Lobo recusa juiz "parcial" e adia alegações para o dia 28

in DN a 13-02-2007

Lobo recusa juiz "parcial" e adia alegações para o dia 28

Colectivo admite remeter o recurso de incidente de recusa de juiz para a 'Relação', mas não autoriza a suspensão do julgamento
Durante 1h30, Arnaldo Matos 'cilindrou' o tribunal com requerimentos a questionar a conduta do presidente do colectivo.



A defesa de António Lobo apresentou-se ontem empenhada em fazer uso de todo o arsenal jurídico-legal disponível no Código Processo Penal (CPP), para tentar suspender o julgamento do caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, no qual o ex-autarca é acusado da prática de onze crimes.

Pela manhã, Arnaldo Matos, mandatário de António Lobo, entregou um requerimento (a ser analisado pela instância imediatamente superior - o Tribunal da Relação de Lisboa) a invocar o incidente de recusa de juiz. Trata-se de um expediente usado quando existe uma desconfiança séria e fundamentada sobre a imparcialidade do juiz que conduz o julgamento, no caso, o magistrado Filipe Câmara, presidente do colectivo.

Na sessão de audiência, que começou ontem à tarde, o colectivo de juízes concedeu ao Procurador da República o acesso ao "extenso requerimento" onde estão esgrimidos os argumentos do incidente de recusa de juiz, elaborados pela defesa de Lobo, permitindo-lhe que fizesse considerações.

Após ter ouvido o procurador do Ministério Público considerar "extemporâneo" e "infundadas" o requerimento e as razões, Arnaldo Matos contestou: "certo é que o Procurador da República não pode ler o requerimento de recusa e muito menos pronunciar-se sobre ele". Por entender que as declarações foram "ilegítimas" e "lastimáveis", Arnaldo Matos pediu a nulidade da intervenção do procurador. Não sem antes lembrar que o requerimento de recusa tem um efeito suspensivo do julgamento, que "deve ser imediatamente respeitado sem que alguém pretenda e possa discutir na praça pública um assunto que só cabe debater entre os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa".

Em resposta, o despacho do tribunal realçou que, "pese embora se trate de um incidente, o mesmo poderá ter consequências no processo principal". Sublinhou ainda que, "ao contrário do que parece ser transmitido pela defesa de António Lobo, a apresentação do presente requerimento não tem um efeito de suspender o processo". Por isso entendeu o colectivo de juízes, presidido por Filipe Câmara, indeferir o requerimento de Arnaldo Matos e decidir prosseguir o julgamento - pois a sessão de ontem tinha sido propositadamente agendada para a inquirição da testemunha arrolada pela defesa de António Lobo, na sequência da alteração substancial de factos, deslindada na última sessão do julgamento, a 15 de Janeiro.

Face a isso, Arnaldo Matos ripostou, considerando que a decisão do tribunal revelava "mais um acto de conduta do juiz-presidente, que corre o risco de ser considerado suspeito, já que parece ser susceptível de gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado". A defesa de António Lobo insistiu que o incidente de recusa de juiz tem um efeito suspensivo que deve ser respeitado, uma vez que não foi apreciado nenhum acto processual urgente, nos termos da lei. Questionado pelo Procurador da República sobre as normas violadas, Arnaldo Matos enumerou a alínea e) do artigo 119.º, o n.º 1 do 118.º, o n.º 4 do 45º e a n.º 3 do 42.º, todos do CPP.

Sobre a interpretação do regime jurídico feita pela defesa de António Lobo, o colectivo de juízes manteve a sua posição, lavrando que o juiz visado nas acusações é chamado a decidir sobre a questão, independentemente do arguido recorrer ao Tribunal da Relação de Lisboa. Considerando que não foi comprovado qualquer vício, nem foram violados os preceitos legais, entendeu o Tribunal da Ponta do Sol indeferir a nulidade requerida.

Arnaldo Matos não desarmou e esgotou a última das suas 'armas: interpôs recurso do despacho do juiz-presidente, pediu certidão da acta da sessão de audiência e solicitou esclarecimento sobre se o procurador tomou parte na conferência de juízes, que aconteceu no intervalo da sessão.

Já visivelmente esgotado com o manancial de requerimentos, o colectivo de juízes, na voz de Filipe Câmara respondeu que, nas decisões do colectivo participam única e exclusivamente, os três juízes que o compõem. No despacho, o tribunal diferiu a extracção das certidões requeridas e a elaboração dos autos pretendidos.

