Wednesday, January 31, 2007

Município da Cultura assinala “dias mundiais”



in JM a 30-01-2007

Teatro, Poesia, Dança, Monumentos e Música terão iniciativas especiais na Ponta do Sol

Município da Cultura assinala “dias mundiais”



Os “dias mundiais” da Música, do Teatro, da Dança, da Poesia e dos Monumentos e Sítios, têm um destaque especial no programa do Ano do Município da Cultura, iniciativa que irá decorrer até ao final do mês de Dezembro no concelho da Ponta do Sol.

O primeiro a ser assinalado acontece já no mês Março, mais propriamente, a 23, no âmbito do Dia Mundial da Poesia (que se comemora a 21). Neste dia será realizado um recital de poesia portuguesa, interpretado pelos alunos e professores da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. Um evento que terá lugar, no auditório do Centro Cultural John dos Passos, a partir das 19h00.

Ainda no mês de Março comemora-se mundialmente outra actividade cultural - o Teatro. Apesar da data se assinalar a 27 de Março, é no dia 31 que o Teatro Experimental do Funchal vai repôr, às 21 horas, no Auditório do Centro Cultural John dos Passos, a peça “Mééééééé..... tudo é como é”.

Já em Abril, e no âmbito do Dia undial dos Monumentos e Sítios (comemorado a 18) realizar-se-á uma exposição, subordinada ao tema “Património Arquitectónico da Ponta do Sol”, no átrio da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol e ainda uma conferência sobre a “Arquitectura Religiosa da Ponta do Sol”, agendada para as 15h00, no auditório do Centro Cultural John dos Passos.

E como Abril é também o mês da Dança, a Escola de Bailado Carlos Fernandes está a preparar um espectáculo para apresentar no dia 28, pelas 21 horas, no auditório do Centro Cultural John dos Passos.

Por fim, e não menos importante, chega, em Outubro, o Dia Mundial da Música. Para tal, está a ser composto, pelo músico e compositor madeirense Francisco Loreto, um concerto para tuba e piano que irá assinalar a data, a qual, refira-se, se comemora no primeiro dia deste mês.

De salientar que todos estes eventos são de entrada livre.

Marés vivas assustam na Ribeira Brava e Lugar de Baixo


in JM a 31-01-2007

No cais da Ribeira Brava verificou-se estragos em viaturas

Marés vivas assustam na Ribeira Brava e Lugar de Baixo



Ondas de grande dimensão surpreenderam ontem de manhã vários condutores que tinham os carros estacionados no terminal do cais da Ribeira Brava, sendo que uma delas abateu-se em cima de uma das viaturas, a ponto de amolgar o tejadilho e partir o pára-brisas. A proprietária acabou por receber assistência no Centro de Saúde devido a ferimentos sofridos pelos estilhaços dos vidros. Os veículos foram removidos daquele local pelos bombeiros da Ribeira Brava. A Polícia tomou conta da ocorrência, procedendo ao encerramento daquele terminal quer a viaturas quer a transeuntes.

Por seu lado, nesta mesma manhã, a Marina do Lugar de Baixo foi fustigada por ondas alterosas sem que causasse consequências ao nível de danos materiais, fazendo recordar as marés vivas que ocorreram nos finais de Fevereiro do ano transacto.

Enquanto por um lado a forte ondulação batia forte na muralha da Marina, atingindo por vezes dezenas de metros de altura, naquelas imediações podia-se ver um grupo de surfistas a se regozijar com as condições do mar próprias para a prática daquela actividade.

Uma alteração repentina da ondulação do mar que assolou a costa sul da Região que foi explicada no local pela mudança da Lua, que origina o aparecimento temporário das chamadas marés vivas e que tende a agravar-se nos próximos dias.


Ferdinando Bettencourt

Ondas gigantes atingem marina do Lugar de Baixo e Ribeira Brava

A infra-estrutura conseguiu manter-se firme face à violência do embate da maré.


Ondas gigantes atingem marina do Lugar de Baixo e Ribeira Brava

No cais, a ondulação provocou estragos em duas viaturas ligeiras. Uma delas por pouco não foi arrastada para o mar.

in DN a 31-01-2007

A marina do Lugar de Baixo, no concelho da Ponta do Sol, voltou a ser 'atacada' pela fúria das ondas. O mar alteroso galgou a barreira de protecção mas apesar da fúria das ondas a infra-estrutura não sofreu danos. Por volta do meio-dia, o mar começou a ficar bastante agitado e, em poucos minutos, formaram-se ondas de grande dimensão.

A violência do mar também atingiu a Ribeira Brava, onde a situações foi pior.

Com base em informações avançadas ao nosso matutino por algumas testemunhas, a forte ondulação fez estragos em dois carros estacionados no cais da Ribeira Brava.

As viaturas ligeiras ficaram parcialmente destruídas, sendo que uma delas, por pouco, não foi arrastada para o mar.

Valeu a intervenção de alguns trabalhadores que com a ajuda de um reboque conseguiram trazer um dos carros para uma zona segura.

Ao que foi possível apurar, a proprietária da viatura que sofreu maiores danos entrou em estado de choque quando chegou ao local e encontrou o carro destruído. A senhora terá sido assistida no Centro de Saúde da Ribeira Brava.

O Observatório de Meteorologia do Funchal (OMF) disse não ter conhecimento da existência de ondulação na zona Oeste da Madeira.

Uma técnica acrescentou não ter existido aviso de forte ondulação para o zona afectada. E nos próximos três dias as ondas não devem atingir 1.5 metros, salientou. A única explicação apresentada pela técnica do OMF foi a de se tratar de uma situação local.

De novo a marina do Lugar de Baixo volta a ser 'engolida' pela força das ondas. A última vez foi a 27 de Fevereiro de 2005.


Filipe Gonçalves

Muitos curiosos assistiram ao rebentar das ondas.

Acordos de geminação não passam do papel

Em 2000, quando Jardim passou em Bora Bora, nasceu a intenção de geminar aquela paradisíaca ilha com Porto Santo. E por aí ficou.

in DN a 31-01-2007


Acordos de geminação não passam do papel

O Funchal concentra metade dos 26 acordos de irmandade assinados com a Madeira; quatro concelhos não têm nenhum


Cooperação, intercâmbio, colaboração, troca de experiências e amizade são expressões vulgarizadas nos acordos de geminação, também designados de irmandade, que têm sido assinados pelos nossos concelhos, cidades e até a própria Região Autónoma da Madeira. No total, estão em vigor 26 acordos de geminação, com a cidade do Funchal a chamar a si quase metade desse número. Segue-se a Região Autónoma da Madeira, com cinco acordos assinados. Da pesquisa efectuada pelo DIÁRIO junto de todas as entidades envolvidas na Madeira, constata-se que quatro concelhos não têm ou não querem acordos do género.

O mais recente protocolo de irmandade foi assinado na última terça-feira, entre a RAM e a ilha sul-coreana Jeju. Ali se repetiram o leque de intenções que normalmente faz parte dos acordos do género: cooperação, intercâmbio, amizade. Na altura, Jardim disse que gostaria que o acordo não ficasse apenas no papel, mas dificilmente essa pretensão será cumprida. Pelo menos isso é o que se deduz dos efeitos práticos da esmagadora maioria dos acordos em vigor: depois das promessas, seladas por vezes com alguma emoção, pouco ou nada se concretiza. Ficam as boas intenções e a retribuição da visita, às vezes.

A cidade do Funchal já assinou 12 protocolos de irmandade, que levaram o nome da capital madeirense aos Estados Unidos (Oakland, na Califórnia, Honolulu e Wailuki Maui, no Hawai, e ainda New Bedford, em Massachusetts), Austrália (Marrickville e Fremantle), África do Sul (Cape Town), Brasil (Santos), Alemanha (Leichlingen), Zâmbia (Livingstone), Israel (Herzliya) e Cabo Verde (Praia).

Com cinco geminações, a Região Autónoma da Madeira abriu as portas ao Valle d'Aosta (Itália), Jersey, Transval (actual Gauteng, na África do Sul) e Província do Cabo Ocidental (também na África do Sul), para além da já referida ilha sul-coreana Jeju. Em preparação estão os acordos com Nueva Esparta (Isla Margarita, Venezuela) e Crimeia (Ucrânia).

Machico surge logo a seguir no 'ranking' das geminações. Para além do caso caricato de Madeira Beach (ver destaque), o município machiquense tem ainda outros dois acordos de irmandade com concelhos açorianos, Lajes (Ilha do Pico) e Povoação (Ilha de São Miguel), fundamentados na forte influência de pescadores de Machico.

O Porto Santo mantém duas geminações com outras duas ilhas. A primeira com o concelho de Velas, na ilha açoriana de São Jorge, e a outra com a Ilha de Maio, em Cabo Verde. No 'baú' das intenções continua a geminação com a paradisíaca Bora Bora, no Taiti, aventada aquando da passagem de Jardim pela Polinésia, em 2000, bem como a intenção manifestada pela 'alcaldia' de El Hatillo, na Venezuela.

Com apenas um acordo firmado há quatro municípios: Santa Cruz (São Vicente-Cabo Verde); Ribeira Brava (São Nicolau-Cabo Verde); São Vicente (Nordeste-Açores); e Ponta do Sol (Ribeira Grande-Cabo Verde). Câmara de Lobos, Calheta, Santana e Porto Moniz ainda não se deixaram seduzir por esta abertura além-fronteiras...

Madeira Beach 'desconhecida'

O caso recente sobre a geminação da cidade norte-americana Madeira Beach, na Florida, com a Região Autónoma da Madeira, causou perplexidade nos Estados Unidos e por cá. Tal como o DIÁRIO anunciou oportunamente, o 'city manager' Jill Silverboard propôs um acordo de irmandade com a RAM, tendo alguns responsáveis políticos de Madeira Beach recusado a ideia. A divulgação dessa discussão alertou o antigo presidente da Câmara de Machico, Rufino Teixeira, dado que em 1974 o município machiquense havia celebrado um acordo de geminação com Madeira Beach.

