesa de António Lobo, o colectivo de juízes manteve a sua posição, lavrando que o juiz visado nas acusações é chamado a decidir sobre a questão, independentemente do arguido recorrer ao Tribunal da Relação de Lisboa. Considerando que não foi comprovado qualquer vício, nem foram violados os preceitos legais, entendeu o Tribunal da Ponta do Sol indeferir a nulidade requerida.

Arnaldo Matos não desarmou e esgotou a última das suas 'armas: interpôs recurso do despacho do juiz-presidente, pediu certidão da acta da sessão de audiência e solicitou esclarecimento sobre se o procurador tomou parte na conferência de juízes, que aconteceu no intervalo da sessão.

Já visivelmente esgotado com o manancial de requerimentos, o colectivo de juízes, na voz de Filipe Câmara respondeu que, nas decisões do colectivo participam única e exclusivamente, os três juízes que o compõem. No despacho, o tribunal diferiu a extracção das certidões requeridas e a elaboração dos autos pretendidos.

Uma hora e meia depois do início da sessão, foi finalmente inquirida a testemunha de António Lobo: João Carlos Figueira de Freitas, administrador de um projecto imobiliário em análise, que foi edificado na Madalena do Mar (de que é proprietário o seu irmão, ausente no estrangeiro), violando as regras dos afastamentos.

O julgamento prossegue a 28 de Fevereiro, dia em que estão previstas as alegações. Os mandatários dos advogados têm assim 16 dias para preparar a defesa dos cinco arguidos.

"Juiz deve ser como a mulher de César"

"A minha pretensão é que o Tribunal da Relação de Lisboa averigúe se há ou não, no caso deste processo, indícios sérios e ponderosos que fazem suspeitar da imparcialidade do juiz que está a presidir o julgamento", referiu ontem Arnaldo Matos, mandatário do arguido António Lobo, à saída da sessão de audiência.

Em declarações aos jornalistas, o advogado lembrou que recusar um juiz é um direito que deve ser exercido sempre que houver fundamento para tal. "O juiz deve ser como a mulher de César: não só deve ser sério e imparcial como também deve parecer", apontou. Acrescentou que o juiz Filipe Câmara (que preside o colectivo), deveria deixar que a sua imparcialidade fosse restaurada pelo Tribunal da Relação, criticando-o por ter prosseguido com o julgamento "como se nada se tivesse passado. Sobre isso, atirou: "É absolutamente lastimável para a imagem da justiça portuguesa".

"O que é absolutamente patético, é que um juiz, que é objecto de um requerimento de recusa, tente por todas as formas, acabar um julgamento, em que já foi posta em causa a sua imparcialidade e tente acabá-lo a todo o custo, sem dar tempo a que a Relação se pronuncie sobre o caso", contestou o advogado.

Estabelecendo um paralelo entre a conduta do magistrado e a do causídico, Arnaldo Matos lançou: "Eu, se fosse posto em causa na minha conduta profissional, mesmo que injustamente, afastava-me imediatamente". A defesa de Lobo admitiu que está disposta a aceitar continuar o julgamento, seja com um outro juiz designado pelos juízes desembargadores de Lisboa, seja mesmo com Filipe Câmara.

Questionado pelos jornalistas, o advogado negou ainda que a intenção do seu requerimento fosse a de suspender o julgamento por 30 dias, factor que levaria à perda da prova produzida, ficando o julgamento sem efeito.


Ricardo Duarte Freitas

Matos quer juiz-presidente fora do “caso Lobo”

in JM a 13-02-07


Advogado de ex-autarca diz que Filipe Câmara «está a dar má imagem da Justiça»

Matos quer juiz-presidente fora do “caso Lobo”



O advogado de António Lobo requereu ontem um incidente de recusa de juiz. O alvo é Filipe Câmara, presidente do colectivo. À saída do tribunal, Arnaldo Matos desafiou o juiz:
«Eu, se fosse posto em causa na minha conduta profissional, mesmo que injustamente, afastava-me imediatamente, não fica nem mais um minuto, (...) até ser resolvida» a questão da imparcialidade.


O advogado Arnaldo Matos apresentou, ontem, um incidente de recusa do juiz-presidente do colectivo que está a julgar o caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol. «Quero que o Tribunal da Relação de Lisboa resolva o problema do juiz-presidente», disse, ontem, Matos, à saída do tribunal.

O defensor de António Lobo pede o afastamento do juiz Filipe Câmara deste processo, alegando que a intervenção do magistrado corre o risco de ser considerada suspeita, por haver motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.