Uma hora e meia depois do início da sessão, foi finalmente inquirida a testemunha de António Lobo: João Carlos Figueira de Freitas, administrador de um projecto imobiliário em análise, que foi edificado na Madalena do Mar (de que é proprietário o seu irmão, ausente no estrangeiro), violando as regras dos afastamentos.

O julgamento prossegue a 28 de Fevereiro, dia em que estão previstas as alegações. Os mandatários dos advogados têm assim 16 dias para preparar a defesa dos cinco arguidos.

"Juiz deve ser como a mulher de César"

"A minha pretensão é que o Tribunal da Relação de Lisboa averigúe se há ou não, no caso deste processo, indícios sérios e ponderosos que fazem suspeitar da imparcialidade do juiz que está a presidir o julgamento", referiu ontem Arnaldo Matos, mandatário do arguido António Lobo, à saída da sessão de audiência.

Em declarações aos jornalistas, o advogado lembrou que recusar um juiz é um direito que deve ser exercido sempre que houver fundamento para tal. "O juiz deve ser como a mulher de César: não só deve ser sério e imparcial como também deve parecer", apontou. Acrescentou que o juiz Filipe Câmara (que preside o colectivo), deveria deixar que a sua imparcialidade fosse restaurada pelo Tribunal da Relação, criticando-o por ter prosseguido com o julgamento "como se nada se tivesse passado. Sobre isso, atirou: "É absolutamente lastimável para a imagem da justiça portuguesa".

"O que é absolutamente patético, é que um juiz, que é objecto de um requerimento de recusa, tente por todas as formas, acabar um julgamento, em que já foi posta em causa a sua imparcialidade e tente acabá-lo a todo o custo, sem dar tempo a que a Relação se pronuncie sobre o caso", contestou o advogado.

Estabelecendo um paralelo entre a conduta do magistrado e a do causídico, Arnaldo Matos lançou: "Eu, se fosse posto em causa na minha conduta profissional, mesmo que injustamente, afastava-me imediatamente". A defesa de Lobo admitiu que está disposta a aceitar continuar o julgamento, seja com um outro juiz designado pelos juízes desembargadores de Lisboa, seja mesmo com Filipe Câmara.

Questionado pelos jornalistas, o advogado negou ainda que a intenção do seu requerimento fosse a de suspender o julgamento por 30 dias, factor que levaria à perda da prova produzida, ficando o julgamento sem efeito.


Ricardo Duarte Freitas

Matos quer juiz-presidente fora do “caso Lobo”

in JM a 13-02-07


Advogado de ex-autarca diz que Filipe Câmara «está a dar má imagem da Justiça»

Matos quer juiz-presidente fora do “caso Lobo”



O advogado de António Lobo requereu ontem um incidente de recusa de juiz. O alvo é Filipe Câmara, presidente do colectivo. À saída do tribunal, Arnaldo Matos desafiou o juiz:
«Eu, se fosse posto em causa na minha conduta profissional, mesmo que injustamente, afastava-me imediatamente, não fica nem mais um minuto, (...) até ser resolvida» a questão da imparcialidade.


O advogado Arnaldo Matos apresentou, ontem, um incidente de recusa do juiz-presidente do colectivo que está a julgar o caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol. «Quero que o Tribunal da Relação de Lisboa resolva o problema do juiz-presidente», disse, ontem, Matos, à saída do tribunal.

O defensor de António Lobo pede o afastamento do juiz Filipe Câmara deste processo, alegando que a intervenção do magistrado corre o risco de ser considerada suspeita, por haver motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.

Após suscitado o incidente, Arnaldo Matos queria que o processo ficasse imediatamente suspenso até avaliação dos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, mas Filipe Câmara considerou, sustentado por um acórdão de 24/05/05, do mesmo Tribunal da Relação, que o incidente «não tem o efeito de suspender o processo principal».

O processo principal é aquele pelo qual vêm acusados o antigo presidente de Câmara da Ponta do Sol, um vereador, dois arquitectos e um fiscal, todos com ligações à autarquia à data dos factos.

Como o juiz-presidente, após reunião com as duas juízas que o coadjuvam, decidiu prosseguir o julgamento, foi ontem ouvida a última testemunha antes de ser marcada para o próximo dia 28, pelas 14h00, a data das alegações, procedimento que antecede a leitura do acórdão.

