Wednesday, March 07, 2007

Julgamento 'CAPFM' prossegue hoje



in DN a 05-03-2007

Julgamento 'CAPFM' prossegue hoje


Uma semana depois do principal arguido ter sido privado de liberdade


Prossegue hoje, às 9 horas (continua à tarde), no Tribunal de Vara Mista do Funchal o julgamento em que está envolvida a Cooperativa Agrícola de Produtores de Fruta da Madeira (CAPFM).

O principal arguido, Fernando Gonzalez, viu, há uma semana, no primeiro dia do julgamento, o colectivo de juízes presidido por Paulo Barreto revogar-lhe a medida de coacção (TIR e pagamento de uma caução) substituindo-a por prisão preventiva.

Gonzalez teve de recolher à cadeia sob o pretexto de, estando em liberdade, poder perturbar o desenrolar do processo, uma vez que o seu pai integrou a lista que ganhou as últimas eleições para a CAPFM. É certo que apresentou demissão mas o tribunal viu na eleição uma forma de Gonzalez estar "de volta à CAPFM".

Dos sete arguidos pronunciados pelo MP (a CAPFM é a 8.ª arguida) cinco acederam prestar declarações. Dois (Gonzalez e o chefe de armazém José Manuel Reis) remeteram-se, para já, ao silêncio.


Emanuel Silva

Tanta loja fechada à beira-mar

Tanta loja fechada à beira-mar

Este é o cenário de alguns investimentos das Sociedades de Desenvolvimento, à beira-mar instalados

SARA SILVINO

in Tribuna da Madeira a 02-03-2007

Algumas das obras executadas pelas três sociedades de desenvolvimento existentes na Madeira, continuam a dar que falar. Depois de uma vaga de críticas iniciais, apontadas pela oposição, nomeadamente, a falta de planeamento e a questão do financiamento, hoje, passados três anos sobre a conclusão desses investimentos feitos à beira-mar, muitas lojas continuam fechadas, vazias, e sem rendibilidade. “Tudo parado”, portanto. Um dos factores poderá estar relacionado com os valores do aluguer que, segundo consta, varia entre os 3.000 e os 5.000 euros. A restauração parece ser o único investimento viável nesses empreendimentos. No entanto, os presidentes das sociedades de desenvolvimento falam em taxas de ocupação que dizer ser um”sucesso”. Ou seja, “tudo em movimento”.

O Tribuna efectuou um percurso pela costa marítima, com o objectivo de visitar algumas obras executadas pelas Sociedades de Desenvolvimento. Perante um cenário de várias lojas encerradas, desde que foram inauguradas, a restauração parecer ser o único sector que "aguenta" algum movimento. De resto, a maioria dos espaços de lazer só funciona na época balnear, ou seja, investimentos para funcionar apenas nos três meses de Verão. Síntese de um roteiro:



Porto de Recreio da Calheta

- com muitas lojas ainda por abrir




O Porto de Recreio da Calheta foi inaugurado em Setembro de 2004.

Durante o percurso, encontrámos em funcionamento um restaurante, uma lavandaria, uma loja e um salão de jogos que estava a ser alvo de limpezas. Para além de outro restaurante que encerra às segundas-feiras, como constava num aviso afixado na porta, encontrámos duas lojas de desporto náutico fechadas e contabilizamos mais de uma dezena de lojas encerradas.

Havia algum movimento de turistas que se passeavam e aproveitavam para tomar café numa esplanada, outros que aproveitavam a manhã, muito agradável, para usufruir de um banho na praia de areia amarela. O passeio até o final da praia, nas proximidades do Hotel "Calheta Beach", faz-se bem e é agradável. Os estacionamentos na área, a contar 0,50 € p/hora, oferecem vários espaços. No entanto, fora da época de Verão estão praticamente desertos.



Frente-mar Praia da Madalena solário cheio de "pedras"



Antes de iniciar o passeio pela frente-mar da praia da Madalena, deparamos com uma sinalização de aviso a indicar a localização do restaurante "Preia Mar". Até aqui, tudo bem, não fosse o facto de o sinal estar virado... para o mar.

