Monday, December 11, 2006

Empresários aguardam revisão do PDM

in JM a 8-12-2006


Rui Marques diz que há vários projectos turísticos para a Ponta do Sol

Empresários aguardam revisão do PDM

Rui Marques diz que o actual PDM já está desactualizado, até porque a cartografia que lhe fez de base não é a de hoje.


A Câmara Municipal da Ponta do Sol terá até final deste mês o relatório acerca do Plano Director Municipal, o que irá permitir iniciar o processo de revisão do PDM durante o próximo ano.

Rui Marques sublinha que, neste momento, há já vários empresários à espera da alteração do PDM, que considera desactualizado em relação à actual situação municipal.

O presidente da Câmara não fala em quantidades de projectos, limitando-se a referir que são alguns, na área do turismo sobretudo.

Rui Marques diz que os empresários mostram-se, sobretudo, interessados na área junto à escola secundária da Ponta do Sol e ainda no Lombo de São João, nas Terças e nos Canhas.

O edil afirma que já pediu aos empresários em questão para que esperem mais um pouco, «porque a autarquia está a trabalhar na revisão do PDM, já que este, tal e qual está, não permite a execução destes e de outros projectos».

Rui Marques diz que é uma primeira versão do relatório aponta para uma cartografia desactualizada, para a existência de infra-estruturas, sobretudo estradas, que não estão no PDM e também para a necessidade de redefinir o índice de construção, já que no actual Plano passa-se de uma zona agrícola para zona de construção e vice versa sem zona de transição».

Legislação obriga a relatório

Rui Marques lembra que os Planos Directores Municipais têm uma vigência de dez anos, abrindo contudo a porta a uma revisão antecipada, desde que devidamente fundamentada. Aliás, é isso que a generalidade das Câmaras madeirenses está a preparar.

O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol diz que o que não era do conhecimento geral é que antes de se iniciar qualquer processo de revisão é necessário um relatório a justificar os porquês da mesma.
Neste momento, a autarquia já tem um gabinete contratado a fazer esse relatório, com o apoio dos técnicos da Câmara Municipal da Ponta do Sol.
Rui Marques explica que face ao volume de trabalho acumulado, os técnicos camarários não tinham possibilidades de fazer tal relatório.


Miguel Angelo

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