O incidente de recusa de juiz pode, contudo, vir a pôr em causa estas datas.
Após tomar conhecimento, Filipe Câmara tem de se pronunciar sobre o requerimento, por escrito, em cinco dias, juntando logo os elementos comprovativos.

Apesar deste caso, as relações em audiência de julgamento entre o magistrado e o causídico têm sido sempre cordiais, até ontem o foram.

No entanto, já foram bem melhores do que são agora. Nas primeiras sessões, por exemplo, até anedotas se ouviu durante o julgamento. Mas com o evoluir do processo os risos terminaram, sendo substituídos pela manifestação, aqui e ali, de algum desagrado de ambas as partes.

Do caso dos “rapazes” até à alegada parcialidade

O juiz Filipe Câmara, por exemplo, não gostou da forma como Matos se dirigiu à testemunha Maria Rosário, a arquitecta considerada a “mãe dos PDM’s” na Região. Foi em 5 de Junho de 2006 que o juiz aconselhou o defensor de Lobo a conter-se nos comentários, quando este chamou «os seus amigos» e «os rapazes» à equipa que colaborou com a arquitecta Maria do Rosário na elaboração do PDM da Ponta do Sol. O juiz disse mesmo tratar-se de uma «falta de respeito».

Ainda o mês não tinha terminado e já um novo caso surgia em sede de julgamento. Desta vez era Arnaldo Matos a pôr em causa a imparcialidade do juiz. O advogado queixou-se de o juiz-presidente o ter interrompido «permanentemente» enquanto inquiria uma testemunha.

«O juiz pode não se ter dado conta que tem conduzido todo o seu interrogatório contra» o arguido Lobo, «suscitando dúvidas sobre o objectivo que pretende com esse tipo de interrogatório».

Ontem, Arnaldo Matos foi mais longe e requereu um incidente de recusa de juiz.
Perante este requerimento, o juiz quis ouvir a posição do procurador do Ministério Público (MP). O procurador entendeu não haver fundamentação para a recusa.

Arnaldo Matos não apreciou a decisão de Filipe Câmara em ouvir o MP e apresentou novo requerimento alegando que o procurador «não tem legitimidade nem competência» para se pronunciar sobre a recusa de juiz, pedindo, por isso, que fosse nula essa declaração. O juiz indeferiu este requerimento, justificando a sua decisão com a hipótese do incidente poder ter consequências para o processo principal.

Arnaldo Matos surgiu então com um novo requerimento para dizer que a interpretação feita pelo juiz sobre a não suspensão do processo principal é «totalmente nula» e representa «mais um acto do juiz» que motiva a «desconfiança» da imparcialidade do magistrado.

Novamente ouvido, o procurador do MP considerou ser «urgente e necessário» o prosseguimento da audiência de julgamento» e lembrou, por outro lado, não poder haver um intervalo superior a 30 dias entre audiências, sob pena da prova produzida não ter efeito.

O juiz manteve a decisão de prosseguir com o julgamento.

De uma só vez, Matos apresentou três novos requerimentos. Um para recorrer desta decisão do juiz. O outro para requerer uma certidão da acta da sessão de ontem para juntar ao requerimento de incidente e recusa de juiz. E o último para saber se, na reunião entre os três juízes para avaliar os requerimentos de Matos, houve interferência do procurador do MP, já que o procurador saiu pela mesma porta que os magistrados judiciais utilizam. No despacho, o juiz deferiu o pedido para juntar a certidão e esclareceu que nas decisões do colectivo participam «única e exclusivamente» os juízes.

À saída do julgamento, Arnaldo Matos disse que, caso o Tribunal da Relação não decida em seu favor e o colectivo continue a ser presidido por Filipe Câmara, manterá a defesa do seu constituinte.


Alberto Pita

Dixieband do GCEA toca na Ponta do Sol

O concerto realiza-se no Centro John dos Passos e tem entrada livre.

in DN a 06/02/07

Cultura

Dixieband do GCEA toca na Ponta do Sol



O concerto do grupo Dixieband do Gabinete Coordenador de Educação Artística (GCEA), inicialmente previsto para o domingo, dia 11, foi antecipado para o dia 10, sábado.