O sol teimava em acompanhar-nos no trabalho. O percurso é curto e a caminhada agradável de se fazer. Para além de uma família de patos que por ali passeavam, a meio do caminho encontrámos várias pedras de calhau, que se estendiam até a zona dos "duches". Supostamente, teriam ali sido colocadas com a ajuda do mar. No entanto, a Frente-Mar parece ter sido uma mais-valia para a zona. Segundo a responsável por um café, situado nessa área, "foi bom arranjar esta Frente Mar porque continua a trazer clientela, principalmente aos domingos e no Verão", contou.



Marina do Lugar de Baixo... está tudo dito



Inaugurada a 14 de Outubro de 2004, a Marina do Lugar de Baixo, investimento de 23 milhões de euros, tem dado algumas "dores de cabeça" à Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste (SDPO), que apostou nesta infraestrutura com o intuito de tornar aquela zona do concelho da Ponta do Sol um local atractivo, durante todo o ano. Mas afinal, não foi bem assim. Aquando da sua construção, foram várias as vozes críticas tanto do povo como dos ambientalistas. Em 2005, foi quatro vezes fustigada pelas fortes ondas do mar, causando estragos na estrutura e em Fevereiro de 2006, a "novela" repetiu-se.

Visto a Marina estar incluída no nosso roteiro, fomos visitá-la para ver aquilo que já desconfiávamos. Logo à entrada, a estrada estava barrada com uma grade. Porém, conseguimos chegar até a zona pretendida por outro acesso que não estava interdito. Como já era de esperar, ”tudo parado”. Enfim... tudo na mesma.



"Piscinas das Salinas" funcionam só no Verão



Inauguradas em Outubro do ano passado, a Promenade e as "Piscinas das Salinas" vieram trazer novidades junto à baía de Câmara de Lobos. Ao longo do passeio pela promenade, junto à orla marítima, é possível apreciar os espaços verdes circundantes.

Chegámos às "Piscinas das Salinas". Este novo complexo balnear suscitou uma melhor requalificação litoral e oferece aos turistas e a toda a população, residente e não só, a possibilidade de usufruir de um local aprazível. Só foi possível avistarmos a zona balnear de cima, do muro, porque não havia nenhum acesso. No local, foi-nos dito que existe só um acesso directo mas que é feito através de um elevador que, nesse momento, não estava em funcionamento. Aliás, apontam que a situação já ocorre há algum tempo. Ouviram dizer que se tratava de uma avaria num cabo. Mas, houve quem suspeitasse que o facto de o elevador estar inoperacional seria para evitar que algumas crianças, supostamente da zona, o utilizassem como um "brinquedo" para aceder à zona balnear.

Ambas as piscinas mostravam sujidade no fundo. A diferença entre ambas é que a maior estava com água. Foi-nos dito que a manutenção era da responsabilidade da SMD mas, se as limpassem num dia e se no dia seguinte o mar estivesse agitado, galgava o muro e trazia areia para cima, jogando-a para dentro das piscinas. Existe um restaurante, localizado na parte superior desta zona balnear que está fechado. Este ano, o mesmo será explorado pelo restaurante "Espada Preta". O proprietário pretende abrir só na época balnear, porque não há movimento que justifique a sua abertura antes dessa data.



Promenade e Fórum de Machico



A promenade de Machico veio dinamizar o concelho e atrair mais visitantes. Começámos o nosso passeio pelo porto de abrigo, que tinha cerca de 30 barcos atracados. Nesta zona, existe um restaurante com uma esplanada ampla, considerado um ponto de paragem pelos visitantes e residentes. Continuámos o percurso e, já a meio, reparamos que a praia de Machico, em toda a sua extensão, está em obras. Certamente, serão melhoramentos para os veraneantes usufruírem já na época balnear que se aproxima. O Fórum Machico, inaugurado a um de Julho de 2005, encontra-se integrado na promenade marítima. O edifício oferece uma área ampla de restauração, com uma agradável esplanada no exterior.

Dentro do edifício parece que tudo está parado. Pelo menos, no dia que efectuámos a nossa visita (terça-feira), estivemos no interior e os espaços estavam encerrados. O piso zero tem três lojas, o atrium tem um restaurante e sala de cinema. No piso 1, para além do Cartório de Machico, tem uma biblioteca e uma bancada de telescópico, no andar superior.