Essa revelação viria a surpreender tudo e todos, em Machico e em Madeira Beach.

O imbróglio causou algum incómodo, dado que aparentemente o acordo de irmandade ainda continua em vigor, apesar de serem nulas as relações entre as cidades madeirense e norte-americana.

A semana passada, Jill Silverboard informava o nosso jornal que Madeira Beach julgava que o acordo de 1974 havia caducado em 2003. Contudo, já está a decorrer uma averiguação para avaliar a validade do protocolo assinado há 33 anos. Caso haja interesse de Machico, a geminação poderá ser reactivada, afiança Silverboard.


Agostinho Silva

Tuesday, January 30, 2007

PS pede ajuda para os floricultores

Alerta foi feito ao Governo Regional relativamente ao escoamento de produtos

PS pede ajuda para os floricultores

in JM a 30-01-2007


O PS apela o Governo Regional e as associações de agricultores para «deitar a mão» àqueles que se dedicam à floricultura, sobretudo os que possuem pequenas explorações, e «fazer prospecção de novos mercados». De acordo com José Manuel Coelho, a dimensão das explorações que são algumas delas muito diminutas, a insularidade e o facto de a Região estar afastada dos grandes centros de mercado, são factores que não ajudam este tipo de exploração.


Numa visita a uma floricultura no Sítio das Terças, na Ponta do Sol, uma estufa de sucesso com 17 anos de existência, este deputado na Assembleia Regional disse que, apesar de existirem várias explorações de floricultura com sucesso, há outras que se deparam com dificuldades, nomeadamente no que respeita ao escoamento dos produtos.
A floricultura «é uma área que tem sido uma aposta do Governo Regional, mas nem sempre tem sido uma área de sucesso», referiu, adiantando que embora com incentivos da Comunidade Europeia e apoios do governo o sucesso nem sempre é garantido, sobretudo devido «à falta de comercialização».


A este respeito, entende que «o governo deveria organizar o mercado regional e saber as suas necessidades, os excedentes que tem em determinadas produções e as carências».


Para além disso, defendeu que os apoios deveriam ser dados aos jovens agricultores e «não às culturas que já são excedentárias». É que «se o governo só se preocupar em por a produzir e depois não haver escoamento de produtos, a agricultura está condenada», concluiu.

C.S.

'Caso Lobo' com nova audiência até ao dia 15




in DN a 30-01-2007


'Caso Lobo' com nova audiência até ao dia 15

Arguidos tinham até ontem para se pronunciarem sobre o processo




Adiada a leitura da sentença no caso de alegada corrupção que envolveu o ex-presidente da Câmara da Ponta do Sol, António Lobo, o tribunal tem até ao próximo dia 15 para agendar nova audiência.

O acórdão deveria ter sido conhecido a 15 deste mês mas, por decisão do colectivo de juízes, presidido por Filipe Câmara, o tribunal decidiu reabrir a audiência do julgamento que envolve cinco arguidos constituídos no caso de alegada corrupção na Câmara ponta-solense.

Na base do adiamento estiveram alterações substanciais nos factos declarados e registados, no decurso do julgamento, com repercussões para o ex-autarca e para os arquitectos Marco Sousa e Deolinda Santos.

Com base neste pressuposto, o tribunal decidiu conceder dez dias para os mandatários dos três arguidos reunirem provas materiais ou testemunhais e construírem as respectivas teses de defesa, um prazo que terminou ontem.

"Não sei se todos os advogados já se pronunciaram. Eu já me pronunciei. Agora, o juiz deve marcar nova audiência", avançou Raul Faria, representante da arquitecta Deolinda Santos e o único advogado cujo contacto foi possível.

Recorde-se que entre os três arguidos, a defesa da arquitecta foi aquela que saiu mais fragilizada.

Conforme já foi noticiado, Deolinda Santos tinha sido pronunciada pela prática de dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito, mas os factos apresentados em julgamento reverteram na imputação de mais um crime: o de prevaricação em co-autoria, resultado de uma declaração de anuência concedida pela arquitecta, num caso que remonta a 5 de Julho de 2004.

Na altura, António Lobo terá solicitado, em momentos distintos, dois pareceres técnicos sobre um projecto de um empresário do ramo imobiliário, implantado nas imediações do centro de saúde da Madalena do Mar.

Relacionados com uma vala irregular e o incumprimento de afastamentos em relação à estrada regional, ambos os pareceres acabaram por ser deferidos em conformidade com os pareceres da arquitecta. O tribunal concluiu, assim, que a arguida omitiu deliberadamente o facto de as obras desrespeitarem o PDM.

Depois do adiamento da sentença por via da alteração de factos, o tribunal tem até 15 deste mês para marcar nova audiência destinada à apresentação de novas alegações, sob pena de se perder 'toda a prova'.


Patrícia Gaspar

PS quer organismo que controle as produções

Segundo o PS, existem plantações de estrelícias abandonadas.

in DN a 30-01-2007

PS quer organismo que controle as produções


O vereador José Manuel Coelho afirma que para muitos agricultores a aposta na fruticultura não foi lucrativa







Apesar de existirem explorações de "sucesso", tal como a que foi visitada ontem na Ponta do Sol pelo PS, a aposta da maior parte dos agricultores na fruticultura não foi lucrativa. Quem o diz é o vereador socialista na Câmara da Ponta do Sol, José Manuel Coelho, que contesta a política seguida pelo Governo Regional nesta matéria.

De acordo com o autarca, embora a fruticultura tenha sido apontada como a substituta de algumas culturas em declínio na Madeira, tendo sido, por isso, alvo de apoios comunitários, ela "não tem um peso muito grande na nossa economia". Daí que, passados alguns anos, vários agricultores tenham sido 'obrigados' a "abandonar as suas produções", saindo "mais pobres do que quando se meterem nessa actividade".

José Manuel Coelho sustenta que existem plantações de estrelícia, flor que faz a promoção turística da Madeira no exterior, que estão ao abandono, uma vez que não conseguem ser escoadas no mercado. O mesmo sucede, segundo o vereador, em relação à protea.

O autarca refere que esta é uma situação que se deve a diversos factores, como o distanciamento dos principais mercados e a área reduzida das produções, havendo também uma "palavra a dizer" pelo GR, através, por exemplo, de "um organismo de mercado regional que controle as produções e que saiba o que é excedente e o que é carente". Desse modo, os possíveis investidores sabem com o que contar, devendo apenas ser concedidos apoios às produções para as quais exista mercado.


Sílvia Ornelas

Monday, January 29, 2007

“Este concelho está a ficar para trás”


“Este concelho está a ficar para trás”

Ponta do Sol sente-se marginalizada a Oeste da ilha da Madeira

in Tribuna da Madeira, a 26-01-2007

Por: RICARDO SOARES




A Ponta do Sol tem potencialidades em vários sectores, Mas, pelas mais variadas razões, é um concelho que se sente um pouco à margem do desenvolvimento e progresso que tem atingido outras zonas da ilha da Madeira. O momento é de expectativa em relação ao futuro.

Expectantes. É desta forma que se pode caracterizar o actual estado de espírito dos pontassolenses. O concelho tem sido ao longo dos anos - tal como contece um pouco por toda a ilha da Madeira - alvo de avultados investimentos por parte do Governo Regional (GR), em nome próprio ou através das Sociedades de Desenvolvimento. Mas a Ponta do Sol é um caso especial, com vastos motivos para estar constantemente sob os holofotes mediáticos da polémica.

Se as obras públicas são por norma consideradas benéficas, neste concelho a Oeste da Madeira nem todas são motivo de orgulho. As críticas têm destino e apontam num único sentido.

“A Câmara não tem culpas na marina do Lugar de Baixo. É lamentável que o GR tenha gasto tanto dinheiro naquela infra-estrutura, que neste momento não serve para nada”, destaca um morador.

A marina, fustigada por intempéries e imprópria para satisfazer os objectivos a que estava destinada, apresenta aspecto desolador. Sem comércio, pessoas ou embarcações, tornou-se espaço para pescadores sempre preocupados com a multa e pista de atletismo para os finais de tarde. Existem obras de beneficiação previstas, mas enquanto não estão garantidas todas as condições de operacionalidade, pouco mais os pontassolenses podem fazer que lamentar os erros do passado.

“Não quero ser pessimista, mas, neste momento, não se vislumbram grandes melhorias no futuro do concelho. E explico porquê: independentemente das infraestruturas criadas, que eram para trazer mais investimento, fixar pessoas e garantir postos de trabalho, está provado que isso não aconteceu”, considera José Manuel Coelho, vereador socialista na autarquia e deputado regional. “Depois temos um Plano Director Municipal (PDM), o primeiro dos concelhos rurais a ser aprovado, que está completamente desactualizado, com problemas infinitos que estão a paralizar todo o desenvolvimento”, justifica.

O deputado vai mais longe: de facto, não considera que o concelho tenha sido fortemente beneficiado com o advento dos grandes investimentos públicos regionais.

“A Ponta do Sol ficou a perder e muito. Se verificarmos o programa de investimentos do Governo, verificamos que este é o concelho que tem menor percentagem de investimento. O presidente do Governo disse, aquando da sua passagem pelas autarquias para acertar o programa de investimentos para este ano, que a Ponta do Sol tem mais obras e foi beneficiado em relação aos outros concelhos. Mas, se analizarmos os contratos programa, verificamos que as novas obras estão orçamentadas em pouco mais de 400 mil euros. Os 2 milhões e 800 mil que estão contratualizados são para pagar obras feitas em anos anteriores”, destaca José Manuel Coelho.


Um concelho à margem

As perspectivas não são animadoras e os jovens são a face visível do desconforto. Muitos são os motivos para o desânimo. Desde logo, o desemprego, que, com a quebra acentuada na construção civil, tem deixado muitos perante a dúvida em relação ao futuro. Num concelho fortemente marcado pela emigração, as ilhas britânicas apresentam-se cada vez mais como uma alternativa para muitos.

“Os jovens vêem-se sem alternativas, também porque não existe formação que os permita reintegrar-se no mercado de trabalho”, afirma o dirigente concelhio da JS, Miguel Mão-Cheia.