Assim, a formação musical apresenta-se em concerto no Centro Cultural John dos Passos, a partir das 19h30, onde irá dar um concerto aberto ao público.

A produção desta iniciativa cultural é da responsabilidade da Associação de Amigos do GCEA, com parceria da Câmara Municipal da Ponta do Sol e da Direcção dos Assuntos Culturais. Constituída em Junho de 2001 com base nos vários naipes da Orquestra de Sopros do GCEA, a Dixieband tem como objectivo partilhar experiências e desenvolver um trabalho no campo da interpretação no estilo musical dixieland. No presente momento, o grupo é composto por oito elementos, sendo a direcção artística da responsabilidade do professor José António de Sousa.


João Filipe Pestana

O grupo actua hoje na Ponta do Sol, num evento inserido no Ano do Município da Cultura

O grupo inicia temporada de concertos e 'regressa' à vila em Maio.


in DN a 03-02-2007


Orfeão Madeirense

O grupo actua hoje na Ponta do Sol, num evento inserido no Ano do Município da Cultura



Peças como 'A Glória de Deus' (Beethoven), 'Ave Verum' (Mozart) e 'Ave Maria' (Schubert) são algumas das obras a interpretar hoje pelo Orfeão Madeirense, sob a direcção do maestro José Pereira Júnior, no concerto que, a partir das 18 horas, decorre na igreja matriz da Ponta do Sol. "Iremos apresentar composições sacras e clássicas", revela Guida Ferreira, porta-voz do Orfeão Madeirense, grupo que irá 'regressar' à vila, para nova actuação, no dia 20 de Maio, no Centro Cultural John dos Passos.

"O repertório, que oportunamente será divulgado, inclui peças de cariz profano, e digamos que é um concerto 'mais ligeiro' do que o de hoje", disse a coralista.

As actuações do Orfeão Madeirense, que também hoje abre a sua temporada de espectáculos, fazem parte do programa do Ano do Município da Cultura, que até aos finais de 2007 prossegue na Ponta do Sol. Uma iniciativa que, nas palavras de Guida Ferreira, "deveria também realizar-se em outros pontos da Região".

"As nossas freguesias também precisam de conhecer o que se faz, quer na área do canto coral quer em outras áreas artísticas", acrescenta.

Destaque-se que João Henrique Silva, director regional dos Assuntos Culturais, aquando da apresentação do programa, no passado dia 24 de Janeiro, aludiu à continuidade do Ano do Município da Cultura, fazendo saber que "estão abertas as candidaturas para a iniciativa".

O Orfeão Madeirense durante a sua actividade tem realizado numerosos concertos na Região, participando em diversos encontros de música coral e, por várias vezes, se apresentando em eventos no continente.

Uma das suas realizações é o Encontro de Coros de Natal, que tem proporcionado o encontro de grupos corais da Região com os seus homólogos do continente, na sequência dos concertos que decorrem nos espaços de culto religioso do Funchal.


José Salvador

João Ribeiro evocou Manuel de Arriaga

O espaço, na Ponta do Sol, será o cenário de outras sessões.

in DN a 02-02-2007

João Ribeiro evocou Manuel de Arriaga

O Centro Cultural John dos Passos acolheu a conferência



O primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga, foi relembrado, ontem, na Ponta do Sol.

Uma conferência intitulada 'O Presidente Manuel de Arriaga', no âmbito da programação 'Município da Cultura', teve lugar no Auditório do Centro Cultural John dos Passos, contando com a presença de João Adriano Ribeiro, docente da Universidade da Madeira (UMa).

Manuel de Arriaga foi, segundo o conferencista, "uma personagem marcante na política portuguesa e acabou por ter um papel importante no concelho da Ponta do Sol".

Para além de ter sido advogado, Manuel de Arriaga iniciou a sua carreira política, tendo sido eleito deputado.

Esteve presente em diversos planos, como as Cortes de Lisboa.

"A razão da escolha de Manuel Arriaga para primeira figura do mês de Fevereiro tem como objectivo relembrar figuras nascidas ou relacionadas com a Ponta do Sol", referiu, ainda, o conferencista.


Dayana Fernandes

PSD diz que concelho da Ponta do Sol está “em andamento” e “recomenda-se”

in JM a 03-02-2007

Grupo mostrou-se satisfeito depois de uma visita de trabalho efectuada ao local

PSD diz que concelho da Ponta do Sol está “em andamento” e “recomenda-se”


O PSD/M efectuou, ontem, uma visita de trabalho à Ponta do Sol durante a qual constatou que o concelho “está bem e recomenda-se”.