"Poço" dos Reis Magos



Toda a frente marítima dos Reis Magos foi alvo de obras de remodelação. Foram gastos 1.600.000 euros numa zona de lazer com história.O passeio público marítimo foi prolongado, o restaurante lá existente foi recuperado e os solários foram aumentados.

A praia dos Reis Magos costuma atrair muitos banhistas. O clima ameno e a vasta promenade local são alvos de quem visita esta zona do Caniço. A piscina natural, mais conhecida por "Poço", foi alvo de críticas pelos banhistas aquando a sua construção, porque quando a maré estava cheia podiam usufruir do dito "poço" mas, quando estava baixa, ficava só areia preta à mercê dos banhistas. Entretanto, e segundo a vaga de críticas, a situação foi remediada. Foi aberta uma parte das pedras, que servem de contramolhe da "piscina natural" para que a água pudesse circular e não ficar estagnada. Aquando da nossa visita, alguns banhistas aproveitavam o sol e um mergulho no mar. Já na zona do "poço" algumas crianças pequenas brincavam às escavações, na areia preta.

A promenade oferece um agradável passeio, sempre à beira mar. Algumas casas de pedra, ali existentes, foram recuperadas.



Complexo Balnear da Ribeira do Faial

- maior adesão no Verão



A zona do Complexo Balnear da Ribeira do Faial foi alvo de uma reformulação. Em 2004, foram realizadas obras de melhoramento das infraestruturas de apoio, como por exemplo, snack bar, restaurante, sanitários e balneários, entre outros. A piscina natural, localizada na Foz da Ribeira do Faial, é muito procurada por turistas e não só. Segundo Carlos Rocha, sócio gerente do restaurante "Foz da Ribeira do Faial": "Nesta altura, a adesão está do razoável para o bom", salientou. "De segunda a quinta é mais para o fraco. No Verão a procura é maior, devido à praia local." Quanto à intervenção feita na reformulação do Complexo Balnear: "Além de trazer emprego, para algumas pessoas, esta obra foi uma mais-valia para a zona, tanto para os que vêem cá como para os turistas. As pessoas gostam de passear e tomar o seu cafézinho à beira-mar, e antes não podiam fazer isso."



"Tudo em movimento" para as Sociedades de Desenvolvimento



Perspectiva diferente daquela que foi visualizada pela própria reportagem do Tribuna têm os presidentes das Sociedades de Desenvolvimento.

Rui Adriano Freitas, presidente da Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira (SDNM): "Estamos na presença de investimentos que visam contribuir para que toda a área da Ribeira do Faial se torne num espaço lúdico e um dos melhores da Região."

Pedro Ferreira, presidente da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento (SMD): "Todos os espaços que podem ser concessionados ou arrendados pela Metropolitana registam uma taxa de ocupação global superior a 90%."

Já quanto à Sociedade da Ponta Oeste, Paulo Sousa opina: "O Porto de Recreio da Calheta regista 70% da sua ocupação marítima e 60% em terra, com apenas dois anos de funcionamento."

A reportagem que efectuámos foi sobre as obras das Sociedades de Desenvolvimento na costa marítima e não nos Centros Cívicos ou outros investimentos fora deste roteiro. Neste caso particular, não só está "tudo parado" como não há sinais de que os espaços ainda encerrados estejam perto a abrir.



Rui Adriano Freitas (SDNM)


"Com o objectivo de valorizar uma área com fortes tradições balneares, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira converteu esta área da freguesia do Faial num local mais atractivo, quer sob o ponto de vista paisagístico e ambiental quer sob o ponto de vista humano e cultural. Deste modo, a intervenção que foi ali realizada permitiu introduzir novas infra-estruturas, nomeadamente, a nível de espaços balneares para adultos e crianças, zonas de solário, primeiros socorros, restauração e ainda dois campos desportivos para a prática de várias modalidades. Esta estrutura compreende ainda um parque de estacionamento com vista a facilitar o acesso dos utentes.

Requalificou-se por conseguinte um espaço que se tornou também nestes últimos anos num ponto de referência para o encontro dos mais jovens, por ocasião da realização de festivais musicais, tornando-se num recinto com um alto nível de qualidade, porque a competitividade de recintos com estas características passam pela excelência dos serviços que são oferecidos à população utente.