Após suscitado o incidente, Arnaldo Matos queria que o processo ficasse imediatamente suspenso até avaliação dos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, mas Filipe Câmara considerou, sustentado por um acórdão de 24/05/05, do mesmo Tribunal da Relação, que o incidente «não tem o efeito de suspender o processo principal».

O processo principal é aquele pelo qual vêm acusados o antigo presidente de Câmara da Ponta do Sol, um vereador, dois arquitectos e um fiscal, todos com ligações à autarquia à data dos factos.

Como o juiz-presidente, após reunião com as duas juízas que o coadjuvam, decidiu prosseguir o julgamento, foi ontem ouvida a última testemunha antes de ser marcada para o próximo dia 28, pelas 14h00, a data das alegações, procedimento que antecede a leitura do acórdão.

O incidente de recusa de juiz pode, contudo, vir a pôr em causa estas datas.
Após tomar conhecimento, Filipe Câmara tem de se pronunciar sobre o requerimento, por escrito, em cinco dias, juntando logo os elementos comprovativos.

Apesar deste caso, as relações em audiência de julgamento entre o magistrado e o causídico têm sido sempre cordiais, até ontem o foram.

No entanto, já foram bem melhores do que são agora. Nas primeiras sessões, por exemplo, até anedotas se ouviu durante o julgamento. Mas com o evoluir do processo os risos terminaram, sendo substituídos pela manifestação, aqui e ali, de algum desagrado de ambas as partes.

Do caso dos “rapazes” até à alegada parcialidade

O juiz Filipe Câmara, por exemplo, não gostou da forma como Matos se dirigiu à testemunha Maria Rosário, a arquitecta considerada a “mãe dos PDM’s” na Região. Foi em 5 de Junho de 2006 que o juiz aconselhou o defensor de Lobo a conter-se nos comentários, quando este chamou «os seus amigos» e «os rapazes» à equipa que colaborou com a arquitecta Maria do Rosário na elaboração do PDM da Ponta do Sol. O juiz disse mesmo tratar-se de uma «falta de respeito».

Ainda o mês não tinha terminado e já um novo caso surgia em sede de julgamento. Desta vez era Arnaldo Matos a pôr em causa a imparcialidade do juiz. O advogado queixou-se de o juiz-presidente o ter interrompido «permanentemente» enquanto inquiria uma testemunha.

«O juiz pode não se ter dado conta que tem conduzido todo o seu interrogatório contra» o arguido Lobo, «suscitando dúvidas sobre o objectivo que pretende com esse tipo de interrogatório».

Ontem, Arnaldo Matos foi mais longe e requereu um incidente de recusa de juiz.
Perante este requerimento, o juiz quis ouvir a posição do procurador do Ministério Público (MP). O procurador entendeu não haver fundamentação para a recusa.

Arnaldo Matos não apreciou a decisão de Filipe Câmara em ouvir o MP e apresentou novo requerimento alegando que o procurador «não tem legitimidade nem competência» para se pronunciar sobre a recusa de juiz, pedindo, por isso, que fosse nula essa declaração. O juiz indeferiu este requerimento, justificando a sua decisão com a hipótese do incidente poder ter consequências para o processo principal.

Arnaldo Matos surgiu então com um novo requerimento para dizer que a interpretação feita pelo juiz sobre a não suspensão do processo principal é «totalmente nula» e representa «mais um acto do juiz» que motiva a «desconfiança» da imparcialidade do magistrado.

Novamente ouvido, o procurador do MP considerou ser «urgente e necessário» o prosseguimento da audiência de julgamento» e lembrou, por outro lado, não poder haver um intervalo superior a 30 dias entre audiências, sob pena da prova produzida não ter efeito.

O juiz manteve a decisão de prosseguir com o julgamento.

De uma só vez, Matos apresentou três novos requerimentos. Um para recorrer desta decisão do juiz. O outro para requerer uma certidão da acta da sessão de ontem para juntar ao requerimento de incidente e recusa de juiz. E o último para saber se, na reunião entre os três juízes para avaliar os requerimentos de Matos, houve interferência do procurador do MP, já que o procurador saiu pela mesma porta que os magistrados judiciais utilizam. No despacho, o juiz deferiu o pedido para juntar a certidão e esclareceu que nas decisões do colectivo participam «única e exclusivamente» os juízes.

À saída do julgamento, Arnaldo Matos disse que, caso o Tribunal da Relação não decida em seu favor e o colectivo continue a ser presidido por Filipe Câmara, manterá a defesa do seu constituinte.


