Tribunal rejeita anulação de eleições na P. do Sol

Tribunal rejeita anulação de eleições na P. do Sol

"Azelhice" por não ter havido recurso hierárquico leva a rejeição da acção que pedia a anulação das eleições para o conselho executivo

Gabriela Pombo foi reeleita num acto contestado por Lurdes Conduto.

in Dn a 27-09-2006

O Tribunal Administrativo de Círculo do Funchal (TACF) rejeitou uma acção interposta pela professora Maria de Lurdes Conduto que pedia a anulação do acto eleitoral para o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol ocorrido a 17 de Julho último.

Lurdes Conduto era candidata e mandatária da lista A que perdeu as eleições para a lista B por uma diferença de 6 votos (92 da lista A contra 98 da lista B tendo havido 5 votos em branco).

Inconformada, a professora Lurdes recorreu ao TACF alegando, entre outras coisas, irregularidades nos cadernos eleitorais assim como na convocatória de encarregados de educação e alunos para a eleição dos seus representantes à assembleia eleitoral.

Pedia-se a repetição de todo o processo eleitoral mas o TACF, sem sequer debruçar-se sobre a questão de fundo, rejeitou o pedido por desrespeito ao regime jurídico que obriga a que haja recurso hierárquico (esgotamento da via graciosa) antes do recurso à via litigiosa.

A petição, que deu entrada a 14 de Agosto, diz que houve recurso para o Secretário da Educação que, a 1 de Agosto, indeferiu o pedido de anulação das eleições.

A sentença proferida a 13 de Setembro último diz que não foi atacado o acto homologatório dos resultados com data de 7 de Agosto. Seria esse o acto a impugnar, o que não aconteceu.

«Deveria ter havido recurso hierárquico, necessário, com efeito suspensivo, para o Secretário Regional da Educação, contra o acto de homologação. Não houve», remata a sentença que pode ser objecto de recurso para o TCA.



Emanuel Silva

Jardim denuncia estratégia "criminosa" de Lisboa

Jardim denuncia estratégia "criminosa" de Lisboa

As provocações da República visam, em última instância, a autonomia regional da Madeira

in DN a 21-09-2006



Alberto João Jardim denunciou ontem, na Ponta do Sol, a estratégia de provocações de Lisboa e garantiu que, ao contrário do que esperam, está disposto a "jogar ao gato e ao rato" com o Governo de José Sócrates. O que é certo é que não dará argumentos para que digam, na Assembleia da República e ao Presidente da República, que «a pátria está em perigo».

Na inauguração do infantário do Livramento, na Ponta do Sol, o presidente do Governo falou das invejas e das provocações, mas também da atitude criminosa que Lisboa está a ter com os madeirenses. «Nem sequer é com o Alberto João», mas com a população, a quem se pede que seja solidária e se retira direitos e dinheiro. E isso, na opinião do chefe do executivo, «é criminoso», pois significa que, na Madeira, o povo não terá as mesmas condições que no resto do território português.

Isso, explicou depois, é uma provocação, um ataque à autonomia regional, uma forma de atingir a Assembleia Legislativa. Aliás, já com o discurso feito, a placa descerrada e as instalações visitadas, Alberto João Jardim confessou aos jornalistas que em Lisboa há uma estratégia deliberada de provocação. Todos os dias, de um modo ou de outro, tentam provocar, com a questão do dinheiro, reacções excessivas no Governo e no PSD. «Fazem isso conhecendo o meu feitio e o de alguns companheiros de partido».

O objectivo é dizer, com base nessas reacções, que «a pátria está em perigo» na Assembleia da República e ao Presidente da República . No entanto, Jardim, que já percebeu as intenções, está disposto a aguentar, a "jogar ao gato e ao rato". As reacções excessivas só tem quando quer. No fim, se verá quem ganhou o combate.


Marta Caires

Criminosos na mira de Jardim

Presidente recusa que a Madeira seja solidária à força com as asneiras do Estado

Criminosos na mira de Jardim



Jardim não esteve ontem pelos ajustes na inauguração de um infantário na Ponta do Sol. Denunciou as manobras que estão a ser feitas para que a Madeira pare o percurso de desenvolvimento, lembrando que houve História antes da Autonomia. E com muito dinheiro mandado para Lisboa.


in JM a 21-09-2006

Alberto João Jardim, que por euquanto se recusa a qualificar pessoalmente, o ministro das Finanças, classifica de loucura os cortes provocados pelo governante no que toca aos pagamentos para as obras públicas até ao final do ano.

