Depois de ter negado, Luís Diogo afirmou agora não se lembrar se recebeu ou não telefonema da Câmara Motorista de Lobo novamente inquirido As declarações proferidas pelo motorista de António Lobo, Luís Diogo contradizem as afirmações do fiscal João Silva, e da testemunha Carlos Varela.
Recorde-se que este processo, remonta a 2004, altura em que António Lobo foi acusado de corrupção, tendo sido constituídos cinco arguidos, alegadamente cúmplices do ex-presidente. in JM a 29-08-2006
O colectivo de juízes que acompanha o processo de António Lobo no Tribunal da Ponta de Sol interrompeu ontem as férias para dar seguimento a mais uma sessão deste julgamento. Foram ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa do arguido João Silva e reinquirido o motorista do ex-presidente.
O caso António Lobo voltou, ontem, à barra do Tribunal da Ponta de Sol, numa sessão que ficou marcada pela decisão do colectivo de juízes de voltar a inquirir o motorista do ex-presidente da Câmara, o funcionário Luís Diogo.
Em causa, a existência de uma chamada telefónica, efectuada no dia 1 de Outubro de 2004, data da detenção do fiscal João Silva e da arquitecta Deolinda Santos, do chefe de departamento da respectiva Câmara para o telemóvel do motorista Luís Diogo. Um facto confirmado pelos relatórios fornecidos ao Tribunal pela Portugal Telecom.
O despacho do juíz refere que a existência deste telefonema confirma as declarações do fiscal João Silva, mas contradiz as declarações prestadas pela testemunha Luís Diogo, que negou a existência do mesmo.
Declarações que foram ainda postas em causa, pela afirmações da testemunha Carlos Varela que garantiu ao Tribunal ter visto o motorista nas instalações da Câmara no dia da detenção dos arguidos Deolinda Santos e João Silva.
Após uma curta interrupção da sessão para que Luís Diogo marcasse presença no Tribunal, onde foi reinquirido pelo presidente do colectivo de juízes, Filipe Câmara, o motorista afirmou não se lembrar de nenhum telefonema ocorrido nesse dia.
A importância desta chamada telefónica reside no facto do arguido João Silva ter afirmado a existência do mesmo, que teve como intenção fazer com que o arguido João Silva se dirigi-se ao Funchal, antes da sua detenção, a pedido de António Lobo para dizer à arguida Deolinda Santos, que o dinheiro recebido por esta do assistente João Pestana se devia ao pagamento dos seus honorários pelo projecto por esta realizado.
Defesa contesta
inquirição ao motorista
Refira-se que a defesa do ex-presidente da Câmara reagiu de imediato à decisão do Tribunal. O advogado Arnaldo Matos considerou «absolutamente errónea» e «vicío de raciocínio» a interpretação dos factos feita pelo Tribunal, do telefonema em causa, bem como dos argumentos que sustentou para ouvir novamente o motorista.
No fim da sessão, e já aos jornalista, o advogado de António Lobo rearfirmou as considerações feitas no Tribunal, ao entender um «erro de raciocínio» do mesmo, quando «pretende extrair de um telefonema feito por um departamento a ideia de que este pode ter sido feito pelo presidente da Câmara».
Para Arnaldo Matos tratou-se de impedir que se «perdesse a eficácia da prova já produzida».
Ainda nesta sessão, foram ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa do arguido João Silva que atestaram o carácter do mesmo.
Todas evidenciaram a honestidade, decência e idoneidade do arguidoJoão Silva. O fiscal foi ainda referenciado como um pessoa incapaz de violar a lei, a menos que existisse um motivo mais forte.
Advogado pede arquivamento do processo Alkatiri
O advogado de defesa de António Lobo, Arnaldo Matos que tem entre mãos o caso do ex-primeiro-ministro de Timor Leste, Mari Alkatiri fez ontem saber que deverá em breve deslocar-se a Timor, com o objectivo de requerer o arquivamento deste processo.
Á margem da sessão que decorreu ontem, no Tribunal da Ponta de Sol, sobre o caso Lobo, e em conversa com os jornalistas, Arnaldo Matos referiu que o arquivamento será o fim à vista deste caso, uma vez que não foi constituída qualquer prova contra o ex-primeiro ministro.
Apesar da instabilidade política que se vive em Timor, o advogado está confiante de que a situação jurídica é, contudo, favorável a Mari Alkatiri.
Recorde-se que o ministro demissionário do Governo de Timor-Leste é acusado, entre outros factos de ter distribuído armas à população.
Caso Lobo prossegue a 22 de Setembro
Na recta final do julgamento de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta de Sol, a próxima sessão ficou agendada para o próximo dia 22 de Setembro. Sessão que deverá anteceder as alegações finais deste processo judicial que remonta a 2004, e que levou ao banco dos réus cinco arguidos, todos eles com ligações à autarquia, na altura presidida por António Lobo, principal arguido. A 22 de Setembro deverá ser novamente ouvida a arquitecta Deolinda Santos, outra das arguidas, a propósito dos relatórios técnicos solicitados pelo Tribunal.
Tânia Caldeira
