Motorista de Lobo novamente inquirido
As declarações proferidas pelo motorista de António Lobo, Luís Diogo contradizem as afirmações do fiscal João Silva, e da testemunha Carlos Varela.
Recorde-se que este processo, remonta a 2004, altura em que António Lobo foi acusado de corrupção, tendo sido constituídos cinco arguidos, alegadamente cúmplices do ex-presidente.
in JM a 29-08-2006

O caso António Lobo voltou, ontem, à barra do Tribunal da Ponta de Sol, numa sessão que ficou marcada pela decisão do colectivo de juízes de voltar a inquirir o motorista do ex-presidente da Câmara, o funcionário Luís Diogo.
Em causa, a existência de uma chamada telefónica, efectuada no dia 1 de Outubro de 2004, data da detenção do fiscal João Silva e da arquitecta Deolinda Santos, do chefe de departamento da respectiva Câmara para o telemóvel do motorista Luís Diogo. Um facto confirmado pelos relatórios fornecidos ao Tribunal pela Portugal Telecom.
O despacho do juíz refere que a existência deste telefonema confirma as declarações do fiscal João Silva, mas contradiz as declarações prestadas pela testemunha Luís Diogo, que negou a existência do mesmo.
Declarações que foram ainda postas em causa, pela afirmações da testemunha Carlos Varela que garantiu ao Tribunal ter visto o motorista nas instalações da Câmara no dia da detenção dos arguidos Deolinda Santos e João Silva.
Após uma curta interrupção da sessão para que Luís Diogo marcasse presença no Tribunal, onde foi reinquirido pelo presidente do colectivo de juízes, Filipe Câmara, o motorista afirmou não se lembrar de nenhum telefonema ocorrido nesse dia.
A importância desta chamada telefónica reside no facto do arguido João Silva ter afirmado a existência do mesmo, que teve como intenção fazer com que o arguido João Silva se dirigi-se ao Funchal, antes da sua detenção, a pedido de António Lobo para dizer à arguida Deolinda Santos, que o dinheiro recebido por esta do assistente João Pestana se devia ao pagamento dos seus honorários pelo projecto por esta realizado.
Defesa contesta
inquirição ao motorista
Refira-se que a defesa do ex-presidente da Câmara reagiu de imediato à decisão do Tribunal. O advogado Arnaldo Matos considerou «absolutamente errónea» e «vicío de raciocínio» a interpretação dos factos feita pelo Tribunal, do telefonema em causa, bem como dos argumentos que sustentou para ouvir novamente o motorista.
No fim da sessão, e já aos jornalista, o advogado de António Lobo rearfirmou as considerações feitas no Tribunal, ao entender um «erro de raciocínio» do mesmo, quando «pretende extrair de um telefonema feito por um departamento a ideia de que este pode ter sido feito pelo presidente da Câmara».
Para Arnaldo Matos tratou-se de impedir que se «perdesse a eficácia da prova já produzida».
Ainda nesta sessão, foram ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa do arguido João Silva que atestaram o carácter do mesmo.
Todas evidenciaram a honestidade, decência e idoneidade do arguidoJoão Silva. O fiscal foi ainda referenciado como um pessoa incapaz de violar a lei, a menos que existisse um motivo mais forte.
Advogado pede arquivamento do processo Alkatiri
O advogado de defesa de António Lobo, Arnaldo Matos que tem entre mãos o caso do ex-primeiro-ministro de Timor Leste, Mari Alkatiri fez ontem saber que deverá em breve deslocar-se a Timor, com o objectivo de requerer o arquivamento deste processo.
Á margem da sessão que decorreu ontem, no Tribunal da Ponta de Sol, sobre o caso Lobo, e em conversa com os jornalistas, Arnaldo Matos referiu que o arquivamento será o fim à vista deste caso, uma vez que não foi constituída qualquer prova contra o ex-primeiro ministro.
Apesar da instabilidade política que se vive em Timor, o advogado está confiante de que a situação jurídica é, contudo, favorável a Mari Alkatiri.
Recorde-se que o ministro demissionário do Governo de Timor-Leste é acusado, entre outros factos de ter distribuído armas à população.
Caso Lobo prossegue a 22 de Setembro
Na recta final do julgamento de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta de Sol, a próxima sessão ficou agendada para o próximo dia 22 de Setembro. Sessão que deverá anteceder as alegações finais deste processo judicial que remonta a 2004, e que levou ao banco dos réus cinco arguidos, todos eles com ligações à autarquia, na altura presidida por António Lobo, principal arguido. A 22 de Setembro deverá ser novamente ouvida a arquitecta Deolinda Santos, outra das arguidas, a propósito dos relatórios técnicos solicitados pelo Tribunal.
Tânia Caldeira
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