Novo modelo de gestão para a água e resíduos

Governo Regional vai apresentar medidas para melhor articulação dos sistemas


Novo modelo de gestão para a água e resíduos

Jornal da Madeira / Região / 2007-09-09

O Executivo madeirense vai apresentar, em breve, iniciativas legislativas e administrativas que visam a aplicação de sistemas integrados de gestão dos resíduos e da água, incluindo, águas residuais.

De acordo com o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, estes novos sistemas visam “o exercício concentrado das funções, hoje, ineficientemente, dispersas entre o Governo Regional e os 11 municípios e dentro destes”.

Segundo Manuel António Correia, esta solução integrada de gestão vai garantir um melhor serviço ao cidadão, através da redução dos custos que, actualmente, são suportados pelos deficitários orçamentos públicos.

Desta forma, vai ser possível potenciar sinergias e proveitos e assegurar a sustentação dos sectores, bem como a realização dos investimentos necessários e o aproveitamento dos fundos comunitários disponíveis.

A propósito, o governante criticou o facto da Madeira ser acusada de esbanjadora, enquanto aproveita os fundos, melhora a qualidade de vida dos madeirenses e cresce mas que “os madeirenses recusam e combaterão até à exaustão a inércia e as amarras ditadas pelo Estado à Madeira”.

Lamentou, ainda, que o actual sistema constitucional atribui responsabilidades políticas e financeiras às Regiões e aos municípios mas não lhes proporciona os meios tendo defendido a necessidade de “melhor Autonomia Política”, através da consagração da Unidade Diferenciada a concretizar na próxima Revisão Constitucional de 2009.

Já perante a UE, sublinhou que é necessário continuar a reivindicar e obter apoios à gestão dos equipamentos e serviços criados, tendo por base os princípios da Coesão Económica, Social e Territorial.

Em dia de festa para os pontassolenses, o governante enalteceu o trabalho dos seus conterrâneos e de todos quantos, nas mais diversas áreas, têm contribuído para o desenvolvimento da Ponta do Sol e garantiu que todos os compromissos constantes do Programa de Governo para aquele concelho serão executados até 2011.

Rui Marques, presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol aproveitou a ocasião para reivindicar a intervenção na Estrada Regional 222, que liga a Vila da Ponta do Sol à freguesia dos Canhas, cujo pavimento se encontra bastante degradado.

A somar quase dois anos de mandato, o autarca reiterou que, perante o cenário de alguma complexidade em termos financeiros, decorrente da nova Lei de Finanças Regionais, há que revitalizar o investimento privado para compensar a diminuição do investimento público.

Contudo, sublinhou que, tendo em conta a revisão do Plano Director Municipal, cuja conclusão está prevista para o próximo Verão, o investimento será feito, mas sempre preservando o que o concelho tem de melhor, a beleza natural e o rico património.
Na oportunidade, foi entregue o prémio ao escritor açoriano, Mário Cabral, vencedor da 1.ª edição do Prémio Literário John dos Passos, com a obra “O Acidente”.

Foi, também, apresentado o livro “Notas históricas e outros apontamentos históricos da Ponta do Sol”, uma compilação do historiador Gabriel Luís Pita dos textos publicados pelo Pe. João Vieira Caetano, que esteve 54 anos ao serviço do apostulado paroquial pontassolense.


Élia Freitas