Câmaras municipais reúnem na Quinta Vigia

in JM a 28-02-2007

Estratégia política e governativa e obras estiveram à mesa

Câmaras municipais reúnem na Quinta Vigia

O Governo Regional reuniu, ontem, na Quinta Vigia, com os diferentes presidentes das câmaras municipais da Região. Embora não tenha havido declarações à comunicação social, sabe-se, no entanto, que foram analisadas algumas questões que tinham ficado pendentes nas reuniões realizadas ao longo de Janeiro. Para além disso, ter-se-ão abordado questões relacionadas com a calendarização próxima das obras e com a estratégia governativa e política para os próximos tempos.


O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, promoveu, ontem, na Quinta Vigia, uma reunião entre o seu Executivo e os presidentes das câmaras municipais da Região.

Conforme o JM apurou, o encontro promovido sob a égide a Presidência do Governo Regional começou logo pela manhã, juntando à mesa o chefe do Executivo madeirense e todos os seus secretários regionais — à excepção do vice-presidente, que se fez representar, dado que não se encontrava na Região — e os presidentes das câmaras municipais.

Embora não tenha havido declarações à comunicação social, sabe-se, no entanto, que este encontro entre o Executivo madeirense e os presidentes das câmaras municipais serviu, sobretudo, para que fossem resolvidas algumas questões que tinham ficado em aberto, na sequência das reuniões que o Governo Regional veio realizando, com as diferentes autarquias, de forma individual. E ainda para falar das obras que aí vêm e também da estratégia política e governativa a implementar.

A reunião, que se prolongou por toda a manhã, terminou com um almoço na Quinta Vigia, com todos participantes nesta reunião de trabalho entre o Executivo madeirense e as diferentes autarquias.


Edis e Executivo já reuniram em Janeiro

Alberto João Jardim costuma, todos os anos, em Janeiro, promover encontros entre o Executivo madeirense e o presidente de Câmara de cada um dos onze concelhos. Normalmente, os edis fazem-se representar pelos vereadores com pelouro.

Nessas reuniões, são analisadas diversas questões, com particular incidência no programa do Governo, tanto no que se refere às empreitadas da responsabilidade da Região como ainda as que são concretizadas pelas edilidades, mas através de contrato-programa entre as autarquias e o Executivo madeirense.

Este ano, devido aos cortes de Lisboa e às alterações na Lei das Finanças Regionais, houve uma alteração no programa, embora Jardim tivesse dado a garantia de que as obras vão mesmo para a frente.


Marsílio Aguiar

Eleições e questões pendentes reúnem Jardim e autarcas

in DN a 28-02-2007

Eleições e questões pendentes reúnem Jardim e autarcas

Articular câmaras e governo para uma campanha mobilizada é a estratégia


Uma equipa coesa e mobilizada para o tempo de campanha. Esta foi uma das mensagens que Jardim transmitiu ontem, durante um encontro que juntou os secretários do governo demissionário e os presidentes das câmaras regionais. Poucos dias passados sobre o anúncio da decisão de provocar eleições antecipadas, Jardim chamou os autarcas à Quinta Vigia para articular câmaras e Executivo - isto depois de se ter reunido esta segunda-feira com a máquina eleitoral do PSD.

No encontro de ontem, que se prolongou entre as 10 horas e as 14 horas, foram abordadas diversas questões pendentes entre as secretarias regionais e as autarquias. À discussão não terão 'escapado' alguns dos assuntos menos pacíficos relacionados com a operacionalidade das águas, da gestão dos lixos, do saneamento básico e do urbanismo.

As matérias associadas ao Plano Director Municipal (PDM) e aos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) terão sido outro dos tópicos em destaque, até porque a problemática tem dado azo a encontros entre o grupo parlamentar social-democrata e Sofia Galvão, responsável pela adaptação à Madeira da legislação sobre o urbanismo.

Ainda em fase de análise ao primeiro mandato incompleto do Governo Regional, os líderes camarários tiveram a oportunidade de abordar as questões dos contrato-programa e as obras em curso ou pendentes, com o tema dos parques empresariais a merecer alguma dissertação e a inexistência de reuniões nas sociedades de desenvolvimento a desencadear críticas.

Numa manhã marcada por um apelo à coesão, Jardim terá também pedido às câmaras para facilitarem a venda de lotes e diminuírem o preço das rendas destinadas à instalação de oficinas nos parques empresariais.


Patrícia Gaspar

JSD realiza palestra sobre alimentação

in DN a 28-02-2007

Política

JSD realiza palestra sobre alimentação


A Juventude Social Democrata (JSD) realiza hoje, no Hotel Baía do Sol, situado na Ponta do Sol, um Fórum Social subordinado ao tema 'Distúrbios alimentares na adolescência: obesidade, anorexia e bulimia'.

