Vila da Ponta do Sol terá mercado municipal

in JM a 13-10-2006




Governo adjudicou infra-estruturas para o vale da ribeira

Vila da Ponta do Sol terá mercado municipal

A Ponta do Sol vai ter um mercado municipal e novas zonas de lazer. O Governo Regional decidiu, ontem, abrir concurso público para a obra de execução das infra-estruturas gerais do vale da Ribeira da Ponta do Sol. Na reunião de ontem, resolveu-se ainda adjudicar a obra de construção da cobertura do polidesportivo de Água de Pena, no concelho de Machico.

Na reunião de Governo, ontem, sob a presidência de João Cunha e Silva, foi adjudicada a obra de execução das infra-
-estruturas gerais do vale da Ribeira da Ponta do Sol, que inclui um mercado e zonas de lazer.

O Conselho de Governo, reunido na manhã de ontem, sob a presidência do vice-presidente, João Cunha e Silva, resolveu abrir concurso público para a obra de execução das infra-estruturas gerais do vale da Ribeira da Ponta do Sol.
No final da reunião que demorou cerca de duas horas e meia, o secretário regional do Equipamento Social e Transportes, Santos Costa, anunciou que esta obra “tem por objectivo dotar o vale da Ribeira da Ponta do Sol, a norte da antiga estrada regional, de infra-estruturas necessárias a uma nova expansão urbana da vila”.
Ainda sem valor definido, mas como salientou o secretário, quando o Governo Regional “anuncia uma obra é para fazê-la”, as novas infra-estruturas permitirão dotar o aglomerado urbano de novas áreas de utilização urbanística. As novas infra-estruturas públicas que estão projectadas são o mercado municipal e zonas de recreio e lazer, inexistentes naquele concelho.
Esta será uma oportunidade para fazer uma correcção e canalização da ribeira da Ponta do Sol.
O conselho de Governo resolveu ainda adjudicar a obra de construção da cobertura do polidesportivo de Água de Pena, no concelho de Machico.
Esta iniciativa permitirá uma melhoria das condições de utilização do recinto existente, em benefício dos seus utentes, designadamente da população mais jovem residente no bairro de Água de Pena. Esta é uma obra que ascende a cerca de 420 mil euros.

Marília Dantas

Ribeira da Ponta do Sol alvo de melhoramentos

in DN a 13-10-2006

Ribeira da Ponta do Sol alvo de melhoramentos

Conselho de Governo aprovou ontem duas novas obras



O Conselho de Governo aprovou ontem a abertura de um concurso público para a obra de execução das infra-estruturas gerais do Vale da Ribeira da Ponta do Sol. O projecto visa dotar aquele vale das infra-estruturas necessárias para a expansão daquela vila e inclui, entre outras obras, a construção de zonas de recreio para a população, canalização da ribeira e um novo espaço para o mercado municipal daquele concelho.

Além desta obra, o Conselho de Governo, ontem presidido pelo "vice" João Cunha e Silva, decidiu ainda adjudicar a construção da cobertura do Polidesportivo de Água de Pena, no concelho de Machico.

A obra em causa visa melhorar as condições de utilização do recinto existente e está orçada em 420 mil euros.


Óscar Branco

John dos Passos será tema de mais acções

in DN a 13-10-2006




John dos Passos será tema de mais acções

Promessa de João Carlos Abreu na sessão de abertura da conferência sobre o autor



A obra e a figura de John dos Passos continuam a marcar os trabalhos da primeira conferência internacional sobre o escritor, filho de madeirenses naturais da Ponta do Sol, que prossegue hoje, a partir das 10h00, com intervenções de conferencistas de diversas nacionalidades, no Centro Cultural, com o nome do escritor, nesta vila.

A cerimónia de abertura foi iniciada por Maria do Carmo Santos, directora do espaço, que saudou os participantes neste acontecimento cultural que acontece pela primeira vez na Ponta do Sol.

Seguiu-se João Carlos de Abreu, secretário regional do Turismo, que, aludindo «ao entusiasmo de Maria do Carmo Santos pela obra de John dos Passos», recordou um encontro com o escritor durante o ano de 1950 e deixou uma promessa: «Vamos continuar a realizar congressos e encontros em que John dos Passos será a figura central».

A sessão prosseguiu com alocuções de Pedro Telhado Pereira, reitor da Universidade da Madeira, Lucy dos Passos Coogin, filha do autor, para além de outros oradores.


José Salvador

Lobo contra-ataca arquitecta Deolinda

Arnaldo Matos pediu ao tribunal o testemunho dos 3 requerentes.



