Juristas ouviram autarcas

in JM a 16-02-2007
No âmbito da “Operação Arrasar”, anunciada pelo presidente do Governo Regional

Juristas ouviram autarcas

Um grupo de juristas reuniu com os secretários regionais do Equipamento Social e Transportes e do Ambiente e dos Recursos Naturais e com os onze presidentes de câmara da Região. Em cima da mesa esteve a anunciada “Operação Arrasar”, tendo os autarcas transmitido os constrangimentos sentidos, por forma a que seja criada legislação regional no sentido de combater a burocracia e facilitar o investimento.


O presidente do Governo Regional anunciou a intenção durante um jantar com membros da ASSICOM, a 22 de Janeiro, e o encontro já se concretizou. Durante a manhã de ontem, um grupo de juristas do continente reuniu com os secretários regionais do Equipamento Social e Transportes e do Ambiente e dos Recursos Naturais, com os presidentes das onze autarquias da Região e com deputado do PSD/Madeira, Tranquada Gomes.

Apesar de, à saída, nenhum dos participantes no encontro ter querido prestar declarações, sabe-se que em cima da mesa de trabalhos esteve a, por diversas vezes anunciada, “Operação Arrasar”, que tem em vista a eliminação da excessiva burocracia, manifestada através de barreiras legislativas, que, tal como Alberto João Jardim tem vindo a afirmar, impedem o desenvolvimento da Região.


O próprio governante já havia referido que o Parlamento Madeirense iria ter mais decretos legislativos com vista à desburocratização. Neste sentido, até porque, como disse, «a história dos Planos Directores Municipais (PDM’s) não correu bem», o encontro de ontem serviu para os autarcas manifestarem as condicionantes e os constrangimentos sentidos, de modo a adaptar à Região a legislação relativa ao Ordenamento do Território e, consequentemente, a possível alteração dos PDM’s.
No fundo, trata-se de esgotar as capacidades legislativas da Madeira, criando leis que facilitem o investimento.


Saliente-se que após este encontro realizou-se também uma reunião da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), que terá tido o mesmo assunto na ordem de trabalhos. Contudo, tal como no encontro da manhã, não foram feitas quaisquer declarações à comunicação social.


Ricardo Caldeira