Presidente acusado de dever salários ganha exploração de bar

Presidente acusado de dever salários ganha exploração de bar


Juvenal Rodrigues nega as acusações e diz que a sua proposta foi a melhor que chegou à Câmara da Ponta do Sol
Rui Marques garante a total transparência do concurso e não vê mal em ter sido o presidente da Junta a ganhar.

in DN a 18-07-2007

Na Ponta do Sol causa estranheza e acusações, mas Juvenal Rodrigues, empresário e presidente da Junta de Freguesia local, não vê qualquer anormalidade e nega as acusações que lhe são dirigidas.

Há três anos que Juvenal Rodrigues tinha um restaurante no Lugar de Baixo. Esse estabelecimento foi recentemente encerrado em consequência de uma decisão judicial. É o próprio empresário/presidente que confirma esse facto. Juvenal Rodrigues diz que a decisão do tribunal se deveu a uma acção de despejo pelo facto de, há um ano, a renda não estar a ser paga. O não pagamento, argumenta, deveu-se a divergências com o proprietário do imóvel.

Ex-trabalhadoras de Juvenal Rodrigues, no estabelecimento do Lugar de Baixo, dizem que o empresário lhes deve salários e que não lhes passava recibos de ordenado, pelo que supõem que não eram feitos descontos de IRS nem para a Segurança Social. As trabalhadoras dizem ainda que o antigo patrão lhes pediu que não tomassem qualquer iniciativa formal contra ele, porque perspectivava explorar o bar da praia da Ponta do Sol e que as integraria no mesmo.

As acusações merecem do empresário uma resposta: "É tudo mentira. É querer difamar uma pessoa". Juvenal Rodrigues pergunta, se assim fosse, como poderia ter apresentado as declarações das Finanças e da Segurança Social no concurso da Câmara Municipal da Ponta do Sol para a exploração do bar?

Câmara confirma documentação

Rui Marques, presidente da Câmara, confirma que toda a documentação necessária foi entregue e assegura a total transparência do concurso que a autarquia promoveu para a exploração do bar.

O presidente diz que à Câmara apenas compete seguir as regras do concurso e que essas foram respeitadas.

Quanto ao facto de ter sido convidado a participar o presidente da Junta de Freguesia, Rui Marques começa por lembrar a circunstância que fez Juvenal Rodrigues chegar a presidente (morte do anterior). Rui Marques diz ainda que o empresário em causa foi o único que cumpriu todos os critérios do concurso, nomeadamente a questão da renda. Foi Juvenal Rodrigues quem apresentou a proposta mais vantajosa.

A concessão do bar prevê a abertura durante todo o ano e esse era exactamente um dos objectivos da autarquia. Juvenal Rodrigues prevê abrir o estabelecimento dentro de 15 dias.

A Câmara 'pedia' pelo menos 500 euros e o empresário ofereceu 700. Como decorre do concurso e porque existem algumas obras interiores e exteriores a realizar, nos dois primeiros anos, apenas é devida metade da renda. Nos três anos seguintes 75%. Daí em diante devem ser pagos os 700 euros propostos.

Élvio Passos

Câmaras da Região devem 200 milhões de euros

A Câmara Municipal do Funchal é a autarquia que tem a dívida mais elevada. Já os munícipes do Porto Moniz e do Porto Santo são os que possuem a dívida per capita mais elevada da Madeira, 2.351 e 1.435 euros, respectivamente.

Economia

Câmaras da Região devem 200 milhões de euros

in DN a 16-07-2007

A dívida de dez autarquias da Madeira ascendia, a 31 de Dezembro do ano passado a cerca de 200 milhões de euros, qualquer coisa como 40 milhões de contos na moeda antiga.

De acordo com um levantamento e recolha de dados efectuada, quer junto da oposição, quer junto de responsáveis das várias autarquias, podemos concluir que a dívida das autarquias madeirenses subiu ligeiramente face ao final do ano de 2005.

A 31 de Dezembro desse ano o Tribunal de Contas avançava com um dívida global da ordem dos 195 milhões de euros, sendo que destes 94,3 milhões eram referentes a dívidas a curto prazo e 96,7 a médio e longo prazo. Um ano depois, a 31 de Dezembro, os dados recolhidos pelo DIÁRIO indicam que a dívida global de 10 municípios já totalizava qualquer coisa como 200 milhões de euros. A este montante há ainda a somar a dívida da Câmara Municipal da Calheta que, apesar de todos os nossos esforços não foi possível saber, quer junto do executivo camarário, quer junto da própria oposição. O valor referência considerado foi pois o de 2005.

