IMI cobrado na Madeira não ultrapassa os 15 milhões

in DN a 30-10-2006

Regional

IMI cobrado na Madeira não ultrapassa os 15 milhões




O total de Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI - cobrado na Região não ultrapassa os 15 milhões de euros. Na maior parte das autarquias esse imposto representa um valor pouco significativo. No caso da Câmara Municipal do Funchal a situação é diferente. A receita de 8,6 milhões de euros provenientes do IMI representa cerca de 15% do total de receitas da autarquia. Mesmo assim, o valor cobrado poderia ser ligeiramente mais alto se fosse fixada a percentagem máxima de imposto. A CMF cobra 0,35% sobre os prédios avaliados pelo Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e 0,7 sobre os prédios sem avaliação actualizada. As percentagens podem variar entre 2 e 6%, no primeiro caso, e 4 e 8% no segundo.

A realidade oposta à do Funchal verifica-se no Porto Moniz. Os 28 mil euros arrecadados correspondem a 0,45% do orçamento autárquico. O Porto Moniz é também o concelho que cobra as taxas mais baixas.

São Vicente, Santana e Ponta do Sol são outros municípios onde o IMI cobrado não chega aos 200 mil euros. Em qualquer dos casos os montantes cobrados representam menos de 2% das receitas do município. Excepção é a Ponta do Sol onde os 160 mil euros arrecadados representam 3,5% das receitas.

Calheta, Santa Cruz e Câmara de Lobos são os municípios, além do Funchal, onde são alcançados valores acima de um milhão de euros. respectivamente 1,8 (valor previsto no orçamento), 1,3 e 1,2. Apesar dos valores serem consideráveis, apenas na Calheta (9,2) representam uma percentagem significativa. Em santa cruz o IMI é 4,1% do orçamentado e em Câmara de Lobos 3,7.

Todos os municípios esperam conseguir mais verbas de IMI em 2007 do que no ano em curso. Tudo porque as actualizações das avaliações dos imóveis a isso conduzem.

Apesar disso, as autarquias queixam-se de terem muito pouca capacidade de decisão sobre o imposto. Dão o exemplo das isenções que são obrigadas a conceder sem que recebam quaisquer contrapartidas por isso. Só a título de exemplo, Ismael Fernandes, presidente da Ribeira Brava, estima que poderia arrecadar o dobro do imposto se não houvesse isenções.


Élvio Passos