Alberto Pita

Dixieband do GCEA toca na Ponta do Sol

O concerto realiza-se no Centro John dos Passos e tem entrada livre.

in DN a 06/02/07

Cultura

Dixieband do GCEA toca na Ponta do Sol



O concerto do grupo Dixieband do Gabinete Coordenador de Educação Artística (GCEA), inicialmente previsto para o domingo, dia 11, foi antecipado para o dia 10, sábado.

Assim, a formação musical apresenta-se em concerto no Centro Cultural John dos Passos, a partir das 19h30, onde irá dar um concerto aberto ao público.

A produção desta iniciativa cultural é da responsabilidade da Associação de Amigos do GCEA, com parceria da Câmara Municipal da Ponta do Sol e da Direcção dos Assuntos Culturais. Constituída em Junho de 2001 com base nos vários naipes da Orquestra de Sopros do GCEA, a Dixieband tem como objectivo partilhar experiências e desenvolver um trabalho no campo da interpretação no estilo musical dixieland. No presente momento, o grupo é composto por oito elementos, sendo a direcção artística da responsabilidade do professor José António de Sousa.


João Filipe Pestana

O grupo actua hoje na Ponta do Sol, num evento inserido no Ano do Município da Cultura

O grupo inicia temporada de concertos e 'regressa' à vila em Maio.


in DN a 03-02-2007


Orfeão Madeirense

O grupo actua hoje na Ponta do Sol, num evento inserido no Ano do Município da Cultura



Peças como 'A Glória de Deus' (Beethoven), 'Ave Verum' (Mozart) e 'Ave Maria' (Schubert) são algumas das obras a interpretar hoje pelo Orfeão Madeirense, sob a direcção do maestro José Pereira Júnior, no concerto que, a partir das 18 horas, decorre na igreja matriz da Ponta do Sol. "Iremos apresentar composições sacras e clássicas", revela Guida Ferreira, porta-voz do Orfeão Madeirense, grupo que irá 'regressar' à vila, para nova actuação, no dia 20 de Maio, no Centro Cultural John dos Passos.

"O repertório, que oportunamente será divulgado, inclui peças de cariz profano, e digamos que é um concerto 'mais ligeiro' do que o de hoje", disse a coralista.

As actuações do Orfeão Madeirense, que também hoje abre a sua temporada de espectáculos, fazem parte do programa do Ano do Município da Cultura, que até aos finais de 2007 prossegue na Ponta do Sol. Uma iniciativa que, nas palavras de Guida Ferreira, "deveria também realizar-se em outros pontos da Região".

"As nossas freguesias também precisam de conhecer o que se faz, quer na área do canto coral quer em outras áreas artísticas", acrescenta.

Destaque-se que João Henrique Silva, director regional dos Assuntos Culturais, aquando da apresentação do programa, no passado dia 24 de Janeiro, aludiu à continuidade do Ano do Município da Cultura, fazendo saber que "estão abertas as candidaturas para a iniciativa".

O Orfeão Madeirense durante a sua actividade tem realizado numerosos concertos na Região, participando em diversos encontros de música coral e, por várias vezes, se apresentando em eventos no continente.

Uma das suas realizações é o Encontro de Coros de Natal, que tem proporcionado o encontro de grupos corais da Região com os seus homólogos do continente, na sequência dos concertos que decorrem nos espaços de culto religioso do Funchal.


José Salvador

João Ribeiro evocou Manuel de Arriaga

O espaço, na Ponta do Sol, será o cenário de outras sessões.

in DN a 02-02-2007

João Ribeiro evocou Manuel de Arriaga

O Centro Cultural John dos Passos acolheu a conferência



O primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga, foi relembrado, ontem, na Ponta do Sol.

Uma conferência intitulada 'O Presidente Manuel de Arriaga', no âmbito da programação 'Município da Cultura', teve lugar no Auditório do Centro Cultural John dos Passos, contando com a presença de João Adriano Ribeiro, docente da Universidade da Madeira (UMa).

Manuel de Arriaga foi, segundo o conferencista, "uma personagem marcante na política portuguesa e acabou por ter um papel importante no concelho da Ponta do Sol".

Para além de ter sido advogado, Manuel de Arriaga iniciou a sua carreira política, tendo sido eleito deputado.

Esteve presente em diversos planos, como as Cortes de Lisboa.

"A razão da escolha de Manuel Arriaga para primeira figura do mês de Fevereiro tem como objectivo relembrar figuras nascidas ou relacionadas com a Ponta do Sol", referiu, ainda, o conferencista.


Dayana Fernandes