Ainda com o objectivo de valorizar cada vez mais esta área da freguesia do Faial, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira vai criar a montante do Complexo Balnear uma nova zona de lazer, complementar daquela que irá compreender uma ciclovia, mini-pista para bicicletas (crianças), um parque radical e zonas específicas para a prática de jogos tradicionais madeirenses.

Este parque de actividades lúdicas vai enquadrar-se entre as margens escarpadas da Foz da Ribeira do Faial, permitindo destacar as expressivas formações de basalto que sustentam o Morro do Cabrestante, tirando-se partido, graças à costa do terreno, suficientemente alto, o efeito de miradouro sobre o vale, destacando-se inclusive a riqueza da vista até ao mar.

Constata-se por conseguinte que estamos na presença de investimentos de natureza complementar e que visam contribuir para que toda a área da Ribeira do Faial se torne num espaço lúdico de excelência e um dos melhores da Região. De referir finalmente que o espaço comercial desta área de lazer, a exemplo dos demais criados pela Sociedade, encontra-se desde a data da sua inauguração, concessionada, facto este que contribuiu para o aparecimento de novos negócios e consequente criação de novos empregos."



Pedro Ferreira (SMD)



"Todos os espaços que podem ser concessionados ou arrendados pela Metropolitana são colocados a concurso público e registam uma taxa de ocupação global superior a 90%. Os restantes 10%, dizem respeito às obras recentemente inauguradas no Largo da Autonomia e no Largo de S. Francisco e Jardim da Trincheira, que apesar do tão curto período em que estão em funcionamento (2 meses) registam uma excelente ocupação. No Largo da Autonomia, dos dez espaços disponíveis, seis já estão concessionados e os restantes em vias de se concretizar. Na Trincheira, o restaurante e o parque de estacionamento já estão concessionados, faltando apenas um pequeno núcleo de escritórios. Chamo a sua atenção, para o facto dos espaços no Estacionamento e Arranjo Urbanístico no Largo do Caniço, Fórum de Machico, Centro Cívico do Estreito de C.lobos, Aquaparque e Frente-Mar do Porto da Cruz, todas obras da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, estarem totalmente concessionados. Eventualmente, em alguns casos, podem decorrer obras de adaptação, da exclusiva responsabilidade dos arrendatários, o que não significa que esta Sociedade não tenha feita a concessão dos mesmos.

O elevador do Largo da Autonomia está operacional, embora num regime de funcionamento, temporalmente, limitado. Dada a excessiva e atípica utilização do referido elevador, os técnicos sugeriram a instalação de um dispositivo complementar de segurança, que foi já encomendado ao respectivo fornecedor. O elevador das Salinas não está inoperacional. Está simplesmente desligado, pois a sua utilização só é estritamente necessária, quando o Complexo das Salinas se encontra aberto. O que acontece no início de cada época balnear."



Paulo Sousa (SDPO)


"Nas infra-estruturas da Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste, os espaços destinados à concessão registam quase o pleno do seu aproveitamento, com a excepção da Marina do Lugar de Baixo que, temporariamente, se encontra encerrada, por razões que são do conhecimento público.

Assim sendo, presumo que as questões que me são endereçadas se resumem somente ao Porto de Recreio da Calheta onde, efectivamente, ainda não atingimos os 100%. Neste momento, aquela infra-estrutura regista 70% da sua ocupação marítima e 60% em terra, com apenas dois anos e meio de funcionamento. O que consideramos excelente, tendo em conta o período de recessão económica que o pais atravessa. Ainda assim, com onze estabelecimentos concessionados dos dezoito inicialmente disponíveis, a Sociedade de Desenvolvimento está em vias de concluir mais quatro contratos de exploração, aumentando, brevemente, a quota de ocupação para os 83%.

Para além dos investimentos acima referidos, aproveito para sublinhar que o Edifício Público, a Frente-Mar e o Parque de Estacionamento na Ribeira Brava, a Lagoa do Lugar de Baixo, a Praia da Madalena, o Centro Cívico do Estreito da Calheta e o Centro das Artes - Casa das Mudas, são

obras da Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste e estão, também, em pleno funcionamento, com todos os espaços devidamente concessionados, como deve ter notado aquando da sua visita. Daí não perceber o alcance da expressão que utilizou: "tudo parado".

