Ponta do Sol

Nove meses e nada!

Nas zonas altas há muitos acessos a fazer, para servir as novas zonas residenciais. Esse é um pedido constante das populações na Câmara

in Dn a 30-07-2006


O julgamento em curso do ex-presidente da Câmara da Ponta do Sol António Lobo fez abortar o arranque do novo executivo municipal, liderado pelo também social-democrata Rui Marques. Depois de nove meses, não se vê nascer obra. Nem sequer uma gestão municipal que satisfaça os interesses particulares dos munícipes. Funcionários e técnicos andam Tribunal-Câmara, Câmara-Tribunal com milhares de fotocópias debaixo do braço.

José Manuel Coelho, vereador do PS, diz que tem ouvido a explicação de que o julgamento de António Lobo está, de facto, a roubar tempo à Câmara. "E, em boa verdade, até acredito que sim", concede. "O tribunal está constantemente a pedir documentação. Mas há qualquer coisa ali que não funciona." A qualidade dos serviços camarários é má, pelo que, segundo o vereador socialista, alguma coisa deveria ser feita.

O presidente da Câmara, Rui Marques, suspira quando se lhe fala do problema. "Posso confirmar que a vida da Câmara está tremendamente afectada por causa do processo que corre em tribunal. Eu percebo que o julgamento tem de ser realizado e que o tribunal precisa de documentação. Mas, em termos de gestão camarárias, isso está a trazer-me dificuldades extremas, sobretudo na área do urbanismo."

Diz o autarca que são densos processos "com plantas e dossiers enormes" a ter de ser fotocopiados todos os dias, uns na Câmara e outros fora, e que há funcionários que "não fazem outra coisa". Rui Marques exemplifica: o último pedido exigiu 500 fotocópias de plantas. Alguns técnicos também passam a maior parte do tempo ocupados com o "caso Lobo", fora e dentro do tribunal.

Os munícipes é que não têm culpa das burocracias e exigem a satisfação dos seus interesses. "Tento explicar às pessoas os atrasos na parte do urbanismo, e a resposta que me dão é que eu devo arranjar solução para o problema", lamenta-se o presidente. "Mas eu pergunto: que solução, se estou impedido de contratar mais pessoal seja a que título for?" A oposição diz-se consciente do problema. Mas Rui Marques volta a interrogar-se: "Será que eles compreendem mesmo, quando aproveitam a informação e as explicações que lhes dou sobre o que se está a passar para virem para a praça pública fazer denúncias? Eles deviam reconhecer que tenho sido um ‘livro aberto’ nas reuniões de câmara, não se deviam aproveitar disso."



O socialista José Manuel Coelho, no seu papel de oposição, diz-se desiludido tanto com o executivo camarário como com o poder regional. Para começar, a Câmara "não definiu prioridades e nada avançou". Assim: "A Ponta do Sol está parada. Se for por aí acima a contactar empresários e munícipes anónimos, verá como todos estão desiludidos. O concelho é só música e festas." Ao longo dos primeiros nove meses de mandato, a Câmara "esqueceu-se dos verdadeiros problemas das populações". O pior, diz Coelho, é que "não se vê para curto prazo qualquer intenção de se avançar para as soluções".

Para exemplificar a paralisação, diz José Manuel Coelho: "Neste momento, só há duas obras públicas em curso, e uma delas, a das Murteiras, teve inauguração marcada para Outubro do ano passado, antes das eleições." Das obras constantes de contratos-programa com o Governo e planeadas para 2006, só uma - rede de água numa zona dos Canhas, no valor de 300 mil euros - é que é nova. O resto dos contratos é para pagar obras que já foram inauguradas ou que estiveram em vias de ser inauguradas. Descrição de Coelho para mostrar que "o investimento público está parado".

Investimento privado parado

Pior: o investimento privado também "está parado". Apesar de região apetecível, "isto não anda". O que, analisado passado, não é novo. Desde sempre que foi bandeira da Ponta do Sol o facto de a Câmara não ter dívida. "Quando o GR, na década de oitenta, assumiu os passivos, os concelhos que tinham feito obra, como Santana, que chegou a ser considerada como o concelho mais endividado do país, ficaram com as infra-estruturas feitas e nós ficámos sem nada. Portanto, quem não tinha dívida não foi compensado, foi penalizado."

