Terreno de madeirenses expropriado por 'engano' na Venezuela

A polícia não conseguiu afastar todos os invasores do terreno.


in DN a 19-02-2007

Terreno de madeirenses expropriado por 'engano' na Venezuela



Empresários naturais da Ponta do Sol tencionavam construir um hotel, com cerca de 90 quartos, num espaço invadido e depois alvo de expropriação
O espaço estava destinado à construção de um hotel foi invadido e posteriormente expropriado devido a um "erro" da Alcadia Mayor de Caracas.



Um terreno de 12 mil metros quadrados localizado em El Junquito foi invadido por um grupo de 250 pessoas que levantaram "tendas", e posteriormente "ranchos", tomando, assim, posse de uma área pertencente a vários proprietários, entre os quais um grupo de empresários de origem madeirense.

Os empresários naturais da Ponta do Sol tencionavam construir um hotel, com cerca de 90 quartos, no espaço invadido. O anteprojecto da obra já tinha sido aprovado e os promotores já tinham tirado as licenças e inclusivamente efectuado o pagamento dos direitos correspondentes. No entanto, encontram-se impossibilitados de entrar na propriedade há mais de quatro meses.

Segundo Filomena Garcês, advogada encarregada do caso, a maioria dos invasores são delinquentes e toxicodependentes que fizeram "ranchos" com a finalidade de os venderem posteriormente.

Desde que ocorreu a invasão, a 17 de Outubro de 2006, os donos do terreno não têm podido aproximar-se do lugar. A situação foi denunciada ao Ministério Público, mas nem juízes nem procuradores querem comparecer na zona, devido ao perigo que tal deslocação implica, tendo em conta o perfil dos invasores. Enviaram, em seu lugar, polícias.

Inicialmente eram cerca de 250 invasores. Uma acção empreendida pela polícia conseguiu-os retirar temporariamente do terreno, mas um grupo reincidiu e actualmente permanecem no lugar cerca de 50 indivíduos. "Muitos dos que estão ali consomem droga nesse espaço", disse Garcês, uma madeirense natural da Ribeira Brava radicada há 40 anos na Venezuela, sete dos quais exercendo advocacia.

Quando a situação já parecia bastante grave e os donos do terreno mostravam-se bastante pessimistas e com poucas esperanças de resolver o caso pela via legal, um aviso publicado na imprensa informando que o Governo tinha expropriado legalmente os terrenos situados aos quilómetros três e quatro de El Junquito, alarmou ainda mais os proprietários.

Garcês explicou ao Correio da Venezuela que, nesses dois quilómetros, para além do terreno dos portugueses, existe também uma empresa de colchões. "A dona desta recebeu o dinheiro da expropriação, mas o erro da Alcaldia foi não confirmar que os terrenos contíguos tinham outros proprietários", precisou.

A advogada confirmou que os seus clientes não receberam dinheiro algum e que nunca foram sequer notificados da expropriação. Especula-se agora sobre o destino dos terrenos e diz-se que a Alcaldia quer instalar nesse espaço um módulo do Barrio Adentro, um dos programas sociais do Governo. Garcês espera reunir-se, depois do Carnaval, com Juan Barreto, responsável da Alcaldía Mayor, e com o procurador encarregado do caso, para que lhe seja entregue o documento de 'desafectação' do terreno. Uma vez cumprido este trâmite, o documento deverá ser apresentado à fiscal que deverá ordenar o despejo dos invasores.


Délia Meneses, Correio da Venezuela