Por último, uma referência ao tipo de ocupação e à pergunta que me foi direccionada nesse sentido. Se os espaços nas referidas infra-estruturas foram projectados e definidos como de restauração, outra coisa não seria de esperar que, actualmente, lá estivessem a funcionar "Restaurantes e Bares". No entanto, chamo a sua atenção, numa próxima visita, para o facto de no Porto Recreio da Calheta estar a funcionar, para além dos ditos "restaurantes e bares", uma loja de revistas, 2 lojas náuticas, um salão de jogos e uma lavandaria. Sem esquecer que dos quatro novos contratos que estão a ser ultimados, nenhum se destina à área da restauração."

Friday, March 02, 2007

Encontro de cordofones no John dos Passos

in JM a 02-03-2007


Breves

Encontro de cordofones no John dos Passos


Hoje, o Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol, acolhe, a partir das 10h30, o segundo Encontro Regional da Modalidade Cordofones Tradicionais Madeirenses.

O evento, promovido pela Direcção Regional de Educação, através do Gabinete Coordenador de Educação Artística, contará com a participação de alunos do 1.º ciclo do ensino básico dos municípios do Funchal, Calheta, Machico e Santa Cruz.

Estes alunos dedicam as suas actividades de enriquecimento curricular à aprendizagem destes instrumentos tradicionais, designadamente braguinha, rajão e viola de arame.
Pelo palco, vão passar 155 crianças que executarão vários números de diferentes géneros.


O.G.

'Velhos' instrumentos em encontro regional

O som bem regional das braguinhas e rajões na Ponta do Sol.

in DN a 02-03-2007

Cultura e espectáculos

'Velhos' instrumentos em encontro regional


Serão pequeninos os dedos que vão tocar nas braguinhas, rajões e violas de arame os temas ensaiados para o 'II Encontro Regional da Modalidade Cordofones Tradicionais Madeirenses'. A iniciativa realiza-se hoje, pelas 10h30, no Auditório do Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol.

Ao todo, vão passar pelo auditório mais de uma centena e meia de artistas de palmo e meio, alunos do 1.º ciclo do ensino básico que durante as actividades de enriquecimento curricular se dedicam à aprendizagem destes instrumentos.

Os pequenos artistas, com um repertório variado em géneros, são oriundos de vários concelhos da Região, nomeadamente do Funchal, Calheta, Machico e Santa Cruz.

Esta é uma iniciativa da Direcção Regional de Educação, através do Gabinete Coordenador de Educação Artística, com o apoio do Município da Ponta do Sol.


Paula Henriques

Thursday, March 01, 2007

Defesa de Lobo queixa-se de juiz ao Conselho Superior de Magistratura

Defesa de Lobo foi contundente nas críticas à arquitecta.


in DN a 01-03-2007

Defesa de Lobo queixa-se de juiz ao Conselho Superior de Magistratura



Arnaldo Matos voltou a questionar imparcialidade do colectivo, agora devido ao atraso da entrada da recusa de juiz na 'Relação'



A defesa de António Lobo, principal arguido no caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, decidiu apresentar uma participação do juiz-presidente do colectivo que dirige o julgamento ao Conselho Superior de Magistratura.

Mais uma vez, coube a Arnaldo Matos a inauguração da sessão de audiência de ontem, dia de alegações finais. O mandatário do arguido apresentou um requerimento ao tribunal, desta feita a contestar a demora na emissão do recurso de incidente de recusa do juiz Filipe Câmara (apresentado na última sessão de audiência, a 12 de Fevereiro), para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Lembrou que o juiz visado deveria ter-se pronunciado por escrito, no prazo de cinco dias após a apresentação do requerimento. Como passaram 16 dias e os juízes desembargadores de Lisboa ainda não receberam o processo, Arnaldo Matos considerou que o acto de manifesto atraso "constitui mais um motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade, já arguida, do juiz-presidente do tribunal colectivo".