«Toda a gente sabe que todos os portugueses são iguais à face da Lei». Esta foi uma das frases de Alberto João Jardim, ontem, pouco antes de explicar que «é criminoso estar a tirar os meios que permitam ao povo madeirense ter igualdade de direitos ao do continente».
A medida que o Governo da República quer tomar para provocar uma asfixia às contas da Região, é uma forma de tentar fazer com que a Madeira seja «solidária» à força com o Estado, algo terminantemente recusado pelo chefe do Executivo por três razões: a História da Madeira começa antes de 1976, quando se deu a autonomia, estivemos 550 anos a mandar dinheiro para Lisboa e a insularidade torna as coisas mais caras.
Alberto João Jardim, que por euquanto se recusa a qualificar pessoalmente, o ministro das Finanças, classifica de loucura os cortes provocados pelo governante no que toca aos pagamentos para as obras públicas até ao final do ano.
O líder do Executivo recordou, então, que «há trinta anos que andamos a dizer que as políticas de Lisboa estão erradas, tendo alertado o suficiente para agora questionar o que é isto que nos estão a fazer».
Por outro lado, o presidente do Governo Regional não entende porque é que «querem que os madeirenses sejam solidários com ele, mas dizem que não são solidários com os madeirenses». «Parece que está tudo louco», concluiu Jardim.
Antes de terminar, garantindo que não será solidário com os que fizeram asneiras, o governante classificou de mais grave ainda o facto de na Madeira existirem pessoas que colaboram com a pouca vergonha que essa gente está a fazer ao povo madeirense, porque é triste ver os nossos a nos trair».
Jardim não se esqueceu de cumprimentar o ex-autarca António Lobo, que esteve presente na cerimónia.
Por seu lado, quando usou da palavra, Rui Marques, o presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, aproveitou para pedir a Jardim que continue a dar uma «mãozinha» ao concelho.


Cristina Costa e Silva

Parapente encantou Pt. Sol

Desporto

Parapente encantou Pt. Sol

12-09-2006

O concelho da Ponta do Sol devido a sua aerologia é um concelho óptimo para a prática da modalidade da Parapente, pois possui uma excelente encosta desde a Madalena do Mar até aos Canhas, assim como condições meteorológicas impares.

Foi neste contexto que a Associação de Parapente da Madeira aproveitou as comemorações dos 505 anos do Concelho da Ponta do Sol para em conjunto com a autarquia local criar uma nova infra-estrutura para o Voo Livre.



Assim, esta Câmara Municipal na pessoa do presidente Rui Marques encetou mecanismos para que fosse possível a autorização dos donos do terreno para criar-se uma descolagem nova para a realização do II Torneio de Parapente da Madeira, evento denominado "Torneio de Parapente da Ponta do Sol" e aproveitar o momento para "testar" e confirmar as potencialidades do novo local de voo.

No sábado após alguns voos de experimentação vários populares quiseram inclusive experimentar a sensação de voo, através de um baptismo de voo. Já no domingo, e após vários voos de lazer, os pilotos de competição realizaram uma manga que devido ao excesso calor (quer ao nível do mar e em altitude) acabou por ser uma prova com pouca distância, pois nenhum piloto chegou a meta de chegada "Marina do Lugar de Baixo".

No entanto, o entusiasmo foi enorme entre os pilotos, pois mais importante do que a realização do evento foi a modalidade ter ganho mais uma infra-estrutura.