Nivalda Gonçalves, líder da JSD, revelou que se trata de uma iniciativa destinada aos jovens e que está inserida nos projectos mensais da 'jota'. Com este tema, afirmou Vânia Jesus, secretária-geral da JSD, o objectivo é "sensibilizar para a prevenção, prever os sintomas e orientar para uma alimentação saudável". A seu ver, o público-alvo está cada vez mais vulnerável aos estímulos provenientes do meio. Ao ideal de beleza.


Sandra da Silva Gonçalves

JSD debate distúrbios

in JM a 28-02-2007


Fórum Social sobre obesidade, anorexia e bulimia

JSD debate distúrbios

Os distúrbios alimentares na dolescência, nomeadamente a obesidade, a anorexia e a bulimia, constituem o tema do Fórum Social que é organizado pela JSD/Madeira, hoje, na Ponta do Sol. Numa altura em que estes problemas estão a atingir cada vez mais os jovens, a “jota” pretende sensibilizá-los e consciencializá-los para a prática de uma alimentação saudável.


A JSD/Madeira promove, hoje, a partir das 19h00, no Hotel Baía Sol, na Ponta do Sol, mais um Fórum Social, desta feita subordinado ao tema “Distúrbios alimentares na adolescência: Obesidade, anorexia e bulimia”.


Numa altura em que os problemas relacionados com a prática de uma má alimentação têm estado em evidência (com a morte de várias modelos) a líder da JSD, Nivalda Gonçalves, refere que é pertinente abordar estas questões, no sentido de sensibilizar os jovens e prevenir possíveis riscos, mas também para saber o que é que estes sentem em relação a esta temática.


Por seu turno, a secretária geral da “jota” sublinhou o facto de estas três vertentes da alteração dos comportamentos alimentares atingirem maioritariamente os jovens. Por isso, disse que «o objectivo da nossa acção é sensibilizar para a prevenção, percebendo os sintomas e orientando para uma alimentação saudável».
Vânia Jesus lembrou que os adolescentes são um grupo «bastante vulnerável» e que, nessa fase, enfrentam mudanças físicas e psicológicas, factores esses que podem estar directamente ligados ao surgimento dos referidos distúrbios alimentares, daí a necessidade de apostar na prevenção.


Na Região, enquanto que os casos de anorexia e de bulimia podem não ser muito elevados, o mesmo já não se passa em relação à obesidade infantil. Por isso, defende que é preciso consciencializar os jovens para a prática de uma alimentação saudável.
Neste âmbito, lembrou que o Governo Regional já criou a rede de “buffets” saudáveis nas escolas e que já aprovou uma portaria que irá permitir a escolha dos alimentos sudáveis para os adolescentes.


Ricardo Caldeira

CDU denuncia «escândalo» nos pagamentos de banana

in JM a 27-02-2007

CDU denuncia «escândalo» nos pagamentos de banana


A CDU/Madeira deslocou-se, ontem, à Madalena do Mar, junto aos armazéns da COOPOBAMA, onde denunciou a existência de pagamentos em atraso aos produtores de banana.
Leonel Nunes disse que neste momento já são cinco os meses de pagamento em atraso, situação que considera ser um «escândalo». Enquanto isso, o comunista afirma que o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais lança «com pompa e circunstância a criação de uma empresa com as mesmas pessoas que estão nas cooperativas, que não têm escrúpulos em sacar o dinheiro da União Europeia, que temos garantia que já chegou à Região». O deputado sustenta que o Governo afirma já ter entregue o dinheiro às cooperativas, mas que estas não pagam aos agricultores, o que significa «empurrá-los para situações de desespero e de miséria».


Ricardo Caldeira

Principal arguido mandado para a preventiva

in JM a 27-02-2007

Tribunal Vara Mista ouviu ontem os “réus” do caso da cooperativa agrícola dos produtores de fruta

Principal arguido mandado para a preventiva


O Tribunal de Vara Mista do Funchal começou ontem a julgar um caso de alegada corrupção na Cooperativa Agrícola dos Produtores de Fruta da Madeira. Ainda antes de começar a ouvir os arguidos, o Colectivo, presidido pelo juiz Paulo Barreto, decidiu que F. Gonzalez, o principal arguido do processo, deveria ser colocado em prisão preventiva. Deste modo, Fernando Gonzalez acabou por almoçar já na Cancela, voltando na parte da tarde à sala de audiências mas, tanto ele, como G. Andrade, não quiseram prestar declarações em Tribunal.

F. Gonzalez foi para a cadeia pelo facto de o Tribunal considerar - sendo o seu pai, o actual presidente da direcção da mesma cooperativa - o arguido poderia continuar a interferir no funcionamento da mesma. No entanto, Fausto Pereira, da defesa, garantiu que o pai do principal arguido apresentou a demissão do cargo em Dezembro, sendo que o Tribunal pediu a comparência do actual líder que será ouvido na próxima sessão agendada para as 14 horas da próxima segunda-feira, dia 5 de Março.