Além de solicitar que o processo de recusa de juiz fosse imediatamente remetido para o Tribunal da Relação de Lisboa, Arnaldo Matos pediu a extracção das certidões dos requerimentos feitos, para anexá-los ao processo de incidente de recusa de juiz e fazer uma participação ao Conselho Superior de Magistratura. O tribunal deferiu o pedido, não sem antes registar que demora tempo reunir as actas de todas as sessões de audiência e as cópias integrais das gravações produzidas em sede de julgamento, além da correcção dos textos de algumas actas, a pedido da própria defesa de António Lobo.

Nas alegações, marcadas na sequência da alteração substancial de factos, que imputou um crime de prevaricação em co-autoria à arquitecta Deolinda Santos, Arnaldo Matos foi contundente nas críticas à arguida: "Ele é o 'capuchinho vermelho' no meio desta história e foi a única apanhada com as notas na mão". Responsabilizou-a e ao fiscal municipal, João Silva, de terem concertado os favorecimentos nos projectos de alteração, fiscalização e pareceres de um empreendimento imobiliário no sítio da Banda D'Além, Madalena do Mar, em troca de contrapartidas financeiras.

Raul Faria, mandatário da arquitecta, pediu a absolvição da arguida da prática do crime de prevaricação em co-autoria, por ser "infundada". Considerou que Deolinda Santos analisou, concebeu projectos de alteração e emitiu pareceres no âmbito das suas competências e à luz das regras do POTRAM. O mesmo Plano que, segundo o mandatário do arquitecto Marco Sousa, caiu num vazio legal, por não ter sido revisto nos três anos posteriores à publicação do Decreto Legislativo, em 1995. Diz que nestes termos, o POTRAM deixa de vincular directamente os particulares e, como tal, "não há lei que ele (o arquitecto) tenha violado".

Sentença conhecida a 7 de Março

A alteração substancial de factos provocou o adiamento da leitura do acórdão do 'caso Lobo', mas pouco ou nada alterou em relação àquilo que foi o entendimento da defesa dos cinco arguidos e da acusação, segundo ficou lavrado nas alegações em sede de julgamento, a 21 de Dezembro último.

Assim, para António Lobo, o Procurador da República pediu ao tribunal uma pena em cúmulo jurídico não superior a sete anos de prisão, entendendo que ficou provado a prática de oito dos 11 crimes, entre os quais, dois de corrupção passiva para acto ilícito. O MP considerou que o arguido ficou ilibado da prática de um crime de prevaricação e de dois de subtracção de documento. A defesa de Lobo só admite a absolvição.

Para o arquitecto Marco Sousa, o MP defendeu uma pena não superior a quatro anos de prisão e penas não superiores a três anos para o fiscal municipal João Silva e a arquitecta Deolinda Santos. Para o ex-vereador Rafael Inácio, o procurador pediu a absolvição.

A sentença será conhecida a 7 de Março, pelas 14 horas.


Ricardo Duarte Freitas

Acórdão lido a 7 de Março


in JM a 01-03-2007


Ministério Público decide manter as penas já pedidas nas primeiras alegações

Acórdão lido a 7 de Março




O Ministério Público manteve, ontem, as penas pedidas nas primeiras alegações, feitas a 21 de Dezembro de 2006, para os arguidos envolvidos no caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol.

Ontem houve novas alegações porque o colectivo de juízes entendeu haver uma alteração substancial dos factos devido ao surgimento de novas provas ao longo das audiências, no caso da arquitecta Deolinda, e uma alteração não substancial dos factos nos casos do antigo presidente da câmara local e do arquitecto Marco. Esta alteração implicou, para a arquitecta, mais um crime, o de prevaricação.

A alteração substancial dos factos foi comunicada a 15 de Janeiro deste ano, dia em que estava previsto a leitura do acórdão, e desde então foram ouvidas novas testemunhas. Terminada a auscultação, o procurador do Ministério Público disse ontem não encontrar motivos para alterar as penas já pedidas.

Assim, o Ministério Público pede a condenação de António Lobo a sete anos de prisão pela prática de oito crimes, sendo que dois são de corrupção passiva para acto ilícito, cinco são de prevaricação e um de omissão. Recorde-se que António Lobo respondia no início deste julgamento por onze crimes, mas nas primeiras alegações, a 21 de Dezembro, o MP disse não haver matéria suficiente para condenar este arguido pelos dois crimes de subtracção de documentos e um de prevaricação.