Comparando os totais das dívidas de 2005 com os de 2006, conclui-se que as dívidas aumentaram pelo menos cinco milhões de euros em apenas um ano. Destaque-se, no entanto, o facto de algumas autarquias terem conseguido reduzir o montante dos valores em dívida. Neste grupo inclui-se o Funchal, que conseguiu reduzir a sua dívida de 86.918.109,00 euros (2005), para 82.972.410 euros (2006).

Dívidas de quatro autarquias disparam

Pela positiva destacaram-se também os municípios do Porto Moniz e de São Vicente.

Em 2005, e de acordo com os dados do Tribunal de Contas, a dívida da autarquia liderada por Gabriel Farinha era de 9.851.236,02 euros. Um ano depois, segundo os dados obtidos, essa mesma dívida era de apenas 6.435.959 euros. Ou seja registou-se um decréscimo superior a 3,4 milhões. Já o município de São Vicente reduziu o montante da sua dívida global em 1,428 milhões. Enquanto que em finais de 2005 o montante em dívida da autarquia liderada por Humberto Vasconcelos era de 6.482.366,77 euros, um ano depois o valor global da dívida já era de apenas 5.054.076 euros.

O inverso verificou-se, no entanto, com as autarquias de Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Santo e de Santa Cruz.

Segundo o Tribunal de Contas Santa Cruz tinha a 31 de dezembro de 2005 uma dívida de 25.464.228,00. Um ano depois essa mesma dívida ascendia já a 27.631.406 euros, ou seja verificou-se um aumento superior a dois milhões de euros.

Bastante significativo foi o aumento da dívida da autarquia de Câmara de Lobos que passou de 13.755.612,25 euros em 2005, para 16.915.791 a 31 de Dezembro do ano passado.

Em relação a Câmara de Lobos, o aumento do endividamento foi superior a três milhões de euros.

No caso da Ponta do Sol a dívida passou de 5.448.746,29 euros em 2005 para 7.453.898 euros em 2006, um acréscimo de mais dois milhões de euros. Ligeiramente abaixo foi o aumento da dívida da autarquia do Porto Santo, que passou de 4.441.772,10 euros, para 6.303.998,86 euros.

Factoring representa mais de 34% da dívida a curto prazo

Bastante expressivo começa a ser a a dívida das autarquias madeirenses tuteladas por factoring - operação financeira pela qual uma entidade cede os seus créditos comerciais de curto prazo a uma instituição especializada na sua cobrança, mediante o pagamento de uma retribuição - que, segundo relatório do Tribunal de Contas, representava em finais de 2005 cerca de 34,6% da dívida de curto prazo e 16,7% da dívida total.

A 31 de Dezembro de 2005 o Funchal era o município madeirense que possuía mais dívidas tituladas por contratos de 'factoring', 10,5 milhões de euros no total.

Em segundo lugar surgia Santana com 4,7 milhões de euros. Em conjunto, estes dois municípios assumiam uma representatividade de 46,5% do global da dívida municipal titulada por 'factoring'. Em relação ao Porto Moniz e à Ribeira Brava estas dívidas eram inferiores a 1milhão de euros.

Dos restantes municípios, destacam-se Câmara de Lobos e o Porto Santo, dois municípios que não tinham àquela data quaisquer dívidas tituladas por contratos de factoring.

Cada munícipe do porto moniz deve 2.351 euros

Se dividirmos o montante das dívidas pela população concluímos que os munícipes do Porto Moniz são aqueles que mais 'devem' - 2.351 euros per capita. Muito mais baixo, mas não menos significativa é a dívida per capita dos munícipes do Porto Santos, 1.435 euros.

Do grupo do restantes concelhos destaque ainda para as dívidas per capita dos munícipes de Machico (986 euros) e da Ponta do Sol (905 euros).

De todos os munícipes madeirenses, os menos 'endividados' são os da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos que apenas devem, respectivamente, 409 e 476 euros. Um número que fica muito abaixo dos verificados nos municípios Funchal (826 euros), Santa Cruz (817 euros), Santana (775 euros), São Vicente (831 euros).

Óscar Branco

“Sons do Mundo” na vila da Ponta do Sol

Jornal da Madeira / Quinta-feira / 2007-07-12

Suplemento Quinta-feira

“Sons do Mundo” na vila da Ponta do Sol

A Ponta do Sol é palco, a partir de amanhã, da iniciativa “Noites de Verão - Sons do Mundo”. Trata-se de um evento integrado no âmbito do Município da Cultura - Ponta do Sol 2007 e que, semanalmente, levará melodias de várias origens até ao centro daquela vila. Com esta iniciativa, pretende-se dar voz aos talentos musicais da Região.