O turismo, considerado como uma das alternativas mais válidas para criação de emprego, não consegue assumir esse papel de forma capaz. “Este concelho está a ficar para trás, relativamente ao papel que o turismo tem assumido em concelhos limítrofes”, lamenta.

O presidente da Junta de Freguesia da Ponta do Sol confia que a alteração do PDM poderá trazer benefícios para o concelho neste campo.

“A alteração ao PDM irá facilitar a aprovação de novos projectos e atrair mais empresas turísticas para o concelho”, afirma Juvenal Silva.

José Manuel Coelho é, neste aspecto, também uma das faces do desânimo. O deputado considera que o desenvolvimento tem passado pela Ponta do Sol, mas não pára, desloca-se mais para Oeste.

“Se pensarmos um pouco reparamos que todas ou a maior parte das infraestruturas que foram feitas, principalmente pela sociedade de desenvolvimento, na Ribeira brava e na Ponta do Sol, não resultaram. Mas todas as que foram realizadas na Calheta têm resultado e dado frutos”, verifica. O deputado não tem explicações para o fenómeno, mas avança com algumas possibilidades. “Se determinados grupos económicos tivessem interesses instalados na Ponta do Sol, penso que o concelho estaria diferente. Mas como não os há, vão para onde os têm”, considera.


Há motivos de orgulho

No concelho, nem todos se queixam dos novos tempos. Sandra Teixeira, a única madeirense à frente dos destinos de uma Junta de Freguesia, considera que o desenvolvimento apenas levou à Madalena do Mar aspectos positivos que são motivo de realce.

“As estruturas viárias encurtaram distâncias, a freguesia tem mais visitantes e a praia é mais frequentada, realçando-se o próprio movimento de pessoas que a promenade veio trazer”, justifica a presidente da junta. “Não se pode fazer muito mais, porque esta é uma freguesia pequena, sem espaço para poder expandir-se”, justifica.

Nos Canhas, António Vera Cruz reconhece dificuldades. Principalmente na construção civil, com quebras acentuadas que afectam sobretudo os jovens da freguesia, cuja maioria trabalhava neste sector. Mas o desenvolvimento trouxe motivos de orgulho.

“Penso que as obras feitas pelo GR têm contribuido para o desenvolvimento do concelho. Na minha freguesia, já temos desde creche até lar de terceira idade, centro de saúde, farmácia, agência bancária, multibanco. Resumindo, as infraestruturas base estão quase todas lançadas, mas penso que podemos ir melhorando no futuro”, congratula-se o presidente da Junta de Freguesia local. Neste momento, a prioridade passa pelo saneamento e o abastecimento de água potável. As obras já estão em fase de concretização.

Vera Cruz prefere não fazer grandes considerações acerca de investimentos que ficam fora da sua freguesia. Reconhece atributos ao parque empresarial dos Canhas, mas deixa de lado quaisquer comentários à marina. “Fica na freguesia de um colega meu, ele que se pronuncie sobre isso”, justifica.

O colega é Juvenal Silva, responsável pela Junta de Freguesia da Ponta do Sol. A análise é directa.

“A marina é benéfica para a Ponta do Sol. Mas todos nós sabemos que a obra não está ainda concluída. Quem fez a marina se calhar não se lembrou de fazer estudos mais aprofundados”, sintetiza.

Na elaboração deste trabalho não nos foi possível ouvir os presidentes da Câmara Municipal, Sociedade de Desenvolvimento da Ponta do Oeste e da Madeira Parques.



XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx


População apenas quer Justiça

António Lobo, ex-presidente da autarquia pontassolense, acusado por alegadas práticas de corrupção e actualmente à espera de sentença, continua a suscitar as mais diversas reações no concelho.

“O que está a sair do caso Lobo é algo que a população, de uma forma ou de outra, já sabia. A diferença é que agora os factos estão a vir a público. Ouvia-se falar em atropelos à lei, mas nunca houve provas que o pudessem confirmar”, afirma Miguel Mão-Cheia, presidente da JS concelhia.

Lobo esteve durante muitos anos à frente da Câmara Municipal. Por isso, os populares dividem-se no sentimento em relação ao antigo autarca.

“Há ainda muita gente que manifesta sentimentos de amizade por António Lobo. Naturalmente que sentem-se muito revoltadas por algumas coisas que foram lançadas ao público, acham que houve prepotência em muitas situações”, afiança Juvenal Silva, antigo número dois da Junta de Freguesia da Ponta do Sol que entretanto assumiu a presidência, devido à morte de João Agostinho Lobo, na passada semana.

A população do concelho apenas quer justiça, seja ela qual for. Curiosamente, quem se tem escusado a comentar o caso, desde o seu início, são alguns dos maiores críticos à presidência de António Lobo. A razão é simples: o caso é uma questão de Justiça e ninguém quer ser acusado de aproveitamento político quando o ex-presidente atravessa uma fase menos boa da sua vida.


XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Mais rigor e transparência na autarquia


A Câmara Municipal da Ponta do Sol mudou para melhor. Quem o afirma é José Manuel Coelho, o principal adversário de Rui Marques na disputa pela liderança camarária, nas autárquicas de Outubro de 2005.

“Melhorou principalmente ao nível do tratamento pessoal. Não diria que os métodos de trabalho tenham-se tornado mais ágeis, mas concedo que agora exista uma maior transparência, porque, neste momento, no que diz respeito ao licenciamento de obras, não existem poderes delegados e todos os processos seguem para as reuniões camarárias” salienta o vereador socialista.

O jovem presidente Rui Marques, com pouco mais de um ano à frente dos destinos da autarquia, já conseguiu marcar a diferença, principalmente quando o termo de comparação é António Lobo, o homem que o antecedeu no cargo.

“O actual presidente da Câmara Municipal não é uma pessoa que entra em choque com a oposição de forma directa e extemporânea. Já vi piores. Mas tem muito trabalho pela frente”, assinala Mão-Cheia, presidente dos jovens socialistas.

Na Ponta do Sol, todos concordam que o início do mandato de Rui Maruques causou algumas reservas. Aos poucos, garantem, a população foi-se acostumando a um novo «modus operandi» na autarquia.

“Nota-se a existência de maior rigor nos procedimentos e maior controle. Claro que que isto causa sempre um impacto negativo no início, enquanto as pessoas não estão habituadas. Agora começam a ver as coisas a andar, muitas situações ficaram desbloqueadas”, afiança Juvenal Silva, presidente da Junta de Freguesia local.

Uma bordadeira em Nova Iorque


Maria Ganança está hoje na feira de têxtil de Nova Iorque a bordar ao vivo.

in DN a 29-01-2007


Uma bordadeira em Nova Iorque

Aos 60 anos, depois de criar cinco irmãos, Maria Ganança é uma referência para os trabalhadores domiciliários



Despachada, emotiva, única. Maria Ganança, a mulher que hoje está a bordar na feira de têxtil de Nova Iorque, é um exemplo de luta e vontade. Aos 60 anos, referência do trabalho domiciliário, a bordadeira e agricultora da Lombada foi mais longe do que a sua história fazia prever.

"A Maria evoluiu muito". A pessoa que Guida Vieira conheceu em 1980 através de uma carta de leitor ao DIÁRIO mudou muito, evoluiu, fez por aprender e ultrapassar as insuficiências de quem só tem a 4ª classe. Ganhou jeito e, hoje, "é capaz de se sentar para negociar aumentos, sem qualquer problema".

Porque a senhora despachada, que não esconde o sotaque da Ponta do Sol, não é de se ficar. Por feitio, pela vida que teve. Maria Ganança nunca casou, mas teve a dura missão de tratar de uma casa, de uma família. "Perdeu a mãe muito jovem e teve que cuidar dos cinco irmãos". E a todos encaminhou. "O filho que a sobrinha teve há pouco tempo é como um neto para a Maria. Nem lhe passa pela cabeça que seja de outra maneira".

Educou uma família, investiu tempo e emoção nas lutas sindicais. No entanto, seria redutor achar que é só isso. "É também uma pessoa alegre, com quem dá gosto trabalhar", lembra a amiga e camarada do Sindicato dos Bordados. "E é uma aventura viajar com a Maria".

Guida Vieira e Maria Ganança já estiveram juntas em várias reuniões e congressos no estrangeiro. Umas vezes no âmbito da Organização Internacional de Trabalho, outras a propósito do artesanato e trabalho domiciliário. "Seja onde for, a Maria é sempre um êxito, mesmo sem falar inglês".

A coroa de glória da bordadeira foi um encontro de artesãos na Índia. Sem saber uma palavra de inglês, Maria Ganança estabeleceu contacto com as mulheres indianas, tornou-se amiga de algumas e até ficou a saber se eram casadas ou solteiras, com filhos ou sem filhos. "Foi muito divertido. As indianas adoptaram logo a Maria". A camarada do Sindicato dos Bordados não sabe como será com os americanos. "Ela avisou que ia desligar o telemóvel para não pagar as chamadas". No entanto, Guida Vieira acredita que voltará a fazer sucesso. "Seria muito atrevimento dizer que a Maria é conhecida em todo o Mundo, agora tenho a certeza que é uma referência internacional sempre que se fala de trabalho domiciliário".

Por ser alegre, desembaraçada, comunicativa e conhecer todos os pontos do bordado, o Sindicato indicou-a para acompanhar a delegação do Instituto do Vinho e do Bordado à feira de têxteis de Nova Iorque. O nome foi aceite, Maria Ganança, a mulher da Lombada, na Ponta do Sol, fez as malas para mostrar na grande cidade americana a sua arte. Que tanto gosta, pela qual tanto luta, tanto lutou.


Marta Caires

Ponta do Sol é 'Município da Cultura 2007'

Cerimónia de abertura teve lugar no Centro John dos Passos.

in DN a 28-01-2007

Ponta do Sol é 'Município da Cultura 2007'

Contemplada com este primeiro galardão de 'Município da Cultura', a Ponta do Sol pretende proporcionar um ano culturalmente rico


O Centro Cultural John dos Passos acolheu, ontem à tarde, a cerimónia de início das actividades do 'Município da Cultura 2007', um ciclo de eventos com o objectivo de descentralizar a cultura.