Lobo contra-ataca arquitecta Deolinda

Em causa, os pareceres da arquitecta que motivaram o deferimento de 3 projectos

in DN a 12-10-2006



O mandatário de António Lobo requereu ontem, ao colectivo de juízes do Tribunal da Ponta do Sol, que sejam notificados como testemunhas os requerentes de três processos administrativos referentes a obras particulares, que tiveram pareceres favoráveis da arquitecta Deolinda Santos. O advogado Arnaldo Matos vai tentar provar que aqueles projectos de construção, susceptíveis de conter ilegalidades, foram deferidos não por vontade do ex-presidente António Lobo, mas por obedecerem aos pareceres favoráveis emitidos pela arquitecta, que integrava a equipa técnica da Câmara Municipal da Ponta do Sol.

Esta é a contra-resposta da defesa de António Lobo à toada de alegações produzidas por Deolinda Santos que, a exemplo da última sessão de audiência, a 22 de Setembro último, garantiu ao tribunal que era o ex-autarca quem impunha as aprovações de projectos particulares, em troca de dinheiro.

Um dos pareceres técnicos que suscitaram dúvidas à defesa de Lobo prendeu-se com um pedido endereçado à pessoa da arquitecta, em Fevereiro de 2004. A arguida explicou que, inicialmente, o projecto foi indeferido porque deu entrada como "moradia unifamiliar" quando o desenho indicava tratar-se de uma habitação colectiva (tinha uma entrada comum quando deveria ter 3). Além disso, não cumpria afastamento mínimo de 3 metros.

Porém, o mesmo projecto viria a ser aprovado após uma segundo parecer, esse favorável. A questão não se fez esperar: quem aprovou? «O presidente mandou escrever, ele era o meu superior», respondeu a arquitecta. «A senhora conhece os seus direitos, penso que algum tribunal alguma vez a despediria», reagiu Arnaldo Matos ao receio de Deolinda em perder o emprego.

A mesma dúvida persistiu em relação a outros projectos, um dos quais no sítio da Vargem, Madalena do Mar, que deu entrada na autarquia a 6 de Julho, e outro datado de 23 de Julho de 2004.

Questionada por Arnaldo Matos, Deolinda Santos admitiu não ter provas de ter visto ou ouvido o ex-presidente autorizar alguém a prosseguir a execução de obras clandestinas ou ilícitas, a troco de dinheiro. É uma dedução pessoal e subjectiva, concluiu Arnaldo Matos. «Eu não vou chamar o meu constituinte para dizer que a arquitecta Deolinda recebeu dinheiro por isto», desabafou o advogado.

Guarda Prisional nega ter promovido encontro

A sessão do julgamento começou com a inquirição ao guarda prisional Pita, natural dos Canhas: a testemunha negou ter promovido qualquer encontro secreto entre o arguido João da Silva, fiscal municipal, e António Lobo, a pedido deste, no Estabelecimento Prisional. Esclareceu que os arguidos estavam fechados em alas dispersas que tinham áreas comuns distintas. Comiam, banhavam-se e frequentavam o recreio separadamente. De resto, afirmou: «A minha função não é proporcionar encontros».

O outro guarda prisional, um faxina, incumbido de levar a comida à ala onde Lobo estava detido, deverá ser ouvido a 3 de Novembro, data da continuação do julgamento.


Ricardo Duarte Freitas

Carácter muito especial

Arquitecta Deolinda afirma que antigo presidente não seguia todos os pareceres

«Carácter muito especial»

A arquitecta Deolinda voltou ontem a esclarecer o tribunal no caso de alegada corrupção que senta no banco dos réus cinco arguidos.
Sobre Lobo, disse que o antigo presidente tinha um «carácter muito especial».


in JM a 12-10-2006


Continuou, ontem, o julgamento do caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, que senta no banco dos réus o antigo presidente, um antigo vereador, dois arquitectos e um fiscal.

