Lobo ouve hoje a sentença sem desarmar o recurso

in DN a 07-03-2007

Lobo ouve hoje a sentença sem desarmar o recurso

MP pediu pena de prisão não superior a sete anos; António Lobo admite somente a absolvição



Os cinco arguidos constituídos no âmbito do processo de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol conhecem hoje, a partir das 14 horas, a sua sentença.

O principal arguido, António Lobo, foi detido a 11 de Outubro de 2004 e durante 11 meses aguardou pelo veredicto. A leitura do acórdão chegou a ser dada como certa a 15 de Janeiro último, mas a alteração substancial de factos (produzidos durante o julgamento) levou o tribunal a imputar mais um crime - de prevaricação em co-autoria - à arquitecta Deolinda Santos. Depois, a 12 de Fevereiro, Arnaldo Matos, mandatário de António Lobo, requereu um recurso de incidente de recusa do juiz-presidente do tribunal colectivo, adiando as alegações e, por conseguinte, a sentença.

Na última sessão de audiência, a 28 de Fevereiro, o juiz Filipe Câmara voltou a ser posto em causa pela defesa do ex-autarca. O atraso no envio do recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa originou uma participação no Conselho Superior de Magistratura. Recorrer aos juízes desembargadores é uma hipótese que a defesa de Lobo não descarta, mesmo depois de pronunciada a sentença.

Decidir o acórdão é uma tarefa que não se adivinha fácil, a avaliar pela disparidade entre aquilo que são as convicções da defesa do arguido e as do procurador da República. Arnaldo Matos admite somente a absolvição do seu constituinte, considerando que a prisão preventiva e domiciliária cumprida durante um ano e meio por António Lobo já foi pena suficiente. O Ministério Público vê provados oito dos 11 crimes de que o ex-autarca vinha acusado e pediu uma pena, em cúmulo jurídico, não superior a sete anos de prisão.


Ricardo Duarte Freitas