O presidente da Câmara responde com perguntas. Quem são as pessoas que se queixam da paralisação que afecta o concelho? Os munícipes que vão à Câmara dia a dia e ouvem as explicações sobre as demoras e que acabam sempre, com maior ou menor demora, por conseguir as suas licenças? Ou serão os empresários que querem continuar a construir sem regras e a violar o PDM?

O socialista Coelho recorda, a propósito, que a revisão do PDM foi uma batalha eleitoral do PSD. Em Dezembro de 2005, foi garantido que a revisão não passava de 2006. "Já se está quase em Agosto e nada se vê", lastima o vereador socialista, também deputado na ALM. Primeiro era a DROT (Direcção Regional do Ordenamento do Território) que ia tratar da revisão. O PS defendia que devia ser uma empresa privada a fazê-lo. "De uma forma ou de outra, é imperioso que haja um PDM a disciplinar o desenvolvimento da construção sobretudo nas zonas mais apetecíveis", diz Coelho. "E não é o PDM ‘prender’ essas zonas e nada se poder fazer lá." Alusão ao Lugar de Baixo, aos Anjos e à Madalena do Mar.

José Manuel Coelho conta que, em Fevereiro, tomou uma posição sobre a necessidade da revisão do Plano Director. No mesmo mês, o presidente da Câmara reuniu-se com empresários e garantiu que dentro de seis meses teria o plano já aprovado ou, no mínimo, com a revisão em debate público. "Pois estão a findar esses seis meses e ainda nada se fez", acusa o vereador oposicionista, denunciando ainda que nem sequer há rubrica orçamental para abrir um concurso público que garanta a revisão do Plano.

Para Coelho, o argumento de que faltam os necessários relatórios não justifica o impasse. "Nove meses para um relatório que justifique a revisão de um PDM!…"

Relatórios, burocracia...

O presidente Rui Marques explica-se: "Antes desses oito ou nove meses, a oposição também não sabia da necessidade do relatório! Foi preciso eu andar a contactar muita gente aqui na Madeira para saber o que era preciso em termos de revisão do PDM."

Rui Marques diz que, tal como o do PS, o programa eleitoral do PSD considerava a revisão como tarefa "urgente". Mas a realidade era diferente da teoria. "Quando, em Novembro, comecei a arrumar a casa, vi que não tinha arquitecto, não tinha fiscal de obras, porque os dois fiscais já estavam suspensos - e continuam suspensos e a receber 5/6 do salário. Gabinete Técnico sem ninguém. Processos acumulados a que se juntavam novas entradas diariamente. Eu sem gente para os despachar. O que é que eu fazia?"

O que fez foi ponderar opções: preocupar-se em reorganizar o sector técnico da Câmara, a fim de o concelho não parar, ou preocupar-se em rever o PDM. Preferiu "adiar um pouco" o PDM.

Acções populares intimidam

Nessa altura em que chegou à Câmara, Marques pensou que "só por milagre" conseguiria despachar o que estava parado, dada a falta de quadros. Mas hoje há uma "relativa normalidade", depois de em Novembro e em Dezembro ter conseguido uns reforços no GR. Só em Junho pasado é que a Câmara começou a recuperar. Até porque a viragem nos procedimentos foi total. O antigo presidente, António Lobo, centralizava as competências municipais, controlando toda a gestão camarária. Com a sua saída, "a Câmara ficou praticamente órfã", desse ponto de vista. Com trabalho em equipa, só depois destes meses é que o sector do urbanismo está a ganhar estabilidade. "Mas este é ainda o nosso primeiro ano", alerta Rui Marques, informando, entretanto, que está um sistema montado a fornecer apoio aos projectistas que se dirigem à Câmara, a fim de não haver projectos chumbados por causa do PDM.






Rui Marques destaca também que o fantasma das acções populares está a inibir os empresários, mas diz-se convicto de que o investimento vai retornar. "Não podemos cometer loucuras na construção, há que fazer a diferença", afirma. "Tenho falado com empresários e, com a revisão do PDM, a vila, por exemplo, vai crescer, como aconteceu agora com aquele centro comercial a norte da Câmara. Há ali terrenos ainda com potencial para investimento."

Poder reivindicativo

Uma das críticas do socialista José Manuel Coelho à actual maioria municipal: falta de poder reinvindicativo perante o Funchal. "Não estão à vontade para reivindicar o que quer que seja para o concelho", garante o socialista. Até nisso, "esta Câmara não melhorou nada em relação às anteriores, pelo contrário, até agravou determinadas situações."

