Municípios da Madeira recebem mais meio milhão em 2007

Câmara de Lobos, com mais 164 mil euros, é o concelho que mais vê aumentar a transferência de Lisboa.

in DN a 19-10-2006


Municípios da Madeira recebem mais meio milhão em 2007

Nas contas do Orçamento do Estado, seis câmaras ganham mais dinheiro, quatro ficam na mesma e uma perde


O conjunto dos 11 municípios da Região Autónoma da Madeira vai receber em 2007, através do Orçamento do Estado, mais meio milhão de euros do que este ano. O somatório do montante a transferir dos cofres centrais para as câmaras madeirenses será então de cerca de 63,4 milhões de euros (contra os 62,8 milhões de euros inscritos em 2006).

Fazendo contas caso a caso, apenas o Porto Santo vai perder dinheiro nas canalizações feitas por Lisboa: menos 140 mil euros, acabando por ficar com um quinhão de 2,6 milhões de euros.

De acordo com as explicações que têm vindo a ser avançadas pelo Governo da República, tal redução ficará a dever-se aos investimentos que a administração central já tem feito na ilha dourada. Nomeadamente em termos de incentivos para a actividade turística.

São entretanto quatro os municípios que irão receber no próximo ano exactamente o mesmo que receberam em 2006: Calheta, Porto Moniz, Santana e São Vicente. Estão em causa verbas, respectivamente, na ordem dos 6 milhões, 3,5 milhões, 5,2 milhões e 4 milhões de euros.

Restam assim seis câmaras. Justamente aquelas que viram as suas fatias do bolo orçamental do Estado aumentarem. A maior subida regista-se em Câmara de Lobos. Concelho que vai dispor de mais 164 mil euros. Significa que terá uma transferência de 7,2 milhões de euros.

A capital madeirense, o Funchal, surge logo depois com um aumento de mais de 140 mil euros. Trata-se também do município que mais dinheiro recebe. Estão em causa 14,7 milhões de euros.

O concelho de Machico é igualmente bafejado com uma maior transferência do Orçamento do Estado. Neste caso, são mais 130 mil euros. Isto num envelope financeiro que vale 5,7 milhões de euros.

Ribeira Brava, Ponta do Sol e Santa Cruz são as outras três câmaras com direito a uma subida naquilo que recebem de Lisboa. Respectivamente, são mais 100 mil, 80 mil e cerca de 60 mil euros. Também, respectivamente, as fatias em questão ascendem a 4,4 milhões, 3,5 milhões e 6 milhões de euros.

Ao rever a Lei de Finanças Locais, o Executivo central garantiu o princípio da neutralidade em termos de transferências para os municípios. Ou seja, no conjunto, não haveria menos dinheiro a ser distribuído. Aconteceria era uma redistribuição à luz das alterações introduzidas nos critérios.

Foram estas mudanças que permitiram às câmaras da Região, em termos globais, aumentarem o financiamento proveniente do Estado. O maior peso concedido ao factor população foi uma das alterações que beneficiaram alguns concelhos madeirenses. Outros, por exemplo, aguentaram-se à pala das suas áreas de reserva natural.


Sérgio Gouveia, em Lisboa