Junta da Madalena acusada de irregularidades pelo PS

A Madalena do Mar, uma das mais pequenas freguesias da Madeira, é governada por um executivo do PSD.


Junta da Madalena acusada de irregularidades pelo PS

Os socialistas falam de pagamentos sem reflexo nos documentos oficiais e em actas falsificadas
Eleitos do PS querem que a vice-presidência do Governo e o Tribunal de Contas façam auditorias às contas e actividades da Junta.

In DN a 11-06-2007

A Junta de Freguesia da Madalena do Mar está a pagar facturas de há seis anos, do tempo do presidente Sancho Santos. O problema é que, ao que afirma o PS, o pagamento decorre sem qualquer referência nos Orçamentos, nos Planos de Actividades e Investimentos, ou no Relatório e Conta de Gerência.

Sandra Teixeira, presidente da Junta, confirma que os pagamentos têm sido feitos e que está "tudo praticamente liquidado", mas diz que a oposição tinha conhecimento dos mesmos. Esta versão contradiz a de António Freitas, independente eleito nas listas do PS, que afirma que a presidente só admitiu os pagamentos em Abril passado, quando da discussão da Conta do ano passado.

Segundo Sandra Teixeira, as dívidas dizem respeito à construção de um Jardim, cuja obra foi executada pela empresa 'Irmãos Leça de Freitas'.

Hoje um dos sócios da empresa, António Leça Freitas, é secretário da Assembleia da Freguesia da Madalena do Mar. Nessa qualidade votou o Orçamento e Plano de Actividades e o Plurianual de Investimentos, o que é confirmado por Sandra Teixeira. Mas quando um elemento é parte interessada numa decisão deve pedir para não participar na discussão e votação da mesma.

Acontece que, na afirmação do eleito do PS, os documentos referidos estão mal elaborados e não reflectem qualquer decisão ou acção concreta da Junta. Fica assim a dúvida sobre se António Leça deveria ou não ter participado na votação.

Outra das muitas acusações feitas pelos eleitos socialistas, vai para a forma como funciona a Assembleia Municipal. António Freitas garante que, com frequência, as formalidades não são cumpridas e que as actas não reflectem o que de facto acontece, considerando mesmo que "foram falsificadas duas" delas.

Há o caso de uma reunião que o PS considera não ter existido, mas da qual existe uma acta com votações e tudo. Sobre este caso, António Freitas alega que não foram cumpridos os prazos de convocação da reunião e que a ida dos socialistas ao local da Assembleia foi para dar conta disso mesmo.

Sandra Teixeira diz que a convocatória foi atempada e que "mais tarde foi só a do senhor António". A presidente diz que a reunião aconteceu e que "procedeu-se à votação das coisas". Sandra Teixeira acrescenta que nessa reunião "uma pessoa sentiu-se mal devido a certas afirmações, que dariam tribunal".

"Tendo em atenção esta situação de contabilidade paralela, desorganização administrativa e irresponsabilidade política" os vogais do PS desafiam a Vice-presidência do Governo a fazer uma auditoria à Junta. O desafio é alargado ao Tribunal de Contas, para que fiscalize facturas e recibos e respectivo enquadramento ao nível de Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e prestações de contas.

Élvio Passos