No arranque da iniciativa, o presidente da Câmara local, Rui Marques, disse ser "um dia marcante, que vem dar início a uma nova era na descentralização da cultura". "Por ser a Ponta do Sol o concelho mais antigo da Região foi o escolhido para acolher pela primeira vez este galardão", explicou o autarca, que considerou ser esta iniciativa "uma mais-valia para o concelho, pois permitirá aos ponta-solenses assistir a uma série de espectáculos e de eventos culturais ao longo do ano, para além de revitalizar a cultura local". Grande parte dos eventos terão lugar no Auditório John dos Passos e outros terão lugar um pouco por todo o concelho.

O director regional dos Assuntos Culturais felicitou a autarquia, pelo empenho que teve para acolher esta iniciativa do Governo Regional, para dinamizar e descentralizar, trazendo a cultura aos municípios e às populações locais. "Tendo o concelho da Ponta do Sol um lastro histórico, tem uma valiosa entidade sociocultural e um vasto conjunto de entidades culturais que serão chamados a dar de forma mais activa o seu contributo à série de eventos programados". Salientou ainda que "a cultura serve para reavivar a memória histórica do concelho que deve ser consolidada". João Henrique Silva anunciou iniciativas, como a valorização do património, artes, conferencias, música e teatro.

Depois da cerimónia oficial, teve lugar um concerto da Orquestra de Bandolins da Madeira que contou com sala cheia. O slogan desta iniciativa é 'A cultura vive-se aqui' e aposta na atracção dos turistas ao concelho para assistir aos vários eventos programados.


Roberto Varela, Correspondente

Pólo de atractividade cultural


in JM a 28-01-2007


Concerto da Orquestra de Bandolins da Madeira abriu programa do Município da Cultura 2007

Pólo de atractividade cultural



Um concerto pela Orquestra Clásssica da Madeira abriu ontem, no auditório do Centro Cultural John dos Passos, o programa do Município da Cultura 2007.

A Ponta do Sol é o primeiro concelho a adquirir o estatuto de Município da Cultura, criado pelo Governo Regional em colaboração com os vários municípos da Região.

Ontem, na abertura oficial, o director regional dos Assuntos Culturais, João Henrique Silva, em representação do presidente do Governo Regional, lembrou que esta iniciativa visa, por um lado, descentralizar a cultura tornando-a acessível a toda a população madeirense, e por outro lado, dinamizar várias entidades e agentes culturais locais e regionais.

João Henrique Silva explicou que a Ponta do Sol foi o primeiro concelho a ser designado Município da Cultura, devido ao seu «lastro histórico de mais de 500 anos», «à sua identidade sócio-cultural muito vincada» e por dispor de infra-estruturas que proporcionam a realização de eventos culturais de qualidade».

«A cultura é um pólo que contribui para reforçar e consolidar a identidade sócio-cultural das populações, revivendo a sua memória histórica», salientou o director da DRAC.

Neste sentido, acrescentou o responsável, «estamos confiantes que a Ponta do Sol será este ano um forte pólo de atractividade cultural, beneficiando não só a população local como de toda a Região, estando desde já convidadas todas as pessoas a se deslocarem a este concelho».

O programa para este primeiro trimestre apresenta iniciativas em diferentes áreas, nomeadamente espectáculos, conferências, teatro, música, exposições e literatura.
Os eventos decorrerão, na sua maioria, no auditório John dos Passos, estando previstos eventos para as restantes freguesias do concelho.


Odília Gouveia

Thursday, January 25, 2007

Património cultural construído inventariado e recuperado





Uma das iniciativas do Município da Cultura

Património cultural construído inventariado e recuperado

in JM a 25-01-2007

O director regional dos Assuntos Culturais divulgou ontem que o património cultural construído de Ponta do Sol está a ser alvo de um levantamento, de modo a que, caso assim seja necessário, seja alvo de obras de restauro.

A recolha “exaustiva” deverá ficar concluída até finais de Março de modo a que, a 18 de Abril, Dia dos Museus e Monumentos, sejam apresentados os resultados, no âmbito de uma exposição a ser inaugurada nesse dia, sobre “Património Arquitectónico da Ponta do Sol”.


No que se refere a algumas das iniciativas programadas para este ano, no plano do Município da Cultura, a primeira acção está programada para o dia 2 de Fevereiro, com uma conferência sobre “O Presidente Manuel Arriaga”, a ser proferida pelo professor universitário Adriano Ribeiro, no Centro Cultural John dos Passos. No dia seguinte, actua o Órfeão Madeirense, na Igreja de Nossa Senhora da Luz, pelas 18 horas. A destacar, por exemplo, uma peça de teatro, no dia 24, intitulada “Nunca Nada de Ninguém”, com encenação da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, que encena também “As Barbas de Sua Senhoria” no mês seguinte, dia 27. No dia 28, a escola de Bailado Carlos Fernandes realiza um bailado. Também em Abril, 15 e 16, estará em palco “O X da Questão”, no centro John dos Passos.


Paula Abreu

Dinamizar entidades


in JM a 25-01-2007

Ponta do Sol Município da Cultura orçado em 100 mil euros

Dinamizar entidades



A Ponta do Sol é o primeiro Município da Cultura, um estatuto criado através de decreto legislativo regional que estabelece um conjunto de critérios para a candidatura dos concelhos a esta designação anual. Ontem, o presidente da edilidade e o director regional dos Assuntos Culturais apresentaram em conferência de imprensa os objectivos que a iniciativa visa alcançar, como a descentralização cultural e a dinamização de várias entidades culturais locais e regionais, incluindo ainda as escolas.


Sob o slogan “A cultura vive-se Aqui”, o programa da Ponta do Sol apresenta iniciativas na área de espectáculos, conferências, teatro, música, exposições e literatura, entre outros eventos. O orçamento é de 100 mil euros, sendo que 60 por cento é suportado pela DRAC e 40 por cento pela edilidade, como divulgou o autarca Rui Marques, que sublinhou que “o plano de actividades foi elaborado dentro das possibilidades financeiras da Câmara. A Lei de Finanças Locais não contribui para facilitar o nosso trabalho”, disse. No entanto, “mesmo assim, foi elaborado um programa muito diversificado”.


João Henrique Silva, por seu turno, salientou a importância de descentralizar os eventos culturais, não apenas como forma de ajudar os diversos agentes culturais a não se sentirem “desamparados”, mas também na perspectiva de criar novos públicos culturais. Um dos aspectos do programa, cujos eventos foram divididos por trimestres, é o de promover a memória cultural de Ponta do Sol, um dos mais antigos concelhos da Madeira, e de reforçar a sua identidade histórica. Os eventos irão acontecer na sua maioria o auditório John dos Passos, estando previstos eventos para as restantes freguesias de Ponta do Sol.


Paula Abreu

Ponta do Sol irá acolher mostra do património



in Dn a 25-01-2007

Dia Internacional dos Monumentos

Ponta do Sol irá acolher mostra do património


Uma mostra sobre o património cultural da Ponta do Sol, a inaugurar em 18 de Abril, irá marcar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios nesta vila que, a partir do próximo sábado, 27 de Janeiro, arranca com os eventos do 'Município da Cultura', cujo programa foi ontem apresentado.

A novidade foi revelada por João Henrique Silva, responsável da Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC), na sessão que decorreu ontem na Câmara Municipal da Ponta do Sol.

"Através da DRAC, procede-se ao levantamento exaustivo desse património, para além da intervenção, onde seja necessário, do seu restauro", disse.

Rui Marques, presidente da edilidade, reconheceu no 'Município da Cultura' formas para "a dinamização do concelho e de sensibilização do público para os eventos culturais".

O orçamento é de 100.000 euros, sendo 60% comparticipado pelo Governo Regional.


José Salvador

Esgotos transportados no calhau da Madalena

Os esgotos serão transportados num colector junto à muralha, 3 a 4 metros de profundidade.


in DN a 25-01-2007

Esgotos transportados no calhau da Madalena


Colector da rede de saneamento básico está a ser instalado à cota do nível da água do mar
"Como qualquer obra marítima, tem sempre o seu risco se houver um grande temporal", salvaguarda o director regional.




A freguesia da Madalena do Mar vai estar brevemente ligada à rede pública de saneamento básico, integrada no projecto de distribuição de águas residuais no concelho da Ponta do Sol, obra da responsabilidade do Governo Regional. O estranho da empreitada, já em curso, é o facto de o colector estar a ser instalado no calhau, junto à muralha da marginal. A avaliar pela quantidade de terras e pedras extraídas pela máquina escavadora (volume esse que está amontoado na praia), leva a crer que a tubagem de esgotos será instalada a uma profundidade de, pelo menos, três a quatro metros, a uma cota já muito próxima do nível médio da água do mar - o que levanta algumas questões ambientais.

O DIÁRIO confrontou a director regional do Saneamento Básico, entidade executante e fiscalizadora da empreitada, para saber se há perigo de contaminação do mar. João Correia respondeu que se tratou de uma opção de engenharia que não é inédita e que irá permitir transportar as águas residuais da Madalena do Mar ao longo da marginal, até à estação elevatória existente junto ao cemitério.

Quanto às características dos materiais, referiu que o colector "não vai ficar à vista", mas também não será enterrado sem qualquer critério: "vai ficar devidamente 'amaciçado' em betão armado e cravado na muralha". Garantiu que a estrutura vai estar protegida dos fenómenos erosivos derivados da exposição marítima (águas e ondas) que, com o passar do tempo, desgasta a protecção exterior do colector. "Agora como qualquer obra marítima, tem sempre o seu risco se houver um grande temporal". A erosão poderá obrigar, também, a uma revisão futura do material. "Se calhar daqui a vinte anos poderá precisar de algum reforço para a protecção", salientou.

