Direcção de Saneamento Básico decide isolar ETAR da Ponta do Sol

Jornal da Madeira / Ultima Página / 2008-01-29

Estudada a melhor solução para acabar com maus cheiros no centro da vila

Direcção de Saneamento Básico decide isolar ETAR da Ponta do Sol

O director regional de Saneamento Básico, João Correia reuniu-se, ontem, com o presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Rui Marques, sobre os problemas causados pela Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) daquela vila.

Depois de analisadas as causas para os maus cheiros emanados da ETAR, João Correia assumiu o compromisso do Governo Regional em proceder a algumas obras no túnel onde está instalada a estação.

“Ficou decidido isolar a passagem do ar, através de algumas plataformas em acrílico, sobretudo em períodos cuja direcção do vento, agrava a situação dentro do túnel”, salientou o director regional de Saneamento Básico.

A obra, da responsabilidade governamental, deverá rondar os 100 mil euros, permitindo a resolução dos problemas que têm provocado algumas queixas junto da autarquia presidida por Rui Marques, razão pela qual foi o edil a solicitar a reunião.

“Analisámos alguns aspectos técnicos do funcionamento da ETAR, e os procedimentos para o problema dos maus cheiros ser ultrapassado”, revelou João Correia.

Construída em 2004, a Estação de Tratamento de Águas Residuais, foi afectada por uma derrocada, em Fevereiro de 2007 e só em Outubro, altura a qual passou para responsabilidade da autarquia, entrou em funcionamento.

“A situação dos maus cheiros foi agravada pela direcção dos ventos de leste dentro do túnel, onde está instalada a ETAR, pelo que decidimos isolar essa área”, anunciou João Correia.


Miguel Fernandes

Escola do Carvalhal fecha já em Fevereiro

in DN a 28-01-2008


Madeira

Escola do Carvalhal fecha já em Fevereiro


A cinco meses de terminar o ano lectivo, a escola Escola Básica do 1º Ciclo com pré-escolar do Carvalhal e Carreira, na Ponta do Sol, vai fechar portas. A partir do próximo mês vão avançar as obras de redimensionamento do estabelecimento de ensino, um investimento estimado em cerca de 1,3 milhões de euros.

A comunidade educativa - 115 alunos entre os 3 e os 9 anos (27 do Pré-escolar e 88 do 1º Ciclo), pessoal docente (9 professores e 2 educadoras) e pessoal não docente (4 auxiliares, 1 administrativa, 2 cozinheiras e 1 animadora sócio-cultural) - serão transferidos para a Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Ensino de Vale e Cova do Pico e a EB1/PE do Lombo dos Canhas. O transporte dos alunos já foi garantido por Rui Marques, presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, assegurou ao DIÁRIO. Quanto às obras, o secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa justificou que "a escola encontrava-se já pouco adaptada às novas exigências do sistema educativo".

O redimensionamento será efectuado de acordo com o programa da secretaria regional da Educação, tendo em vista o funcionamento da Escola a Tempo Inteiro e englobando o 1º Ciclo e duas salas para o pré-escolar. O projecto prevê a criação de mais duas salas. O estabelecimento escolar ficará dotado de duas salas para o pré-escolar, três de aulas curriculares e duas destinadas a actividades não curriculares. Serão criados ainda três gabinetes, uma sala para os professores, uma para o pessoal auxiliar, uma polivalente/refeitório e dois espaços de recreio coberto.


Victor Hugo

Município da Cultura 2007 “Em Retrospectiva” fotográfica

Jornal da Madeira / Cultura / 2008-01-27

Município da Cultura 2007 “Em Retrospectiva” fotográfica

É inaugurada hoje, pelas 17 horas, no Centro Cultural John dos Passos, a exposição fotográfica “Em Retrospectiva — Município da Cultura Ponta do Sol 2007. A mostra é da autoria de Maurícia Gabriel e é composta por 113 fotografias referentes a alguns eventos realizados ao longo do ano passado, em que a Ponta do Sol foi Município da Cultura. O grupo “Canta Comigo” irá actuar ainda no dia de hoje, em estreia. Este agrupamento nasceu no núcleo de guitarras da Casa do Povo da Ponta do Sol, sendo composto por seis elementos. O nome do grupo foi escolhido como uma forma de “convite” a todos os espectadores/ouvintes a cantarem as canções em simultâneo com o grupo, porque as letras serão apresentadas em ecrã gigante.


Paula Abreu

Ponta do Sol aprovou subsídios às Associações

Pontassolense vai receber este ano 80 mil euros da Câmara da Ponta do Sol.
FOTO ASPRESS

Apoio camarário

Ponta do Sol aprovou subsídios às Associações

in DN a 25-01-2008

O executivo liderado por Rui Marques, presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, decidiu em reunião de Câmara, aprovar a atribuição dos montantes anuais às diversas associações culturais e desportivas do município. Ao todo, a fatia reservada para as 10 colectividades/entidades atinge os 271.500 euros.