No âmbito de uma conferência decorrida na sede do PSD local, Paulo Fontes, porta-voz da iniciativa começou por referir o “grande número de obras particulares, de casas novas que estão a ser construídas ao longo das novas acessibilidades que foram feitas”. Estas acessibilidades, apontou, “feitas de cimento e alcatrão” hoje “estão a servir novas moradias” de pessoas que “optaram por viver, aqui, na Ponta do Sol”.

Por esta e outras razões reiterou que “o município está em andamento, está bem e recomenda-se” tendo sublinhado que “estamos optimistas quanto ao futuro deste concelho” e “vamos todos continuar em conjunto a trabalhar por um futuro cada vez melhor para a população”.

Mais adiantou que, ainda, este ano, o grupo irá efectuar mais visitas ao município, uma das quais no âmbito do Município da Cultura 2007, atribuído à Ponta da Sol.
As restantes vão tocar outras áreas que o grupo considera fundamentais no sentido de pôr em relevo o trabalho que tem sido desenvolvido localmente.

O presidente da Câmara da Ponta do Sol, Rui Marques, aproveitou a ocasião para chamar a atenção dos deputados social-democratas para que “não dêem muita atenção à extrapolação feita em termos dos factos narrados pela oposição. Neste sentido garantiu: “As coisas estão a ser planeadas, as obras vão avançar no terreno mais perto do final do ano”, concluiu.


Élia Freitas

Conferências mensais no “município da cultura”

in JM a 01-02-2007


Acontece

Conferências mensais no “município da cultura”


No âmbito do Ano do Município da Cultura, o concelho da Ponta do Sol está a apostar na realização de eventos que se traduzem na divulgação de aspectos relacionados com as vivências, a cultura e a tradição do povo pontassolense. No sentido de aproximar ainda mais a população, a organização programou para este ano uma série de conferências cujos temas se centram sobretudo nas personalidades e formações culturais que se destacaram naquele concelho.

Assim sendo, e já a abrir estes ciclo de conferências que se inicia amanhã, pelas 15 horas, no auditório do Centro Cultural John dos Passos, estará o professor Rui Adriano com o tema “O presidente Manuel Arriaga”. De salientar que esta conferência é aberta ao público e geral e que é a primeira de um ciclo de encontros que vão realizar-se uma vez por mês, sempre às 15 horas, no auditório do Centro Cultural John dos Passos.

A próxima conferência acontecerá no dia 3 de Março e terá o como orador António Marques da Silva que abordará o tema “Visitantes Ilustres na Ponta do Sol”.

Ainda a respeito das acções do Município da Cultura, é de salientar que está patente ao público até 12 deste mês a a exposição sobre as “Técnicas e Materiais da Arquitectura Tradicional”, no átrio do Centro Cultural John dos Passos. Esta mostra é da responsabilidade da Direcção de Serviços do património Cultural/DRAC.

Quanto à conferência do mês de Abril, esta vai estar inserida nas comemorações do Dia Mundial dos Monumentos e Sítios. Ainda sem orador para a palestra, marcada para o dia 20, terá como tema o “Património Arquitectónico da Ponta do Sol”.

No mês de Maio, José Luís Cabrita irá proferir, no d ia 4, a conferência sobre «O Comendador Joaquim Sequeira Cabrita»,e no primeiro dia de Junho, Gabriela Relva vai falar sobre «A Mulher da Ponta do Sol em destaque». «As Indústrias da Ponta do Sol», por Emanuel Janes é o tema da conferência de Julho, marcada para o dia 6, enquanto que em Setembro, Tito Faria Cabral de Noronha falará, no dia 7, sobre «O Dr. Tito Cabral de Noronha» e em Outubro, Gabriel Pita abordará o tema «O Dr. Manuel Pestana Reis».

No dia 9 de Novembro, Ana Margarida Telles de Freitas Pita Neto fará uma abordagem à vida e obra da «A Professora Lise Brito Figueiroa Telles de Freitas» e, no dia 7 de Dezembro, Rosa Canha encerrará este ciclo de conferências com o tema «O Médico Agostinho Gonçalves Canha», personalidade de relevo daquele concelho.

Lucia Mendonça da Silva