Rui Marques, presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, que é também engenheiro de formação, explicou que a estrada regional da Madalena do Mar é plana e, como tal, não permite o escoamento das águas residuais porque não apresenta inclinação. "A estrada está praticamente à mesma cota e o tubo tinha de ter um desnível porque o sistema do tubo funciona por gravidade", apontou o autarca. Por um lado, evitou transtornos ao tráfego automóvel. Por outro, tornou mais fácil (e barato) o trabalho de escavação.

Ainda assim, está prevista a criação de uma estação elevatória a meio da marginal da freguesia, de modo a evitar escavações no calhau a grandes profundidades.

As águas residuais recolhidas na Madalena do Mar serão transportadas até à estação elevatória e bombeadas para a ETAR existente ao fim do túnel do cais da vila da Ponta do Sol.


Ricardo Duarte Freitas

Carta do Leitor - Papel higiénico nas escolas

O Chefe de Gabinete

Papel higiénico nas escolas

in DN a 25-01-2007


A fim de ser reposta a verdade, a propósito da notícia de anteontem, sob o título "Escola pede papel higiénico e guardanapos a alunos" esclarecemos o seguinte:

1) É falso que alguma vez, e em alguma escola de 1º Ciclo com Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira, os materiais referidos no artigo tenham sido ou sejam fornecidos pela Secretaria Regional de Educação, já que os mesmos são da responsabilidade das autarquias que, no caso vertente, até têm cumprido a sua função, quer a Junta de Freguesia respectiva, quer a Câmara Municipal da Ponta do Sol!

2) É falso, por isso mesmo, que a Secretaria Regional de Educação tenha "cortado" esses apoios. Não se pode cortar algo que nunca existiu! 3) É falso que havia verbas pagas pelos alunos para alimentação. Embora tal serviço seja susceptível de ser cobrado às famílias, como acontece no resto do País, os respectivos custos têm sido assumidos, até agora, pela Secretaria Regional de Educação.

4) É falso que a SRE tenha passado a "ficar" com essas verbas (que nunca existiram). O que acontece é que as verbas cobradas a professores e funcionários devem ser entregues nos cofres do Governo Regional, como determina a lei, e assim é feito.

5) Estranha-se que a Directora do estabelecimento, conhecendo esta realidade, e dispondo ainda de verbas que, para este efeito, lhe foram entregues pela autarquia, tenha proferido as afirmações que o jornalista lhe atribui, pelo que se procederá de imediato a inquérito para apuramento de eventual responsabilidade disciplinar, nos termos da lei.

6) É lamentável que, antes de publicadas notícias destas, não sejam ouvidas as entidades nelas visadas, neste caso a Secretaria Regional de Educação e as autarquias.

Nota de redacção

1 - É falso que em alguma parte a notícia refira que o material em apreço (papel higiénico e guardanapos) já tenha sido fornecido pela SRE.

2 - É falso atribuir à notícia a informação de que se cortaram apoios.

3 - Os restantes pontos do 'esclarecimento' têm a ver com declarações recolhidas pelo jornal.

4 - De posse de um documento concreto e de declarações de responsáveis, o jornalista narrou um facto objectivo, sem necessidade de recurso ao contraditório, sem prejuízo de se publicar, hoje e sempre, qualquer posição sobre este e outros temas.

Aplicação de dinheiros da banana inquieta PS

José Manuel Coelho foi o porta-voz da iniciativa na Madalena do Mar.

in DN a 24-01-2007

Aplicação de dinheiros da banana inquieta PS

Os socialistas dizem que as cooperativas estão instrumentalizadas pelo Governo



A aplicação dos oito milhões de euros/ano do novo Quadro Comunitário de Apoio destinados à banana está a preocupar o PS.

José Manuel Coelho, em iniciativa do partido, ontem na Madalena do Mar, manifestou o receio de que esse dinheiro não vá parar aos agricultores.

Os socialistas fizeram as contas, tendo como referência a 14,5 mil toneladas de 2006, e concluíram que se os milhões fossem para os agricultores, as ajudas ascenderiam a 54 cêntimos por quilo.

O PS teme que a secretaria de Manuel António Correia utilize tais dinheiros "para pagar as dívidas das cooperativas e que aos agricultores nada chegue".

José Manuel Coelho diz mesmo que as cooperativas estão instrumentalizadas pelo Governo e que a prova disso mesmo foi a recusa de receberem o PS.

Os socialistas querem saber o que é que a Secretaria do Ambiente e dos Recursos Naturais vai fazer com o sector. Manuel António Correia já prometeu uma reestruturação no sector, mas tarda em informar em que moldes será feita essa mudança.


Élvio Passos

Wednesday, January 24, 2007

Música, arte, teatro e palestras no 'Município da Cultura'


A Ponta do Sol anuncia hoje o seu programa de 'Município da Cultura'.

in DN a 24-01-2007

Música, arte, teatro e palestras no 'Município da Cultura'

A Ponta do Sol apresenta, em 2007, um conjunto de eventos culturais em diversas áreas de expressão



A Ponta do Sol, 'Município da Cultura' em 2007, inicia a sua programação no dia 27 de Janeiro, pelas 19 horas, com um 'Concerto de Abertura' protagonizado pela Orquestra de Bandolins da Madeira (da Associação Recreio Musical União da Mocidade) no auditório do Centro Cultural John dos Passos (CCJP). O evento principiará com a interpretação do Concerto em Sol maior para dois bandolins e orquestra, de Vivaldi (com André Martins e Petra Abreu como solistas), seguindo-se peças de diversos compositores, nomeadamente A. W. Ketèlbey, R. Chapi, R. Calace, E. Waldteufel, V. Monti, Johann Strauss Jr. e A. Ponchielli.

No capítulo musical, estão também previstos recitais pelo Orfeão Madeirense (a 3 de Fevereiro, na igreja de Nossa Senhora da Luz); pela 'Dixieband' do Gabinete Coordenador de Educação Artística, GCEA (a 11 de Fevereiro, no CCJP); pela Banda Municipal da Ponta do Sol (a 24 de Março, no mesmo local); e pelo ensemble 'Madeiras OCM', da Orquestra Clássica da Madeira (a 25 de Março, na igreja de Santa Maria Madalena, na Madalena do Mar). Já em Abril, no dia 27, haverá o 26º Festival Infantil da Canção, na 'frente-mar' da Ponta do Sol, e, a 20 de Maio, um concerto do Orfeão Madeirense no Centro John dos Passos. No dia 27 de Maio, a igreja de Nossa Senhora da Luz, na Ponta do Sol, receberá um 'Concerto Renascentista'. Para Junho estão previstas actuações dos grupos 'Regina Pacis', do GCEA, e da 'Madeira Camerata' (da Orquestra Clássica da Madeira) no Centro John dos Passos.

O programa do 'Município da Cultura' prevê também várias conferências. A primeira será a 2 de Fevereiro, no CCJP, pelas 15 horas. João Adriano Ribeiro, docente da UMa, falará sobre 'O Presidente Manuel de Arriaga'. Em Março (dia 3, à mesma hora e no mesmo local) António Marques da Silva abordará o tema 'Visitantes Ilustres na Ponta do Sol'. A 23 de Março, haverá um recital de poesia portuguesa, pelos docentes e alunos da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, no CCJP, pelas 19 horas. José Luís Cabrita falará também ali, no dia 4 de Maio, sobre 'O Comendador Joaquim Sequeira Cabrita'. E Gabriela Relva fará uma palestra em Junho, intitulada 'A mulher da Ponta do Sol em destaque', no CCJP. Estão também previstas várias exposições, como 'Técnicas e Materiais da Arquitectura Tradicional', no CCJP, em Fevereiro, pela Direcção de Serviços do Património da DRAC.

Teatro, exposições e palestras

O teatro também consta da programação do 'Município da Cultura': a 24 de Fevereiro, estreia 'Nunca nada de ninguém', de Luísa Costa Gomes, adaptada por Margarida Relva, no CCJP. A encenação é da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol (EBSPS). Em Março, no mesmo local, estreia a peça 'Mééééééé... tudo é como é', do TEF. A 15 de Abril, estreia no CCJP a peça 'X da questão', pelo grupo de teatro do GCEA. A 27 de Abril, a EBSPS apresenta 'As Barbas de Sua Senhoria', de Teresa Rita Lopes,. no CCJP. Dia 10 de Junho, estreia 'Auto da Índia' e 'Auto da Barca do Inferno', de Gil Vicente, e dia 29, 'Trinta Anos a Educar'. Vão realizar-se também exposições de fotografia em 2007, entre outros eventos.


Luís Rocha

Escola pede papel higiénico e guardanapos a alunos


A decisão tomada pela Escola da Lombada, concelho da Ponta do Sol, não foi bem aceite por alguns encarregados de educação.

in DN a 24-01-2007

Escola pede papel higiénico e guardanapos a alunos


Por causa da "escassez dos recursos", os pais foram convidados a colaborar com o estabelecimento de ensino

Data: 24-01-2007

A directora do Conselho Executivo da Escola Básica do 1º Ciclo da Lombada, concelho da Ponta do Sol, enviou um 'comunicado' aos encarregados de educação a pedir "um rolo de papel higiénico" e "um maço de guardanapos" por cada período.

A ideia foi discutida entre todos os professores que fazem parte do Conselho Executivo e bem aceite pelos docentes.

O 'comunicado', a que o nosso matutino teve acesso, é assinado pela directora da escola. Em apenas quatro frases pede a colaboração dos encarregados de educação para enviarem o papel higiénico e os guardanapos para a escola, em virtude da escassez de recursos.

Em declarações ao DIÁRIO, a directora do estabelecimento de ensino, Bernardete Gonçalves, disse tratar-se de "uma solução" que já tinha sido praticada em anos anteriores por outros directores.

A responsável pela escola contou que, em tempos, o valor pago pelos alunos referente ao almoço revertia para a direcção da escola que depois utilizava o dinheiro na compra de produtos em falta, entre eles o papel higiénico e os guardanapos.

A Secretaria Regional da Educação decidiu ficar com o dinheiro e a escola, que via na pequena contribuição uma ajuda na aquisição de material, de um momento para outro viu 'cortado' esse apoio.

O Conselho Executivo depressa considerou ser necessário arranjar uma alternativa: pedir a colaboração dos pais.