Os restantes arguidos foram unânimes ao considerar que - tanto ao pedirem dinheiro a F.Gonzalez e o verem “emprestar” com um cheque da Cooperativa -tanto quando passaram facturas no nome de alguns sócios (eram quase sempre os mesmos) quando sabiam que a banana provinha de produtores não sócios - não sabiam que estavam a cometer qualquer ilegalidade. Todos os arguidos foram ouvidos ontem, sendo que a audiência terminou pelas 17 horas e 30 minutos.

A acusação responsabiliza o ex-responsável da CAPFM de ter provocado prejuízos na ordem dos 2,9 milhões de euros durante aquele período. Menciona ainda que Fernando Gonzalez terá feito especulação na Bolsa de Valores, o que representou um prejuízo de cerca de 60 mil euros, terá comprado carros topo de gama e imóveis e terá utilizado o cargo de responsabilidade que exercia para obter vantagens pessoais. Os restantes arguidos são acusados de crimes como falsificação de documento ou corrupção passiva para acto lícito. Estão arroladas 57 testemunhas, que vão começar a ser ouvidas na próxima segunda-feira pelas 14 horas.


Carla Ribeiro

Gonzalez fica em 'preventiva' para não perturbar processo

O facto de o pai de Gonzalez ter integrado a lista única, eleita em Dezembro, faz com que "o arguido esteja de volta à CAPFM". Por isso, o tribunal colocou-o em prisão preventiva.


in DN a 27-02-2007


Gonzalez fica em 'preventiva' para não perturbar processo

Perigo para a aquisição, conservação e veracidade da prova, leva o tribunal a ordenar a prisão preventiva ao arguido
Gonzalez usava o nome do pai, que é produtor, para forjar facturas . Num ano, chegou a 'facturar' 74 toneladas de banana entregue na CAPFM, que não lhe pertencia.


O julgamento da Cooperativa Agrícola dos Produtores de Fruta da Madeira (CAPFM) começou mal para Fernando Gonzalez. Ainda antes de ouvir o despacho de pronúncia, o principal arguido no processo de gestão danosa, viu o colectivo de juízes presidido por Paulo Barreto alterar a medida de coacção e ordenar-lhe prisão preventiva. Até então, Gonzalez estava em liberdade, mediante pagamento de uma caução.

Na base da decisão, tomada ontem pelo colectivo do Tribunal da Vara Mista do Funchal, esteve o facto de Fernando da Silva Freitas, pai do arguido, ter integrado a lista única, encabeçada por João Luciano Dantas, que se candidatou à direcção da CAPFM. Mesmo envolto em polémica, a lista foi eleita a 9 de Dezembro último, com mandato válido para o triénio 2007/09. O colectivo estranha que o pai do arguido, agricultor com 69 anos, sem experiência no campo da administração e gestão do sector, estivesse disposto a exercer um cargo directivo, quando nunca manifestou esse interesse, nem no tempo em que o filho ocupava os mais altos cargos na CAPFM (entre Janeiro de 1997 e Janeiro de 2004).

O perigo de haver perturbação no desenrolar do processo é tanto maior, porque, diz a acusação, Fernando Gonzalez usava o nome do pai para forjar facturas, obtendo assim vantagens patrimoniais ilícitas. Para tal, usava as facturas de banana entregue no armazém da cooperativa por produtores não sócios e inscrevia o nome do pai, endossando-lhe os cheques e o numerário correspondente à mercadoria 'vendida'.

Consta da acusação, que o pai de Fernando Gonzalez, chegou a facturar num ano, o correspondente a 74 toneladas de banana. Um valor exorbitante quando o máximo expectável seria de 30 toneladas por hectar. Em 2003, por exemplo, foram passadas facturas em nome do sogro de Gonzalez, relativas a 15 mil quilos de banana, quando a sua área de terreno não tinha capacidade para produzir mais do que 3.000 quilos/ano.

Ainda que Fernando da Silva Freitas tenha apresentado a demissão após ser eleito, conforme sublinhou, em acta, o mandatário da cooperativa, o tribunal concluiu que "arguido está de volta à CAPFM" e por isso mesmo, decidiu mantê-lo afastado do processo, decretando-lhe prisão preventiva.

Arnaldo Matos, que assume a defesa de Fernando Gonzalez, pediu que o actual presidente da CAPFM, estivesse presente nas sessões de audiência. O mandatário da cooperativa retorquiu, alegando que questões de saúde (diabetes) impedem João Luciano Dantas de ir a tribunal e propôs o 'vice'. O tribunal aceitou e a presença do número dois da CAPFM foi solicitada logo à tarde.

Dos sete arguidos constituídos, cinco acederam a serem inquiridos pelo colectivo de juízes. Fernando Gonzalez (ex-dirigente) e José Manuel dos Reis (responsável de armazém) optaram pelo silêncio. A próxima sessão de audiência do julgamento está marcada para o dia 5 de Março, a partir das 9 horas.


Ricardo Duarte Freitas