Gonzalez fica em 'preventiva' para não perturbar processo

O facto de o pai de Gonzalez ter integrado a lista única, eleita em Dezembro, faz com que "o arguido esteja de volta à CAPFM". Por isso, o tribunal colocou-o em prisão preventiva.


in DN a 27-02-2007


Gonzalez fica em 'preventiva' para não perturbar processo

Perigo para a aquisição, conservação e veracidade da prova, leva o tribunal a ordenar a prisão preventiva ao arguido
Gonzalez usava o nome do pai, que é produtor, para forjar facturas . Num ano, chegou a 'facturar' 74 toneladas de banana entregue na CAPFM, que não lhe pertencia.


O julgamento da Cooperativa Agrícola dos Produtores de Fruta da Madeira (CAPFM) começou mal para Fernando Gonzalez. Ainda antes de ouvir o despacho de pronúncia, o principal arguido no processo de gestão danosa, viu o colectivo de juízes presidido por Paulo Barreto alterar a medida de coacção e ordenar-lhe prisão preventiva. Até então, Gonzalez estava em liberdade, mediante pagamento de uma caução.

Na base da decisão, tomada ontem pelo colectivo do Tribunal da Vara Mista do Funchal, esteve o facto de Fernando da Silva Freitas, pai do arguido, ter integrado a lista única, encabeçada por João Luciano Dantas, que se candidatou à direcção da CAPFM. Mesmo envolto em polémica, a lista foi eleita a 9 de Dezembro último, com mandato válido para o triénio 2007/09. O colectivo estranha que o pai do arguido, agricultor com 69 anos, sem experiência no campo da administração e gestão do sector, estivesse disposto a exercer um cargo directivo, quando nunca manifestou esse interesse, nem no tempo em que o filho ocupava os mais altos cargos na CAPFM (entre Janeiro de 1997 e Janeiro de 2004).

O perigo de haver perturbação no desenrolar do processo é tanto maior, porque, diz a acusação, Fernando Gonzalez usava o nome do pai para forjar facturas, obtendo assim vantagens patrimoniais ilícitas. Para tal, usava as facturas de banana entregue no armazém da cooperativa por produtores não sócios e inscrevia o nome do pai, endossando-lhe os cheques e o numerário correspondente à mercadoria 'vendida'.

Consta da acusação, que o pai de Fernando Gonzalez, chegou a facturar num ano, o correspondente a 74 toneladas de banana. Um valor exorbitante quando o máximo expectável seria de 30 toneladas por hectar. Em 2003, por exemplo, foram passadas facturas em nome do sogro de Gonzalez, relativas a 15 mil quilos de banana, quando a sua área de terreno não tinha capacidade para produzir mais do que 3.000 quilos/ano.

Ainda que Fernando da Silva Freitas tenha apresentado a demissão após ser eleito, conforme sublinhou, em acta, o mandatário da cooperativa, o tribunal concluiu que "arguido está de volta à CAPFM" e por isso mesmo, decidiu mantê-lo afastado do processo, decretando-lhe prisão preventiva.

Arnaldo Matos, que assume a defesa de Fernando Gonzalez, pediu que o actual presidente da CAPFM, estivesse presente nas sessões de audiência. O mandatário da cooperativa retorquiu, alegando que questões de saúde (diabetes) impedem João Luciano Dantas de ir a tribunal e propôs o 'vice'. O tribunal aceitou e a presença do número dois da CAPFM foi solicitada logo à tarde.

Dos sete arguidos constituídos, cinco acederam a serem inquiridos pelo colectivo de juízes. Fernando Gonzalez (ex-dirigente) e José Manuel dos Reis (responsável de armazém) optaram pelo silêncio. A próxima sessão de audiência do julgamento está marcada para o dia 5 de Março, a partir das 9 horas.


Ricardo Duarte Freitas