Rui Marques reage: é perguntar-se aos secretários regionais e a Sílvio Costa, dos fundos comunitários, quantas vezes em oito meses o presidente da Ponta do Sol foi à presença deles "fazer valer" o ponto de vista do concelho. "Com a minha persistência e com os meus argumentos, com as minhas amizades, tenho conseguido desbloquear as verbas devidas à Ponta do Sol", assegura. "Para além disso tudo, o dr. Alberto João Jardim disse-me que eu poderia contar sempre com a sua ajuda e a do Governo. Estou a usar as minhas armas para obter o que é preciso para o concelho."

Agricultores esquecidos

Por via do último Quadro Comunitário de Apoio (QCA), veio muito dinheiro para a agricultura, "mas mesmo muito dinheiro", diz José Manuel Coelho. No entanto, apesar de o secretário que tutela a agricultura ser natural dos Canhas, a Ponta do Sol - opinião do vereador socialista - foi o concelho menos bafejado pelos dinheiro europeus. Segundo Coelho, "à excepção de um ou dois caminhos agrícolas, pouco foi feito aqui". E não são apenas os agricultores da Ponta do Sol, avança o socialista, são todos os da Região: são a classe mais desprotegida pelo Governo nestes 30 anos. Pelo que, arrisca Coelho, é de apoiar o que Alberto João Jardim foi domingo passado dizer à Madalena do Mar: que é preciso aplicar mais dinheiro na agricultura. Mas isso não chega. Os receios do vereador levam-no a chamar a atenção para a necessidade de os apoios financeiros chegarem aos verdadeiros agricultores, que "estão cada vez mais entregues a si próprios". Ainda o ano passado, muitos estiveram períodos de 30 dias sem água de rega, depois de o Governo "ter empatado tanto dinheiro em levadas e tanques".

Coelho diz que é preciso "olhar com atenção para a agricultura", porque a Ponta do Sol é um concelho eminentemente agrícola. Quem trabalha na construção fá-lo noutras zonas da Madeira. Outros emigram para as ilhas do Canal. "Se não houver cuidado, quem vai sofrer é toda a economia regional, porque isto está tudo em cadeia", avisa o deputado socialista.

Sempre o problema da banana, que segundo a oposição está a atravessar uma "crise terrível", registando-se que o Governo este ano "nem assinou a linha de crédito com as cooperativas e estas não receberam até agora um cêntimo do GR".

O presidente da Câmara está mais optimista. Quanto à falta de apoios como os do QCA, diz que não lhe têm chegado queixas da parte dos agricultores. E discorda da ideia de que a Secretaria do Ambiente tem ostracizado a Ponta do Sol. "Na minha opinião, o secretário tem dado especial atenção a este concelho, de onde é natural, e para onde destacou uma engenheira para vir ao mercado e às juntas de freguesia prestar às pessoas apoios relacionados com a agricultura. Penso que os agricultores não têm razão de queixa da Secretaria do Ambiente."

Em suma, Rui Marques critica quem diz que "os agricultores estão entregues a si próprios". A oposição - contra-ataca - fala e acusa, mas mantém-se à distância quando é preciso tomar decisões e assumir responsabilidades. Como acontece na hora de votar sobre temas incómodos em reuniões de câmara. "Tudo o que seja ficar com responsabilidades para o futuro, eles preferem deixar que o executivo assuma as coisas", denuncia Rui Marques. "Só se assumem em assuntos indiscutíveis."

Teleférico sem operador

O teleférico que serve a zona baixa dos Canhas foi feito. Mas sem a opinião dos interessados, os agricultores. Crítica de José Manuel Coelho: "O teleférico não está em funcionamento e a última vez em que trabalhou foi o ano passado, durante uma visita do grupo parlamentar do PSD."

O vereador da oposição diz nem saber se o aparelho servirá a agricultura, porque só vê cabina para pessoas, não vê monta-cargas. E não há acessibilidade para se chegar lá. "A obra custou mais de um milhão de euros!", admira-se Coelho. "Para não servir de nada!"

"O teleférico não pode trabalhar sem funcionários que saibam operar com ele, mas já tratámos da formação e o aparelho entra em breve ao serviço", garante Rui Marques. Quanto à finalidade do teleférico, Marques esclarece: "É um instrumento de apoio aos agricultores, não é para turismo."