Foi então que os professores da Escola da Lombada optaram por pedir a colaboração dos encarregados de educação para contribuírem com o envio do material.

Alguns pais acederam, sem relutância, ao pedido anunciado pela directora. "Muitos encarregados de educação trouxeram mais rolos e guardanapos do que aqueles que tinham sido pedidos", acrescentou Bernardete Gonçalves. No entanto, outros encarregados de educação mostraram-se indignados com a situação.

Recusaram a ideia de ser a escola a arranjar soluções por causa do corte de verbas a que foi sujeita. Defendem que a Secretaria Regional da Educação devia avançar com o pagamento deste tipo de recursos, tal como fazia em anos anteriores.

Uma mãe fez saber ao nosso matutino que tem um filho com mais de 20 anos e os professores nunca lhe pediram para levar para a escola aquele tipo de materiais.


Filipe Gonçalves

Monday, January 22, 2007

MP 'iliba' 10 entidades auditadas pelo TC


MP junto do TC decidiu não requerer procedimento jurisdicional contra 10 entidades


in DN a 22-01-2007


MP 'iliba' 10 entidades auditadas pelo TC

O MP junto do Tribunal de Contas apreciou 13 relatórios que incidiram sobre dez entidades auditadas


O Ministério Público (MP) junto do Tribunal de Contas (TC) leu 13 relatórios de auditorias realizados a uma série de entidades e decidiu não requerer o julgamento dos responsáveis por essas entidades.

De acordo com o aviso nº1/2007, publicado a 12 de Janeiro pela Secção Regional TC, o MP declarou "não requerer procedimento jurisdicional".

Fê-lo em relação ao relatório de auditoria de 2003 sobre os "Encargos assumidos e não pagos no sector de saúde da RAM"; em dois relatórios referentes à Universidade da Madeira (UMa); em quatros relatórios referentes à Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação; em relação à não prestação de contas da famigerada "Planal"; em relação à Junta de Freguesia de São Gonçalo; e em relação à Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.

Também não haverá procedimento contra os titulares da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Instituto de Juventude da Madeira, Serviço Regional de Protecção Civil e Associação de Municípios da RAM.

Ao abrigo da lei, os órgãos de direcção, superintendência ou tutela dos serviços atrás mencionados poderão agora exercer o direito de acção no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do aviso no JORAM (12 Janeiro).


Michele Faria/Emanuel Silva

Dois golos enublaram a Ponta do Sol


in JM a 22-01-2007

Sp. Braga, 2 - Pontassolense, 1


Dois golos enublaram a Ponta do Sol




Os aurinegros entraram em campo dispostos a jogar de igual para igual com o primodivisionário Sp. Braga e conseguiram-no durante pouco mais de um quarto de hora: eis senão quando a paciência bracarense deu frutos e Nem fez um passe para isolar Zé Carlos, que com toda a calma atirou cruzado à saída de Vítor Pereira.
Parecia que os minhotos tinham aberto caminho a uma vitória tranquila. Puro engano. A alma madeirense resistiria ao ímpeto pós golo que imediatamente imprimiram os comandados de Rogério Gonçalves e reagiria pouco depois da meia-hora de jogo. Aos 32 minutos Ângelo deixou para trás três bracarenses e foi travado em falta à entrada da área. Oportunidade mestra para Pires que curiosamente foi formado no Sp. Braga medir a baliza, voltar a medi-la, e atirar em jeito, por fora da barreira, para bater o guardião espanhol Dani Mallo. Estava feita a igualdade no marcador, que não seria desfeita até ao intervalo. Para isso muito contribuíram duas defesas em cima do risco de golo, com recargas à mistura, do guarda-redes pontassolense Vítor Pereira, tendo Wender enviado a bola à barra no útimo dos lances.

No segundo tempo, e quando a impaciência bracarense já começava a notar-se, um rápido ataque dos arsenalistas deu a Zé Carlos a hipótese de assistir João Pinto, que entrando na área livre de marcação encheu o pé e rematou para o golo da vitória.
A perder, Lito Vidigal arriscou de imediato e colocou Carlo no lugar de Celso, mas aos pontassolenses faltavam argumentos, e sobretudo pernas, para criar perigo junto da baliza de Dani. Até ao final, a formação insular esteve perto do empate num livre de Adriano (aos 80). Contudo, foi o Sp. Braga, mais matreiro, a mostrar a diferença de escalões, tentando aproveitar o adiantamento do Pontassolense para criar um grande número de oportunidades de golo.

Ainda assim, apesar da segunda parte bracarense, a equipa da Ponta do Sol e o seu treinador Lito Vidigal mostraram que a eliminação foi sobretudo uma contingência. Sendo que o melhor dos elogios que se poderá fazer aos madeirenses é o facto de não se ter notado nada ao longo de 90 minutos o enorme fosso competitivo que separa a I Liga da II Divisão Nacional.

Uma dúvida quanto a um lance em que os bracarenses pediram grande penalidade sobre Bruno Gama e pouco mais. Olegário Benquerença e os seus auxiliares estiveram bem tanto em termos técnicos como disciplinares, no cômputo geral.
Não fosse o referido lance e o juiz leiriense teria nota máxima.

Um lance rápido, com Zé Carlos, que já marcara o primeiro tento, a atrair as atenções do eixo da defensiva do Pontassolense. Inteligente, o brasileiro abriu para João Pinto, que apareceu na área e disparou para acabar com o sonho madeirense. Uma fatalidade para os madeirenses, num lance que podia ter sido resolvido na zona intermediária.


O melhor

Adriano
Um batalhador no meio-campo, que quase via o seu esforço premiado aos 80 minutos. Todo o est·ádio susteve a respiração quando apontou um livre que saiu rente ao poste. Além de ter provado boa capacidade de remate e liderança, esteve fisicamente irrepreensível. Foi dos poucos que não quebrou no final do jogo, numa excelente exibição onde tacticamente também provou estar ao melhor nível.

Vitor Pereira - Foi protagonista de um par de defesas inacreditáveis em cima do intervalo. Cotou-se como um dos melhores em campo, não tendo quaisquer culpas nos golos sofridos.

Hugo Gomes - Não deu grandes espaços a Wender. A única pecha foi não ter subido mais pela ala direita.

Calado - Uma pequena desatenção no lance do primeiro golo. A infelicidade valeu-lhe a concretização de Zé Carlos.

Elton - O patrão da defensiva pontassolense apenas não teve pernas para acorrer a João Pinto no golo que decidiu a eliminatória.

Paulo Pereira - Bruno Gama caiu sobre o seu flanco e isso é sinónimo de problemas. Ainda assim, o lateral esquerdo soube fazer face à rapidez do extremo e ainda teve tempo para apoiar o ataque.

Celso - Esteve bem no processo defensivo da zona intermediária, mas veio a decair bastante com o avanço do cronómetro. Foi sacrificado por Carlo após o segundo golo bracarense.

Gleibson - A jogar na retaguarda do trio ofensivo, o criativo brasileiro destacou-se pela sua habitual capacidade de passe. Começou a segunda parte com dois remates à baliza e deu sempre bom seguimento aos lances de ataque, até ser substituÌdo aos 84 minutos.

Mário Rondon - Um venezuelano supersónico. Rapidez e habilidade sobre o flanco direito da ofensiva pontassolense foram um quebra-cabeças para os minhotos. Pena que só tenha durado 45 minutos.

Pires - Livre irrepreensível marcado por fora da barreira, com a bola a anichar-se no fundo das redes de Dani Mallo. Foi um momento sublime, a colorir uma exibição de bom nível.
Ângelo - Um perigo eminente, nunca desistiu até aos minutos finais. Aos 31m livrou-se de três bracarenses e só foi travado à entrada da ·área. Do livre resultaria o golo do empate.

Carlo - Entrou para atacar, mas teve de ajudar a conter o Sp. Braga no seu período mais ofensivo.

Glauco - Pouco tempo para fazer esquecer Gleibson.

Ismael - Cinco minutos em campo, sem qualquer influência no encontro.

José Pedro Gomes


JM

Braga prevenido não deu hipóteses


Braga, 2 Pontassolense, 1

Braga prevenido não deu hipóteses

in DN a 22-01-2007

O Pontassolense saiu de cena na Taça de Portugal, batido pela primeira vez em jogos oficiais nesta temporada, por um Braga consciente da valia da equipa da zona Oeste e se aplicou a fundo para conseguir o bilhete que lhe permite continuar a viagem na prova.

O técnico Rogério Gonçalves deve ter-se fartado de chamar a atenção para a valia dos madeirenses e os avisos chegaram ao locutor de serviço no estádio, que os repetiu antes do início da partida.

Se era preciso "respeito" como o locutor avisava, ele foi demonstrado dentro das quatro linhas e foi com empenho, aliado à qualidade dos atletas do emblema bracarense, que se decidiu quem passava à eliminatória seguinte.

O Braga procurou manter sempre o controlo da bola e do jogo mas, sobretudo na primeira parte, os homens da Ponta do Sol procuraram lançar venenosos ataques que iam pondo em sobressalto a linha defensiva contrária, a revelar falhas nas zonas laterais.

Com o meio campo nortenho a carburar abaixo do esperado no primeiro tempo, assistiu-se a períodos de jogadas alternadas, muito rápidas, junto de ambas as áreas.

Foi numa das subidas dos bracarenses que o central Nem colocou Zé Carlos na cara de Vítor Pereira e o experiente avançado não perdoou. O Pontassolense aguentou-se a navegar, mesmo com um rombo. Ao minuto 31 Ângelo fez um trabalho brilhante e quando ia marcar foi rasteirado. Paíto só viu o amarelo e ficou em campo para observar a forma como Pires convertia o livre em golo e a dar maior justiça ao resultado. Nos descontos Vítor Pereira evitou novo avanço do Braga com três defesas seguidas.



No segundo tempo, os homens de vermelho puseram o pé no acelerador. Wender desequilibrou a defesa madeirense e ao minuto 59 isolou João Pinto que, descaído para a direita, rematou cruzado e voltou a pôr a vantagem no lado da equipa da Liga principal.

