Alegações finais marcadas para o final de Dezembro

in DN a 04-11-2006

A sessão de ontem foi totalmente preenchida pela inquirição de uma testemunha requerida pela defesa de António Lobo.



Alegações finais marcadas para o final de Dezembro

O julgamento do 'caso' Lobo teve ontem, no Tribunal da Ponta do Sol, mais uma sessão



As alegações finais do alegado caso de corrupção que envolve cinco funcionários da Câmara Municipal da Ponta do Sol (CMPS), entre os quais o ex-presidente António Lobo, estão marcadas para 21 de Dezembro.

A calendarização da ponta final do processo, que arrancou em Abril deste ano, foi decidida na sessão de ontem, totalmente dedicada à inquirição de uma testemunha requerida pela defesa do ex-autarca.

António Rodrigues da Silva, que está relacionado com um dos processos que consta dos autos, foi ao tribunal da Ponta do Sol, dizer que não conhecia os arguidos antes do processo, admitindo, porém, que falou com António Lobo recentemente. O encontro entre ambos, ocorrido há cerca de duas semanas, aconteceu numa obra no Lugar de Baixo, e segundo a testemunha, foi casual. "Perguntou-me quem tinha assinado a autorização para a obra", explicou António Rodrigues da Silva, causando estranheza tanto ao procurador da República como ao colectivo de juízes. "Essa pergunta poderia ter sido feita ao advogado", disseram.

Este foi o único momento da inquirição que suscitou dúvidas à acusação, numa sessão que decorreu quase em contra-relógio, muito por culpa da ausência das outras duas testemunhas previstas para ontem. Ambas encontram-se ausentes da Região, e o testemunho acabou por ser prescindido pela defesa do ex-presidente da CMPS.

Antes do final da sessão, ainda houve tempo para o colectivo de juízes emitir um despacho a informar os peritos que irão pronunciar-se sobre a conformidade dos projectos que constam dos autos com o Plano Director Municipal, para que o façam por escrito. Desta forma, se o tribunal ficar esclarecido, já não será necessária a presença destes na próxima sessão do julgamento do 'caso' Lobo, agendada para 24 de Novembro.

Além do ex-autarca, o processo senta no banco dos réus, um ex-vereador, dois arquitectos e um fiscal de obras. Todos, à data dos factos, funcionários da autarquia ponta-solense.

Márcio Berenguer