Quanto aos restantes quatro arguidos neste processo, o MP pede a absolvição do vereador Inácio e a condenação dos dois arquitectos e do fiscal. Para o arquitecto o MP pede uma pena de prisão não superior a quatros anos pela prática de um crime de prevaricação e seis crimes de abuso de poder, e para o fiscal e a arquitecta uma pena não superior a três anos de prisão. O fiscal é acusado da prática, em co-autoria material e em concurso real, de dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito, e a arquitecta Deolinda responde pela prática de, em co-autoria material e em concurso real, dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito, a que se soma agora um crime de prevaricação.

O acórdão deste processo, cuja acusação assenta na tese de que o presidente António Lobo aprovava projectos de obras particulares que violavam o PDM a troco de dinheiro e que, para isso, contava com a colaboração dos outros arguidos, será conhecido no próximo dia 7 de Março, pelas 14h00.

Durante as alegações de ontem, o advogado de António Lobo disse, em sede de julgamento, que «ninguém provou» que António Lobo recebia dinheiro ilícito pelas decisões que tomava.

Apelidou, por outro lado, a arquitecta Deolinda de ser o “capuchinho vermelho” neste processo; o “capuchinho que «tremia sempre que via o Lobo». A este propósito, a arquitecta responderia mais tarde, ao JM, que «qualquer criança de cinco anos» sabe quem é a figura má na história do capuchinho vermelho, considerando as referências de Matos à sua pessoa «um acto de desespero».

Nas alegações os advogados dos arquitectos também se pronunciaram pedindo a absolvição dos seus constituintes.


Alberto Pita

Wednesday, February 28, 2007

Câmaras municipais reúnem na Quinta Vigia


in JM a 28-02-2007

Estratégia política e governativa e obras estiveram à mesa

Câmaras municipais reúnem na Quinta Vigia

O Governo Regional reuniu, ontem, na Quinta Vigia, com os diferentes presidentes das câmaras municipais da Região. Embora não tenha havido declarações à comunicação social, sabe-se, no entanto, que foram analisadas algumas questões que tinham ficado pendentes nas reuniões realizadas ao longo de Janeiro. Para além disso, ter-se-ão abordado questões relacionadas com a calendarização próxima das obras e com a estratégia governativa e política para os próximos tempos.


O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, promoveu, ontem, na Quinta Vigia, uma reunião entre o seu Executivo e os presidentes das câmaras municipais da Região.

Conforme o JM apurou, o encontro promovido sob a égide a Presidência do Governo Regional começou logo pela manhã, juntando à mesa o chefe do Executivo madeirense e todos os seus secretários regionais — à excepção do vice-presidente, que se fez representar, dado que não se encontrava na Região — e os presidentes das câmaras municipais.

Embora não tenha havido declarações à comunicação social, sabe-se, no entanto, que este encontro entre o Executivo madeirense e os presidentes das câmaras municipais serviu, sobretudo, para que fossem resolvidas algumas questões que tinham ficado em aberto, na sequência das reuniões que o Governo Regional veio realizando, com as diferentes autarquias, de forma individual. E ainda para falar das obras que aí vêm e também da estratégia política e governativa a implementar.

A reunião, que se prolongou por toda a manhã, terminou com um almoço na Quinta Vigia, com todos participantes nesta reunião de trabalho entre o Executivo madeirense e as diferentes autarquias.


Edis e Executivo já reuniram em Janeiro

Alberto João Jardim costuma, todos os anos, em Janeiro, promover encontros entre o Executivo madeirense e o presidente de Câmara de cada um dos onze concelhos. Normalmente, os edis fazem-se representar pelos vereadores com pelouro.

Nessas reuniões, são analisadas diversas questões, com particular incidência no programa do Governo, tanto no que se refere às empreitadas da responsabilidade da Região como ainda as que são concretizadas pelas edilidades, mas através de contrato-programa entre as autarquias e o Executivo madeirense.

Este ano, devido aos cortes de Lisboa e às alterações na Lei das Finanças Regionais, houve uma alteração no programa, embora Jardim tivesse dado a garantia de que as obras vão mesmo para a frente.


Marsílio Aguiar