A diferença justificou-se pelo que se passou até ao final, com um Braga senhor dos acontecimentos e o Pontassolense incapaz de contrariar os melhores argumentos do opositor.

A equipa de arbitragem esteve em bom plano.

As equipas

No Braga apenas Dani foi emprestado pelo banco da casa para um jogo de Taça e notou-se que não tem o nível de Paulo Santos, o mesmo sucedendo ao lateral-direito, Frechaut, longe da qualidade de Luís Filipe. Os centrais Rodriguez e Nem estiveram em bom plano, melhor que Paíto.

No centro de terreno Madrid foi um gigante, Vandinho esteve discreto e João Pinto só se evidenciou na segunda parte. Na frente Bruno Gama revelou-se presa fácil, Wender foi o canalizador de jogo e Zé Carlos uma ameaça constante.

Na equipa madeirense Vítor Pereira esteve em bom plano, bem auxiliado por um quarteto defensivo de qualidade. No centro do terreno Adriano mostrou uma invejável capacidade de ganhar lances, Gleibson exibiu qualidade, enquanto Celso (depois Carlo) demonstraram muito empenho e menos acerto. No ataque, Mário e Ângelo lutaram que se fartaram mas quem facturou e brilhou foi Pires.

Cabines

Não foi fácil


Rogério Gonçalves assumiu que, apesar da vitória da sua equipa, o triunfo sobre o Pontassolense "não foi fácil" perante um adversário que "merece elogios" pela forma como "se bateu e disputou o jogo" do princípio até ao final.

Seja como for, o técnico bracarense considerou que a sua equipa "foi superior" mas com um registo abaixo do que "pode e deve" produzir, pois alternou "períodos bons com outros que não agradaram" de todo.

Gonçalves explicou ter protestado contra a não marcação de um penalti favorável à sua equipa por lhe parecer que Gama foi derrubado após ter passado por um adversário.

Derrota com grande

O marcador do golo do Pontassolense foi uma das figuras do encontro, pelo que jogou e por ter representado o Braga durante muitas épocas. Pires lembrou que a formação madeirense tinha caído contra "uma grande equipa" o que, à partida, concedia aos insulares "pouca percentagem" para o apuramento.

A aposta, agora só no campeonato, é "manter a distância" da concorrência.

Recebemos palmas

Após ter visto a sua equipa ficar fora da Taça de Portugal, Litos Vidigal sublinhou o facto de os jogadores terem "recebido palmas" de todos os adeptos presentes no estádio, pelo "excelente jogo" proporcionado.

De acordo com o técnico pontassolense, a equipa tentou praticar "bom futebol" e o resultado foi um "jogo emotivo" com "incerteza até ao final", com a vantagem do Braga na diferença mínima.

O domínio dos bracarenses foi explicado por Vidigal como o resultado da uma estratégia que passava por "dar a iniciativa e explorar o momento para atacar" o adversário quando esteve estivesse lançado no ataque.

Para o técnico, estar presente na quinta eliminatória foi o "prémio" que a equipa merecia, pois não deve ser esquecido que a formação é da "Segunda B" e que mesmo assim "deu a cara" face a um adversário poderoso.

Depois de matematicamente a equipa estar livre da descida, o Pontassolense "reformulou" os objectivos, que passam agora por manter-se na liderança do campeonato.


Ivo Caldeira, em Braga

Apenas 1% de hipóteses mas a Taça é jogo especial





in DN a 19-01-2007

Apenas 1% de hipóteses mas a Taça é jogo especial

António Manuel tem uma pequena esperança numa surpresa do Pontassolense em Braga


O Pontassolense joga, domingo, em Braga, para a Taça de Portugal, numa rara oportunidade de defrontar uma equipa do campeonato principal português. António Manuel reconhece o papel de 'David' do seu clube nesta eliminatória, mas, lá no fundo, guarda a (secreta) esperança de um brilharete, de que há exemplos passados, alguns até bem recentes.

DIÁRIO - Como perspectiva o jogo com o Braga?

António Manuel - Acima de tudo, que seja um bom jogo e que o Pontassolense dignifique o clube, o concelho e a Região. Sabemos de antemão que o adversário é de outro calibre, sendo neste momento a quarta equipa portuguesa. Ainda está nas competições europeias e encontra-se recheada de bons valores. Temos de atribuir-lhe o favoritismo quase total. E nós vamos tentar fazer o melhor e no final ver-se-á o resultado. O mais importante é que os nossos jogadores se apliquem como até agora e mostrem o seu valor.

DIÁRIO - Que percentagem de hipóteses de qualificação é que atribui à sua equipa?

A. M. - Para aí 1%. Vamos ver...

DIÁRIO - Mas há a esperança, mesmo que pequena, de que a surpresa é possível...

A. M. - Tem de haver. Se o Braga já tivesse ganho o jogo, nem iríamos para lá. Poupávamos dinheiro e não íamos. Os jogos da Taça são especiais e levamos um pontinha de esperança de que podemos fazer um bom resultado e que podemos ganhar. De qualquer forma, realisticamente, o adversário é superior e detém o favoritismo quase total.

DIÁRIO - Este é o adversário que gostava de defrontar nesta altura...

A. M. - Queríamos que fosse um clube da I Liga. Todos os clubes de escalões inferiores desejam sempre um 'grande', pelo aspecto desportivo e financeiro. Desportivamente, não há dúvida de que era melhor jogar em casa porque não é sempre que os nossos adeptos e as pessoas da Ponta do Sol têm a oportunidade de ver jogar no nosso campo uma equipa da I Liga. Se virmos pelo prisma financeiro, se calhar é melhor jogar em casa do adversário. É um estádio com boa capacidade e boas condições, com muita gente. Como a receita é a dividir, iremos conseguir mais algum dinheiro.

Publicidade de 'borla' ao clube e concelho

A carreira do Pontassolense na campeonato e na Taça tem trazido uma grande mediatização ao clube e ao concelho. "Este ano estamos a ser vistos, no plano desportivo, pelo lado positivo. No passado, quando tivemos dificuldades para nos mantermos, éramos vistos num sentido menos bom". Uma publicidade, acentua, que é feita "de borla" nos órgãos de comunicação social, e traz "divulgação do clube e do concelho". Por isso, deixa um desejo: "Era bom que algumas pessoas entendessem os proveitos desta publicidade para a Ponta do Sol. O que se tem falado do Pontassolense nos últimos meses está ser vantajoso, não só para nós como para o concelho, e é de realçar que cada vez mais pessoas assistem aos nossos jogos e sentimos uma maior envolvência dos nossos adeptos, das pessoas da Ponta do Sol, de outros concelhos e dos que nos visitam vindos de fora da Região. Isso é benéfico para o clube e comércio do concelho. As pessoas têm de entender o alcance deste fenómeno e espero que nos apoiem, tanto as entidades oficiais como as privadas".

discurso directo

Presidente 'assume' a Liga de Honra
A carreira da equipa: "Para ser sincero, nunca me passou pela cabeça terminar a primeira volta em primeiro lugar, com 10 pontos de avanço. Quero realçar todo o trabalho do departamento do futebol sénior, secretários-técnicos, pessoal administrativo, técnicos, atletas, massagistas e departamento clínico. O seu trabalho está a ser extraordinário, em especial, os técnicos e os atletas. Tem sido um ano excepcional em termos de resultados. Mas ainda não ganhámos nada e temos de ter os pés assentes na terra".

A subida de divisão: "Espero que a equipa mantenha a regularidade e o primeiro lugar para podermos disputar o acesso à Liga de Honra. Tudo faremos para que nada falte, com esforço e sacrifício. Com 10 pontos de avanço, no fim da primeira volta, num campeonato com apenas 14 equipas, o primeiro lugar está ao nosso alcance. E se chegarmos à final não vamos entregar os jogos de mão beijada".

Condições para outros voos

As condições para o futebol profissional: "No campo de futebol, se calhar, teríamos de fazer algumas obras, agora na estrutura do clube não temos de pedir meças a ninguém. Conheço alguns clubes da Liga de Honra e não vejo em que é que são superiores a nós nesse aspecto".

O mesmo orçamento

O orçamento: "A carreira da equipa não tem a ver com um maior investimento financeiro. Antes pelo contrário. Já houve épocas em que o esforço foi superior e os resultados ficaram muito aquém do esperado. Desta vez, temos um orçamento equilibrado, mais ou menos, o mesmo valor da época passada. Uma das coisas boas que fizemos foi manter a equipa técnica e o 'esqueleto' da equipa, reforçando-a com atletas de valor inegável que vieram preencher as nossas lacunas. Também reforçámos a infra-estrutura. As coisas têm-nos corrido bem e em tudo tem de haver também um pouco de sorte".

Câmara 'corta' 15 mil euros

A situação financeira: "Os clubes andam sempre à 'rasca', mas lá vamos conseguindo segurar as coisas. Não é fácil e menos será daqui para a frente. Não quero falar da redução do subsídio da Câmara [15.000 euros] porque só falo do que se passa na minha casa. Essa verba é para a toda actividade do clube que tem cerca de 350/400 pessoas envolvidas, com um bom acompanhamento, como é o caso dos iniciados que estão pela primeira vez na fase final do campeonato regional. É óbvio que nos vamos ressentir, mas tentaremos que não se reflicta na situação desportiva. Também se perspectivam reduções nas verbas do Governo, pelo que temos de pensar bem o que fazer no futuro".



Emanuel Pestana

Rui Marques rejeita culpas nos reparos do TC

Rui Marques diz não haverem procedimentos viciados.


in DN a 19_01-2007


Rui Marques rejeita culpas nos reparos do TC

Autarca da Ponta do Sol diz que as infracções referidas no relatório são anteriores à sua gestão


Rui Marques na sequência da publicação do relatório do Tribunal de Contas que aponta actos de má gestão à Câmara da Ponta do Sol, considera "lamentável que as pessoas não se recordem que o seu mandato teve início somente no fim do segundo semestre de 2005, quando as infracções apontadas já estavam efectivamente consumadas".