Rui Marques explicou que no âmbito dos protocolos existentes entre a autarquia e as agremiações existem princípios que determinam ano após ano as respectivas subvenções. Ou seja, o autarca recorda que "o aumento das verbas resulta dos êxitos, assim como o decréscimo é a consequência de ano menos positivo", referiu.

As verbas servem no âmbito desportivo sobretudo para apoiar as camadas jovens e a sua formação, numa simbiose título/dinheiro bem evidente conforme se poderá constatar do objectivo central do protocolo que a autarquia estabeleceu.

Caberá aos dirigentes e atletas das respectivas colectividades apresentar no próximo ano resultados que permitam arrecadar simultaneamente títulos e dinheiro. Neste particular, o autarca salienta que "as associações do concelho têm vindo a desempenhar um papel importante não só da divulgação do nome do município, bem como conseguido êxitos importantes para a Ponta do Sol". A Associação Desportiva Pontassolense é aquela que está destinado a verba superior (80 mil euros), um acréscimo relativamente ao ano transacto, na medida que o clube sagrou-se campeão de regional de futsal e ainda campeões na modalidade de Badminton, no escalão de juniores. A Associação dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava, pelos serviços de socorro que presta aos munícipes da Ponta do Sol caberá cerca de 94 mil euros, uma atribuição que segundo Rui Marques, "resulta dos critérios definidos na resolução do Governo Regional".


Vítor Hugo

"100 milhões sem retorno" na Ponta do Sol

Política

"100 milhões sem retorno" na Ponta do Sol

in DN a 24-01-2008

Vários dos últimos investimentos do Governo Regional na Ponta do Sol foram ontem questionados pelo vereador socialista na reunião de Câmara. José Manuel Coelho atirou-se aos números mais recentes e fez uma leitura diferente da apresentada pela maioria.

O autarca do PS lembrou que muitos investimentos já terminados, nomeadamente pela Sociedade Ponta do Oeste e Madeira Parques, não representam hoje qualquer posto de trabalho. Exemplos: marina do Lugar de Baixo e parque empresarial. "Os valores contabilizados assim por alto atingem cerca de 100 milhões de euros e o retorno é de zero empregos".

O presidente da Câmara ouviu e tentou desvalorizar as críticas, acusando o autarca do PS de fazer críticas mais contundentes por saber que o DIÁRIO acompanhava a reunião. Mas nem assim Coelho conteve o descontentamento e apontou a "falta de planeamento" como sendo a principal causa para esta despesa avultada.

Antes, o vereador recordou os números divulgados ontem pelo DIÁRIO, que davam conta de que para o município estão previstos cerca de 70 milhões de euros. Coelho retirou do montante de uma obra (53 milhões são para a via rodoviária entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta), e questionou o presidente onde serão gastos os 17 milhões de euros restantes.

Novas obras

Rui Marques, apontou as diversas obras actualmente em execução e as que em breve vão ser iniciadas, como são os casos da pavimentação dos caminhos municipais do Tornadouro, Mantilha, Levada da Vargem, Lombo do Aipo. Destacou o início da obra do Jardim Municipal e toda a expansão da vila para norte.

Numa reunião acesa, houve tempo ainda para ser discutido o actual melhoramento da estrada do Lugar de Baixo. Coelho garantiu que a população dos Canhas e da Lombada está revoltada, porque as estradas nestes sítios apresentam-se em péssimas condições. O presidente da autarquia concordou e assegurou que a estrada dos Canhas será brevemente asfaltada. Por último, foram atribuídos diversos subsídios às colectividades desportivas e culturais do concelho.


Victor Hugo

Espectáculo na Ponta do Sol apoia instituição social

Ajude a ajudar quem mais precisa. A entrada no espectáculo custa 2,5 euros e reverte para a Delegação da Madeira da Associação de Paralisia Cerebral.


Espectáculo na Ponta do Sol apoia instituição social

A ideia é Angariar Fundos para a Associação portuguesa de Paralisia Cerebral

in DN a 23-01-2008

O Centro Cultural John dos Passos, na Ponta do Sol, acolhe na sexta-feira, a partir das 21 horas, um acontecimento especial: trata-se de uma festa de solidariedade cujos fundos reverterão para a Delegação da Madeira da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral.

O evento será composto pela peça de teatro intitulada 'A Criatura' e pelas actuações da Estudantina Académica da Madeira, de Cláudia Sousa (finalista do programa 'Chuva de Estrelas') e do projecto musical Akustik Line.

A peça de teatro será encenada por alunos e professores da EB1/PE do Lombo de S. João (Ponta do Sol).

Intitulada 'A Criatura', o espectáculo conta com o texto original da professora Susana Figueiredo. A encenação é também de Susana Figueiredo e do docente Duarte Rocha. Já a sonoplastia é do professor Maciel Ferreira e a coreografia de Carina Figueiras.

