Lobo contra-ataca arquitecta Deolinda

Arnaldo Matos pediu ao tribunal o testemunho dos 3 requerentes.



Lobo contra-ataca arquitecta Deolinda

Em causa, os pareceres da arquitecta que motivaram o deferimento de 3 projectos

in DN a 12-10-2006



O mandatário de António Lobo requereu ontem, ao colectivo de juízes do Tribunal da Ponta do Sol, que sejam notificados como testemunhas os requerentes de três processos administrativos referentes a obras particulares, que tiveram pareceres favoráveis da arquitecta Deolinda Santos. O advogado Arnaldo Matos vai tentar provar que aqueles projectos de construção, susceptíveis de conter ilegalidades, foram deferidos não por vontade do ex-presidente António Lobo, mas por obedecerem aos pareceres favoráveis emitidos pela arquitecta, que integrava a equipa técnica da Câmara Municipal da Ponta do Sol.

Esta é a contra-resposta da defesa de António Lobo à toada de alegações produzidas por Deolinda Santos que, a exemplo da última sessão de audiência, a 22 de Setembro último, garantiu ao tribunal que era o ex-autarca quem impunha as aprovações de projectos particulares, em troca de dinheiro.

Um dos pareceres técnicos que suscitaram dúvidas à defesa de Lobo prendeu-se com um pedido endereçado à pessoa da arquitecta, em Fevereiro de 2004. A arguida explicou que, inicialmente, o projecto foi indeferido porque deu entrada como "moradia unifamiliar" quando o desenho indicava tratar-se de uma habitação colectiva (tinha uma entrada comum quando deveria ter 3). Além disso, não cumpria afastamento mínimo de 3 metros.

Porém, o mesmo projecto viria a ser aprovado após uma segundo parecer, esse favorável. A questão não se fez esperar: quem aprovou? «O presidente mandou escrever, ele era o meu superior», respondeu a arquitecta. «A senhora conhece os seus direitos, penso que algum tribunal alguma vez a despediria», reagiu Arnaldo Matos ao receio de Deolinda em perder o emprego.

A mesma dúvida persistiu em relação a outros projectos, um dos quais no sítio da Vargem, Madalena do Mar, que deu entrada na autarquia a 6 de Julho, e outro datado de 23 de Julho de 2004.

Questionada por Arnaldo Matos, Deolinda Santos admitiu não ter provas de ter visto ou ouvido o ex-presidente autorizar alguém a prosseguir a execução de obras clandestinas ou ilícitas, a troco de dinheiro. É uma dedução pessoal e subjectiva, concluiu Arnaldo Matos. «Eu não vou chamar o meu constituinte para dizer que a arquitecta Deolinda recebeu dinheiro por isto», desabafou o advogado.

Guarda Prisional nega ter promovido encontro

A sessão do julgamento começou com a inquirição ao guarda prisional Pita, natural dos Canhas: a testemunha negou ter promovido qualquer encontro secreto entre o arguido João da Silva, fiscal municipal, e António Lobo, a pedido deste, no Estabelecimento Prisional. Esclareceu que os arguidos estavam fechados em alas dispersas que tinham áreas comuns distintas. Comiam, banhavam-se e frequentavam o recreio separadamente. De resto, afirmou: «A minha função não é proporcionar encontros».

O outro guarda prisional, um faxina, incumbido de levar a comida à ala onde Lobo estava detido, deverá ser ouvido a 3 de Novembro, data da continuação do julgamento.


Ricardo Duarte Freitas