A sua única responsabilidade nestes dois casos apontados pelo TC - violar regime jurídico das despesas públicas , prende-se, segundo o presidente, "com o facto de ter autorizado os pagamentos, que faziam já parte das despesas assumidas pela Câmara, sendo portanto os respectivos valores devidos às empresas".

Relativamente às recomendações do procedimento para o fornecimento dos combustíveis, a Câmara vai acatar as recomendações. Rui Marques disse ao DIÁRIO que "o TC já tinha detectado tal facto anteriormente, mas que foi também verificado em primeira análise que não havia procedimentos viciados nem que se estava a agir de má-fé, pelo que continuou a se abastecer nos mesmos sítios." A Câmara vai agora providenciar medidas no sentido de criar um concurso para o fornecimento, "que ainda não foi feito porque não é tão simples como para requerer um equipamento, pelo facto do valor dos combustíveis ser variável. Teremos de encontrar uma solução." Questionado sobre as despesas com as reparações de automóveis que também foram objecto de reparos pelo TC, salienta que por ter carros de várias marcas, a autarquia não pode "estar a abrir concursos para as reparações de cada viatura individualmente, nem a prever se as viaturas vão avariar ou não de modo a abrir concurso antes. No ano passado foram 9.000 euros mas não se pode prever o que será em 2007".


Roberto Varela, Correspondente

Wednesday, January 17, 2007

TC aponta irregularidades na Câmara da Ponta do Sol

O TC indica três situações de eventual infracção financeira susceptíveis de desencadear sanção financeira a Rui Marques.


TC aponta irregularidades na Câmara da Ponta do Sol

in DN a 17-01-2007

Despesas com combustíveis e reparações de automóveis foram objecto de reparos



O presidente da Câmara Municipal da Ponta do Sol, Rui Marques, poderá incorrer no pagamento de uma sanção financeira caso se confirme a sua responsabilidade em três eventuais infracções financeiras na gestão autárquica. É o dado mais relevante do relatório de uma auditoria de fiscalização à actividade da Câmara da Ponta do Sol, divulgado ontem pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (TC).

As eventuais infracções dizem respeito ao fornecimento de combustíveis, despesas de reparação/manutenção de automóveis e um contrato de avença com a empresa "Estudiconsulta" (ver notícia anexa).

Em relação à aquisição de combustíveis, constatou o TC que a Câmara da Ponta do Sol pagou facturas no valor de 46 mil euros por conta de abastecimentos do segundo semestre de 2005 e emitiu requisições sucessivas no valor de 31 mil euros, "sem que houvesse um acto expresso da entidade competente a autorizar as correspondentes despesas e a justificar o procedimento seguido", o que viola o estipulado no Decreto-Lei n.º 197/99 (regime jurídico das despesas públicas). Devido à natureza continuada deste serviço de abastecimento de combustíveis - assegurado pelas empresas 'Manuel P. Gonçalves (Serrão) Lda.' e 'Serviauto Lda.' - e face aos montantes envolvidos, o TC considera que a Câmara presidida por Rui Marques deveria lançar um procedimento por negociação ou um concurso limitado, o que não aconteceu. Por outro lado, algumas das despesas em combustíveis foram efectuadas sem que tivesse sido realizado o respectivo cabimento prévio.

O TC verifica ainda que "o município recorreu à aquisição consecutiva de serviços de reparação e conservação de viaturas no valor de 19.452 euros por simples requisição, não observando o procedimento determinado pelo art.º 81, n.º 1, alínea d), do DL n.º 197/99", ou seja, sem consultar três fornecedores diferentes.

Avença com empresa sem justificação

Uma das situações que merece reparos do Tribunal de Contas é um contrato de avença que a Câmara da Ponta do Sol mantém desde Junho de 1992 com a empresa 'Estudiconsulta', que tem como sócio principal o advogado António Rentróia. Para o TC, "não são conhecidas razões fundadas para as consecutivas renovações de um contrato de avença, porque não está demonstrado o preenchimento dos pressupostos do art.º 7.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 409/91, quanto à aquisição de prestações sucessivas no exercício de profissão liberal e à não existência no quadro do município de pessoal com as qualificações exigíveis para o exercício das funções objecto da avença". Em 2006, a 'Estudiconsulta' recebia mensalmente 1.766 euros para prestar serviços de natureza técnica, nas áreas financeira e jurídica. Nesse âmbito, emitiu pareceres jurídicos, alguns dos quais sobre requerimentos de munícipes e outros abrangendo situações relacionadas com áreas de intervenção do município, como a preparação de regulamentos municipais para atribuição de bolsas de estudo e transporte público de aluguer. O TC põe em dúvida a necessidade desta avença, visto que "no quadro de pessoal (da Câmara) existem presentemente funcionários ou agentes com as qualificações exigíveis para o exercício das funções objecto da prestação de serviços". O TC questiona a legalidade do tipo de contrato estabelecido (avença), bem como do facto de a Câmara socorrer-se de uma empresa externa para assegurar atribuições e competências que deveriam estar entregues ao pessoal da autarquia.


Miguel Fernandes Luís

Tuesday, January 16, 2007

Caso Lobo adiado devido a novas provas acusatórias

in JM a 16-01-2007

Tribunal deu prazo de 10 dias para a defesa contestar as acusações

Caso Lobo adiado devido a novas provas acusatórias



O processo que ficou conhecido por caso António Lobo, que envolve um ex-autarca da Ponta do Sol ficou, ontem, adiado devido à alteração substancial dos factos obtida em audiência de julgamento.


No dia em que se esperava o desfecho daquele que ficou conhecido como o caso António Lobo, o colectivo de juízes que acompanha o processo surgiu, com novas acusações contra a arguida Deolinda Santos.

A arquitecta que vinha sendo acusada de ter praticado dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito foi, ontem, indiciada de mais um crime, o de prevaricação em co-autoria com António Lobo.

Em causa, a emissão de um parecer favorável a pedido do ex-autarca da Ponta do Sol relativamente a um imóvel de Francisco José Vieira Santos que ultrapassava as áreas permitidas.

A alteração substancial que obrigou ao adiamento do processo decorre de factos obtidos durante as audiências, explicou, ontem, o presidente do colectivo de juízes, Filipe Câmara, numa sessão onde marcaram presença alguns populares que esperavam conhecer o desfecho do processo.

De referir que, a se confirmar o crime de prevaricação, a arguida poderá incorrer até, no máximo, três anos de prisão.

Se acaso Deolinda Santos não concordar com a decisão do Tribunal poderá recorrer ao Ministério Público sendo, posteriormente, aberto um novo processo. O Tribunal deu um prazo de 10 dias para a defesa apresentar provas que contestem a acusação.
Quanto aos arguidos António Lobo e Marco Sousa não houve qualquer alteração relativamente às acusações de que vêem sendo indiciados.

Relativamente a este último, o Tribunal deu como provado que o arquitecto deu um parecer favorável a um projecto relativo a um imóvel de Domingos Leça de Abreu, quando sabia que o mesmo violava o POTRAM e o PDM.

Ambos os arguidos podem apresentar dentro de 10 dias provas que refutem as acusações. Após este período, o Tribunal tem oito dias para agendar nova sessão de julgamento.

Recorde-se que este caso remonta a 2004, altura em que António Lobo foi detido por suspeição de crime de corrupção por aprovar projectos de obras particulares que violavam o PDM a troco de dinheiro, para o qual contava com a conivência dos outros arguidos.

Para além do ex-autarca e dos dois arquitectos estão envolvidos neste processo um fiscal e um ex-vereador da autarquia pontassolensse.

António Lobo está acusado de 11 crimes tendo sido pedida uma pena não superior a sete anos de prisão. Quanto a Marco Sousa, o Ministério Público (MP) pediu a condenação a uma pena de prisão não inferior a quatro anos e uma pena de prisão não inferior a três anos para os arguidos Deolinda e João Silva. Relativamente ao antigo vereador Rafael Inácio, o MP pediu a sua absolvição.


Élia Freitas

Alteração de factos adia sentença no 'caso Lobo'

A sala de audiência encheu-se para ouvir a decisão do juiz... adiada.


in DN a 16-01-2007


Alteração de factos adia sentença no 'caso Lobo'

Tribunal imputou à arquitecta mais um crime: o de prevaricação em co-autoria


Quando tudo indicava que ontem seria conhecida a sentença dos cinco arguidos constituídos no caso de alegada corrupção na Câmara Municipal da Ponta do Sol, eis que o colectivo de juízes presidido por Filipe Câmara, decidiu reabrir a audiência do julgamento por deslindar alterações substanciais nos factos registados e declarados, no decurso do julgamento, com repercussões para o ex-presidente António Lobo e os arquitectos Marco Sousa e Deolinda Santos.

De entre os três, foi a defesa da arquitecta que mais saiu fragilizada. Deolinda Santos vinha pronunciada pela prática de dois crimes de corrupção passiva para acto ilícito, mas os factos levados a julgamento implicaram a imputação de mais um crime - o de prevaricação em co-autoria com António Lobo. Em causa está uma declaração de anuência concedida pela arquitecta. O caso remonta a 5 de Julho de 2004. O ex-presidente solicitou, em momentos distintos, dois pareceres técnicos sobre um projecto de um empresário do ramo imobiliário (Francisco José Figueira Freitas), implantado junto ao centro de saúde da Madalena do Mar: o primeiro devido a uma vala irregular e o segundo por não cumprir os afastamentos em relação à estrada regional. Ambos acabaram por ser diferidos em conformidade com os pareceres da arquitecta Deolinda Santos. O tribunal concluiu que a arguida omitiu deliberadamente que as obras estavam a ser executadas em desacordo com as regras do PDM.

O tribunal decidiu, assim, conceder um prazo de 10 dias úteis para os mandatários dos três arguidos reunirem provas materiais ou testemunhais e construam as respectivas teses de defesa. O Ministério Público nada opôs e os advogados prontificaram-se. Os arguidos dispõe até ao dia 29 deste mês para se pronunciarem se querem ou não procedimento do processo. O acórdão deverá ser conhecido só no próximo mês.


Ricardo Duarte Freitas