Jet Ski: GP Ponta do Sol confirma lideranças

Breves

Jet Ski: GP Ponta do Sol confirma lideranças

in JM a 12-09-2006

Laurindo Mendonça (geral “endurance” e Runabout Absoluta), Emanuel Mendonça (Runabout Stock 2 Tempos), António Paulo (Runabout Stock 4 Tempos), Diogo Nóbrega (Ski Juvenil) e António Cardoso (Ski Promoção) foram os grandes vencedores do Grande Prémio de Jet Ski da Ponta do Sol, 6.ª prova do Campeonato Regional de 2006, disputada no último domingo, no Lugar de Baixo. Mais uma “jornada” coroada de êxito, numa altura em que as classificações começam a ficar definidas. Assim, no “closed course” (bóias), em Ski Juvenil, lidera Diogo Nóbrega (699 pontos), com João Sousa em 2.º (605) e João André Luís em 3.º (584). Em Ski Promoção, comanda Tiago Silva (664 pontos), secundado por António Cardoso (586) e Frederico Gomes (293). Na disciplina de “endurance” (resistência), a geral tem como líder Laurindo Mendonça (689 pontos), João Gonçalves é 2.º (588) e Emanuel Mendonça 3.º (470). Por categorias, Laurindo Mendonça é líder na “Runabout Absoluta” (720 pontos), na “Runabout Stock 2 Tempos” comanda Emanuel Menonça (653 pontos) e sem oposição por parte de Francisco Andrade (161) e Roberto Gouveia (149). Já em “Runabout Stock 4 Tempos” João Gonçalves está destacado na frente (678 pontos), Francisco Mendonça é 2.º (447) e António Paulo o 3.º (360).

Vasco Sousa

Parapente

in JM a 10-09-2006


Breves

Parapente: nova descolagem dos Canhas


Numa organização da Associação de Parapente da Madeira (APRA Madeira), com o apoio da Câmara Municipal da Ponta do Sol está a decorrer este fim-de-semana a 2.ª prova do campeonato, evento denominado de Torneio da Ponta do Sol. Inserido nas comemorações dos 505 anos do referido concelho, a autarquia pontassolense disponibilizou aos pilotos de voo livre (parapente e asa delta) uma nova descolagem, situada nos Canhas para poderem realizar a prova, aproveitando as excelentes condições de aerologia da localidade, bem como da Madalena do Mar.

Voos de lazer e baptismos de voo

É neste contexto, que se irá desenrolar a 2.ª “etapa” do campeonato de parapente da Madeira, com a participação também dos pilotos do Aeroclube da Madeira, onde se pretende realizar paralelamente à prova, voos de lazer e baptismos de voo. Um fim-de-semana que constitui uma excelente oportunidade para testar todas as condições de voo da nova descolagem, tirando depois conclusões sobre a instalação definitiva da mesma. Relativamente à prova, o “briefing” realizou-se ontem pelo meio dia, nos Canhas, e, depois de analisadas as condições meteorológicas, a comissão de pilotos, conjuntamente com o director de prova (Nuno Gomes) decidiram pelo percurso da prova. Os voos de lazer e baptismos de voo começaram, entretanto, por volta das 10h30.


Vasco Sousa

Jet Ski e Moto Rally

in JM a 10-09-2006

Breves

Jet Ski em acção na Ponta do Sol

A Associação Jet Ski e Motonáutica da Madeira (AJET) e Câmara Municipal da Ponta do Sol levam a efeito hoje à 6.ª prova do Campeonato Regional de 2006, no Lugar de Baixo. O programa contempla duas mangas nas disciplinas de “endurance” (resistência) e de “closed course” (bóias). Os primeiros pilotos a entrar em acção são os da disciplina de “endurance”, com a 1.ª manga (11h00), para depois ser a vez dos jovem de ski juvenil e promoção (11h45). As 2.ªs mangas acontecem às 14h00 (“endurance”) e 14h45 “bóias”, respectivamente.



VIII Moto Rally “acelera” a Oeste
A 6.ª prova do Campeonato Regional de todo-o-terreno de motociclismo vai hoje para a estrada, com a realização do VIII Moto Rally Ponta do Sol, iniciativa sob responsabilidade da AD Pontassolense. Pilotos e máquinas terão pela frente cinco PEC, entre as 12h30 e as 16h30, nomeadamente com as “especiais” Pomar D. João/Muro Branco, com seis km, Moreirinha/Cova dos Louros, também seis km, nova passagem pelos dois primeiros “troços” e final com a classificativa Pomar D. João/Cova dos Louros, com cinco mil metros. A entrega de prémios e o jantar de encerramento finalizam o evento (19h00).