História invulgar e caricata

Aqui fica uma curta sinopse da peça: "A família Espírito Santo Baneef e Jardim quase que é uma família normal. Liderada pela esposa e mãe Titá, esta família falida tenta impor-se na vida social utilizando mentiras, muitos 'jogos de cintura' e ocultação d'A Criatura... Titá é casada com Bê, que é quem toma conta da casa e dos filhos. Obediente, paciente e carinhoso, aguenta todas as excentricidades de Titá. Mas um dia a paciência acaba e tudo se revela...".

De referir que Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral foi fundada em Lisboa, em 26 de Julho de 1960, ficando a sua criação a dever-se à iniciativa de um grupo de pais apoiados por técnicos que sentiram as dificuldades de resposta a estas crianças e jovens.

Sendo uma Instituição Particular de Solidariedade Social, de e para pessoas com deficiência, composta por pais, amigos, técnicos e pessoas com deficiência, passou a desenvolver a sua acção em todo o território português, através de 13 núcleos regionais, um dos quais na Madeira.

Ficha técnica

A personagem 'Criatura' é interpretada pela aluna Jacinta Pereira.

'Titá' é interpretada pela professora Susana Figueiredo.

'Bê' é interpretado pelo professor Duarte Rocha.

'Francisco António' é interpretado pelo aluno Edgar Lira.

'Bernardo Maria' é interpretado por Fábio Cabral.

'Clarinha' será interpretada pela aluna Beatriz Teixeira.

Já 'Hélder' é Jerry Rocha, também um aluno.

Finalmente, as bailarinas do espectáculo serão alunas da escola.

Organização é da EB1/PE Lombo de S. João.

Os apoios são da Câmara da Ponta do Sol e do Art Caffé.



João Filipe Pestana

Auditoria à Câmara da Ponta do Sol arquivada

Auditoria à Câmara da Ponta do Sol arquivada

O arquivamento do processo esteve a cargo do procurador orlando ventura

in DN a 23-01-2008

O Procurador-Geral Adjunto junto do Tribunal de Contas (TC), Orlando Ventura, arquivou o relatório de auditoria de fiscalização à actividade da Câmara da Ponta do Sol, levado a cabo pela secção regional do TC em 2006.

Num aviso publicado a 16 de Janeiro último no JORAM, torna-se público que o Ministério Público (MP) "declarou não requerer procedimento jurisdicional" contra o presidente da Câmara da Ponta do Sol, Rui Marques.

Em causa está um relatório que apontou eventuais infracções financeiras sancionatórias imputáveis a Rui Marques. Situações de preterição de normas legais na realização de despesas relacionadas com o fornecimento contínuo de combustível; violação de normas sobre a assunção e autorização de despesas com a aquisição de serviços de reparação/manutenção de viaturas; e não verificação dos pressupostos legais que enquadram a aquisição de serviços no regime do contrato de avença com a empresa 'Estudiconsulta'.

Situações detectadas pelos auditores do TC mas que, no entendimento no MP, não são susceptíveis de serem levadas a julgamento.

Em causa, conforme noticiou o DIÁRIO a 17 de Janeiro de 2007, estão eventuais infracções cometidas na edilidade da Ponta do Sol.

Em relação à aquisição de combustíveis, o relatório do TC constatou que a Câmara da Ponta do Sol pagou facturas no valor de 46 mil euros por conta de abastecimentos do segundo semestre de 2005 e emitiu requisições sucessivas no valor de 31 mil euros, "sem que houvesse um acto expresso da entidade competente a autorizar as correspondentes despesas e a justificar o procedimento seguido".

Os auditores do TC consideraram que a Câmara deveria lançar um procedimento por negociação ou um concurso limitado, o que não aconteceu. Por outro lado, algumas das despesas em combustíveis foram efectuadas sem que tivesse sido realizado o respectivo cabimento prévio. O TC havia verificado ainda que "o município recorreu à aquisição consecutiva de serviços de reparação e conservação de viaturas no valor de 19.452 euros por simples requisição", não observando a norma legal que obrigaria à consulta prévia a três fornecedores diferentes. Quanto à avença mantida desde Junho de 1992 com a empresa 'Estudiconsulta' (que tem como sócio principal o advogado António Rentróia), o TC havia considerado não serem "conhecidas razões fundadas para as consecutivas renovações de um contrato de avença". É que, para o TC, a autarquia tinha, e devia ter, quadros próprios para desempenhar as funções do avençado (serviços de natureza técnica, nas áreas financeira e jurídica).

Apesar destas supostas irregularidades detectadas pelos auditores entre 6 e 21 de Julho de 2006, o MP entendeu não levar o caso a julgamento, remetendo esse ónus para os "órgãos de direcção, superintendência ou tutela" das autarquias que têm 30 dias (desde 16 Janeiro 2008), caso o queiram, para "exercer o direito de acção".


Emanuel Silva