Há outros empreendimentos que "custaram milhões" e continuam parados. A fábrica de compota de banana, a marina do Lugar de Baixo. Coelho e Marques discordantes em cada caso. Com o concelho parado ou em acção, terão tempo de esgrimir argumentos até à decisão eleitoral de 2009. Estes três anos prometem luta renhida. Depois da redução de 5-0 para 3-2, José Manuel Coelho promete que não vai "virar a cara à luta". Só que o actual presidente está confiante nos resultados do seu trabalho, que começou de maneira "muito complicada" mas que o prepara "para o que der e vier".

Nas zonas altas há muitos acessos a fazer, para servir as novas zonas residenciais. Esse é um pedido constante das populações na Câmara

Coelho persistente

José Manuel Coelho já é PS desde Agosto de 1974. O segundo militante do concelho. O primeiro, natural dos Canhas e a residir hoje nos Estados Unidos, foi quem convidou Coelho a inscrever-se, tinha o partido então a sua sede na Rua de João Tavira, sobre o actual centro comercial. Tempos de Gil Martins, Maria Antónia, Duarte Caldeira, e do fundador da JS na Madeira, Leonel Nunes, actual deputado do PCP. José Manuel Coelho participou na ocupação da sede seguinte dos socialistas, na Rua Câmara Pestana. "Fizemos vigilância ao prédio durante um prédio ainda longo", diz hoje, reconhecendo que essa diligência acabou por marcar a imagem do partido.

Natural dos Canhas, Coelho exerceu a militância partidária no concelho da Ponta do Sol até 1989, ano em que se retirou para só voltar às lides em 1996.

"Sentia-me desiludido nesses anos com as lideranças que estavam a passar pelo Partido Socialista", explica hoje. "Aqui no concelho, as direcções nunca apostaram na juventude, preferiam jogar no momento eleitoral e em pessoas tipo soluções de recurso, que depois se transferiam para outros partidos, incluindo o PSD. Elizabete Malho e Francisco Campanário são exemplos disso."

Coelho era apologista de um "trabalho de base", com gente jovem que garantisse o crescimento do PS. Foi com essa ideia que em 1996 cedeu ao desafio de Luís Faria Paulino e voltou ao activo político. Agora com 50 anos, orgulha-se com o facto de os jovens que o acompanharam nessa época serem hoje quadros e referências do Partido Socialista. "Foi com esse trabalho de base que chegámos aonde chegámos."

Campanha sem adro

O PS da Ponta do Sol é a única estrutura regional do partido que não faz campanha nos adros das igrejas. "Estar à saída das missas é ouvir provocações e não poder intervir", justifica Coelho. "O PSD está sempre lá, parte para a ofensa, é difícil para nós dar resposta, então é melhor não ir." Ao ter deixado essa prática, o PS não saiu perdendo, antes saiu ganhando, acha o deputado e vereador socialista, porque as pessoas já criticam essa forma de fazer política. "Nas regionais de 2004 e nas autárquicas de 2005, não fui a uma igreja", sublinha José Manuel Coelho. "Também fomos os primeiros na Região a não fazer propaganda com pendões no centro do concelho, e isso contra a vontade do partido, na altura. A nossa campanha é intensa, mas baseada no porta-a-porta."

A prioridade, porém, vai para a "campanha no dia-a-dia", um trabalho persistente que começou a resultar do ponto de vista eleitoral nos últimos anos.

Coelho e os "vermelhinhos"

Nas campanhas de José Manuel Coelho, cheias de juventude, o social-democrata Paulo Fontes costumava dizer: "Lá vem o Coelho e os seus vermelhinhos!" Ao que Coelho respondia: "Estes vermelhinhos ainda lhe vão dar água pela barba!" E têm dado. "Logo em 1997, passámos do 5-0 para o 3-2 nas eleições para a Câmara", orgulha-se o vereador socialista.

Tramado pelo próprio partido

José Manuel Coelho diz que nas eleições de 2000 já poderia ter sido eleito deputado se não "contasse" com a campanha prejudicial que lhe foi movida pela Direcção… do próprio PS. "Não entrei no Parlamento por uma diferença de 35 votos (admitindo uma transferência de votos) e essa derrota não se ficou a dever ao PSD", diz "com todas as letras". "Quem me fez campanha adversa foi a Direcção do partido da altura, liderada pelo dr. Mota Torres, que tinha lá o João Isidoro."