O ciclo de concertos tem início com a voz de Vânia Fernandes, que irá interpretar jazz. A noite do próximo dia 20 será dedicada aos Fados de Coimbra, enquanto que no dia 27, a animação ficará a cargo da “Nau Catrineta”. Em Agosto, os dias 3, 10, 17, 24 e 31 serão animados, respectivamente, pelos “Nota Dez”, pelos “Mariachi”, pelos “Cool Feel”, pelos “Groovy Planet” e pelos “Na Corda Bamba”.

Por outro lado, entre o próximo domingo e o dia 31 de Agosto, será desenvolvido o projecto Biblioteca de Verão, que irá proporcionar aos veraneantes da praia da Ponta do Sol a possibilidade de acederem à leitura de várias publicações, sem terem de abdicar dos prazeres do sol. Desenvolvida pela Biblioteca Municipal, esta iniciativa pretende fazer daquela praia um lugar de lazer e de animação cultural, promovendo simultaneamente a leitura e valorizando e qualificando a população, através do empréstimo gratuito de livros, jornais e revistas. A iniciativa funcionará todos os dias entre as 10h00 e as 18h00.

O Município da Cultura engloba também, no dia 21 deste mês, uma homenagem ao músico, maestro e compositor pontassolense Moisés Pita.

Para os mais novos, realizam-se ateliês de artes plásticas, nas praias da Ponta do Sol e da Madalena do Mar, que serão dinamizados pelos artistas plásticos Helena Berenguer e Luís Filipe Real Pessoa e Costa.

No final de Agosto, nos dias 24, 25 e 26, realizar-se-á, na Promenade da Madalena do Mar, a I Festa de Cultura — CulturSOL — organizada pela Associação dos Canhas. O evento irá englobar uma Feira de Doçaria, uma Feira de Antiguidades e uma Feira de Leitura. A animação estará a cargo do grupo musical “Madeira em Festa” e de grupos do concelho e de algumas casas do povo da Região.

No dia 21 de Setembro, pelas 21h30, o auditório do Centro Cultural John Dos Passos acolhe a comédia musical “Elas Sou Eu — o que a gente não faz para pagar a renda”.
O trimestre encerra, no dia 29 de Setembro, pelas 21h00, com a peça “Trinta Anos a Educar”, que será levada a cena no auditório do Centro Cultural John Dos Passos pelos alunos da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.


Ricardo Caldeira

Jornal da Madeira / Cultura / 2007-07-10

Município da Cultura Ponta do Sol inicia “Sons do Mundo” com Vânia Fernandes

Noites de Verão começam sexta-feira



Com as noites de Verão, a Ponta do Sol pretende reconquistar os residentes e visitantes para a vila. Ontem, em conferência de imprensa, o Município da Cultura apresentou as actividades para o terceiro trimestre do ano, tendo o clima como forte aliado. Assim, muitas das actividades irão decorrer ao ar livre, sendo que a principal aposta do concelho é a realização, às sextas-feiras, das “Noites de Verão — Sons do Mundo”. A estrear o palco que será montado na Vila, estará Vânia Fernandes, já esta sexta-feira. Como explicou o vereador da Cultura Inácio Silva, a marginal será encerrada ao trânsito de modo a que o espaço se transforme numa “grande esplanada”, com barracas de comes e bebes. A vereação está confiante que este tipo de iniciativas vai atrair muitos visitantes. Na sexta-feira seguinte, serão ouvidos “Fados de Coimbra”.

A programação para os meses de Verão inclui uma “Biblioteca de Verão”, com o Município da Cultura a promover hábitos de leitura na Praia da Ponta do Sol. Será feita uma homenagem ao músico Moisés Pita, no dia 21 de Julho, pela Banda Municipal de Ponta do Sol. Os mais novos são contemplados nestes meses com o atelier infantil de artes plásticas, nas praias da Ponta do Sol e Madalena do Mar, dinamizado pelos artistas Helena Berenguer e Luís Filipe Real Pessoa e Costa. Entre 24 e 26 de Agosto, realiza-se a I Festa da Cultura, CulturSOL, na promenade da Madalena do Mar, com feiras de doçaria, de antiguidades e de leitura.

