Câmaras da Região devem 200 milhões de euros

A Câmara Municipal do Funchal é a autarquia que tem a dívida mais elevada. Já os munícipes do Porto Moniz e do Porto Santo são os que possuem a dívida per capita mais elevada da Madeira, 2.351 e 1.435 euros, respectivamente.

Economia

Câmaras da Região devem 200 milhões de euros

in DN a 16-07-2007

A dívida de dez autarquias da Madeira ascendia, a 31 de Dezembro do ano passado a cerca de 200 milhões de euros, qualquer coisa como 40 milhões de contos na moeda antiga.

De acordo com um levantamento e recolha de dados efectuada, quer junto da oposição, quer junto de responsáveis das várias autarquias, podemos concluir que a dívida das autarquias madeirenses subiu ligeiramente face ao final do ano de 2005.

A 31 de Dezembro desse ano o Tribunal de Contas avançava com um dívida global da ordem dos 195 milhões de euros, sendo que destes 94,3 milhões eram referentes a dívidas a curto prazo e 96,7 a médio e longo prazo. Um ano depois, a 31 de Dezembro, os dados recolhidos pelo DIÁRIO indicam que a dívida global de 10 municípios já totalizava qualquer coisa como 200 milhões de euros. A este montante há ainda a somar a dívida da Câmara Municipal da Calheta que, apesar de todos os nossos esforços não foi possível saber, quer junto do executivo camarário, quer junto da própria oposição. O valor referência considerado foi pois o de 2005.

Comparando os totais das dívidas de 2005 com os de 2006, conclui-se que as dívidas aumentaram pelo menos cinco milhões de euros em apenas um ano. Destaque-se, no entanto, o facto de algumas autarquias terem conseguido reduzir o montante dos valores em dívida. Neste grupo inclui-se o Funchal, que conseguiu reduzir a sua dívida de 86.918.109,00 euros (2005), para 82.972.410 euros (2006).

Dívidas de quatro autarquias disparam

Pela positiva destacaram-se também os municípios do Porto Moniz e de São Vicente.

Em 2005, e de acordo com os dados do Tribunal de Contas, a dívida da autarquia liderada por Gabriel Farinha era de 9.851.236,02 euros. Um ano depois, segundo os dados obtidos, essa mesma dívida era de apenas 6.435.959 euros. Ou seja registou-se um decréscimo superior a 3,4 milhões. Já o município de São Vicente reduziu o montante da sua dívida global em 1,428 milhões. Enquanto que em finais de 2005 o montante em dívida da autarquia liderada por Humberto Vasconcelos era de 6.482.366,77 euros, um ano depois o valor global da dívida já era de apenas 5.054.076 euros.

O inverso verificou-se, no entanto, com as autarquias de Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Santo e de Santa Cruz.

Segundo o Tribunal de Contas Santa Cruz tinha a 31 de dezembro de 2005 uma dívida de 25.464.228,00. Um ano depois essa mesma dívida ascendia já a 27.631.406 euros, ou seja verificou-se um aumento superior a dois milhões de euros.

Bastante significativo foi o aumento da dívida da autarquia de Câmara de Lobos que passou de 13.755.612,25 euros em 2005, para 16.915.791 a 31 de Dezembro do ano passado.

Em relação a Câmara de Lobos, o aumento do endividamento foi superior a três milhões de euros.

No caso da Ponta do Sol a dívida passou de 5.448.746,29 euros em 2005 para 7.453.898 euros em 2006, um acréscimo de mais dois milhões de euros. Ligeiramente abaixo foi o aumento da dívida da autarquia do Porto Santo, que passou de 4.441.772,10 euros, para 6.303.998,86 euros.

Factoring representa mais de 34% da dívida a curto prazo

Bastante expressivo começa a ser a a dívida das autarquias madeirenses tuteladas por factoring - operação financeira pela qual uma entidade cede os seus créditos comerciais de curto prazo a uma instituição especializada na sua cobrança, mediante o pagamento de uma retribuição - que, segundo relatório do Tribunal de Contas, representava em finais de 2005 cerca de 34,6% da dívida de curto prazo e 16,7% da dívida total.

A 31 de Dezembro de 2005 o Funchal era o município madeirense que possuía mais dívidas tituladas por contratos de 'factoring', 10,5 milhões de euros no total.

Em segundo lugar surgia Santana com 4,7 milhões de euros. Em conjunto, estes dois municípios assumiam uma representatividade de 46,5% do global da dívida municipal titulada por 'factoring'. Em relação ao Porto Moniz e à Ribeira Brava estas dívidas eram inferiores a 1milhão de euros.

Dos restantes municípios, destacam-se Câmara de Lobos e o Porto Santo, dois municípios que não tinham àquela data quaisquer dívidas tituladas por contratos de factoring.

Cada munícipe do porto moniz deve 2.351 euros

Se dividirmos o montante das dívidas pela população concluímos que os munícipes do Porto Moniz são aqueles que mais 'devem' - 2.351 euros per capita. Muito mais baixo, mas não menos significativa é a dívida per capita dos munícipes do Porto Santos, 1.435 euros.

Do grupo do restantes concelhos destaque ainda para as dívidas per capita dos munícipes de Machico (986 euros) e da Ponta do Sol (905 euros).

De todos os munícipes madeirenses, os menos 'endividados' são os da Ribeira Brava e de Câmara de Lobos que apenas devem, respectivamente, 409 e 476 euros. Um número que fica muito abaixo dos verificados nos municípios Funchal (826 euros), Santa Cruz (817 euros), Santana (775 euros), São Vicente (831 euros).

Óscar Branco