Que se passou? O manifesto do PS-Ponta do Sol foi redigido localmente e entregue directamente na gráfica. "Fomos os primeiros a entregar o documento e os últimos a recebê-lo já impresso, o que aconteceu no dia da apresentação da candidatura, feita nos Canhas. Então é que se percebeu que uma fotografia tinha sido substituída… precisamente pela imagem do hotel da baixa que tínhamos levado a tribunal."

A campanha tinha sido centrada no candidato, o próprio Coelho. Mas a Direcção regional do PS decidiu espalhar cartazes no concelho com a foto de Mota Torres, transferindo as atenções para a luta ao nível regional. "Andávamos aqui no terreno a ouvir que o Mota Torres nunca poderia ser presidente da Madeira, e a responder que as eleições não eram para o Mota Torres ser presidente mas para escolher entre o Coelho e o Coito Pita para deputado… e na última semana é a Direcção do meu partido a vir fazer-me aquilo!"

Quem beneficiou disso foi Coito Pita, eleito por 69 votos de diferença. Quanto a José Manuel Coelho, desiludido, remeteu-se a novo "retiro": desta vez, quatro anos sem actividade política na Ponta do Sol.

Ambiente sem reparos

O estado do ambiente no concelho apresenta-se bom, segundo reconhece o vereador socialista. De há alguns a esta parte, essa é uma área a que a Câmara tem dedicado atenção", confirma. "Não tenho reparos a fazer.

Tem havido construções discutidas, por exemplo na baixa da Ponta do Sol, mas a vila também precisa de crescer." É que as vias rápidas não vieram fixar pessoas à Ponta do Sol e, sem desenvolvimento com emprego, "as pessoas não ficam cá".

Sorte - observa Coelho - foi terem pensado nas coisas depois da derrocada no túnel que sai mesmo da marginal para leste, para o lado do Lugar de Baixo. "Se não fosse essa derrocada, eles não tinham avançado para o túnel novo, o actual, entre o Lugar de Baixo e a Ponta do Sol. E o acesso para o lado da Calheta seria com o tráfego automóvel a passar aqui pela baixa, contra a vontade de todos os pontassolenses, porque o poder regional queria fazer uma obra daquelas sem ouvir ninguém."

Marques ao desafio

O pai do actual presidente da Ponta do Sol - Rui Marques, o engenheiro civil que Alberto João Jardim foi desafiar para "segurar" a Câmara em momento bastante difícil para o PSD - também passou pelo poder autárquico, logo depois do 25 de Abril de 1974. Mas depressa se desiludiu. A tal ponto que nunca incentivou o filho a enveredar pela política. Assim, formado em Lisboa, Rui Marques voltou à ilha para trabalhar tecnicamente na Direcção Regional de Ordenamento do Território. Estava em funções havia dois anos quando o presidente do PSD-Madeira o foi buscar para o lançar numa nova etapa da vida. "Durante os estudos, preparei-me para determinada missão, estou a desempenhar outra, vou aprendendo", diz agora o número um da Câmara pontassolense.

A experiência está a ser "gratificante", mas ao mesmo tempo muito "desgastante", para quem não fazia ideia do que é o stress de estar à frente de uma autarquia.

Foi um lançamento complicado, que encontrou muitos obstáculos no seio do próprio PSD da Ponta do Sol. "Eu, como desconhecido na política, enfrentei enormes dificuldades, reconheço. Mas não baixei os braços. A partir do momento em que aceitei, o que fiz um mês depois do convite que o dr. Alberto João me fez, resolvi que era para ir até ao fim."

Garante não ter aspirações políticas pessoais. Se se meteu na "aventura", foi para ajudar a sua terra. "Fui à luta na campanha e percorri o concelho todo mais do que uma vez", recorda. "Do contacto que tive com as pessoas, senti muita revolta pelo que se estava a passar, o processo judicial envolvendo a Câmara. Mas decidi não baixar os braços." Assim, foi avançar para as eleições, ganhá-las trabalhar. "Em 2009, logo se vê o que o povo acha da minha gestão. Penso que, com a minha vontade de trabalhar e se tiver os necessários apoios financeiros, o balanço a fazer pelo eleitorado será positivo."


Luís Calisto