O julgamento do caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol foi, ontem, retomado.
Nesta sessão, que se cingiu à parte da manhã, o Tribunal da Ponta do Sol ouviu o guarda prisional que terá “proporcionado” um encontro entre o fiscal e António Lobo no Estabelecimento Prisional do Funchal e registou novos esclarecimentos da arquitecta Deolinda.
Sob juramento, o guarda prisional negou que tivesse facilitado o encontro. «A minha função não é proporcionar encontros, tanto mais que eles não podiam encontrar-se», disse, perante o colectivo de juízes, presidido por Filipe Câmara.
Admitiu, no entanto, que o encontro possa ter acontecido, apesar de os dois arguidos estarem em alas diferentes no EPF.
Depois, a arquitecta Deolinda esteve a esclarecer o tribunal sobre um processo de construção que tinha merecido pareceres negativos dos departamentos técnicos da Câmara, mas que, ainda assim, o presidente Lobo terá permitido a sua construção, com base num parecer da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes.
Acusando o ex-presidente António Lobo, a arquitecta deu a entender que o ex-autarca nem sempre respeitava os pareceres dos funcionários da Câmara. «Era só para abrir, embargar e meter na gaveta», disse sobre os pareceres emitidos pelos técnicos da câmara.
Mais à frente, a arquitecta classificaria Lobo como uma «pessoa que tinha um carácter muito especial».
A próxima sessão está marcada para o dia 3 de Novembro, pelas 09h30.


Alberto Pita

Falta de meios condiciona limpeza de ribeira

in DN a 11-10-2006


A Ribeira da Caixa divide os concelhos da Ribeira Brava e da Ponta do Sol.


Falta de meios condiciona limpeza de ribeira

A câmara da Ponta do Sol já oficiou por três vezes a Secretaria do Equipamento para tratar do assunto


Há mais de seis meses que a população que reside próximo à Ribeira da Caixa, no Lugar de Baixo, concelho da Ponta do Sol, está preocupada com o estado em que se encontra aquele local por onde corre a água.

Além das ervas que crescem no leito daquela ribeira a terra amontoou-se e quando a água voltar a passar pelo local não tem espaço para sair.

Perante uma queda intensa de chuva, pode provocar uma tragédia porque a água pode galgar o passeio o inundar a promenade.

Os populares que contactaram o DIÁRIO a denunciar a situação explicaram que a Câmara da Ponta do Sol tem conhecimento da situação e ainda não limpou a referida ribeira.

Contactado pelo DIÁRIO, o presidente da Câmara, Rui Marques, disse ter informado por três vezes a Secretaria Regional do Equipamento Social e Transporte (SRES) para tratar do assunto.

Citando o último ofício que recebeu no mês passado, o autarca referiu que a SRES informou que «quando houver disponibilidade e meios» vão proceder à limpeza do leito da ribeira.

Acontece que desde Janeiro que o presidente da edilidade da Ponta do Sol insiste em ver o problema resolvido, mas a situação continua a ser adiada.

Ainda ontem, Rui Marques esteve reunido com Santos Costa em que voltou a abordar o problema que se arrasta há muito tempo. O secretário regional deu instruções à Direcção de Serviços de Hidráulica para tratar do assunto com brevidade.


Filipe Gonçalves

Câmara da Ponta do Sol reabre teleférico dos Canhas

in DN 06-10-2006




O meio de transporte já foi utilizado por agricultores em Setembro, para fazerem o transporte das uvas.






Câmara da Ponta do Sol reabre teleférico dos Canhas

O transporte, de forma gratuita, só pode ser usado pelos agricultores aos domingos, segundas e quartas


Já está em funcionamento o teleférico dos Canhas que vai servir de apoio aos agricultores da zona baixa daquela freguesia, podendo ser utilizado sem qualquer custo financeiro.

Por questões de segurança, o meio de transporte tem uma capacidade máxima de 400 quilos. O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Rui Marques, explicou, ao DIÁRIO, que «os agricultores podem usá-lo para descer. Depois carregam o teleférico e sobem ao final do dia, ou então quando o carregamento estiver concluído».

Rui Marques explicou que o atraso em pôr o teleférico operacional deveu-se a questões ligadas aos recursos humanos. O autarca referiu que havia necessidade de conseguir funcionários que tivessem formação ligada a este meio de transporte.

No entanto, a «contenção de despesas» a que a Câmara está sujeita fez com que a autarquia optasse por deslocar funcionários que estavam a desempenhar funções na Câmara para laborar no teleférico. «Tenho de agradecer a esses funcionários que tinham outras funções e acabaram por se disponibilizar em trabalhar no teleférico», disse o edil.

A obra inclui ainda um pequeno arruamento que liga duas zonas agrícolas que se encontravam inacessíveis. Este meio de transporte percorre uma distância aproximada de 270 metros. O teleférico que vai beneficiar os agricultores funciona aos domingos e quartas, das 10h00 às 15h00, e segundas-feiras, das 10h00 às 13h00.

Apesar de existir um horário de funcionamento preestabelecido, Rui Marques disse, ao DIÁRIO, que está sujeito a alteração, «caso algum agricultor solicite».


Filipe Gonçalves