O teatro faz-se representar em Setembro, com as peças “Elas Sou Eu — O que a gente não faz para pagar a renda”, do Teatro Novo, a 21 de Setembro. A 29 de Setembro, é apresentada a peça “30 Anos a Educar”, da Escola Básica e Secundária.



Paula Abreu

'Verão activo' arranca na Ponta do Sol

Regional

'Verão activo' arranca na Ponta do Sol


in DN a 04-07-2007

Já começou a II edição do 'Verão Activo' destinado a todas as crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 6 e os 15 anos, do concelho da Ponta do Sol.

A iniciativa, organizada pela câmara, através do Gabinete de Desporto e Tempos Livres, acontece em Julho, Agosto e primeira quinzena de Setembro.

Desporto, praia, música, teatro, dança, visitas de estudo, trabalhos manuais, informática, culinária, são algumas das actividades programadas.

A iniciativa conta com a participação de quase 100 crianças e jovens. Depois serão divididos em quatro turmas, de acordo com os escalões etários.

As inscrições estão abertas na câmara e na escola EB1/PE da Ponta do Sol. O preço varia entre os 10 e os 90 euros, estipulado em escalões, consoante os rendimentos auferidos pelo agregado familiar.

Filipe Gonçalves

8 mil assistiram a iniciativas do Município da Cultura na Ponta do Sol

Cultura e espectáculos

8 mil assistiram a iniciativas do Município da Cultura na Ponta do Sol

in DN a 03-07-2007

Realizou-se ontem uma conferência de imprensa no Centro Cultural John dos Passos com o objectivo de apresentar o balanço das actividades que têm decorrido, no âmbito do Município da Cultura 2007.

A abrir, o Director Regional dos Assuntos Culturais, João Henrique Silva, destacou a "variedade de iniciativas culturais que foram levadas a efeito em conjunto com as várias associações e agrupamentos locais".

Disse que os eventos levaram a um "crescimento gradual de espectadores ao longo do projecto", que na sua opinião tem a ver com a "programação regular, a certeza do lugar e a divulgação, que levou a que o público fosse crescendo ao longo dos espectáculos".

Salientou que sendo a afluência de público um dos grandes objectivos deste projecto assim como a regularidade dos espectáculos, este balanço de meio ano já mostra que foi uma aposta ganha.

De seguida, o vereador da Cultura em exercício, Inácio Silva, apresentou o balanço de cerca de seis meses de actividades de forma muito precisa e analítica, que permitiu inclusivamente saber que dos 29 eventos que tiveram lugar, 1.746 pessoas assistiram a teatro, 572 a música, 642 a conferências, 180 a poesia, o mesmo número a dança, cerca de 1.162 a exposições, 4.003 a espectáculos e 232 pessoas a outros eventos. O que totalizou 8.717 espectadores ao longo destes seis meses de Município da Cultura na Ponta do Sol, sublinhou o responsável.

Inácio Silva salientou que "o balanço é positivo tendo em consideração a aceitação por parte do público".

O presidente da autarquia, também presente, aproveitou a oportunidade para "agradecer o empenho e o envolvimento de todos, Grupo de Folclore, Banda Municipal, Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, Gabinete Coordenador de Educação Artística e DRAC".

Realçou que "depois da construção do Centro Cultural John dos Passos, o concelho deu um grande salto a nível da dinamização da cultura, pois estas iniciativas também não seriam possíveis sem o excelente auditório que temos, e que veio também descentralizar a cultura, que estava essencialmente localizada no Funchal. Depois deste espaço ter sido aberto, as pessoas aderem mais aos eventos, pois é um espaço de qualidade", concluiu.

Roberto Varela, Correspondente

Município da Cultura atinge 8.717 espectadores

Jornal da Madeira / Cultura / 2007-07-03



Município da Cultura atinge 8.717 espectadores

O primeiro semestre de 2007 do programa de eventos do Município da Cultura — Ponta do Sol, contabilizou 8.717 espectadores.

O balanço foi ontem apresentado, em conferência de imprensa, por João Henrique Silva, director regional dos Assuntos Culturais, e por Rui Marques, presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol.

Com início a 27 de Janeiro deste ano, o “Município da Cultura” já acolheu 29 iniciativas que abrangeram as seguintes áreas: música, exposição, teatro, poesia, conferência, dança e outros eventos.

Os espectáculos, no Centro Cultural John dos Passos, foi a área que teve uma maior aceitação por parte do público tendo registado 4.4003 entradas.
Face a estes resultados, a organização (DRAC e Câmara Municipal) fazem um balanço positivo, esperando que este sucesso se repita no próximo semestre.


Odília Gouveia