Motorista de Lobo em "xeque"

Despachos do tribunal deixaram a defesa de António Lobo um pouco fragilizada

in DN a 29-08-2006


Declarações da testemunha não batem certo com o registo das chamadas telefónicas feitas pela Câmara da Ponta do Sol, no dia da detenção da arquitecta


O motorista de António Lobo, arguido no processo de corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, voltou ontem a ser chamado à sala de audiência do Tribunal, para ser confrontado com o registo das chamadas telefónicas realizadas pela autarquia a 1 de Outubro de 2004, data da detenção da arquitecta Deolinda Santos.

Recorde-se que, numa das sessões do julgamento, a testemunha Luís Diogo, motorista da câmara, negou ter recebido qualquer chamada telefónica de António Lobo. Ora, o registo detalhado apresentado pelas operadoras de telecomunicações, a pedido do tribunal, dá conta de que houve, efectivamente, uma conversa de 24 segundos, mantida a partir do telefone do chefe de departamento da câmara e o telemóvel de serviço do motorista. Com a versão dos factos em contradição, Luís Diogo foi chamado de imediato à sala de audiência para ser reinquirido. Mas este pouco ou nada adiantou ao colectivo de juízes. Reafirmou que, naquele dia, não saiu da garagem da autarquia. Sobre as conversas telefónicas, respondeu: «Não me lembro».

O colectivo de juízes presidido por Filipe Câmara concluiu que estes elementos prorrogatórios vêm corroborar as declarações do fiscal municipal João Silva. Segundo a versão deste, assim que a câmara soube da detenção da arquitecta (1 de Outubro 04), o ex-presidente da câmara indicou ao motorista para que o levasse ao Funchal, para visitar Deolinda Santos. João Silva disse que Lobo lhe pediu para transmitir à arquitecta que o dinheiro que ela recebera do empresário imobiliário (que se constituiu assistente no processo), e que motivou a sua detenção pela Polícia Judiciária, destinava-se ao pagamento dos honorários decorrentes do projecto de Deolinda.

A defesa do arguido António Lobo ainda tentou impugnar o conteúdo da fundamentação para a reinquirição da testemunha, mas de nada valeu. Arnaldo Matos alegou que o raciocínio do tribunal estava viciado e que não havia prova factual que indicasse que foi o ex-presidente quem efectuou a chamada. O pedido acabou por ser indeferido e o motorista foi mesmo chamado a se explicar.

TRIBUNAL VALIDA ACÇÃO DA PJ

Ainda ontem, o tribunal deu o despacho ao requerimento apresentado pela defesa de Lobo, em Maio - para que fossem extraídas certidões das declarações do assistente, de modo a averiguar o regime jurídico das acções encobertas por parte da Polícia Judiciária. Uma vez ouvidos os inspectores da PJ, o tribunal concluiu não ter descortinado qualquer irregularidade, dando indeferimento ao pedido de Arnaldo Matos. De resto, na sessão de ontem, foram ouvidas três testemunhas do arguido João Silva - um canalizador, um professor de música e um militar - que foram unânimes ao considerar o ex-fiscal uma pessoa idónea, honesta e trabalhadora, além de muito zeloso para com os filhos e a família.

O julgamento prossegue a 22 de Setembro (10h00), data em que a arquitecta Deolinda Santos será reinquirida sobre o teor dos pareceres de projectos que assinou.

Ricardo Duarte Freitas